Ato COTEPE/ICMS nº 27 de 26/06/2008

Norma Federal - Publicado no DO em 30 jun 2009

Altera o Ato COTEPE/ICMS nº 17/2009, que divulga relação das empresas nacionais que produzem, comercializam e importam materiais aeronáuticos, beneficiárias de redução de base de cálculo do ICMS.

O Secretário Executivo do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 12, XIII, do Regimento da Comissão Técnica Permanente do ICMS - COTEPE/ICMS, de 12 de dezembro de 1997, e em cumprimento ao disposto no § 3º da cláusula primeira do Convênio ICMS nº 75/1991, de 5 de dezembro de 1991, por este Ato, torna público:

Art. 1º Incluir no rol de empresas constantes do Anexo Único do Ato COTEPE/ICMS nº 17/2009, de 9 de abri de 2009, as empresas indicadas no Anexo I a este Ato.

Art. 2º Excluir do rol de empresas constantes do Anexo Único do Ato COTEPE/ICMS nº17/2009, as empresas indicadas no Anexo II a este Ato.

Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

MANUEL DOS ANJOS MARQUES TEIXEIRA

ANEXO I

BAHIA

EMPRESA BAIANA DE TÁXI AÉREO LTDA CNPJ: 33.818.444/0001-98I.E.: 31.283.896NO AER. INTERN. DEP. LUIS EDUARDO MA-GALHÃES, S/NSÃO CRISTÓVÃO CEP: 41520-970 SALVADOR (BA) IMPORTAÇÃO DE AERONAVES, PARTES, PEÇAS, ACESSÓRIOS E COMPONENTES; PNEUS, MOTORES AERONÁUTICOS, SUAS PARTES E PEÇAS; EQUIPAMENTOS DE APOIO EM SOLO; SISTEMAS; EQUIPAMENTOS DE NAVEGAÇÃO E/OU COMUNICAÇÃO, AVIÔNICOS E FERRAMENTAS, PARA USO EM SUA PRÓPRIA FROTA. P.A. 1243/CFA/2009

DISTRITO FEDERAL

VRG LINHAS AÉREAS S.A. CNPJ: 07.575.651/0029-50I.E.: 07.490.056/002-24AEROPORTO INT. DE BRASÍLIA PRES. JKUBISTCHEK, S/Nº ÁREA ESPECIAL LAGOSUL LAGO SUL CEP: 71608-900BRASÍLIA (DF) MANUTENÇÃO, MODIFICAÇÃO E/OU REPA-ROS EM CÉLULAS DE AERONAVES E EM ACESSÓRIOS E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS POR TIPO DE SERVIÇO (CHE Nº 0411-01/ANAC).IMPORTAÇÃO DE AERONAVES, SUAS PARTES, PEÇAS, COMPONENTES, PNEUS, MOTORES, ACESSÓRIOS, FERRAMENTAS, MATE-RIAIS DE CONSUMO E EQUIPAMENTOS PARA USO AERONÁUTICO. PA. 1013 C/CFA/2009

ESPÍRITO SANTO

CLAC IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA CNPJ: 31.274.384/0001-64I.E.: 081.131.20-8RODOVIA BR 101 NORTE, S/N KM 265 LARANJEIRAS VELHA CEP: 29162-122 SERRA (ES) IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE AERONAVES, SUAS PARTES, PEÇAS, ACESSÓRIOS E COMPONENTES. P.A. 1222/CFA/2009
SERTRADING BR LTDA CNPJ: 04.626.426/0001-06I.E.: 082.123.56-0 AV. NOSSA SENHORA DA PENHA, 1495 SANTA LÚCIA CEP: 29056-245VITÓRIA (ES)IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE AERONAVES, SUAS PARTES, PEÇAS E ACESSÓRIOS.  P.A. 1212/CFA/2009
THORK TRADING S/A CNPJ: 04.363.350/0001-73I.E.: 082.105.26-0AV. AMÉRICO BUAIZ, 501 - ED. VICTORIA OFFICE TOWER 4º ANDAR - SALA 414 ENSEADA DO SUÁ CEP: 29050-911VITÓRIA (ES) IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE AERONAVES, SUAS PARTES, PEÇAS, ACESSÓRIOS E COMPONENTES. 
P.A. 1245/CFA/2009

GOIÁS

IBRAEX-INDÚSTRIA BRASILEIRA DE AE-RONAVES LMTD CNPJ: 10.713.263/0001-00I.E.: 10445219-6 RODOVIA GO-070, LOTE 195, HANGAR 195,AEROCLUBE DE GOIANIA FAZENDA CAVEIRAS CEP: 74480-080 GOIANIA (GO) IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE AERONAVES, SUAS PARTES, PEÇAS, INSTRUMENTOS, ACESSÓRIOS, COMPONENTES, MOTORES, SUAS PARTES E PEÇAS E HÉLICES, PARA USO AERONÁUTICO. P.A. 1276/CFA/2009
PASSAREDO TRANSPORTES AÉREOS LTDA CNPJ: 00.512.777/0012-98 I.E.: 10298549-9PRAÇA CAPITÃO FRAZÃO, S/N - AEROP. SANTA GENOVEVA SANTA GENOVEVA CEP: 74000-000 GOIANIA (GO) IMPORTAÇÃO DE AERONAVES, PEÇAS, PAR-TES, ACESSÓRIOS E COMPONENTES PARA REPOSIÇÃO E MANUTENÇÃO DAPRÓPRIA FROTA. P.A. 262B/CFA/2004

MINAS GERAIS

AIRBORN ESCOLA DE A LTDA CNPJ: 10.336.806/0001-09I.E.: 001093679.00-83 RUA MAESTRO FRANCISCO FLORES, 318SÃO LUIZ CEP: 31270-670 BELO HORIZONTE (MG) IMPORT VES, SUAS PARTES, PEÇAS, ACESSÓRIOS, EQUIPAMENTOS, AVIÔNICOS; SIMULADORES DE VÔO E ACESSÓRIOS PARA TREINAMENTO IFR, PARA USO NA PRÓPRIA FROTA. P.A. 1216/CFA/2008
AIR MINAS LINHAS AÉREAS LTDA CNPJ: 04.944.958/0002-72I.E.: 001069066.01-62 PRAÇA BAGATELLE, 204 E AV. PROFESSOR MAGALHÃES PENIDO, 685 SÃO LUIZ (PAMPULHA) CEP: 31270-705 BELO HORIZONTE (MG) IMPORTAÇÃO DE AERONAVES, SUAS PARTES E PEÇAS PARA USO NA PRÓPRIA FROTA. P.A. 275A/CFA/2009
GDI IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE PE-ÇAS AERONÁUTICAS LTDA CNPJ: 10.623.303/0001-14I.E.: 001108342.00-62 RUA IGNACINHO ALVARENGA, 35 VENDA NOVA CEP: 31610-015 BELO HORIZONTE (MG) IMPORTAÇÃO DE BLOCOS DE MOTOR, CILIN-DROS DE MOTOR, PASTILHAS DE FREIO E PARTES E PEÇAS AERONÁUTICAS.  P.A. 1263/CFA/2009
PASSAREDO TRANSPORTES AÉREOS LT-DA CNPJ: 00.512.777/0006-40I.E.: 702340143.00-85 PRAÇA JOSÉ ALVES DOS SANTOS, S/N AEROPORTO CEP: 38406-387UBERLÂNDIA (MG) IMPORTAÇÃO DE AERONAVES, PEÇAS, PAR-TES, ACESSÓRIOS E COMPONENTESPARA REPOSIÇÃO E MANUTENÇÃO DA PRÓPRIA FROTA.  P.A. 262A/CFA/2004
VRG LINHAS AÉREAS S.A. CNPJ: 07.575.651/0036-89I.E.: 001039262.03-40 AEROPORTO INTERNACIONAL TANCREDO NEVES, S/Nº, SALA ACENTRO CEP: 33400-000 LAGOA SANTA (MG) MANUTENÇÃO, MODIFICAÇÃO E/OU REPAROS EM CÉLULAS DE AERONAVES E EM ACESSÓRIOS E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS POR TIPO DE SERVIÇO (CHE Nº 0411-01/ANAC). IMPORTAÇÃO DE AERONAVES, SUAS PARTES, PEÇAS, COMPONENTES, PNEUS, MOTORES, ACESSÓRIOS, FERRAMENTAS, MATE-RIAIS DE CONSUMO E EQUIPAMENTOS PARA USO AERONÁUTICO. 

MATO GROSSO DO SUL

AMAPIL TÁXI AÉREO LTDA CNPJ: 70.390.497/0001-87I.E.: 28.280.090-5 RUA JORNALISTA BELIZÁRIO LIMA, 677 VILA SANTA FILOMENA CEP: 79004-970 CAMPO GRANDE (MS) IMPORTAÇÃO DE AERONAVES, PARTES, PE-ÇAS, COMPONENTES, PNEUS, MOTORES, EQUIPAMENTOS, ACESSÓRIOS E SISTEMAS DE AERONAVES, PARA USO EM SUA PRÓPRIA FROTA. P.A. 1227/CFA/2008
FLY PARTS IMPORTAÇÃO E EXPORTA-ÇÃO LTDA CNPJ: 10.298.518/0001-07I.E.: 28.348.478-0RUA BARÃO DE MELGAÇO, 571 SALAS 01 E 02 CENTRO CEP: 79002-080 CAMPO GRANDE (MS) IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE PARTES, PE-ÇAS, ACESSÓRIOS E COMPONENTES DEUSO AERONÁUTICO. P.A. 1255/CFA/2009  

MATO GROSSO

CLAUDIO AUTO PEÇAS LTDA CNPJ: 01.624.149/0001-04I.E.: 13.172.609-9 IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE PARTES, PE-ÇAS, ACESSÓRIOS, MOTORES, COMPONENTES AVIÔNICOS, HÉLICES,  
RUA RIO DE JANEIRO, 1225CENTRO CEP: 78850-000 PRIMAVERA DO LESTE (MT)  EQUIPAMENTOS DE APOIO EM SOLO, DE USOAERONÁUTICO. P.A 1246/CFA/2009  

PARANÁ

GME AEROSPACE IND. COMPOSTO LTDA CNPJ: 09.138.393/0001-79I.E.: 90.431.948-17 RUA JOSÉ LEITE SACRAMCOSTEIRA CEP: 83015-166SÃO JOSÉ DOS PINHAIS (DE MATERIAL ENTO, 10 PR)FABRICAÇÃO DE PARTES, PEÇAS, SUB-CONJUNTOS, COMPONENTES ESTRUTURAIS EM METAIS E MATERIAIS COMPOSTOS PARA A INDÚSTRIA AERONÁUTICA. P.A. 1233/CFA/2009
THORK TRADING S/ACNPJ: 04.363.350/0005-05 I.E.: 90363219-43 RUA PORTUGAL, 39 ALTO SÃO FRANCISCO CEP: 80510-280 CURITIBA (PR) IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE AERONAVES, SUAS PARTES, PEÇAS, ACESSÓRIOS E COMPONENTES.  P.A. 1245A/CFA/2009

PIAUÍ

CEARÁ TÁXI AÉREO LTDA CNPJ: 03.003.930/0001-97 I.E.: 19.443.083-9AEROPORTO SENADOR PETRÔNIO PORTELA, HANGAR 2 - SALA AAEROPORTO CEP: 64000-970 TERESINA (PI) IMPORTAÇÃO DE AERONAVES, SUAS PARTES E PEÇAS,PARA USO EM SUA PRÓPRIA FROTA. P.A. 1217/CFA/2008

PERNAMBUCO

VRG LINHAS AÉREAS S.A. CNPJ: 07.575.651/0009-06I.E.: 0352861-80 PRAÇA MIN SALGADO FILHO, S/NºIMBIRIBEIRA CEP: 51210-010 RECIFE (PE) MANUTENÇÃO, MODIFICAÇÃO E/OU REPA-ROS EM CÉLULAS DE AERONAVES E EM ACESSÓRIOS E SERVIÇOS  ESPECIALIZADOS POR TIPO DE SERVIÇO (CHE Nº 0411-01/ANAC). IMPORTAÇÃO DE AERONAVES, SUAS PARTES, PEÇAS, COMPONENTES, PNEUS, MOTORES, ACESSÓRIOS, FERRAMENTAS, MATE-RIAIS DE CONSUMO E EQUIPAMENTOS PARA USO AERONÁUTICO. 1013 D/CFA/2009

RIO DE JANEIRO

PATTONAIR DO BRASIL SERVIÇOS E LOGÍSTICA LTDA  CNPJ: 10.308.996/0001-50I.E.: 78.604.093 RUA CAP. GUYNEMER, 1626 (PARTE) XERÉM CEP: 25250-130 DUQUE DE CAXIAS (RJ)IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE PARTES, PE-ÇAS, ACESSÓRIOS, FERRAMENTAS ESPECIAIS E COMPONENTES PARA USO AE-RONÁUTICO.  P.A. 1242/CFA/2009
SERMAP COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA  CNPJ: 32.247.009/0005-11I.E.:77863532RUA ALICE HERVE, 356 BIGEN CEP: 25669-900PETRÓPOLIS (RJ) IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE FERRAMEN-TAS E MATERIAL DE USO E CONSUMO UTILIZADOS NA MANUTENÇÃOAERONÁUTICA.  P.A. 1221/CFA/2008
SKYLAB CURSO DE TRÁFEGO AÉREO INTERNACIONAL LTDA CNPJ: 42.356.832/0001-95 I.E.: 83609435 PRAÇA SENADOR SALGADO FILHO, S/Nº AEROPORTO SANTOS DUMONT CEP: 20021-340 RIO DE JANEIRO (RJ) IMPORTAÇÃO DE PEÇAS E COMPONENTES DEAERONAVES E SIMULADORES, PARA USO NA PRÓPRIA FROTA. P.A. 1275/CFA/2009
AEROBARRA COMÉRCIO E SERVIÇOS AERONÁUTICOS LTDA CNPJ: 09.172.415/0001-17I.E.: 78.408.804AV. DAS AMÉRICAS, 8445 SALA 1308 BARRA DA TIJUCA CEP: 22793-081 RIO DE JANEIRO (RJ) (Linha acrescentada pelo Ato COTEPE/ICMS nº 28, de 17.07.2009, DOU 20.07.2009)IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE AERONAVES; KITS PARA MONTAGEM DE AERONAVES EXPERIMENTAIS, SUAS PARTES, PEÇAS ECOMPONENTES; HÉLICES E MOTORES, SUAS PARTES E PEÇAS; COMPONENTES, ACESSÓRIOS E EQUIPAMENTOS DE AERONAVES; EQUIPAMENTOS DE APOIO EM SOLO; FERRAMENTAS; SISTEMAS DE REPOSIÇÃO, SISTEMAS AERONÁUTICOS, SISTEMAS DE NAVEGAÇÃO E AVIÔNICOS, PARA APLICAÇÃO AERONÁUTICA. P.A. 1260/CFA/2009

RONDÔNIA

JÁ BRASIL EXPORT COMERCIAL, EX-PORTADORA E IMPORTADORA LTDA CNPJ: 04.986.182/0001-72I.E.: 00000002313235 RUA DUQUE DE CAXIAS, 2285SÃO CRISTÓVÃO CEP: 78901-280 PORTO VELHO (RO) IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE AERONAVES, SUAS PARTES E PEÇAS. 1270/CFA/2009

RIO GRANDE DO SUL

MEDSUL TÁXI AÉREO LTDA CNPJ: 04.261.159/0001-10 I.E.: 096/2887102AV. SERTÓRIO, 1988 NAVEGANTES CEP: 91020-000 PORTO ALEGRE (RS) IMPORT VES, MOTLICES, SUAS PARTES, PEÇAS, ACESSÓRIOS, COMPONENTES, EQUIPAMEN-TOS AEROMÉDICOS E UTI AÉREA, SUAS PARTES, PEÇAS, COMPONENTES E ACESSÓRIOS PARA MANUTENÇÃO DA PRÓPRIA FROTA. P.A. 1258/CFA/2009 
RITTER CONSULTORIA E PROJETOS LT-DA CNPJ: 91.305.219/0001-54I.E.: 096.3143476 RUA SIMÃO BOLIVAR, 108 TRISTEZA CEP: 91920-800 PORTO ALEGRE FABRICAÇÃO E COMÉRCIO DE KITS PARA RE-CONFIGURAÇÃO DE INTERIORES DE AERONAVES. P.A. 1240/CFA/2009
VRG LINHAS AÉREAS S.A. CNPJ: 07.575.651/0006-63I.E.: 096/3179330 AV SEVERO DULLIUS, 90010ANCHIETA CEP: 90200-310 PORTO ALEGRE (RS) MANUTENÇÃO, MODIFICAÇÃO E/OU REPAROS EM CÉLULAS DE AERONAVES E EM ACESSÓRIOS E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS POR TIPO DE SERVIÇO (CHE Nº 0411-01/ANAC). IMPORTAÇÃO DE AERONAVES, SUAS PARTES, PEÇAS, COMPONENTES, PNEUS, MOTORES, ACESSÓRIOS, FERRAMENTAS, MATE-RIAIS DE CONSUMO E EQUIPAMENTOS PARA USO AERONÁUTICO. 1013 F/CFA/2009  

SANTA CATARINA

DELTA COMERCIAL, IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA CNPJ: 10.598.162/0001-27I.E.: 25.582.587-0 RUA HENRIQUE CONRAD, 600ITOUPAVA CEP: 89095-300 BLUMENAU (SC) IMPORT NAVES, SUAS PARTES E PEÇAS; COMPONENTES, ACESSÓRIOS, EQUIPAMENTOS, SISTEMAS, HÉLICES; MOTORES, SUAS PARTES, PEÇAS E ACESSÓ-RIOS; EQUIPAMENTOS DE APOIO EM SOLO, SISTEMA DE NAVEGAÇÃO, COMUNICAÇÃO E AVIÔNICOS; FERRAMENTAS PARA USO AERONÁUTICO. P.A. 1273/CFA/2009
TROP COMÉRCIO EXTERIOR LTDA CNPJ: 01.135.153/0003-70I.E.: 255.182.929 AV. MARCOS KONDER, 1313 SALA 907 - ED. LIBERTY CENTRO CEP: 88301-906ITAJAÍ (SC) IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE AERONAVES, SUAS PARTES, PEÇAS, COMPONENTES, ACESSÓRIOS, AVIÔNICOS, MOTORES AERONÁUTICOS, SUAS PARTES E PEÇAS. P.A. 1042 B/CFA/2008
THORK TRADING S/ACNPJ: 04.363.350/0007-69 I.E.: 25.572.045-9 RUA BLUMENAU, 1360 - SALA 11 SÃO JOÃO CEP: 88305-102ITAJAÍ IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE AERONAVES, SUAS PARTES, PEÇAS, ACESSÓRIOS E COMPO-NENTES.  P.A. 1245B/CFA/2009

SÃO PAULO

AEROGRIPS CONSULT TICA LTDA CNPJ: 06.955.113/0001-27LE.: 148.360.833.114RUA DO RÓCIO, 423 - CJ 202VILA OLÍMPIA CEP: 04552-000SÃO PAULO (SP) IMPORT DE AERONAVES E SIMULADORES DE VÔO, SUAS PARTES E PEÇAS; ACESSÓRIOS E COMPONENTES; EQUIPAMENTOS DE APOIO EM SOLO; PUBLICAÇÕESTÉCNICAS; EQUIPAMENTOS DE SOBREVIVÊNCIA, PARA USO AERONÁUTICO. P.A. 1224/CFA/2009
AIR BRASIL LINHAS AÉREAS LTDA CNPJ: 06.101.880/0002-50LE.: 336.795.910.111RODOVIA HÉLIO SMIDT, S/N TPS-1 - ASAA - MESANINO AER. INT. GOV. FRANCO MONTOURO CEP: 07143-970 GUARULHOS (SP)IMPORTAÇÃO DE AERONAVES, PARTES, PEÇAS, ACESSÓRIOS E SISTEMAS AERONÁUTICOS PARA MANUTENÇÃO DA PRÓPRIA FROTA. P.A. 1155A/CFA/2009
AV -AIR MANUTENÇÃO E COM. DE COMPONENTES AERONÁUTICOS LTDA - ME CNPJ: 01.601.454/0001-80I.E.: 336441890116RUA INICINEA, 3CIDADE SERODIO CEP: 07150-020 GUARULHOS (SP)MANUTENÇÃO, MODIFICAÇÕES E/OU REPAROS EM ACESSÓRIOS DE AERONAVES (CHE 0802-41/ANAC). IMPORTAÇÃO E COMÉR-CIO DE PARTES, PEÇAS, ACESSÓRIOS E SISTE-MAS AERONÁUTICOS. P.A. 1225/CFA/2008
CASTROL BRASIL LTDA CNPJ: 33.194.978/0037-00I.E.: 669.460.567.110AV. CONDE ZEPPELIN, 1935 - SALA 375 EDEN CEP: 18103-000 SOROCABA (SP)COMÉRCIO DE FLUIDOS LUBBRIFICANTES IN-TEGRAIS E SOLÚVEIS REFRIGERANTES PARA USO NO PROCESSO PRODUTIVO DE AERONAVES. P.A. 456E/CFA/2009
CASTROL BRASIL LTDA CNPJ: 33.194.978/0042-69I.E.: 239.021.473.113ESTRADA DO PO, 100 - PARTE CALCAREA CEP: 07700-000 CAIEIRAS (SP)COMÉRCIO DE FLUIDOS LUBBRIFICANTES IN-TEGRAIS E SOLÚVEIS REFRIGERANTES PARA USO NO PROCESSO PRODUTIVO DE AERONAVES . P.A. 456F/CFA/2009  
CCA CEREAL CITRUS AÉRO TÁXI LT-DA CNPJ: 03.315.995/0001-78I.E.: 582.795.293.119AV. PRESIDENTE KENNEDY, 1500 RIBEIRÂNIA CEP: 14096-350RIBEIRÃO PRETO (SP)SERVIÇOS AÉREOS ESPECIALIZADOS DE AERO-CINEMATOGRAFIA, AERORREPORTAGEM, AE-ROFOTOGRAFIA E AEROPUBLICIDADE (PORT. DAC Nº 863/SPL).IMPORTAÇÃO DE AERONAVES, PARTES, PEÇAS, ACESSÓRIOS E COMPONENTES, PARA USO EM SUA PRÓPRIA FROTA. P.A. 1239/CFA/2009
CITY TÁXI AÉREO LTDA CNPJ: 08.947.735/0001-39I.E.: 149.941.370.114RUA CANADÁ, 387JD AMÉRICA CEP: 01436-000SÃO PAULO (SP)IMPORTAÇÃO DE AERONAVES, PARTES, PEÇAS, ACESSÓRIOS E SISTEMAS, PARA USO EM SUA PRÓPRIA FROTA. P.A. 1259/CFA/2009
GEIGER MENDES COMERCIAL LTDA CNPJ: 00.025.222/0001-69I.E.: 286.123.083.119AV. PIRAPORINHA, 1488 PIRAPORINHA CEP: 09950-000 DIADEMA (SP) COMERCIALIZAÇÃO DE FERRAMENTAS DE CORTE, FERRAMENTAS DE APERTO, FERRAMENTAS DE FIXAÇÃO, INSTRUMENTOS DE MEDIÇÃO, ABRASIVOS INDUSTRIAIS, PARA USO NO PROCESSO DE FABRICAÇÃO DE AERONAVES. P.A. 1248/CFA/2009
GLOBAL AIR STRATEGY REPRESENTA-ÇÕES LTDA CNPJ: 05.731.663/0001-08I.E.: 116.619.664.112ALAMEDA FRANCA, 267 - 5º ANDARJD AMÉRICA CEP: 01422-000SÃO PAULO (SP)IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE SISTEMAS DE MONITORAMENTO DE MOTORES, SISTEMAS DE MONITORAMENTO DE VÔO; MO-TORES AERONÁUTICOS, SUAS PARTES,  PEÇAS E COMPONENTES; E FILTRO ANTI-AREIA PARA USO AERONÁUTICO.P.A. 1220/CFA/2008
GOODRICH CENTROS DE SERVIÇOS AERONÁUTICOS DO BRASIL LTDA CNPJ: 08.935.368/0001-53I.E.: 637.316.753.112RODOVIA SP 318, KM 249,5 - HANGAR 4 -OFICINA DE REPAROS 1 FAZENDA SÃO FRANCISCO CEP: 13578-000SÃO CARLOS IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE PARTES, PEÇAS, ACESSÓRIOS E COMPONENTES PARA USO AE-RONÁUTICO. P.A. 1168/CFA/2008
INDUSPEC INDÚSTRIA DE ARTEFATOS DE METAIS LTDA  CNPJ: 00.637.833/0001-68I.E.: 635.495.925.119RUA CHILE, 209VILA SANTA LUZIA CEP: 09667-000SÃO BERNARDO DO CAMPO (SP) FABRICAÇÃO DE PEÇAS USINADAS PARA USO NO PROCESSO PRODUTIVO DE AERONAVES . P.A. 1235/CFA/2009
JF AVIATION STRUCTURAL REPAIR LTDA CNPJ: 05.084.458/0001-90I.E.: 336.690.170.115AV. MARCIEL LOURENÇO SERÓDIO, 21 CIDADE SERÓDIO CEP: 07151-370 GUARULHOS (SP) MANUTENÇÃO, MODIFICAÇÕES E/OU REPAROS EM CÉLULAS DE AERONAVES (CHE Nº 0710-02/ANAC). IMPORTAÇÃO DE PARTES, PEÇAS, ACESSÓRIOS, COMPONENTES, EQUIPAMENTOS, FERRAMENTAS, GABARITOS, CONJUNTOS E SISTEMAS, PARA MANUTENÇÃO AERONÁUTICA. P.A. 1261/CFA/2009
JET DESIGN LTDA - EPP CNPJ: 03.623.877/0001-27I.E.: 115.569.840.119RUA NICOLAU ZARVOS, 42 JABAQUARA CEP: 04356-080SÃO PAULO (SP) IMPORTAÇÃO DE PARTES, PEÇAS, ACESSÓRIOS E SISTEMAS PARA USO AERONÁUTICO. P.A. 1226/CFA/2008
LIMA & BONFÁ INDÚSTRIA DE FERRA-MENTAS LTDA  CNPJ: 00.446.330/0001-05I.E.: 671.206.130.117RUA GUIDO SEGALHO, 375JD SÃO JUDAS TADEU CEP: 13180-510SUMARÉ (SP)FABRICAÇÃO DE PARTES E PEÇAS USINADAS PARA USO NO PROCESSO PRODUTIVO DE AERONAVES. P.A. 1241/CFA/2009
MAXVALE FERRAMENTAS COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA CNPJ: 64.642.143/0001-80I.E.: 645.158.211.119AV. ENG. FRANCISCO JOSÉ LONGO, 149 - SALA 45JD SÃO DIMAS CEP: 12245-000SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP) COMÉRCIO DE DISPOSITIVO, FERRAMENTAS DE CORTE, EQUIPAMENTOS DE APOIO EM SOLO, SUAS PARTES E PEÇAS; CONJUNTOS E SUB-CONJUNTOS AERONÁUTICOS, GABARITOS, MOLDES, ESTAMPOS, SUAS PARTES E PEÇAS, UTILIZADOS NA FABRICAÇÃO DE AERONAVES. P.A. 1250/CFA/2009
METALÚRGICA FUJII LTDA CNPJ: 51.281.475/0001-34I.E.: 353.017.648.111RUA UM, 609DISTRITO INDUSTRIAL JOÃO NAREZZI CEP: 13347-402 INDAIATUBA (SP) FABRICAÇÃO DE PARTES E PEÇAS METÁLICASUSINADAS; DISPOSITIVOS E SUAS PARTES E PEÇAS, PARA USO NO PROCES-SO PRODUTIVO DE AERONAVES. P.A. 1267/CFA/2009  
OMNISYS ENGENHARIA LTDA CNPJ: 01.773.463/0001-59I.E.: 635.583.921.112RUA PROFESSOR RUBIÃO MEIRE, 50VILA WASHINGTON CEP: 09890-430SÃO BERNARDO DO CAMPO (SP) FABRICAÇÃO DE RADAR DE CONTROLE DETRÁFEGO AÉREO BANDA L -LP23SST, SUAS PARTES, PEÇAS E COMPONENTES; BALIZA PARA RADAR SECUNDÁRIO - SM01, SUAS PAR-TES, PEÇAS E COMPONENTES; DISTRIBUIDORDE SINAL RADAR - GDV 602,  SUAS PARTES, PEÇAS E COMPONENTES, PARA USO AERONÁUTICO. P.A. 896/CFA/2005
O.T.F. INDÚSTRIA DE MÁQUINAS E EN-GENHARIA LTDA  CNPJ: 07.561.559/0001-30I.E.: 645.547.281.110ALAMEDA URUPEMA, S/N SALA 02 CAMPUS DO CTA CEP: 12228-900SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP) FABRICAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMEN-TOS, GABARITOS E FERRAMENTAL, SUAS PARTES E PEÇAS; PAR-TES E PEÇAS USINADAS; PEÇAS EM MATERIAIS COMPOSTOS PARA INTERIORES DE AERONAVES, PARA USO NO PROCESSO PRODUTIVO DE AERONAVES. P.A. 1268/CFA/2009
PRESSMECÂNICA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA CNPJ: 02.447.656/0001-82 I.E.: 392.236.658.119RODOVIA GERALDO SCAVONE, 2300 -UNID. AUTÔNOMA 01 - COND. EMPRES. CALIFÓRNIA PEDREGULHOCEP: 12305-490 JACAREI (SP) FABRICAÇÃO E COMÉRCIO DE DISPOSITIVOS, FERRAMENTAS E EQUIPAMENTOS DE APOIO EM SOLO, SUAS PARTES E PEÇAS; CONJUNTOS E SUBCONJUN-TOS AERONÁUTICOS, GABARITOS, MOLDES, ESTAMPOS, SUAS PARTES E PEÇAS, PARA USO NO PROCESSO PRODUTIVO DE AERONAVES.  P.A. 1252/CFA/2009
PAN-METAL INDÚSTRIA METALÚRGICA LTDA  CNPJ: 48.584.510/0001-80I.E.: 148.565.816.114RUA RIZIERI NEGRINI, 334SACOMÃ CEP: 04257-143SÃO PAULO (SP)FABRICAÇÃO DE PARTES E PEÇAS USINADAS PARA USO AERONÁUTICO. P.A. 1272/CFA/2009
PCO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE FERRAMENTAS LTDA - EPP  CNPJ: 07.309.135/0001-82I.E.: 581.135.341.112RUA JOÃO DOMINGUES DE OLIVEIRA, 176 - SALA 37 CENTROCEP: 09400-250RIBEIRÃO PIRES (SP) IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE SUPORTES, PAS-TILHAS, FRESAS E COMPONENTES PARA USO NO PROCESSO PRODUTIVO DE AERONAVES. P.A. 1277/CFA/2009
RIBFER USINAGEM E FERRAMENTA-RIA LTDA  CNPJ: 64.169.113/0001-06I.E.: 353.047.245.110RUA ANTONIA MARTINS LUIZ, 111 DISTRITO IND. JOÃO NAREZZI CEP: 13347-404 INDAIATUBA (SP)FABRICAÇÃO DE PARTES, PEÇAS E ACESSÓRIOS AERONÁUTICOS PARA USO NO PROCESSO PRODUTIVO DE AERONAVES. P.A. 1264/CFA/2009
ROTORWEST AERO TÁXI E SERVIÇOS AÉREOS  ESPECIALIZADOS LTDACNPJ: 08.353.544/0001-49I.E.: 244.824.543.116RUA SILVIA DA SILVA BRAGA, S/Nº LO-TES 62 E 63 - HANGAR ROTORWEST SERVIÇOS AÉREOS ESPECIALIZADOS DE AERO-CINEMATOGRAFIA, AEROFOTOGRAFIA, AEROPUBLICIDADE E AE-ROINSPEÇÃO (DECISÃO ANAC 180/2007). IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE AERONAVES, SUAS PARTES, PEÇAS, SISTEMAS, ACESSÓRIOS, EQUIPAMENTOS, FERRAMENTAS MANUAIS E  
AEROPORTO DOS AMARAIS CEP: 13082-105 CAMPINAS (SP)  EQUIPAMENTOS DEUSO AERONÁUTICO. P.A. 1249/CFA/2009 APOIO EM SOLO, PARA
SANTOS IMPORT - EXPORTAÇÃO & IM-PORTAÇÃO LTDA  CNPJ: 06.308.668/0001-87I.E.: 633.610.940.118PRAÇA ANTÔNIO TELES, 14 - LOJA 02 -SALA 04 CENTROCEP: 11 0 1 3 - 0 2 0 SANTOS (SP)IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE AERONAVES, SUAS PARTES E PEÇAS.  P.A. 1271/CFA/2009
SÃO PAULO AIR TRANSPORTS -TRANSPORTES DE CARGA AÉREA LTDA CNPJ: 09.156.623/0001-22I.E.: 149869010118RUA DA CONSOLAÇÃO, 247 - 13º ANDARCONSOLAÇÃO CEP: 01301-903SÃO PAULO (SP) IMPORTAÇÃO DE AERONAVES, SUAS PARTES, PEÇAS, COMPONENTES, PNEUS, MOTORES, ACESSÓRIOS, SISTEMAS, EQUIPAMENTOS DE APOIO EM SOLO, DE RÁDIO-NAVEGAÇÃO E/OU COMUNICAÇÃO EFERRAMENTAS, PARA USO NA PRÓPRIA FROTA. P.A. 1247/CFA/2009
SCHMOLZ+BICKENBACH DO BRASILINDÚSTRIA E COMÉRCIO DE AÇOS LTDA . CNPJ: 32.309.536/0001-80I.E.: 115.218.693.114RUA JOSÉ ANTONIO VALADARES, 285 VILA LIVIERO CEP: 04185-020SÃO PAULO (SP) IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE BARRAS, PER-FIS, TUBOS, PLACAS, CHAPAS, FOLHAS E BLANKS DE MATERIAIS/LIGAS METÁLICAS, PARA USO NO PROCESSO PRODUTIVO DE AERONAVES. P.A. 1234/CFA/2009  
SERVIÇO AERO TÉCNICO LTDA CNPJ: 03.856.395/0001-17I.E.: 688.160.937.119RUA NABOR ANTONIO CROZARIOL, 217 PIRACANGAGUACEP: 12092-762TAUBATÉ (SP) FABRICAÇÃO DE RESERVATÓRIOS FLEXÍVEIS DE BORRACHA PARA COMBUSTÍVEL, MOTO BOMBA PARA ABASTECIMENTO, BORRACHA PARA REPARO DE RESERVATÓRIOS FLEXÍVEIS PARA COMBUSTÍVEL, BICOS E MANGUEIRA RÍGIDA, SEMI RÍGIDA E FLEXÍVEL PARA ABASTECIMENTO, PARA USO AERONÁUTICO. P.A. 1274/CFA/2009
SUL AMÉRICA TÁXI AÉREO LTDA CNPJ: 61.514.972/0001-99I.E.:669.634.635.115AVENIDA SANTOS DUMONT, 988 JD ANA MARIA CEP: 18065-290 SOROCABA (SP) IMPORTAÇÃO DE PARTES, PEÇAS, ACESSÓRIOS, COMPONENTES,FERRAMENTAS E EQUIPAMENTOS AERONÁU-TICOS, PARA USO EM SUA PRÓPRIA FROTA (CHETA 2004-060405/SERAC 4). P.A. 1266/CFA/2009
TEKCRAFT IMPORTAÇÃO E EXPORTA-ÇÃO LTDA CNPJ: 03.069.145/0001-37I.E.: 115.590.885.110RUA SIQUEIRA BUENO, 1116 BELENZINHOCEP: 03172-010SÃO PAULO (SP)IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE AERONAVES. P.A. 1218/CFA/2008
THYSSENKRUPP PRODUCTION SYSTEM LTDA CNPJ: 43.711.951/0001-81I.E.: 286.020.717.112RUA KARL HULLER, 296JD CANHEDA CEP: 09941-410 DIADEMA (SP)FABRICAÇÃO DE GABARITOS DE MONTAGEM, FURAÇÃO, COLAGEM, INSTALAÇÃO E CONTROLE DE PRODUTO, SUAS PARTES E PEÇAS; MOLDES PARA CONFORMAÇÃO DE PEÇAS DE PLÁSTICO E MATERIAIS COMPOSTOS; MÁSCARAS DE FURAÇÃO, TRAÇAGEM E VERIFICAÇÃO; CHAPELONAS; CARROS PARA TRANSPORTE OU MOVIMENTAÇÃO DE PRODUTOS, PARA USO NO PROCESSO PRODUTIVO DE AERONAVES.  P.A. 1269/CFA/2009
TOTAL LINHAS AÉREA S.A. CNPJ: 32.068.363/0009-02I.E.: 336.872.604.110ROD HÉLIO SMIDT, S/NºCUMBICA CEP: 07190-972 GUARULHOS (SP) IMPORTAÇÃO DE AERONAVES, SUAS PARTES, PEÇAS, ACESSÓRIOS, SISTEMAS, COMPONENTES E EQUIPAMENTOS PARA USO NA PRÓPRIA FROTA. 156 C/CFA/2009  
TOYO MATIC COMÉRCIO E INDÚS-TRIA DE MÁQUINAS LTDA CNPJ: 58.351.404/0001-00I.E.: 225056980110AV. RADAMÉS LO SARDO, 241 DISTRITO INDUSTRIAL IIICEP: 12908-829 BRAGANÇA PAULISTA (SP) FABRICAÇÃO DE PEÇAS ESTRUTURAIS, COM-PONENTES HIDRÁULICOS E MECÂNICOS PARA TRENS DE POUSO E CON-TROLE DE SISTEMAS DE VÔO, UTILIZADOS NAFABRICAÇÃO DE AERONAVES. P.A. 1265/CFA/2009
TROP CIA. DE COMÉRCIO EXTERIOR LT D A CNPJ: 01.135.153/0002-90I.E.: 114.959.788.117AV. DAS NAÇÕES UNIDAS, 10989 - 14 ANDAR - CJ 142VILA OLÍMPIACEP: 04578-000SÃO PAULO (SP) IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE AERONAVES, SUAS PARTES, PEÇAS, COMPONENTES, ACESSÓRIOS, AVIÔNICOS, MO-TORES AERONÁUTICOS, SUAS PARTES E PEÇAS.  P.A. 1042 A/CFA/2008
USIMAZA INDÚSTRIA LTDA - ME CNPJ: 09.111.405/0001-71I.E.:645.514.931.114RUA DURVALINO MARCIANO LEITE, 150 PQ SANTOS DUMONTCEP: 12227-830SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP) FABRICAÇÃO DE BUCHAS, ARRUELAS, PINOS, EMENDAS, PERFIS, CANTONEIRAS, BOCAIS, CONEXÕES, PARTES E PEÇAS USINADAS PARA USO NO PROCESSO PRODUTIVO DE AERONAVES. P.A.1257/CFA/2009
USINAGEM E FERRAMENTARIA TONI-NI LTDA CNPJ: 67.036.392/0001-10I.E.: 712.036.447.110AV. MARGINAL DO RIO JUNDIAÍ, 440 SETOR INDUSTRIALCEP: 13221-800VÁRZEA PAULISTA (SP)FABRICAÇÃO DE PEÇAS ESTRUTURAIS USINA-DAS, FERRAMENTAL E DISPOSITIVOS DE APOIO À PRODUÇÃO DE AERONAVES. P.A. 1253/CFA/2009
VRG LINHAS AÉREAS S.A. CNPJ: 07.575.651/0015-54I.E.: 336.798.868.117RODOVIA HÉLIO SMIDT, S/Nº, 2º ANDAR-CHECK OUT AEROPORTOCEP: 07190-972 GUARULHOS (SP) MANUTENÇÃO, MODIFICAÇÃO E/OU REPAROS EM CÉLULAS DE AERONAVES E EM ACESSÓRIOS E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS POR TIPO DE SERVIÇO (CHE Nº 0411-01/ANAC). IMPORTAÇÃO DE AERONAVES, SUAS PARTES, PEÇAS, COMPONENTES, PNEUS, MOTORES, ACESSÓRIOS, FERRAMENTAS, MATERIAIS DE CONSUMO E EQUIPAMENTOS PARA USO AERONÁUTICO.  1013 G/CFA/2009

ANEXO II

BRASMEX BRASIL MINAS EXPRESS LT-DA.  CNPJ: 04.265.456/0003-04I.E.: 04.207.938-1RUA CIRCULAR SUL, 1500ARMANDO MENDES CEP: 69099-740 MANAUS (AM)IMPORTAÇÃO DE AERONAVES, PARTES E PEÇAS PARA USO NA PRÓPRIA FROTA. P.A. 380 B/CFA/2004.
COTIA COMERCIAL, IMPORTADORA E EXPORTADORA S/A  CNPJ: 02.176.290/0001-54I.E.: 082.461.26-0AV. JERÔNIMO MONTEIRO, 1000 - 4º ANDAR - SALA 412 CENTRO CEP: 29010-935 IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE AERONAVES, SUA PARTES, PEÇAS, ACESSÓRIOS E COMPONENTES.  P.A. 1116/CFA/2008.
ALF VES LT D A . CNPJ: 25.978.263/0001-09I.E.: 062.615.408-.0076R. LÍDER - HANGAR A, 22-HANGAR A AEROP. DE PAMPULHACEP: 31270-480 BELO HORIZONTE (MG) AROSEM CÉLULAS DE AERONAVES, MOTORES AL-TERNATIVOS E ACESSÓRIOS AERONÁUTICOS; SERVIÇOS AERONÁUTICOSESPECIALIZADOS. IMPORTAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE PARTES, PEÇAS, ACESSÓRIOS E COMPONENTESAERONÁUTICOS. P.A. 834/CFA/2005.
SUPERSOM - INDÚSTRIA E COMÉRCIO LT D A. CNPJ: 21.166.327/0001-08I.E.: 062.290.001-0020AVENIDA SOUZA GUIMARÃES, 47NOVA SUIÇA CEP: 30550-150BELO HORIZONTE (MG)FABRICAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E ACESSÓRIOS DE APOIO AO SOLO PARA AERONAVES P.A. 216/CFA/2004.
ENAER COMÉRCIO E MANUTENÇÃODE AERONAVES LTDA.  CNPJ: 00.958.294/0001-69I.E.: 901.29841-60 AEROPORTO DE BACACHERI, HANGAR 12 BACACHERI CEP: 82515-180 CURITIBA (PR) MANUTENÇÃO , MODIFICAÇÕES E/OU REPAROS EM CÉLULAS E MOTORES DE AERONAVES.  P.A. 338/CFA/2004.
AGENA RESINAS E COLAS LTDA. CNPJ: 33.632.464/0001-70 I.E.: 82.000.720ESTRADA DA ANTÁRTICA, 3123 - BLOCO I SANTA RITACEP: 26050-000 NOVA IGUAÇU (RJ) FABRICAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE INIBI-DORES DE CORROSÃO, SOLVENTES  PARA LIMPEZA, REMOVEDORES DE TINTAS, PARA FINS INDUSTRIAIS DE APOIO À PRODUÇÃO AERONÁUTICA.P.A. 154/CFA/2004.
TURBOMECA DO BRASIL INDÚSTRIA ECOMÉRCIO LTDA.  CNPJ: 48.090.120/0002-34I.E.: 77.267.336 R. CAP. GUYNEMER, 1626 - PARTE XEREMCEP: 25250-130 DUQUE DE CAXIAS (RJ)MANUTENÇÃO, MODIFIC. E/OU REPAROS EM MOTORES A TURBINA E EM ACESSÓRIOS DE AERONAVES; SERVIÇOS AE-RONÁUTICOS ESPECIALIZADOS.  P.A. 153 A/CFA/2004.
BRASIL OVERSEAS COMERCIAL, IMP. E EXPORT. LTDA. CNPJ: 67.212.373/0001-05I.E.: 113.360.136.116 R. DO ROSSIO, 199 - 8ºA CJ.81VILA OLÍMPIACEP: 04552-000SÃO PAULO (SP)IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE PARTES, PEÇAS, MOTORES E COMPONENTES PARA USO AERONÁUTICO. P.A. 836/CFA/2005.
REFFIBRA REFRATÁRIOS E ISOLANTES LTDA.  CNPJ: 56.167.133/0001-01I.E.: 244.272.258.117 R. HÉLIO TOZZI, 55JD. SÃO JOSÉCEP: 13051-141 CAMPINAS (SP) COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS REFRATÁRIOS E ISOLANTES TÉRMICOS PARA USO NO PROCESSO PRODUTIVO DE AERONAVES. P.A. 716/CFA/2004.
SOC. INDUSTRIAL DE ARTEFATOS DE BORRACHA SOINARBO S.A.  CNPJ: 60.401.056/0001-80I.E.: 103.384.282.118 R. PEDRO COLACO, 45PIQUERICEP: 29120-010SÃO PAULO (SP) FABRICAÇÃO E COMÉRCIO DE ARTEFATOS, SE-LOS E COXINS DE BORRACHA; PLACAS, MANTAS, ARRUELAS, BUCHAS E DIAFRAGMAS, PARA USO AERONÁUTICO.  P.A. 764/CFA/2004.
BRASMEX BRASIL MINAS EXPRESS LTDA. CNPJ: 04.265.456/0002-15 I.E.: 244.915.033.111 AV. CAMPINAS, S/N AEROP. INT. VIRACOPOSCEP: 13055-900 CAMPINAS (SP)IMPORTAÇÃO DE AERONAVES, PARTES E PEÇAS PARA USO NA PRÓPRIA FROTA. P.A. 380 A/CFA/2004.
TAM LINHAS AÉREAS S/ACNPJ: 02.012.862/0043-19  I.E.: 112.347.127.116 ALAMEDA DR. OCTAVIO PINHEIRO BRISOLA, S/NAEROPORTOCEP: 17012-101 BAURU (SP) IMPORTAÇÃO DE AERONAVES, SUAS PARTES, PEÇAS, ACESSÓRIOS, SISTEMAS, FERRAMENTAS, EQUIPAMENTOS DE RÁDIO-NAVEGAÇÃO E/OU COMUNICAÇÃO E EQUIPAMENTOS DE APOIO AO SOLO, PARA USO NA PRÓPRIA FROTA.  P.A. 315 la/CFA/2008
TAM LINHAS AÉREAS S/A CNPJ: 02.012.862/0054-71I.E.: 112.347.127.116 RODOVIA SANTOS DUMONT, S/N VIRACOPOSCEP: 13100-000 CAMPINAS (SP) IMPORTAÇÃO DE AERONAVES, SUAS PARTES, PEÇAS, ACESSÓRIOS, SISTEMAS, FERRAMENTAS, EQUIPAMENTOS DE RÁDIO-NAVEGAÇÃO E/OU COMUNICAÇÃO E EQUIPAMENTOS DE APOIO AO SOLO, PARA USO NA PRÓPRIA FROTA. P.A. 315 ca/CFA/2008.