Assunto: Classificação de Mercadorias

Código TIPI: 7609.00.00

Mercadoria: Artefato em alumínio, fabricado por estampagem, utilizado para adaptar um tubo a uma saída com diâmetro diferente, denominado comercialmente "ampliação alumínio".

Dispositivos Legais: RGI/SH 1 (texto da posição 7609.00.00) da TIPI, aprovada pelo Decreto nº 7.660, de 2011; subsídios Nesh, aprovadas pelo Decreto nº 435, de 1992, e atualizadas pela IN RFB nº 807, de 2008.

JANETE DE SOUZA MACENA Chefe