Assunto: Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - Cofins

ALUGUÉIS. PRÉDIOS. MÁQUINAS. EQUIPAMENTOS. As despesas de aluguéis de prédios, máquinas e equipamentos utilizados, direta ou indiretamente, nas atividades empresariais geram crédito no regime de apuração não cumulativa da Cofins.

SOLUÇÃO DE CONSULTA VINCULADA À SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 95, DE 7 DE ABRIL DE 2015.

SOLUÇÃO DE CONSULTA VINCULADA À SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 2, DE 14 DE JANEIRO DE 2016.

Dispositivos Legais: Lei nº 10.833, de 2003, art. 3º, IV ; IN RFB nº 1.911, de 2019, art. 181, inciso II .
Assunto: Contribuição para o PIS/Pasep

ALUGUÉIS. PRÉDIOS. MÁQUINAS. EQUIPAMENTOS. As despesas de aluguéis de prédios, máquinas e equipamentos utilizados, direta ou indiretamente, nas atividades empresariais geram crédito no regime de apuração não cumulativa da Contribuição para o PIS/Pasep.

SOLUÇÃO DE CONSULTA VINCULADA À SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 95, DE 7 DE ABRIL DE 2015.

SOLUÇÃO DE CONSULTA VINCULADA À SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 2, DE 14 DE JANEIRO DE 2016.

Dispositivos Legais: Lei nº 10.637, de 2002, art. 3º, IV ; IN RFB nº 1.911, de 2019, art. 181, inciso II .

JOSÉ CARLOS SABINO ALVES

Chefe