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Exibindo: 120 normas.

Decreto nº 2115 DE 21/12/2021 - Curitiba-

Municipal - Publicado em 21 dez 2021

Fixa valores do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS Fixo - Autônomos e Sociedade de Profissionais.

Decreto nº 2087 DE 21/12/2021 - Curitiba-

Municipal - Publicado em 22 dez 2021

Altera o Decreto Municipal nº 1.302, de 18 de julho de 2017, que dispõe sobre o sistema de transporte privado individual a partir de compartilhamento de veículos.

Decreto nº 2116 DE 21/12/2021 - Curitiba-

Municipal - Publicado em 22 dez 2021

Rep. - Fixa os valores das Taxas para o exercício de 2022.

Decreto nº 2117 DE 21/12/2021 - Curitiba-

Municipal - Publicado em 21 dez 2021

Atualiza valores das multas das Leis Municipais para 2022.

Decreto nº 2116 DE 21/12/2021 - Curitiba-

Municipal - Publicado em 21 dez 2021

Fixa os valores das Taxas para o exercício de 2022.

Decreto nº 2089 DE 16/12/2021 - Curitiba-

Municipal - Publicado em 21 dez 2021

Regulamenta dispositivos da Lei Complementar nº 40, de 18 de dezembro de 2001, e Lei Complementar nº 44, de 19 de dezembro de 2002, relativos ao Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana e Taxa de Coleta de Lixo para o exercício 2022.

Decreto nº 2090 DE 16/12/2021 - Curitiba-

Municipal - Publicado em 16 dez 2021

Prorroga o prazo de vigência do Decreto Municipal nº 1970, de 3 de dezembro de 2021.

Decreto nº 2072 DE 14/12/2021 - Curitiba-

Municipal - Publicado em 15 dez 2021

Regulamenta dispositivo da Lei Complementar nº 40, de 18 de dezembro de 2001, relativo à compensação tributária como meio de extinção do crédito tributário.

Decreto nº 2046 DE 10/12/2021 - Curitiba-

Municipal - Publicado em 15 dez 2021

Altera a redação do parágrafo 3º do artigo 14 e o artigo 15 do Decreto Municipal nº 1.452 , de 9 de setembro de 2021.

Decreto nº 2047 DE 10/12/2021 - Curitiba-

Municipal - Publicado em 13 dez 2021

Altera o Anexo II do Decreto Municipal nº 2.207, de 18 de dezembro de 2017, que disciplina o sorteio de prêmios no âmbito do Programa Nota Curitibana.

Decreto nº 2020 DE 08/12/2021 - Curitiba-

Municipal - Publicado em 15 dez 2021

Altera a redação do artigo 2º do Decreto Municipal nº 675 , de 1º de junho de 2020.

Decreto nº 2014 DE 07/12/2021 - Curitiba-

Municipal - Publicado em 22 dez 2021

Regulamenta o parágrafo 3º do artigo 137 , da Lei Municipal nº 15.852 , de 1º de julho de 2021, no que diz respeito aos parâmetros para gradação dos valores das multas a serem aplicadas de acordo com a infração cometida e sua gravidade.

Decreto nº 2014 DE 07/12/2021 - Curitiba-

Municipal - Publicado em 14 jan 2022

Rep. - Regulamenta o parágrafo 3º do artigo 137 , da Lei Municipal nº 15.852 , de 1º de julho de 2021, no que diz respeito aos parâmetros para gradação dos valores das multas a serem aplicadas de acordo com a infração cometida e sua gravidade.

Decreto nº 1970 DE 02/12/2021 - Curitiba-

Municipal - Publicado em 3 dez 2021

Dispõe sobre medidas restritivas a atividades e serviços para o enfrentamento da Emergência em Saúde Pública, de acordo com o quadro epidêmico do novo Coronavírus (COVID-19) e a situação de Risco de Alerta - Bandeira Amarela, conforme Protocolo de Responsabilidade Sanitária e Social de Curitiba.

Decreto nº 1924 DE 22/11/2021 - Curitiba-

Municipal - Publicado em 22 nov 2021

Dispõe sobre a suspensão do expediente nas repartições públicas municipais em virtude do recesso de final de ano.

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