Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Federal -> Despacho -> 2008

Exibindo: 1878 normas.

Despacho ANEEL nº 4.833 de 31/12/2008

Federal - Publicado em 2 jan 2009

Publica os valores de diferença entre o faturamento que decorreria da aplicação dos critérios vigentes de classificação do consumidor baixa renda referentes aos meses junho, julho, agosto, setembro, outubro e novembro de 2008.

Despacho ANEEL nº 4.832 de 31/12/2008

Federal - Publicado em 2 jan 2009

Homologa previamente, sem prejuízo das ações de fiscalização que a ANEEL deverá realizar, os valores relativos às perdas mensais de receita, referentes aos meses de fevereiro a dezembro de 2007 e de janeiro e de junho a novembro de 2008.

Despacho ANP nº 1.892 de 30/12/2008

Federal - Publicado em 31 dez 2008

Torna pública a outorga das autorizações que especifica para o exercício da atividade de revenda de gás liqüefeito de petróleo - GLP.

Despacho ANP nº 1.891 de 29/12/2008

Federal - Publicado em 30 dez 2008

Torna sem efeito a homologação dos contratos de cessão de espaço que especifica.

Despacho ANP nº 1.890 de 29/12/2008

Federal - Publicado em 30 dez 2008

Torna sem efeito a homologação dos contratos de cessão de espaço que especifica.

Despacho ANP nº 1.889 de 29/12/2008

Federal - Publicado em 30 dez 2008

Torna pública a outorga das autorizações que especifica para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos.

Despacho ANP nº 1.883 de 26/12/2008

Federal - Publicado em 29 dez 2008

Concede o registro dos produtos que especifica à empresa Speedy Oil Indústria e Comércio de Lubrificantes e Petróleo Ltda.

Despacho ANP nº 1.882 de 26/12/2008

Federal - Publicado em 29 dez 2008

Concede o registro dos produtos que especifica à empresa Kluber Lubrication Lubrificantes Especiais LTDA.

Despacho ANP nº 1.881 de 26/12/2008

Federal - Publicado em 29 dez 2008

Concede o registro dos produtos que especifica à empresa SR III Indústria e Comércio de Lubrificantes LTDA.

Despacho ANP nº 1.880 de 26/12/2008

Federal - Publicado em 29 dez 2008

Concede o registro dos produtos que especifica à empresa Lubri-Motor's Indústria e Comércio Importação e Exportação LTDA.

Despacho ANP nº 1.879 de 26/12/2008

Federal - Publicado em 29 dez 2008

Concede o registro dos produtos que especifica à empresa PAX Lubrificantes LTDA.

Despacho ANP nº 1.878 de 26/12/2008

Federal - Publicado em 29 dez 2008

Concede o registro dos produtos que especifica à empresa SAB Company Comércio Internacional S/A.

Despacho ANP nº 1.877 de 26/12/2008

Federal - Publicado em 29 dez 2008

Concede o registro dos produtos que especifica à empresa Kluber Lubrication Lubrificantes Especiais LTDA.

Despacho ANP nº 1.876 de 26/12/2008

Federal - Publicado em 29 dez 2008

Concede o registro dos produtos que especifica à empresa Fuchs do Brasil S/A.

Despacho ANP nº 1.875 de 26/12/2008

Federal - Publicado em 29 dez 2008

Concede o registro dos produtos que especifica à empresa SAB Company Comércio Internacional S/A.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »