Ato DIAT nº 43 DE 25/11/2020

Norma Estadual - Santa Catarina - Publicado no DOE em 27 nov 2020

(Revogado pelo Ato DIAT Nº 10 DE 24/03/2021, efeitos a partir de 01/04/2021):

ANEXO II (Ato DIAT nº 043/2020) VALORES DE BASE DE CÁLCULO DO ICMS-ST PARA REFRIGERANTE (Vigência a partir de 01 de dezembro de 2020)

FABRICANTE, IMPORTADOR, DISTRIBUIDOR EMBALAGENS RETORNÁVEIS EMBALAGENS DESCARTÁVEIS
CNPJ Básico Nome Marcas Até 260ml De 261 a 599ml De 600 a 999ml Acima de 999ml Xarope Post-mix Vidro, Pet e Alumínio Lata Barril, em litro
Até 260ml De 261 a 400ml De 401 a 660ml De 661 a 1200ml De 1201 a 1750ml De 1751 a 2499ml Acima de 2499ml Até 260ml Acima de 260ml
03.408.722 101 Do Brasil 10157 Guaracai - - - - - - 2,58 3,06 - 4,04 - - - - -
03.408.722 101 Do Brasil 10159 Kienen Cola - - - - - - - - - - 3,72 - - - -
03.408.722 101 Do Brasil 10158 Kienen Sabores - - - - - - - - - - 3,71 - - - -

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FABRICANTE, IMPORTADOR, DISTRIBUIDOR EMBALAGENS RETORNÁVEIS EMBALAGENS DESCARTÁVEIS
CNPJ Básico Nome Marcas Até 260ml De 261 a 599ml De 600 a 999ml Acima de 999ml Xarope Post-mix Vidro, Pet e Alumínio Lata Barril, em litro
Até 260ml De 261 a 400ml De 401 a 660ml De 661 a 1200ml De 1201 a 1750ml De 1751 a 2499ml Acima de 2499ml Até 260ml Acima de 260ml
80.936.685 Água Da Serra 10109 Água da Serra, Sabor Cola - - - - - 1,40 - - - - 3,87 - - - -
80.936.685 Água Da Serra 10107 Demais Marcas e Sabores 1,68 - 1,76 - - 1,28 - 2,60 3,04 - 3,71 - - 2,44 -
80.936.685 Água Da Serra 10110 Demais marcas/sabores vidro 200 ml - - - - - 1,80 - - - - - - - - -
80.936.685 Água Da Serra 11697 Guarana Zero - - - - - 1,69 - - 3,32 - 4,12 - - - -
80.936.685 Água Da Serra 11699 Guaraná Zero 200ml vidro - - - - - 1,80 - - - - - - - - -
80.936.685 Água Da Serra 10108 Laranjinha 1,64 - 1,71 - - 1,31 - 2,60 3,04 - 3,62 - - 2,45 -
80.936.685 Água Da Serra 10111 Laranjinha vidro 200 ml 1,58 - - - - 1,69 - - - - - - - - -
80.936.685 Água Da Serra 11698 Laranjinha Zero - - - - - 1,80 - - 3,32 - 3,92 - - - -
80.936.685 Água Da Serra 11700 Laranjinha zero 200ml vidro - - - - - 1,92 - - - - - - - - -
80.936.685 Água Da Serra 11696 Self Cola - - 2,04 - - 1,93 - - 3,50 - - - - - -

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FABRICANTE, IMPORTADOR, DISTRIBUIDOR EMBALAGENS RETORNÁVEIS EMBALAGENS DESCARTÁVEIS
CNPJ Básico Nome Marcas Até 260ml De 261 a 599ml De 600 a 999ml Acima de 999ml Xarope Post-mix Vidro, Pet e Alumínio Lata Barril, em litro
Até 260ml De 261 a 400ml De 401 a 660ml De 661 a 1200ml De 1201 a 1750ml De 1751 a 2499ml Acima de 2499ml Até 260ml Acima de 260ml
60.344.173 Águas Prata 12985 Citrus - - - - - 5,98 - - - - - - - 3,98 -
60.344.173 Águas Prata 12980 Club Soda - - - - - 5,98 - - - - - - - 3,98 -
60.344.173 Águas Prata 12981 Prata Ginger - - - - - 5,98 - - - - - - - 3,98 -
60.344.173 Águas Prata 12982 Tonica Indian - - - - - 5,98 - - - - - - - 3,98 -
60.344.173 Águas Prata 12983 Tonica Normal - - - - - 5,98 - - - - - - - 3,98 -
60.344.173 Águas Prata 12984 Tonica Zero - - - - - 5,98 - - - - - - - 3,98 -

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FABRICANTE, IMPORTADOR, DISTRIBUIDOR EMBALAGENS RETORNÁVEIS EMBALAGENS DESCARTÁVEIS
CNPJ Básico Nome Marcas Até 260ml De 261 a 599ml De 600 a 999ml Acima de 999ml Xarope Post-mix Vidro, Pet e Alumínio Lata Barril, em litro
Até 260ml De 261 a 400ml De 401 a 660ml De 661 a 1200ml De 1201 a 1750ml De 1751 a 2499ml Acima de 2499ml Até 260ml Acima de 260ml
05.288.560 Ajc Distribuidora 10079 Água Cristal Limão - - - - - - - 3,09 - - 4,21 - - - -
05.288.560 Ajc Distribuidora 10078 Cini Premium, todos os sabores - 3,70 2,66 - - 1,54 2,58 3,43 4,62 3,95 4,21 - - 2,65 -
05.288.560 Ajc Distribuidora 10080 Cini, todos os sabores - - - - - - - - - 3,95 - - - - -
05.288.560 Ajc Distribuidora 10077 Fresko, todos sabores - 2,27 2,18 - - 1,44 3,06 3,05 4,05 3,95 4,21 - - - -
05.288.560 Ajc Distribuidora 10081 Wimi Red, todos os sabores - - 2,11 - - - - 3,03 - - 4,24 - - - -

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FABRICANTE, IMPORTADOR, DISTRIBUIDOR EMBALAGENS RETORNÁVEIS EMBALAGENS DESCARTÁVEIS
CNPJ Básico Nome Marcas Até 260ml De 261 a 599ml De 600 a 999ml Acima de 999ml Xarope Post-mix Vidro, Pet e Alumínio Lata Barril, em litro
Até 260ml De 261 a 400ml De 401 a 660ml De 661 a 1200ml De 1201 a 1750ml De 1751 a 2499ml Acima de 2499ml Até 260ml Acima de 260ml
78.328.051 Alibras 10124 Quipo, demais sabores - - - - - - - - - - - - - 2,65 -
78.328.051 Alibras 10122 Quipo, sabor cola - - - - - - - 2,34 3,41 3,43 3,65 - - 2,65 -
78.328.051 Alibras 10125 Sheeder - - - - - - - - - 3,83 3,97 - - - -
78.328.051 Alibras 10123 Todas as Marcas e Sabores - - 1,93 - - 1,44 - 2,34 3,41 3,43 3,65 - - - -

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FABRICANTE, IMPORTADOR, DISTRIBUIDOR EMBALAGENS RETORNÁVEIS EMBALAGENS DESCARTÁVEIS
CNPJ Básico Nome Marcas Até 260ml De 261 a 599ml De 600 a 999ml Acima de 999ml Xarope Post-mix Vidro, Pet e Alumínio Lata Barril, em litro
Até 260ml De 261 a 400ml De 401 a 660ml De 661 a 1200ml De 1201 a 1750ml De 1751 a 2499ml Acima de 2499ml Até 260ml Acima de 260ml
00.204.820 Allston 10066 Demais Marcas e Sabores - - 2,66 - - - 2,58 - - - 4,21 - - 2,65 -
00.204.820 Allston 10065 Guaratuba - - 2,66 - - - 2,58 - - - 4,21 - - 2,65 -

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FABRICANTE, IMPORTADOR, DISTRIBUIDOR EMBALAGENS RETORNÁVEIS EMBALAGENS DESCARTÁVEIS
CNPJ Básico Nome Marcas Até 260ml De 261 a 599ml De 600 a 999ml Acima de 999ml Xarope Post-mix Vidro, Pet e Alumínio Lata Barril, em litro
Até 260ml De 261 a 400ml De 401 a 660ml De 661 a 1200ml De 1201 a 1750ml De 1751 a 2499ml Acima de 2499ml Até 260ml Acima de 260ml
07.526.557 Ambev 10010 Antarctica Citrus - - - - - - - - - 5,02 - - - 3,17 -
07.526.557 Ambev 10011 Demais Marcas e Sab 2,25L - - - - - - - - - - 5,99 - - - -
07.526.557 Ambev 10012 Demais Marcas e Sab 3 a 3,3L - - - - - - - - - - - 7,66 - - -
07.526.557 Ambev 10013 Demais Marcas e Sabores - 3,86 - 3,43 50,72 1,36 2,18 4,62 4,25 4,64 5,09 6,81 1,91 3,10 -
07.526.557 Ambev 11481 Demais Marcas e Sabores 269ml - - - - - - - - - - - - - 2,39 -
07.526.557 Ambev 12382 Ginger Ale Antarctica - - - - - - 4,88 - - - - - - 2,43 -
07.526.557 Ambev 10001 H2OH! - - - - - - - 4,00 4,40 6,28 6,17 - - 3,16 -
07.526.557 Ambev 10002 Pepsi Cola - 4,10 - 3,32 53,39 1,33 - 4,53 4,35 4,94 5,59 7,06 - 3,10 -
07.526.557 Ambev 10008 Pepsi Cola 2,25 L - - - - - - - - - - 6,17 - - - -
07.526.557 Ambev 11482 Pepsi Cola 269ml - - - - - - - - - - - - - 2,03 -
07.526.557 Ambev 10007 Pepsi cola 3 a 3,3 L - - - - - - - - - - - 7,67 - - -
07.526.557 Ambev 10003 Pepsi Cola Twist - 4,03 - - 53,39 1,58 - 4,79 5,51 5,18 5,61 6,00 - 3,13 -
07.526.557 Ambev 10004 Pepsi Cola Zero / Max - - - - 50,02 - - 5,01 - - 5,81 - - 3,11 -
07.526.557 Ambev 12019 Tônica Antarctica - lata 269ml - - - - - - - - - - - - - 2,23 -
07.526.557 Ambev 10009 Tônica Antártica - 4,11 - - - - 4,78 - - - - - - 3,29 -

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FABRICANTE, IMPORTADOR, DISTRIBUIDOR EMBALAGENS RETORNÁVEIS EMBALAGENS DESCARTÁVEIS
CNPJ Básico Nome Marcas Até 260ml De 261 a 599ml De 600 a 999ml Acima de 999ml Xarope Post-mix Vidro, Pet e Alumínio Lata Barril, em litro
Até 260ml De 261 a 400ml De 401 a 660ml De 661 a 1200ml De 1201 a 1750ml De 1751 a 2499ml Acima de 2499ml Até 260ml Acima de 260ml
04.102.454 Argenta 10112 Argenta, todos os sabores - - - - - - 2,18 - - - 4,43 - - - -
04.102.454 Argenta 10113 Demais Marcas e sabores 2,40 - 2,18 - - 1,64 2,18 - 4,40 - 4,43 - - - -

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FABRICANTE, IMPORTADOR, DISTRIBUIDOR EMBALAGENS RETORNÁVEIS EMBALAGENS DESCARTÁVEIS
CNPJ Básico Nome Marcas Até 260ml De 261 a 599ml De 600 a 999ml Acima de 999ml Xarope Post-mix Vidro, Pet e Alumínio Lata Barril, em litro
Até 260ml De 261 a 400ml De 401 a 660ml De 661 a 1200ml De 1201 a 1750ml De 1751 a 2499ml Acima de 2499ml Até 260ml Acima de 260ml
02.132.820 Biri Refrigerantes 11652 Biri Pomelo - - - - - - - 2,52 - - 4,68 - - 2,67 -

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FABRICANTE, IMPORTADOR, DISTRIBUIDOR EMBALAGENS RETORNÁVEIS EMBALAGENS DESCARTÁVEIS
CNPJ Básico Nome Marcas Até 260ml De 261 a 599ml De 600 a 999ml Acima de 999ml Xarope Post-mix Vidro, Pet e Alumínio Lata Barril, em litro
Até 260ml De 261 a 400ml De 401 a 660ml De 661 a 1200ml De 1201 a 1750ml De 1751 a 2499ml Acima de 2499ml Até 260ml Acima de 260ml
46.842.894 Casa Di Conti 12369 Conti Cola - lata 269 ml - - - - - - - - - - - - - 2,19 -
46.842.894 Casa Di Conti 12370 Conti Cola Zero - lata 269 ml - - - - - - - - - - - - - 2,19 -
46.842.894 Casa Di Conti 10153 Conti, demais sabores - - - - - - - 2,97 - - 3,95 5,87 - 2,50 -
46.842.894 Casa Di Conti 10152 Conti, sabor cola - 2,21 - 3,00 - - 2,46 2,97 4,96 - 4,20 5,87 - 2,52 -
46.842.894 Casa Di Conti 12371 Guaraná Conti - lata 269 ml - - - - - - - - - - - - - 2,11 -
46.842.894 Casa Di Conti 12372 Guaraná Conti Zero - lata 269 ml - - - - - - - - - - - - - 2,11 -
46.842.894 Casa Di Conti 12374 Laranja Conti - lata 269 ml - - - - - - - - - - - - - 2,11 -
46.842.894 Casa Di Conti 12373 Limão Conti - lata 269 ml - - - - - - - - - - - - - 2,11 -
46.842.894 Casa Di Conti 10154 Taubaiana - - 2,18 - - - - 2,51 - - 3,95 5,73 - 1,90 -
46.842.894 Casa Di Conti 12375 Uva Conti - - - - - - - - - - - - - 2,11 -

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FABRICANTE, IMPORTADOR, DISTRIBUIDOR EMBALAGENS RETORNÁVEIS EMBALAGENS DESCARTÁVEIS
CNPJ Básico Nome Marcas Até 260ml De 261 a 599ml De 600 a 999ml Acima de 999ml Xarope Post-mix Vidro, Pet e Alumínio Lata Barril, em litro
Até 260ml De 261 a 400ml De 401 a 660ml De 661 a 1200ml De 1201 a 1750ml De 1751 a 2499ml Acima de 2499ml Até 260ml Acima de 260ml
04.894.085 Cerpa 11111 Sabores - - - - - - - - 3,02 - 3,66 - - 2,48 -
04.894.085 Cerpa 11110 Sabores KS - 2,10 - - - - - - - - - - - - -

(Acrescentado pelo Ato DIAT Nº 1 DE 27/01/2021):

FABRICANTE, IMPORTADOR, DISTRIBUIDOR EMBALAGENS RETORNÁVEIS EMBALAGENS DESCARTÁVEIS
CNPJ Básico Nome Marcas Até 260ml De 261 a 599ml De 600 a 999ml Acima de 999ml Xarope Post-mix Vidro, Pet e Alumínio Lata Barril, em litro
Até 260ml De 261 a 400ml De 401 a 660ml De 661 a 1200ml De 1201 a 1750ml De 1751 a 2499ml Acima de 2499ml Até 260ml Acima de 260ml
90586405 Chiamulera 13091 Tônica Nikin Pink - - - - - - - - 5,14 - - - - - -
90586405 Chiamulera 13090 Tônica Nikin Tradicional - - - - - - - - 5,14 - - - - - -
90586405 Chiamulera 13092 Tônica Nikin Tropical - - - - - - - - 5,14 - - - - - -

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FABRICANTE, IMPORTADOR, DISTRIBUIDOR EMBALAGENS RETORNÁVEIS EMBALAGENS DESCARTÁVEIS
CNPJ Básico Nome Marcas Até 260ml De 261 a 599ml De 600 a 999ml Acima de 999ml Xarope Post-mix Vidro, Pet e Alumínio Lata Barril, em litro
Até 260ml De 261 a 400ml De 401 a 660ml De 661 a 1200ml De 1201 a 1750ml De 1751 a 2499ml Acima de 2499ml Até 260ml Acima de 260ml
45.426.798 Cnbn 10139 Belco - - - - - 1,64 2,22 - - 4,05 4,18 - - 2,50 -
45.426.798 Cnbn 10140 Demais Marcas e Sabores - - - - - 1,64 2,22 - - - 4,18 - - 2,50 -

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FABRICANTE, IMPORTADOR, DISTRIBUIDOR EMBALAGENS RETORNÁVEIS EMBALAGENS DESCARTÁVEIS
CNPJ Básico Nome Marcas Até 260ml De 261 a 599ml De 600 a 999ml Acima de 999ml Xarope Post-mix Vidro, Pet e Alumínio Lata Barril, em litro
Até 260ml De 261 a 400ml De 401 a 660ml De 661 a 1200ml De 1201 a 1750ml De 1751 a 2499ml Acima de 2499ml Até 260ml Acima de 260ml
05.019.265 Di Carlli 10168 Trophy - - - - - 1,54 - 2,97 - - 4,21 - - - -

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FABRICANTE, IMPORTADOR, DISTRIBUIDOR EMBALAGENS RETORNÁVEIS EMBALAGENS DESCARTÁVEIS
CNPJ Básico Nome Marcas Até 260ml De 261 a 599ml De 600 a 999ml Acima de 999ml Xarope Post-mix Vidro, Pet e Alumínio Lata Barril, em litro
Até 260ml De 261 a 400ml De 401 a 660ml De 661 a 1200ml De 1201 a 1750ml De 1751 a 2499ml Acima de 2499ml Até 260ml Acima de 260ml
07.954.249 Dom Domenico Bebidas 12720 Kitubaína Tilly - - - - - - - - - - 4,07 - - - -

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FABRICANTE, IMPORTADOR, DISTRIBUIDOR EMBALAGENS RETORNÁVEIS EMBALAGENS DESCARTÁVEIS
CNPJ Básico Nome Marcas Até 260ml De 261 a 599ml De 600 a 999ml Acima de 999ml Xarope Post-mix Vidro, Pet e Alumínio Lata Barril, em litro
Até 260ml De 261 a 400ml De 401 a 660ml De 661 a 1200ml De 1201 a 1750ml De 1751 a 2499ml Acima de 2499ml Até 260ml Acima de 260ml
89.967.939 Fante 10076 Dusht Diamant - - - - - - - - 31,07 - - - - - -
89.967.939 Fante 10075 Dusht Fest - - - - - - - 18,61 - - - - - - -

(Redação dada pelo Ato DIAT Nº 54 DE 23/12/2020):

FABRICANTE, IMPORTADOR, DISTRIBUIDOR EMBALAGENS RETORNÁVEIS EMBALAGENS DESCARTÁVEIS
CNPJ Básico Nome Marcas Até 260ml De 261 a 599ml De 600 a 999ml Acima de 999ml Xarope Post-mix Vidro, Pet e Alumínio Lata Barril, em litro
Até 260ml De 261 a 400ml De 401 a 660ml De 661 a 1200ml De 1201 a 1750ml De 1751 a 2499ml Acima de 2499ml Até 260ml Acima de 260ml
87315099 Fruki 12654 Fruki Guaraná - - - - - 1,37 - - - - - - - - -
87315099 Fruki 13036 Fruki Guaraná Light Zero - - - - - 1,37 - - - - - - - - -
87315099 Fruki 10069 Fruki, todos os sabores - - 2,2 - - - - 3,3 - 3,91 4,47 - - 2,71 -
Nota: Redação Anterior:
FABRICANTE, IMPORTADOR, DISTRIBUIDOR EMBALAGENS RETORNÁVEIS EMBALAGENS DESCARTÁVEIS
CNPJ Básico Nome Marcas Até 260ml De 261 a 599ml De 600 a 999ml Acima de 999ml Xarope Post-mix Vidro, Pet e Alumínio Lata Barril, em litro
Até 260ml De 261 a 400ml De 401 a 660ml De 661 a 1200ml De 1201 a 1750ml De 1751 a 2499ml Acima de 2499ml Até 260ml Acima de 260ml
87.315.099 Fruki 12654 Fruki Guaraná - - - - - 1,37 - - - - - - - - -
87.315.099 Fruki 10069 Fruki, todos os sabores - - 2,20 - - - - 3,30 - 3,91 4,47 - - 2,71 -

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FABRICANTE, IMPORTADOR, DISTRIBUIDOR EMBALAGENS RETORNÁVEIS EMBALAGENS DESCARTÁVEIS
CNPJ Básico Nome Marcas Até 260ml De 261 a 599ml De 600 a 999ml Acima de 999ml Xarope Post-mix Vidro, Pet e Alumínio Lata Barril, em litro
Até 260ml De 261 a 400ml De 401 a 660ml De 661 a 1200ml De 1201 a 1750ml De 1751 a 2499ml Acima de 2499ml Até 260ml Acima de 260ml
79.704.961 Garoto 10176 Black Cola - - - - - 1,54 - 3,01 - - 4,21 - - - -
79.704.961 Garoto 10175 Garoto - - - - - 1,54 - 3,01 - - 4,21 - - - -

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FABRICANTE, IMPORTADOR, DISTRIBUIDOR EMBALAGENS RETORNÁVEIS EMBALAGENS DESCARTÁVEIS
CNPJ Básico Nome Marcas Até 260ml De 261 a 599ml De 600 a 999ml Acima de 999ml Xarope Post-mix Vidro, Pet e Alumínio Lata Barril, em litro
Até 260ml De 261 a 400ml De 401 a 660ml De 661 a 1200ml De 1201 a 1750ml De 1751 a 2499ml Acima de 2499ml Até 260ml Acima de 260ml
96.366.174 Germania 10161 Amazônia - 2,27 - - - - - - - - - - - - -

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FABRICANTE, IMPORTADOR, DISTRIBUIDOR EMBALAGENS RETORNÁVEIS EMBALAGENS DESCARTÁVEIS
CNPJ Básico Nome Marcas Até 260ml De 261 a 599ml De 600 a 999ml Acima de 999ml Xarope Post-mix Vidro, Pet e Alumínio Lata Barril, em litro
Até 260ml De 261 a 400ml De 401 a 660ml De 661 a 1200ml De 1201 a 1750ml De 1751 a 2499ml Acima de 2499ml Até 260ml Acima de 260ml
01.731.172 Grassi 12422 Água Tônica de Quinino Capricho - - - - - - - - 4,78 - - - - - -
01.731.172 Grassi 12086 Água Tônica de Quinino Capricho - - - - - - - - - - - - - 2,62 -
01.731.172 Grassi 10132 Capri Cola - - - - - - - - - - 3,26 - - - -
01.731.172 Grassi 10131 Demais Marcas e Sabores 2,24 - - - - - - - - - 3,25 - - - -

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FABRICANTE, IMPORTADOR, DISTRIBUIDOR EMBALAGENS RETORNÁVEIS EMBALAGENS DESCARTÁVEIS
CNPJ Básico Nome Marcas Até 260ml De 261 a 599ml De 600 a 999ml Acima de 999ml Xarope Post-mix Vidro, Pet e Alumínio Lata Barril, em litro
Até 260ml De 261 a 400ml De 401 a 660ml De 661 a 1200ml De 1201 a 1750ml De 1751 a 2499ml Acima de 2499ml Até 260ml Acima de 260ml
04.716.726 Gravatal 10177 Splash - - - - - - - 3,35 - - - - - - -

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FABRICANTE, IMPORTADOR, DISTRIBUIDOR EMBALAGENS RETORNÁVEIS EMBALAGENS DESCARTÁVEIS
CNPJ Básico Nome Marcas Até 260ml De 261 a 599ml De 600 a 999ml Acima de 999ml Xarope Post-mix Vidro, Pet e Alumínio Lata Barril, em litro
Até 260ml De 261 a 400ml De 401 a 660ml De 661 a 1200ml De 1201 a 1750ml De 1751 a 2499ml Acima de 2499ml Até 260ml Acima de 260ml
50.221.019 HNK/B Kirin/B Baden 10048 Demais Marcas e Sabores - - 2,18 - - 1,51 2,04 3,50 4,05 - 5,00 - - 2,45 -
50.221.019 HNK/B Kirin/B Baden 12885 Fys Cola - - - - - - - - - - 4,48 - - 2,60 -
50.221.019 HNK/B Kirin/B Baden 12884 Fys Cola Zero - - - - - - - - - - 4,48 - - 2,60 -
50.221.019 HNK/B Kirin/B Baden 12887 Fys Guaraná - - - - - - - - - - 4,52 - - 2,69 -
50.221.019 HNK/B Kirin/B Baden 12888 Fys Guaraná Zero - - - - - - - - - - 4,52 - - 2,60 -
50.221.019 HNK/B Kirin/B Baden 12889 Fys Laranja - - - - - - - - - - 4,52 - - 2,69 -
50.221.019 HNK/B Kirin/B Baden 12890 Fys Limão - - - - - - - - - - 4,52 - - 2,69 -
50.221.019 HNK/B Kirin/B Baden 12891 Fys Limão Zero - - - - - - - - - - 4,52 - - 2,69 -
50.221.019 HNK/B Kirin/B Baden 12886 Fys Tônica - - - - - - - - - - - - - 2,73 -
50.221.019 HNK/B Kirin/B Baden 12892 Fys Tônica Zero - - - - - - - - - - - - - 2,73 -
50.221.019 HNK/B Kirin/B Baden 10042 Schin Cola - - - - - 1,51 - - 4,05 - 4,46 - - 2,67 -
50.221.019 HNK/B Kirin/B Baden 11483 Schin Tônica - - - - - - - - - - - - - 2,95 -

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FABRICANTE, IMPORTADOR, DISTRIBUIDOR EMBALAGENS RETORNÁVEIS EMBALAGENS DESCARTÁVEIS
CNPJ Básico Nome Marcas Até 260ml De 261 a 599ml De 600 a 999ml Acima de 999ml Xarope Post-mix Vidro, Pet e Alumínio Lata Barril, em litro
Até 260ml De 261 a 400ml De 401 a 660ml De 661 a 1200ml De 1201 a 1750ml De 1751 a 2499ml Acima de 2499ml Até 260ml Acima de 260ml
82.206.004 Inab 10082 Colônia, todos os sabores - - - - - - - 3,43 4,62 3,95 4,21 - - 2,65 -
82.206.004 Inab 10083 RC Cola - - - - - - - - - - - - - 2,65 -

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FABRICANTE, IMPORTADOR, DISTRIBUIDOR EMBALAGENS RETORNÁVEIS EMBALAGENS DESCARTÁVEIS
CNPJ Básico Nome Marcas Até 260ml De 261 a 599ml De 600 a 999ml Acima de 999ml Xarope Post-mix Vidro, Pet e Alumínio Lata Barril, em litro
Até 260ml De 261 a 400ml De 401 a 660ml De 661 a 1200ml De 1201 a 1750ml De 1751 a 2499ml Acima de 2499ml Até 260ml Acima de 260ml
03.485.089 Inbeb 10135 Boleba, todos os sabores - - 2,18 - - - - - - - 3,95 - - - -
03.485.089 Inbeb 10134 Demais Marcas e Sabores - - - - - - - - - - - - - 2,65 -
03.485.089 Inbeb 10133 Spoller, todos os sabores - - - - - - - - - - - - - 2,65 -

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FABRICANTE, IMPORTADOR, DISTRIBUIDOR EMBALAGENS RETORNÁVEIS EMBALAGENS DESCARTÁVEIS
CNPJ Básico Nome Marcas Até 260ml De 261 a 599ml De 600 a 999ml Acima de 999ml Xarope Post-mix Vidro, Pet e Alumínio Lata Barril, em litro
Até 260ml De 261 a 400ml De 401 a 660ml De 661 a 1200ml De 1201 a 1750ml De 1751 a 2499ml Acima de 2499ml Até 260ml Acima de 260ml
08.893.623 Ipomeia 10173 RC Cola - - - - - 1,54 - - - - 4,28 6,17 - - -

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FABRICANTE, IMPORTADOR, DISTRIBUIDOR EMBALAGENS RETORNÁVEIS EMBALAGENS DESCARTÁVEIS
CNPJ Básico Nome Marcas Até 260ml De 261 a 599ml De 600 a 999ml Acima de 999ml Xarope Post-mix Vidro, Pet e Alumínio Lata Barril, em litro
Até 260ml De 261 a 400ml De 401 a 660ml De 661 a 1200ml De 1201 a 1750ml De 1751 a 2499ml Acima de 2499ml Até 260ml Acima de 260ml
56.036.312 Krill 10146 Krill zero, todos os sabores - - - - - - - - - - 4,43 - - - -
56.036.312 Krill 10145 Krill, todos os sabores - - 2,18 - - - 2,22 - - - 4,43 - - 2,50 -
56.036.312 Krill 10144 Mantovani, todos os sabores - - 2,18 - - - 2,22 - - - 4,43 - - - -

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CNPJ Básico Nome Marcas Até 260ml De 261 a 599ml De 600 a 999ml Acima de 999ml Xarope Post-mix Vidro, Pet e Alumínio Lata Barril, em litro
Até 260ml De 261 a 400ml De 401 a 660ml De 661 a 1200ml De 1201 a 1750ml De 1751 a 2499ml Acima de 2499ml Até 260ml Acima de 260ml
34.226.291 Magia 12701 Framboesa Magia - - - - - 1,58 - - - - 3,88 - - - -
34.226.291 Magia 12488 Guaraná Magia - - - - - 1,89 - - - - 3,91 - - - -
34.226.291 Magia 12767 Laranja Magia - - - - - 1,55 - - - - 3,56 - - - -
34.226.291 Magia 12633 Laranjinha Magia - - - - - 1,16 - - - - 3,88 - - - -

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FABRICANTE, IMPORTADOR, DISTRIBUIDOR EMBALAGENS RETORNÁVEIS EMBALAGENS DESCARTÁVEIS
CNPJ Básico Nome Marcas Até 260ml De 261 a 599ml De 600 a 999ml Acima de 999ml Xarope Post-mix Vidro, Pet e Alumínio Lata Barril, em litro
Até 260ml De 261 a 400ml De 401 a 660ml De 661 a 1200ml De 1201 a 1750ml De 1751 a 2499ml Acima de 2499ml Até 260ml Acima de 260ml
44.367.522 Malta 10052 Água Club Soda Cristalina - - - - - - - 3,43 - - - - - - -
44.367.522 Malta 10049 Demais Marcas e Sabores - - 2,18 - - 1,54 2,58 3,43 - - 4,28 - - 2,65 -
44.367.522 Malta 10051 Guaraná - - - - - - - - - - - - - - 5,06
44.367.522 Malta 10053 Guaraná Cristalina - 2,21 - - - - 2,20 - - - - - - - -
44.367.522 Malta 10055 Guaraná Cristalina 300 ml - 2,12 - - - - 2,20 - - - - - - - -
44.367.522 Malta 10057 Tropicola 300 ml - 2,43 - - - - 2,45 - - - - - - - -
44.367.522 Malta 10050 Tropicola, todos os sabores - 2,43 2,29 - - 1,54 2,58 3,43 4,61 - 4,28 - - 2,65 5,06
44.367.522 Malta 10054 Tubaína - 2,21 - - - - 2,20 - - - - - - - -
44.367.522 Malta 10056 Tubaína 300 ml - 2,12 - - - - 2,20 - - - - - - - -

(Redação dada pelo Ato DIAT Nº 54 DE 23/12/2020):

FABRICANTE, IMPORTADOR, DISTRIBUIDOR EMBALAGENS RETORNÁVEIS EMBALAGENS DESCARTÁVEIS
CNPJ Básico Nome Marcas Até 260ml De 261 a 599ml De 600 a 999ml Acima de 999ml Xarope Post-mix Vidro, Pet e Alumínio Lata Barril, em litro
Até 260ml De 261 a 400ml De 401 a 660ml De 661 a 1200ml De 1201 a 1750ml De 1751 a 2499ml Acima de 2499ml Até 260ml Acima de 260ml
84429869 Max Wilhelm 10118 AH Max - todos os sabores - - - - - - - 3,26 - 3,46 - - - - -
84429869 Max Wilhelm 10117 Body Light - - - - - - - 4,75 - - - - - - -
84429869 Max Wilhelm 10119 Demais Marcas e Sabores - - - - - 1,94 2,53 3,11 3,3 3,23 4,13 - - - -
84429869 Max Wilhelm 10116 Max Cola - - - - - 1,58 - 2,34 3,49 3,2 4,27 - - - -
84429869 Max Wilhelm 11595 Max Laranjinha - - - - - - - - - - - - - 2,46 -
84429869 Max Wilhelm 13067 Mini Max Cola - - - - - 1,33 - - - - - - - - -
84429869 Max Wilhelm 13065 Mini Max Framboesa - - - - - 1,34 - - - - - - - - -
84429869 Max Wilhelm 13068 Mini Max Guaraná - - - - - 1,4 - - - - - - - - -
84429869 Max Wilhelm 13066 Mini Max Laranjinha - - - - - 1,33 - - - - - - - - -
84429869 Max Wilhelm 13069 Mini Max Limão - - - - - 1,33 - - - - - - - - -
84429869 Max Wilhelm 13071 Mini Max Tubaína - - - - - 1,4 - - - - - - - - -
84429869 Max Wilhelm 13070 Mini Max Uva - - - - - 1,33 - - - - - - - - -
84429869 Max Wilhelm 11889 Neo Fresh Cola - - - - - - - - - - 3,3 - - - -
84429869 Max Wilhelm 11891 Neo Fresh Guaraná - - - - - - - - - - 3,3 - - - -
84429869 Max Wilhelm 11890 Neo Fresh Laranja - - - - - - - - - - 3,3 - - - -
84429869 Max Wilhelm 11892 Neo Fresh Limão - - - - - - - - - - 3,3 - - - -
Nota: Redação Anterior:
FABRICANTE, IMPORTADOR, DISTRIBUIDOR EMBALAGENS RETORNÁVEIS EMBALAGENS DESCARTÁVEIS
CNPJ Básico Nome Marcas Até 260ml De 261 a 599ml De 600 a 999ml Acima de 999ml Xarope Post-mix Vidro, Pet e Alumínio Lata Barril, em litro
Até 260ml De 261 a 400ml De 401 a 660ml De 661 a 1200ml De 1201 a 1750ml De 1751 a 2499ml Acima de 2499ml Até 260ml Acima de 260ml
84.429.869 Max Wilhelm 10118 AH Max - todos os sabores - - - - - - - 3,26 - 3,46 - - - - -
84.429.869 Max Wilhelm 10117 Body Light - - - - - - - 4,75 - - - - - - -
84.429.869 Max Wilhelm 10119 Demais Marcas e Sabores - - - - - 1,94 2,53 3,11 3,30 3,23 4,13 - - - -
84.429.869 Max Wilhelm 10116 Max Cola - - - - - 1,58 - 2,34 3,49 3,20 4,27 - - - -
84.429.869 Max Wilhelm 11595 Max Laranjinha - - - - - - - - - - - - - 2,46 -
84.429.869 Max Wilhelm 11889 Neo Fresh Cola - - - - - - - - - - 3,30 - - - -
84.429.869 Max Wilhelm 11891 Neo Fresh Guaraná - - - - - - - - - - 3,30 - - - -
84.429.869 Max Wilhelm 11890 Neo Fresh Laranja - - - - - - - - - - 3,30 - - - -
84.429.869 Max Wilhelm 11892 Neo Fresh Limão - - - - - - - - - - 3,30 - - - -

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FABRICANTE, IMPORTADOR, DISTRIBUIDOR EMBALAGENS RETORNÁVEIS EMBALAGENS DESCARTÁVEIS
CNPJ Básico Nome Marcas Até 260ml De 261 a 599ml De 600 a 999ml Acima de 999ml Xarope Post-mix Vidro, Pet e Alumínio Lata Barril, em litro
Até 260ml De 261 a 400ml De 401 a 660ml De 661 a 1200ml De 1201 a 1750ml De 1751 a 2499ml Acima de 2499ml Até 260ml Acima de 260ml
54.505.052 Minalba 10172 Refri Indaia demais sabores - - - - - 1,66 - - - - - - - - -
54.505.052 Minalba 10171 Refri Indaia sabor Cola - - - - - 1,64 - - - - - - - - -

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FABRICANTE, IMPORTADOR, DISTRIBUIDOR EMBALAGENS RETORNÁVEIS EMBALAGENS DESCARTÁVEIS
CNPJ Básico Nome Marcas Até 260ml De 261 a 599ml De 600 a 999ml Acima de 999ml Xarope Post-mix Vidro, Pet e Alumínio Lata Barril, em litro
Até 260ml De 261 a 400ml De 401 a 660ml De 661 a 1200ml De 1201 a 1750ml De 1751 a 2499ml Acima de 2499ml Até 260ml Acima de 260ml
89.962.781 Muraro 10137 Demais Marcas e Sabores - - - - - - - - - - 4,21 - - - -
89.962.781 Muraro 10138 Mais Ekonômico - - - - - - - - - - 4,21 - - - -
89.962.781 Muraro 10136 Marabá, todos os sabores - - - - - - - 3,43 - - 4,21 - - - -

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FABRICANTE, IMPORTADOR, DISTRIBUIDOR EMBALAGENS RETORNÁVEIS EMBALAGENS DESCARTÁVEIS
CNPJ Básico Nome Marcas Até 260ml De 261 a 599ml De 600 a 999ml Acima de 999ml Xarope Post-mix Vidro, Pet e Alumínio Lata Barril, em litro
Até 260ml De 261 a 400ml De 401 a 660ml De 661 a 1200ml De 1201 a 1750ml De 1751 a 2499ml Acima de 2499ml Até 260ml Acima de 260ml
14.855.397 Mw Bebidas 10174 Água Tônica Mantovani - - - - - - - - - - - - - 2,69 -

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FABRICANTE, IMPORTADOR, DISTRIBUIDOR EMBALAGENS RETORNÁVEIS EMBALAGENS DESCARTÁVEIS
CNPJ Básico Nome Marcas Até 260ml De 261 a 599ml De 600 a 999ml Acima de 999ml Xarope Post-mix Vidro, Pet e Alumínio Lata Barril, em litro
Até 260ml De 261 a 400ml De 401 a 660ml De 661 a 1200ml De 1201 a 1750ml De 1751 a 2499ml Acima de 2499ml Até 260ml Acima de 260ml
01.307.936 Newage 10100 Classic Uva Verde e Camomila - - - - - - - - - 5,03 - - - - -
01.307.936 Newage 10096 Galeguinha - - - - - - 2,29 3,45 - - 5,44 - - - -
01.307.936 Newage 10095 Guaraná Cruzeiro - - - - - - 2,29 3,75 - - 5,47 - - - -
01.307.936 Newage 10098 Tônica c/Limão - - - - - - - - - 4,61 - - - - -
01.307.936 Newage 10089 Tônica Citrus Classic - - - - - 2,46 3,18 3,41 5,50 4,36 - - - 3,24 -
01.307.936 Newage 10088 Tônica Classic - - - - - 2,46 3,18 3,41 5,50 5,27 - - - 3,24 -
01.307.936 Newage 10092 Tônica Classic Diet - - - - - - - - - 5,27 - - - 3,24 -
01.307.936 Newage 10093 X Glub, todos os sabores - - - - - - - - - 4,10 4,40 6,39 - - -

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FABRICANTE, IMPORTADOR, DISTRIBUIDOR EMBALAGENS RETORNÁVEIS EMBALAGENS DESCARTÁVEIS
CNPJ Básico Nome Marcas Até 260ml De 261 a 599ml De 600 a 999ml Acima de 999ml Xarope Post-mix Vidro, Pet e Alumínio Lata Barril, em litro
Até 260ml De 261 a 400ml De 401 a 660ml De 661 a 1200ml De 1201 a 1750ml De 1751 a 2499ml Acima de 2499ml Até 260ml Acima de 260ml
76.492.305 Ouro Fino 10160 Todos os Sabores - - - - - - - 2,97 - 4,36 - - - - -

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FABRICANTE, IMPORTADOR, DISTRIBUIDOR EMBALAGENS RETORNÁVEIS EMBALAGENS DESCARTÁVEIS
CNPJ Básico Nome Marcas Até 260ml De 261 a 599ml De 600 a 999ml Acima de 999ml Xarope Post-mix Vidro, Pet e Alumínio Lata Barril, em litro
Até 260ml De 261 a 400ml De 401 a 660ml De 661 a 1200ml De 1201 a 1750ml De 1751 a 2499ml Acima de 2499ml Até 260ml Acima de 260ml
73.410.326 Petrópolis 10166 It! Todos os sabores - - - - - - - - - - 3,38 - - 2,44 -

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FABRICANTE, IMPORTADOR, DISTRIBUIDOR EMBALAGENS RETORNÁVEIS EMBALAGENS DESCARTÁVEIS
CNPJ Básico Nome Marcas Até 260ml De 261 a 599ml De 600 a 999ml Acima de 999ml Xarope Post-mix Vidro, Pet e Alumínio Lata Barril, em litro
Até 260ml De 261 a 400ml De 401 a 660ml De 661 a 1200ml De 1201 a 1750ml De 1751 a 2499ml Acima de 2499ml Até 260ml Acima de 260ml
02.661.226 Pinheirense 10170 Hola, demais sabores - - - - - - - - - - 4,21 - - - -
02.661.226 Pinheirense 10169 Hola, sabor Cola - - - - - - - - - - 4,28 - - - -
02.661.226 Pinheirense 12726 Star Power Frutas Tropicais - - - - - - 2,22 - - - 4,22 - - - -

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FABRICANTE, IMPORTADOR, DISTRIBUIDOR EMBALAGENS RETORNÁVEIS EMBALAGENS DESCARTÁVEIS
CNPJ Básico Nome Marcas Até 260ml De 261 a 599ml De 600 a 999ml Acima de 999ml Xarope Post-mix Vidro, Pet e Alumínio Lata Barril, em litro
Até 260ml De 261 a 400ml De 401 a 660ml De 661 a 1200ml De 1201 a 1750ml De 1751 a 2499ml Acima de 2499ml Até 260ml Acima de 260ml
10.656.672 Refriko 10167 Refriko todos os sabores - - - - - 1,54 - 3,43 - - 4,21 5,87 - - -

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FABRICANTE, IMPORTADOR, DISTRIBUIDOR EMBALAGENS RETORNÁVEIS EMBALAGENS DESCARTÁVEIS
CNPJ Básico Nome Marcas Até 260ml De 261 a 599ml De 600 a 999ml Acima de 999ml Xarope Post-mix Vidro, Pet e Alumínio Lata Barril, em litro
Até 260ml De 261 a 400ml De 401 a 660ml De 661 a 1200ml De 1201 a 1750ml De 1751 a 2499ml Acima de 2499ml Até 260ml Acima de 260ml
72.459.878 Refrix 10102 Kareta, todos os sabores - - 2,18 - - - 2,22 3,71 4,61 3,95 4,28 - - 2,79 -
72.459.878 Refrix 10104 Vital, todos os sabores - - 2,18 - - - 2,22 3,71 4,61 3,95 4,28 - - 2,79 -
72.459.878 Refrix 10103 Xereta, todos os sabores - - 2,18 - - - 2,22 3,71 4,61 3,95 4,28 - - 2,79 -

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FABRICANTE, IMPORTADOR, DISTRIBUIDOR EMBALAGENS RETORNÁVEIS EMBALAGENS DESCARTÁVEIS
CNPJ Básico Nome Marcas Até 260ml De 261 a 599ml De 600 a 999ml Acima de 999ml Xarope Post-mix Vidro, Pet e Alumínio Lata Barril, em litro
Até 260ml De 261 a 400ml De 401 a 660ml De 661 a 1200ml De 1201 a 1750ml De 1751 a 2499ml Acima de 2499ml Até 260ml Acima de 260ml
01.706.643 Santamate 10141 Bah!, todos os sabores - - - - - - - - - - - 6,68 - - -
01.706.643 Santamate 10142 Grapette - - - - - - - 4,31 - - 5,54 - - 3,16 -
01.706.643 Santamate 10143 Rayzes, todos os sabores - - - - - - - 4,31 - - 5,54 - - 3,16 -

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FABRICANTE, IMPORTADOR, DISTRIBUIDOR EMBALAGENS RETORNÁVEIS EMBALAGENS DESCARTÁVEIS
CNPJ Básico Nome Marcas Até 260ml De 261 a 599ml De 600 a 999ml Acima de 999ml Xarope Post-mix Vidro, Pet e Alumínio Lata Barril, em litro
Até 260ml De 261 a 400ml De 401 a 660ml De 661 a 1200ml De 1201 a 1750ml De 1751 a 2499ml Acima de 2499ml Até 260ml Acima de 260ml
97.318.943 Sarandi 10061 Big - - - - - - - - - - 4,21 - - - -
97.318.943 Sarandi 10064 Ice Cola (inclusive zero) - - - - - - 2,58 3,43 - 3,95 4,28 - - 2,65 -
97.318.943 Sarandi 10062 Nacional - - - - - - - - - - 4,21 - - - -
97.318.943 Sarandi 10060 Sabores, Sarandi, Zero - - - - - - - 3,43 - 3,95 4,21 - - 2,50 -
97.318.943 Sarandi 10058 Sarandi, todos os sabores - - 2,66 - - 1,54 2,58 3,43 - 3,95 4,21 - - 2,65 -
97.318.943 Sarandi 10063 Taby's - - - - - - - - - - 4,15 - - - -
97.318.943 Sarandi 10059 Tampy sab, inclusive zero - - 2,18 - - 1,54 2,58 3,43 - 3,95 4,21 - - 2,65 -

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FABRICANTE, IMPORTADOR, DISTRIBUIDOR EMBALAGENS RETORNÁVEIS EMBALAGENS DESCARTÁVEIS
CNPJ Básico Nome Marcas Até 260ml De 261 a 599ml De 600 a 999ml Acima de 999ml Xarope Post-mix Vidro, Pet e Alumínio Lata Barril, em litro
Até 260ml De 261 a 400ml De 401 a 660ml De 661 a 1200ml De 1201 a 1750ml De 1751 a 2499ml Acima de 2499ml Até 260ml Acima de 260ml
02.295.941 Sell 10115 Demais Marcas e Sabores 2,13 2,33 2,04 - - 1,46 2,69 - 4,35 3,88 5,19 - - - -
02.295.941 Sell 10114 Guaraná Pureza 2,10 3,48 2,38 - - 1,46 2,58 3,61 4,11 3,88 5,13 - - 2,70 -

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FABRICANTE, IMPORTADOR, DISTRIBUIDOR EMBALAGENS RETORNÁVEIS EMBALAGENS DESCARTÁVEIS
CNPJ Básico Nome Marcas Até 260ml De 261 a 599ml De 600 a 999ml Acima de 999ml Xarope Post-mix Vidro, Pet e Alumínio Lata Barril, em litro
Até 260ml De 261 a 400ml De 401 a 660ml De 661 a 1200ml De 1201 a 1750ml De 1751 a 2499ml Acima de 2499ml Até 260ml Acima de 260ml
12.314.267 Socorro Ind De Beb 10150 Acquissima, todos os sabores - - - - - - 2,22 - - - - - - - -
12.314.267 Socorro Ind De Beb 11469 Jah Cola - - - - - - 2,04 - - - 4,16 - - - -
12.314.267 Socorro Ind De Beb 11468 JAH Demais Sabores - - - - - - 2,04 - - - 4,16 - - - -
12.314.267 Socorro Ind De Beb 10147 Jah! Fresh - - - - - - 2,93 3,43 - 4,82 - - - - -
12.314.267 Socorro Ind De Beb 10148 Jah! Ice - - - - - - 2,93 3,43 - 4,82 - - - - -
12.314.267 Socorro Ind De Beb 10149 Jah! Lichia - - - - - - 2,09 3,12 4,61 4,46 - - - - -
12.314.267 Socorro Ind De Beb 10151 Vermont, todos os sabores - - - - - - 2,56 3,35 4,62 4,82 - - - - -

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FABRICANTE, IMPORTADOR, DISTRIBUIDOR EMBALAGENS RETORNÁVEIS EMBALAGENS DESCARTÁVEIS
CNPJ Básico Nome Marcas Até 260ml De 261 a 599ml De 600 a 999ml Acima de 999ml Xarope Post-mix Vidro, Pet e Alumínio Lata Barril, em litro
Até 260ml De 261 a 400ml De 401 a 660ml De 661 a 1200ml De 1201 a 1750ml De 1751 a 2499ml Acima de 2499ml Até 260ml Acima de 260ml
61.186.888 Spal 11752 Aquarius Fresh/Sprite Fresh Lemon - - - - - - - 3,77 4,11 4,40 - - - - -
61.186.888 Spal 11727 Coca Cola 2,12 3,69 - 3,32 53,39 1,80 3,76 4,89 - 5,82 7,41 7,83 2,09 3,16 -
61.186.888 Spal 11734 Coca Cola 2,25 L - - - - - - - - - - 6,85 - - - -
61.186.888 Spal 11729 Coca Cola 3 a 3,3L - - - - - - - - - - - 8,43 - - -
61.186.888 Spal 11738 Coca Cola Aluminio - - - - - 5,48 - - - - - - - - -
61.186.888 Spal 11834 Coca Cola Café Expresso 220ml - - - - - - - - - - - - 2,16 - -
61.186.888 Spal 11736 Coca Cola Light - - - - - - - 4,79 - - 7,11 - - 2,90 -
61.186.888 Spal 11732 Coca Cola Light Plus - - - - - - 3,45 - - 5,70 - - - 3,72 -
61.186.888 Spal 12822 Coca Cola Original - - - - - - - - 5,05 - - - - - -
61.186.888 Spal 11746 Coca Cola pet 200ml - - - - - 1,56 - - - - - - - - -
61.186.888 Spal 11954 Coca Cola Retornável vidro 600ml - - 4,59 - - - - - - - - - - - -
61.186.888 Spal 12823 Coca Cola Sem Açúcar - - - 5,09 - - - - 5,46 - - - - - -
61.186.888 Spal 11751 Coca Cola Sleek - - - - - - - - - - - - 2,08 3,13 -
61.186.888 Spal 11749 Coca Cola Vidro OW 250ml - - - - - 2,84 - - - - - - - - -
61.186.888 Spal 11731 Coca Cola Zero / Max 3L s/Açúcar - - - - - - - - - - - 9,01 - - -
61.186.888 Spal 11728 Coca Cola Zero / Max s/Açúcar - 4,13 - - - 1,87 3,05 4,97 - 5,80 7,37 7,37 2,05 3,32 -
61.186.888 Spal 11748 Coca Cola Zero LT Sleek 220ml s/Açúcar - - - - - - - - - - - - 2,09 - -
61.186.888 Spal 11747 Coca Cola Zero pet 200ml s/Açúcar - - - - - 1,50 - - - - - - - - -
61.186.888 Spal 11750 Coca Cola Zero Sleek s/Açúcar - - - - - - - - - - - - - 2,93 -
61.186.888 Spal 11785 Coca Cola Zero VD Ow 250ml s/Açúcar - - - - - 2,90 - - - - - - - - -
61.186.888 Spal 11757 Crystal Sparkling/Crystal Sabores - - - - - - - 3,51 - - - - - 2,68 -
61.186.888 Spal 11755 Demais Marcas e sab 3 a 3,3L - - - - - - - - - - - 5,98 - - -
61.186.888 Spal 11754 Demais Marcas e Sabores 2,19 4,15 - 3,47 53,39 1,44 - 4,69 5,58 4,18 5,74 5,79 2,20 3,09 -
61.186.888 Spal 11480 Demais Marcas e Sabores Lata 220ml - - - - - - - - - - - - 1,93 - -
61.186.888 Spal 11478 Demais Marcas e Sabores pet 200ml - - - - - 1,44 - - - - - - - - -
61.186.888 Spal 11681 Demais marcas e sabores sleek - - - - - - - - - - - - - 2,75 -
61.186.888 Spal 11756 RefPet Cola 2 L - - - 5,08 - - - - - - - - - - -
61.186.888 Spal 11973 RefPet Sabores 2L - - - 4,95 - - - - - - - - - - -
61.186.888 Spal 11753 Schweppes - - - - - 3,23 - - 4,99 5,64 - - - 3,19 -
61.186.888 Spal 12815 Schweppes Ginger - - - - - - - - - - - - 1,98 - -
61.186.888 Spal 11888 Schweppes Tônica lt 220ml - - - - - - - - - - - - 1,99 - -
61.186.888 Spal 12379 Yas Guaraná - - - - - 4,34 - - - - - - - - -
61.186.888 Spal 12380 Yas Guaraná Baixa Caloria - - - - - 4,34 - - - - - - - - -

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FABRICANTE, IMPORTADOR, DISTRIBUIDOR EMBALAGENS RETORNÁVEIS EMBALAGENS DESCARTÁVEIS
CNPJ Básico Nome Marcas Até 260ml De 261 a 599ml De 600 a 999ml Acima de 999ml Xarope Post-mix Vidro, Pet e Alumínio Lata Barril, em litro
Até 260ml De 261 a 400ml De 401 a 660ml De 661 a 1200ml De 1201 a 1750ml De 1751 a 2499ml Acima de 2499ml Até 260ml Acima de 260ml
03.239.291 Spricigo 10128 Naco, todos os sabores - - - - - - - - - - 3,39 - - - -
03.239.291 Spricigo 10130 Piacevole - - - - - - - 2,88 - - - - - - -
03.239.291 Spricigo 10127 Sax, todos os sabores - - - - - - - - - - 3,25 - - - -
03.239.291 Spricigo 10126 Serra Spri, todos os sabores - - - - - 2,04 - 2,43 3,26 - 3,86 - - - -
03.239.291 Spricigo 10129 Sprícigo, Sabor Cola - - - - - - - 2,73 3,26 - 3,71 - - - -

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FABRICANTE, IMPORTADOR, DISTRIBUIDOR EMBALAGENS RETORNÁVEIS EMBALAGENS DESCARTÁVEIS
CNPJ Básico Nome Marcas Até 260ml De 261 a 599ml De 600 a 999ml Acima de 999ml Xarope Post-mix Vidro, Pet e Alumínio Lata Barril, em litro
Até 260ml De 261 a 400ml De 401 a 660ml De 661 a 1200ml De 1201 a 1750ml De 1751 a 2499ml Acima de 2499ml Até 260ml Acima de 260ml
82.636.770 Thomsen 10120 Demais Marcas e Sabores - - - - - 1,68 - - 2,79 - 3,86 - - - -
82.636.770 Thomsen 10121 Thomsen, Sabor Cola - - - - - 1,68 - - 2,92 - 3,86 - - - -

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FABRICANTE, IMPORTADOR, DISTRIBUIDOR EMBALAGENS RETORNÁVEIS EMBALAGENS DESCARTÁVEIS
CNPJ Básico Nome Marcas Até 260ml De 261 a 599ml De 600 a 999ml Acima de 999ml Xarope Post-mix Vidro, Pet e Alumínio Lata Barril, em litro
Até 260ml De 261 a 400ml De 401 a 660ml De 661 a 1200ml De 1201 a 1750ml De 1751 a 2499ml Acima de 2499ml Até 260ml Acima de 260ml
04.576.022 Tio Sam 10165 Tio Sam, sabor cola - - - - - - - - - - 4,35 - - - -
04.576.022 Tio Sam 10164 Tio Sam, todos os sabores - - - - - - - - - - 4,29 - - - -
04.576.022 Tio Sam 10163 Vo Kiko, sabor cola - - 2,18 - - - - 2,97 - - 4,29 - - - -
04.576.022 Tio Sam 10162 Vo Kiko, todos os sabores - - 2,18 - - - - 2,97 - - 4,28 - - - -

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FABRICANTE, IMPORTADOR, DISTRIBUIDOR EMBALAGENS RETORNÁVEIS EMBALAGENS DESCARTÁVEIS
CNPJ Básico Nome Marcas Até 260ml De 261 a 599ml De 600 a 999ml Acima de 999ml Xarope Post-mix Vidro, Pet e Alumínio Lata Barril, em litro
Até 260ml De 261 a 400ml De 401 a 660ml De 661 a 1200ml De 1201 a 1750ml De 1751 a 2499ml Acima de 2499ml Até 260ml Acima de 260ml
07.337.486 Vallevita 12716 Baixa caloria sabor abacaxi - - - - - - - 3,40 - - - - - - -
07.337.486 Vallevita 12715 Baixa caloria sabor citrus - - - - - - - 3,40 - - - - - - -
07.337.486 Vallevita 12714 Baixa caloria sabor lima/limao - - - - - - - 3,40 - - - - - - -

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FABRICANTE, IMPORTADOR, DISTRIBUIDOR EMBALAGENS RETORNÁVEIS EMBALAGENS DESCARTÁVEIS
CNPJ Básico Nome Marcas Até 260ml De 261 a 599ml De 600 a 999ml Acima de 999ml Xarope Post-mix Vidro, Pet e Alumínio Lata Barril, em litro
Até 260ml De 261 a 400ml De 401 a 660ml De 661 a 1200ml De 1201 a 1750ml De 1751 a 2499ml Acima de 2499ml Até 260ml Acima de 260ml
90.049.156 Vinícola Garibaldi 10071 Demais Marcas e Sabores - - - - - - - 10,98 - - - - - - -
90.049.156 Vinícola Garibaldi 10070 Gotas de Cristal - - - - - - - 10,98 - - - - - - -
90.049.156 Vinícola Garibaldi 10072 Gotas de Cristal Versão Festa - - - - - - - 17,51 - - - - - - -
90.049.156 Vinícola Garibaldi 10073 Gotas Garibaldi de Uva - - - - - - - 10,13 - - - - - - -
90.049.156 Vinícola Garibaldi 10074 Gotas Garibaldi de Uva Festa - - - - - - - 15,16 - - - - - - -
90.049.156 Vinícola Garibaldi 12778 Ice Branco - - - - - - - - 27,45 - - - - - -

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FABRICANTE, IMPORTADOR, DISTRIBUIDOR EMBALAGENS RETORNÁVEIS EMBALAGENS DESCARTÁVEIS
CNPJ Básico Nome Marcas Até 260ml De 261 a 599ml De 600 a 999ml Acima de 999ml Xarope Post-mix Vidro, Pet e Alumínio Lata Barril, em litro
Até 260ml De 261 a 400ml De 401 a 660ml De 661 a 1200ml De 1201 a 1750ml De 1751 a 2499ml Acima de 2499ml Até 260ml Acima de 260ml
03.923.876 West Pr 10105 Fryss, todos os sabores - - - - - - - 3,71 - - 4,28 - - - -
03.923.876 West Pr 10106 Tyss todos os sabores - - - - - - - 3,71 - - 4,28 - - - -

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FABRICANTE, IMPORTADOR, DISTRIBUIDOR EMBALAGENS RETORNÁVEIS EMBALAGENS DESCARTÁVEIS
CNPJ Básico Nome Marcas Até 260ml De 261 a 599ml De 600 a 999ml Acima de 999ml Xarope Post-mix Vidro, Pet e Alumínio Lata Barril, em litro
Até 260ml De 261 a 400ml De 401 a 660ml De 661 a 1200ml De 1201 a 1750ml De 1751 a 2499ml Acima de 2499ml Até 260ml Acima de 260ml
23.313.184 Wewish 11686 Wewi Lata diversos sabores - - - - - - - - - - - - - 3,71 -
23.313.184 Wewish 11684 Wewi Pet diversos sabores - - - - - - 2,97 - 4,48 - - - - - -
23.313.184 Wewish 11685 Wewi Vidro diversos sabores - - - - - 3,01 2,91 - - - - - - - -

(Acrescentado pelo Ato DIAT Nº 54 DE 23/12/2020):

FABRICANTE, IMPORTADOR, DISTRIBUIDOR EMBALAGENS RETORNÁVEIS EMBALAGENS DESCARTÁVEIS
CNPJ Básico Nome Marcas Até 260ml De 261 a 599ml De 600 a 999ml Acima de 999ml Xarope Post-mix Vidro, Pet e Alumínio Lata Barril, em litro
Até 260ml De 261 a 400ml De 401 a 660ml De 661 a 1200ml De 1201 a 1750ml De 1751 a 2499ml Acima de 2499ml Até 260ml Acima de 260ml
3177494 Xuk 13055 Abacaxi Skap - - - - - - - - - - 4,25 - - - -
3177494 Xuk 13049 Cola Light Xuk - - - - - - - - - - 4,25 - - - -
3177494 Xuk 13046 Cola Limão Xuk - - - - - - - - - - 4,25 - - - -
3177494 Xuk 13054 Cola Skap - - - - - - - - - - 4,25 - - - -
3177494 Xuk 13042 Cola Xuk - - 2,18 - - - - 3,43 - - 4,25 - - - -
3177494 Xuk 13045 Guaraná Light Xuk - - - - - - - - - - 4,25 - - - -
3177494 Xuk 13050 Guaraná Skap - - - - - - - 3,61 - - 4,25 - - - -
3177494 Xuk 13041 Guaraná Xuk - - 2,38 - - - - 3,61 - - 4,84 - - - -
3177494 Xuk 13053 Laranja Skap - - - - - - - 3,61 - - 4,25 - - - -
3177494 Xuk 13043 Laranja Xuk - - 2,18 - - - - 3,43 - - 3,62 - - - -
3177494 Xuk 13051 Limão Skap - - - - - - - 3,61 - - 4,25 - - - -
3177494 Xuk 13044 Limão Xuk - - 2,18 - - - - 3,61 - - 4,25 - - - -
3177494 Xuk 13048 Pomelo Skap - - - - - - - - - - 4,25 - - - -
3177494 Xuk 13052 Uva Skap - - - - - - - - - - 4,25 - - - -
3177494 Xuk 13040 Uva Xuk - - - - - - - - - - 4,25 - - - -

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Notas: a) Valores expressos em Reais, por Unidade;
b) Na hipótese da ocorrência de mercadoria não relacionada nos anexos citados no caput do art. 1º do Ato Diat 030/2019 , a base de cálculo para fins de substituição tributária será a prevista no § 2º, do artigo 42, do Anexo 3, do RICMS;
c) O Sujeito Passivo da Substituição Tributária deverá observar os valores indicados para as marcas comercializadas, independentemente do CNPJ básico e do nome do fabricante ou engarrafador;
d) O PMPF do produto 12888 Fys Guaraná Zero, em lata 350 ml, da HNK/B Kirin/B Baden, CNPJ 50.221.019, no valor de R$ 2,53, tem vigência de 01/09/2020 a 30/11/2020;
e) Os valores da Ajc Distribuidora, CNPJ 5288560, também valem para Hugo Cini, CNPJ 76490572;
Os valores da Petrópolis, CNPJ 73410326, também valem para Petrópolis, CNPJ 4469628;
Os valores da Refriko, CNPJ 10656672, também valem para Mendes e Doi, CNPJ 9544291;
Os valores da Spal, CNPJ 61186888, também valem para CVI, CNPJ 72114994;
Os valores da Spal, CNPJ 61186888, também valem para Mate Leão, CNPJ 3131613;
Os valores da Spal, CNPJ 61186888, também valem para Spaipa, CNPJ 904448;
Os valores da Spal, CNPJ 61186888, também valem para Vonpar, CNPJ 91235549;

ANEXO III (Ato DIAT nº 043/2020) VALORES DE BASE DE CÁLCULO DO ICMS-ST PARA BEBIDAS HIDROELETROLÍTICAS E ENERGÉTICAS (Vigência a partir de 01 de dezembro de 2020)

FABRICANTE, IMPORTADOR OU DISTRIBUIDOR Energéticos, Embalagens Descartáveis Isotônicos, Embalagens Descartáveis
CNPJ Básico Nome Marcas Vidro e Pet Lata
Até 300ml De 301 a 500ml De 501 a 1000ml Acima de 1000ml Até 300ml Acima de 300ml Até 300ml De 301 a 500ml De 501 a 1000ml Acima de 1000ml
03.408.722 101 Do Brasil 11183 Black Power - - 7,77 8,39 - - - - - -
03.408.722 101 Do Brasil 11184 Red Black - - 7,77 8,39 - - - - - -
03.408.722 101 Do Brasil 11182 Red Horse 3,48 3,98 7,77 7,64 4,25 - - - - -
03.408.722 101 Do Brasil 11187 Red Horse 3 L - - - 10,24 - - - - - -
03.408.722 101 Do Brasil 11186 Red Horse 400 ml - 3,98 - - - - - - - -
03.408.722 101 Do Brasil 11185 Red Horse Citrus - 3,98 - - - - - - - -

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FABRICANTE, IMPORTADOR OU DISTRIBUIDOR Energéticos, Embalagens Descartáveis Isotônicos, Embalagens Descartáveis
CNPJ Básico Nome Marcas Vidro e Pet Lata
Até 300ml De 301 a 500ml De 501 a 1000ml Acima de 1000ml Até 300ml Acima de 300ml Até 300ml De 301 a 500ml De 501 a 1000ml Acima de 1000ml
80.936.685 Água Da Serra 11972 XP 3,04 - 5,12 7,40 - - - - - -
80.936.685 Água Da Serra 12025 XP 269ml - - - - 3,71 - - - - -

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FABRICANTE, IMPORTADOR OU DISTRIBUIDOR Energéticos, Embalagens Descartáveis Isotônicos, Embalagens Descartáveis
CNPJ Básico Nome Marcas Vidro e Pet Lata
Até 300ml De 301 a 500ml De 501 a 1000ml Acima de 1000ml Até 300ml Acima de 300ml Até 300ml De 301 a 500ml De 501 a 1000ml Acima de 1000ml
18.550.093 Água Mineral Vila Nova 11814 Okto 3,68 - 6,50 8,41 - - - - - -
18.550.093 Água Mineral Vila Nova 11938 Okto 2,74 - - - - - - - - -

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FABRICANTE, IMPORTADOR OU DISTRIBUIDOR Energéticos, Embalagens Descartáveis Isotônicos, Embalagens Descartáveis
CNPJ Básico Nome Marcas Vidro e Pet Lata
Até 300ml De 301 a 500ml De 501 a 1000ml Acima de 1000ml Até 300ml Acima de 300ml Até 300ml De 301 a 500ml De 501 a 1000ml Acima de 1000ml
78.328.051 Alibras 11233 Crazy Cow Energy Drynk 3,06 - 4,25 6,90 5,52 - - - - -
78.328.051 Alibras 11234 Red Club Energy Drynk 3,06 - 4,25 8,07 - - - - - -

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FABRICANTE, IMPORTADOR OU DISTRIBUIDOR Energéticos, Embalagens Descartáveis Isotônicos, Embalagens Descartáveis
CNPJ Básico Nome Marcas Vidro e Pet Lata
Até 300ml De 301 a 500ml De 501 a 1000ml Acima de 1000ml Até 300ml Acima de 300ml Até 300ml De 301 a 500ml De 501 a 1000ml Acima de 1000ml
07.526.557 Ambev 11163 Fusion - - 8,56 - 5,11 6,61 - - - -
07.526.557 Ambev 11160 Gatorade - - - - - - - 4,23 7,62 -
07.526.557 Ambev 11162 Gatorade 350 ml - - - - - - - 3,49 - -

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FABRICANTE, IMPORTADOR OU DISTRIBUIDOR Energéticos, Embalagens Descartáveis Isotônicos, Embalagens Descartáveis
CNPJ Básico Nome Marcas Vidro e Pet Lata
Até 300ml De 301 a 500ml De 501 a 1000ml Acima de 1000ml Até 300ml Acima de 300ml Até 300ml De 301 a 500ml De 501 a 1000ml Acima de 1000ml
83.646.984 Angeloni/Wms (Big) 11189 Fire Bird - - - - 4,01 - - - - -
83.646.984 Angeloni/Wms (Big) 11188 Wild Dragon - - - - 4,69 9,66 - - - -

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FABRICANTE, IMPORTADOR OU DISTRIBUIDOR Energéticos, Embalagens Descartáveis Isotônicos, Embalagens Descartáveis
CNPJ Básico Nome Marcas Vidro e Pet Lata
Até 300ml De 301 a 500ml De 501 a 1000ml Acima de 1000ml Até 300ml Acima de 300ml Até 300ml De 301 a 500ml De 501 a 1000ml Acima de 1000ml
29.588.019 Arbor/Comary 11318 Minotauro - 3,61 7,09 8,39 - - - - - -
29.588.019 Arbor/Comary 11316 Nuclear - 5,17 6,98 8,47 - - - - - -
29.588.019 Arbor/Comary 11193 Red Hot - - - - 4,35 - - - - -
29.588.019 Arbor/Comary 11317 Red Hot - - 7,97 8,94 - - - - - -
29.588.019 Arbor/Comary 11194 X- Treme - - - - 3,92 - - - - -

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FABRICANTE, IMPORTADOR OU DISTRIBUIDOR Energéticos, Embalagens Descartáveis Isotônicos, Embalagens Descartáveis
CNPJ Básico Nome Marcas Vidro e Pet Lata
Até 300ml De 301 a 500ml De 501 a 1000ml Acima de 1000ml Até 300ml Acima de 300ml Até 300ml De 301 a 500ml De 501 a 1000ml Acima de 1000ml
85.219.921 Bebidas MJ 11330 Hits Power 3,03 - 7,87 8,35 - - - - - -
85.219.921 Bebidas MJ 11334 Legger Açaí com Guaraná - 2,39 - - - - - - - -
85.219.921 Bebidas MJ 11332 Legger Capim Limão - 2,39 - - - - - - - -
85.219.921 Bebidas MJ 11333 Legger Erva Doce - 2,39 - - - - - - - -
85.219.921 Bebidas MJ 11331 Legger Guaraná com Açaí - 2,39 - - - - - - - -

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FABRICANTE, IMPORTADOR OU DISTRIBUIDOR Energéticos, Embalagens Descartáveis Isotônicos, Embalagens Descartáveis
CNPJ Básico Nome Marcas Vidro e Pet Lata
Até 300ml De 301 a 500ml De 501 a 1000ml Acima de 1000ml Até 300ml Acima de 300ml Até 300ml De 301 a 500ml De 501 a 1000ml Acima de 1000ml
10.700.534 Blackmoon 11305 Black Moon - - - 8,39 - 6,55 - - - -

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FABRICANTE, IMPORTADOR OU DISTRIBUIDOR Energéticos, Embalagens Descartáveis Isotônicos, Embalagens Descartáveis
CNPJ Básico Nome Marcas Vidro e Pet Lata
Até 300ml De 301 a 500ml De 501 a 1000ml Acima de 1000ml Até 300ml Acima de 300ml Até 300ml De 301 a 500ml De 501 a 1000ml Acima de 1000ml
17.903.715 Blue Blood 11312 Blue Blood - 3,61 6,45 8,25 - - - - - -

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FABRICANTE, IMPORTADOR OU DISTRIBUIDOR Energéticos, Embalagens Descartáveis Isotônicos, Embalagens Descartáveis
CNPJ Básico Nome Marcas Vidro e Pet Lata
Até 300ml De 301 a 500ml De 501 a 1000ml Acima de 1000ml Até 300ml Acima de 300ml Até 300ml De 301 a 500ml De 501 a 1000ml Acima de 1000ml
02.203.606 Carofema 11268 XL Energy Drinks - - 7,77 - 4,39 - - - - -

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FABRICANTE, IMPORTADOR OU DISTRIBUIDOR Energéticos, Embalagens Descartáveis Isotônicos, Embalagens Descartáveis
CNPJ Básico Nome Marcas Vidro e Pet Lata
Até 300ml De 301 a 500ml De 501 a 1000ml Acima de 1000ml Até 300ml Acima de 300ml Até 300ml De 301 a 500ml De 501 a 1000ml Acima de 1000ml
46.842.894 Casa Di Conti 11309 Big Power - - 5,98 8,39 4,25 - - - - -

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FABRICANTE, IMPORTADOR OU DISTRIBUIDOR Energéticos, Embalagens Descartáveis Isotônicos, Embalagens Descartáveis
CNPJ Básico Nome Marcas Vidro e Pet Lata
Até 300ml De 301 a 500ml De 501 a 1000ml Acima de 1000ml Até 300ml Acima de 300ml Até 300ml De 301 a 500ml De 501 a 1000ml Acima de 1000ml
04.894.085 Cerpa 11339 Cerpa Amazon Power - - - - 4,85 - - - - -

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FABRICANTE, IMPORTADOR OU DISTRIBUIDOR Energéticos, Embalagens Descartáveis Isotônicos, Embalagens Descartáveis
CNPJ Básico Nome Marcas Vidro e Pet Lata
Até 300ml De 301 a 500ml De 501 a 1000ml Acima de 1000ml Até 300ml Acima de 300ml Até 300ml De 301 a 500ml De 501 a 1000ml Acima de 1000ml
23.686.848 Chateau 12026 Tonino Lamborghini Energy Drink - - - - 5,86 - - - - -

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FABRICANTE, IMPORTADOR OU DISTRIBUIDOR Energéticos, Embalagens Descartáveis Isotônicos, Embalagens Descartáveis
CNPJ Básico Nome Marcas Vidro e Pet Lata
Até 300ml De 301 a 500ml De 501 a 1000ml Acima de 1000ml Até 300ml Acima de 300ml Até 300ml De 301 a 500ml De 501 a 1000ml Acima de 1000ml
90.586.405 Chiamulera 11257 Orbit 3,60 - 8,00 - - - - - - -

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FABRICANTE, IMPORTADOR OU DISTRIBUIDOR Energéticos, Embalagens Descartáveis Isotônicos, Embalagens Descartáveis
CNPJ Básico Nome Marcas Vidro e Pet Lata
Até 300ml De 301 a 500ml De 501 a 1000ml Acima de 1000ml Até 300ml Acima de 300ml Até 300ml De 301 a 500ml De 501 a 1000ml Acima de 1000ml
05.044.030 Chocoleite 11303 Boys and Girls Energy Drink 3,06 - - - - - - - - -
05.044.030 Chocoleite 11304 Sportein - - - - - - - 3,63 - -

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FABRICANTE, IMPORTADOR OU DISTRIBUIDOR Energéticos, Embalagens Descartáveis Isotônicos, Embalagens Descartáveis
CNPJ Básico Nome Marcas Vidro e Pet Lata
Até 300ml De 301 a 500ml De 501 a 1000ml Acima de 1000ml Até 300ml Acima de 300ml Até 300ml De 301 a 500ml De 501 a 1000ml Acima de 1000ml
01.708.217 Cidade Imperial 12878 Dopamina Energy Drink - - - - 5,27 - - - - -
01.708.217 Cidade Imperial 12877 Dopamina Energy Drink Extreme - - - - 5,27 - - - - -
01.708.217 Cidade Imperial 12879 Dopamina Energy Drink Maça Verde - - - - 5,27 - - - - -
01.708.217 Cidade Imperial 12880 Dopamina Energy Drink Tangerina - - - - 5,27 - - - - -
01.708.217 Cidade Imperial 12876 Dopamina Energy Drink Tropical - - - - 5,27 - - - - -
01.708.217 Cidade Imperial 11338 Dopamina Mindful Drink - - - - 7,54 - - - - -

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FABRICANTE, IMPORTADOR OU DISTRIBUIDOR Energéticos, Embalagens Descartáveis Isotônicos, Embalagens Descartáveis
CNPJ Básico Nome Marcas Vidro e Pet Lata
Até 300ml De 301 a 500ml De 501 a 1000ml Acima de 1000ml Até 300ml Acima de 300ml Até 300ml De 301 a 500ml De 501 a 1000ml Acima de 1000ml
45.426.798 Cnbn 11273 Battery - - - - - 7,31 - - - -
45.426.798 Cnbn 11272 Santu Côco - - - - - - - 3,63 - -

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FABRICANTE, IMPORTADOR OU DISTRIBUIDOR Energéticos, Embalagens Descartáveis Isotônicos, Embalagens Descartáveis
CNPJ Básico Nome Marcas Vidro e Pet Lata
Até 300ml De 301 a 500ml De 501 a 1000ml Acima de 1000ml Até 300ml Acima de 300ml Até 300ml De 301 a 500ml De 501 a 1000ml Acima de 1000ml
10.842.044 Copini Group 11354 X-Ray - - - - 3,84 - - - - -

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FABRICANTE, IMPORTADOR OU DISTRIBUIDOR Energéticos, Embalagens Descartáveis Isotônicos, Embalagens Descartáveis
CNPJ Básico Nome Marcas Vidro e Pet Lata
Até 300ml De 301 a 500ml De 501 a 1000ml Acima de 1000ml Até 300ml Acima de 300ml Até 300ml De 301 a 500ml De 501 a 1000ml Acima de 1000ml
26.388.186 Delta 11573 Bad Boy Power Drink - - 4,52 - 3,89 - - - - -
26.388.186 Delta 11572 Black Fight Energy Drink - - - 6,25 - - - - - -
26.388.186 Delta 11571 Tsunami Energy Drink - - 5,80 7,47 3,78 - - - - -
26.388.186 Delta 11574 Ultra BCAA - - - - 5,20 - - - - -

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FABRICANTE, IMPORTADOR OU DISTRIBUIDOR Energéticos, Embalagens Descartáveis Isotônicos, Embalagens Descartáveis
CNPJ Básico Nome Marcas Vidro e Pet Lata
Até 300ml De 301 a 500ml De 501 a 1000ml Acima de 1000ml Até 300ml Acima de 300ml Até 300ml De 301 a 500ml De 501 a 1000ml Acima de 1000ml
05.019.265 Di Carlli 11306 Be Happy 2,65 - 5,98 8,39 - - - - - -
05.019.265 Di Carlli 11308 Red Rider 3,48 - 5,98 8,39 - - - - - -
05.019.265 Di Carlli 11307 Upper 2,65 - 5,98 8,39 - - - - - -

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FABRICANTE, IMPORTADOR OU DISTRIBUIDOR Energéticos, Embalagens Descartáveis Isotônicos, Embalagens Descartáveis
CNPJ Básico Nome Marcas Vidro e Pet Lata
Até 300ml De 301 a 500ml De 501 a 1000ml Acima de 1000ml Até 300ml Acima de 300ml Até 300ml De 301 a 500ml De 501 a 1000ml Acima de 1000ml
84.298.900 Distribuidora Müller 11250 Black Dragon - - - - 3,84 7,49 - - - -
84.298.900 Distribuidora Müller 11249 Red Dragon - - - - 3,84 7,49 - - - -
84.298.900 Distribuidora Müller 11251 Status 3,34 - 8,14 - - - - - - -

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FABRICANTE, IMPORTADOR OU DISTRIBUIDOR Energéticos, Embalagens Descartáveis Isotônicos, Embalagens Descartáveis
CNPJ Básico Nome Marcas Vidro e Pet Lata
Até 300ml De 301 a 500ml De 501 a 1000ml Acima de 1000ml Até 300ml Acima de 300ml Até 300ml De 301 a 500ml De 501 a 1000ml Acima de 1000ml
04.947.850 Distribuidora Terra 12728 Dragon´s Power - Potion Energy Drink 2,99 - - 7,52 - - - - - -

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FABRICANTE, IMPORTADOR OU DISTRIBUIDOR Energéticos, Embalagens Descartáveis Isotônicos, Embalagens Descartáveis
CNPJ Básico Nome Marcas Vidro e Pet Lata
Até 300ml De 301 a 500ml De 501 a 1000ml Acima de 1000ml Até 300ml Acima de 300ml Até 300ml De 301 a 500ml De 501 a 1000ml Acima de 1000ml
63.460.299 Ducoco e Outros 11291 Ducoco Sabores - - - - - - - 4,31 - -

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FABRICANTE, IMPORTADOR OU DISTRIBUIDOR Energéticos, Embalagens Descartáveis Isotônicos, Embalagens Descartáveis
CNPJ Básico Nome Marcas Vidro e Pet Lata
Até 300ml De 301 a 500ml De 501 a 1000ml Acima de 1000ml Até 300ml Acima de 300ml Até 300ml De 301 a 500ml De 501 a 1000ml Acima de 1000ml
11.103.513 E+bros 11286 Mood - - - - 3,84 - - - - -
11.103.513 E+bros 11287 Mood Shot 3,42 - - - - - - - - -
11.103.513 E+bros 11288 Pause Relaxing Drink - - - - 6,82 9,66 - - - -

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FABRICANTE, IMPORTADOR OU DISTRIBUIDOR Energéticos, Embalagens Descartáveis Isotônicos, Embalagens Descartáveis
CNPJ Básico Nome Marcas Vidro e Pet Lata
Até 300ml De 301 a 500ml De 501 a 1000ml Acima de 1000ml Até 300ml Acima de 300ml Até 300ml De 301 a 500ml De 501 a 1000ml Acima de 1000ml
18.333.687 Edge 11327 Edge Energy Drink - - - 9,01 6,20 - - - - -

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FABRICANTE, IMPORTADOR OU DISTRIBUIDOR Energéticos, Embalagens Descartáveis Isotônicos, Embalagens Descartáveis
CNPJ Básico Nome Marcas Vidro e Pet Lata
Até 300ml De 301 a 500ml De 501 a 1000ml Acima de 1000ml Até 300ml Acima de 300ml Até 300ml De 301 a 500ml De 501 a 1000ml Acima de 1000ml
17.979.609 Essential Nutrition 12084 Quantum Leap Ginger Lemon Essential - - - - 12,75 - - - - -

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FABRICANTE, IMPORTADOR OU DISTRIBUIDOR Energéticos, Embalagens Descartáveis Isotônicos, Embalagens Descartáveis
CNPJ Básico Nome Marcas Vidro e Pet Lata
Até 300ml De 301 a 500ml De 501 a 1000ml Acima de 1000ml Até 300ml Acima de 300ml Até 300ml De 301 a 500ml De 501 a 1000ml Acima de 1000ml
15.144.214 Evoke 12794 Evoke Energy Drink Blueberry 2,60 - - 6,42 - - - - - -
15.144.214 Evoke 12796 Evoke Energy Drink Maça Verde 2,60 - 4,62 6,42 - - - - - -
15.144.214 Evoke 12797 Evoke Energy Drink Tradicional 2,60 - 4,62 6,42 - - - - - -
15.144.214 Evoke 12793 Evoke Energy Drink Tropical 2,60 - - 6,42 - - - - - -
15.144.214 Evoke 12795 Evoke Energy Drink Zero 2,60 - - 6,42 - - - - - -

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FABRICANTE, IMPORTADOR OU DISTRIBUIDOR Energéticos, Embalagens Descartáveis Isotônicos, Embalagens Descartáveis
CNPJ Básico Nome Marcas Vidro e Pet Lata
Até 300ml De 301 a 500ml De 501 a 1000ml Acima de 1000ml Até 300ml Acima de 300ml Até 300ml De 301 a 500ml De 501 a 1000ml Acima de 1000ml
09.657.722 Falcon 11197 Falcon Energy Drink 3,48 3,74 7,77 8,48 3,84 - - - - -
09.657.722 Falcon 11198 Falcon Energy Drink - 269 ml - - - - 3,84 - - - - -
09.657.722 Falcon 11409 Mormaii Energetic - - - - - - - - - 10,45

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FABRICANTE, IMPORTADOR OU DISTRIBUIDOR Energéticos, Embalagens Descartáveis Isotônicos, Embalagens Descartáveis
CNPJ Básico Nome Marcas Vidro e Pet Lata
Até 300ml De 301 a 500ml De 501 a 1000ml Acima de 1000ml Até 300ml Acima de 300ml Até 300ml De 301 a 500ml De 501 a 1000ml Acima de 1000ml
12.679.101 Florete 11285 Black Pine 3,06 - 5,98 7,51 - - - - - -

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FABRICANTE, IMPORTADOR OU DISTRIBUIDOR Energéticos, Embalagens Descartáveis Isotônicos, Embalagens Descartáveis
CNPJ Básico Nome Marcas Vidro e Pet Lata
Até 300ml De 301 a 500ml De 501 a 1000ml Acima de 1000ml Até 300ml Acima de 300ml Até 300ml De 301 a 500ml De 501 a 1000ml Acima de 1000ml
74.036.112 Forever Living 11276 Forever Active Boost - - - - 5,68 - - - - -

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FABRICANTE, IMPORTADOR OU DISTRIBUIDOR Energéticos, Embalagens Descartáveis Isotônicos, Embalagens Descartáveis
CNPJ Básico Nome Marcas Vidro e Pet Lata
Até 300ml De 301 a 500ml De 501 a 1000ml Acima de 1000ml Até 300ml Acima de 300ml Até 300ml De 301 a 500ml De 501 a 1000ml Acima de 1000ml
87.315.099 Fruki 11216 Elev Energético - - - - 4,47 - - - - -
87.315.099 Fruki 11361 Frukito Sabores - 1,88 - - - - - 2,03 - 5,12

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FABRICANTE, IMPORTADOR OU DISTRIBUIDOR Energéticos, Embalagens Descartáveis Isotônicos, Embalagens Descartáveis
CNPJ Básico Nome Marcas Vidro e Pet Lata
Até 300ml De 301 a 500ml De 501 a 1000ml Acima de 1000ml Até 300ml Acima de 300ml Até 300ml De 301 a 500ml De 501 a 1000ml Acima de 1000ml
95.820.676 Gadotti 11280 Storm Energy Drink 3,26 - 7,10 8,85 3,84 - - - - -
95.820.676 Gadotti 12467 Storm Tropical 2,67 - - 7,08 - - - - - -

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FABRICANTE, IMPORTADOR OU DISTRIBUIDOR Energéticos, Embalagens Descartáveis Isotônicos, Embalagens Descartáveis
CNPJ Básico Nome Marcas Vidro e Pet Lata
Até 300ml De 301 a 500ml De 501 a 1000ml Acima de 1000ml Até 300ml Acima de 300ml Até 300ml De 301 a 500ml De 501 a 1000ml Acima de 1000ml
79.704.961 Garoto 11320 Rabbit 40 ml 3,45 - 6,74 7,99 - - - - - -

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FABRICANTE, IMPORTADOR OU DISTRIBUIDOR Energéticos, Embalagens Descartáveis Isotônicos, Embalagens Descartáveis
CNPJ Básico Nome Marcas Vidro e Pet Lata
Até 300ml De 301 a 500ml De 501 a 1000ml Acima de 1000ml Até 300ml Acima de 300ml Até 300ml De 301 a 500ml De 501 a 1000ml Acima de 1000ml
04.175.027 Globalbev 11171 Extra Power - - 9,28 - 5,63 6,86 - - - -
04.175.027 Globalbev 11656 Extra Power Sugar Free - - - - 5,90 - - - - -
04.175.027 Globalbev 12304 Marathon Isoenergy Blueberry com Limão - - - - - 7,22 - - - -
04.175.027 Globalbev 11657 Marathon Isoenergy Chá verde c/ Limão - - - - - 9,12 - - - -
04.175.027 Globalbev 11653 Marathon Isoenergy Chá Verde Pink Limonade - - - - - 9,12 - - - -

(Redação dada pelo Ato DIAT Nº 6 DE 24/02/2021):

FABRICANTE, IMPORTADOR OU DISTRIBUIDOR Energéticos, Embalagens Descartáveis Isotônicos, Embalagens Descartáveis
CNPJ Básico Nome Marcas Vidro e Pet Lata
Até 300ml De 301 a 500ml De 501 a 1000ml Acima de 1000ml Até 300ml Acima de 300ml Até 300ml De 301 a 500ml De 501 a 1000ml Acima de 1000ml
1731172 Grassi 11229 Bali Hai 3,15 - 5,63 - - - - - - -
1731172 Grassi 11231 Baly 2,46 - 5,58 7,51 3,58 5,4 - - - -
1731172 Grassi 13083 Baly Açai 2,56 - 5,58 7,51 3,76 5,4 - - - -
1731172 Grassi 11232 Baly Brasil 3,34 - 5,35 8,08 5,63 5,85 - - - -
1731172 Grassi 13058 Baly Coco e Açai 2,59 - 5,58 7,51 3,76 5,4 - - - -
1731172 Grassi 13057 Baly Cranberry 2,56 - 5,58 7,51 3,76 5,4 - - - -
1731172 Grassi 12423 Baly Frutas Tropicais 2,56 - 5,55 7,51 3,71 5,4 - - - -
1731172 Grassi 13084 Baly Frutas Tropicais Sugar Free - - - 7,51 3,76 - - - -  -
1731172 Grassi 12087 Baly Labellamafia - - - - 3,69 - - - - -
1731172 Grassi 13085 Baly Maçã Verde 2,56 - 5,58 7,51 3,76 4,99 - - - -
1731172 Grassi 13059 Baly Melancia 2,56 - 5,58 7,51 3,76 5,4 - - - -
1731172 Grassi 13060 Baly Sugar Free 2,56 - 5,58 - 3,76 5,4 - - - -
1731172 Grassi 12538 Baly Tropical - - - 6,67 - - - - - -
1731172 Grassi 11230 Dopping - - 4,79 8,08 - - - - - -
Nota: Redação Anterior:

(Redação dada pelo Ato DIAT Nº 54 DE 23/12/2020):

FABRICANTE, IMPORTADOR OU DISTRIBUIDOR Energéticos, Embalagens Descartáveis Isotônicos, Embalagens Descartáveis
CNPJ Básico Nome Marcas Vidro e Pet Lata
Até 300ml De 301 a 500ml De 501 a 1000ml Acima de 1000ml Até 300ml Acima de 300ml Até 300ml De 301 a 500ml De 501 a 1000ml Acima de 1000ml
1731172 Grassi 11229 Bali Hai 3,15 - 5,63 - - - - - - -
1731172 Grassi 11231 Baly 2,46 - 5,58 7,51 3,58 5,4 - - - -
1731172 Grassi 13083 Baly Açai - - - 7,51 3,76 - - - - -
1731172 Grassi 11232 Baly Brasil 3,34 - 5,35 8,08 5,63 5,85 - - - -
1731172 Grassi 13058 Baly Coco e Açai 2,59 - 5,58 7,51 3,76 5,4 - - - -
1731172 Grassi 13057 Baly Cranberry 2,56 - 5,58 7,51 3,76 5,4 - - - -
1731172 Grassi 12423 Baly Frutas Tropicais 2,56 - 5,55 7,51 3,71 5,4 - - - -
1731172 Grassi 13084 Baly Frutas Tropicais Sugar Free - - - 7,51 3,76 - - - - -
1731172 Grassi 12087 Baly Labellamafia - - - - 3,69 - - - - -
1731172 Grassi 13085 Baly Maçã Verde - - - 7,51 3,76 4,99 - - - -
1731172 Grassi 13059 Baly Melancia 2,56 - 5,58 7,51 3,76 5,4 - - - -
1731172 Grassi 13060 Baly Sugar Free 2,56 - 5,58 - - - - - - -
1731172 Grassi 12538 Baly Tropical - - - 6,67 - - - - - -
1731172 Grassi 11230 Dopping - - 4,79 8,08 - - - - - -
Nota: Redação Anterior:
FABRICANTE, IMPORTADOR OU DISTRIBUIDOR Energéticos, Embalagens Descartáveis Isotônicos, Embalagens Descartáveis
CNPJ Básico Nome Marcas Vidro e Pet Lata
Até 300ml De 301 a 500ml De 501 a 1000ml Acima de 1000ml Até 300ml Acima de 300ml Até 300ml De 301 a 500ml De 501 a 1000ml Acima de 1000ml
01.731.172 Grassi 11229 Bali Hai 3,15 - 5,63 - - - - - - -
01.731.172 Grassi 11231 Baly 2,46 - 5,58 7,51 3,58 5,40 - - - -
01.731.172 Grassi 11232 Baly Brasil 3,34 - 5,35 8,08 5,63 5,85 - - - -
01.731.172 Grassi 12423 Baly Frutas Tropicais - - 5,55 - 3,71 - - - - -
01.731.172 Grassi 12087 Baly Labellamafia - - - - 3,69 - - - - -
01.731.172 Grassi 12538 Baly Tropical - - - 6,67 - - - - - -
01.731.172 Grassi 11230 Dopping - - 4,79 8,08 - - - - - -

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FABRICANTE, IMPORTADOR OU DISTRIBUIDOR Energéticos, Embalagens Descartáveis Isotônicos, Embalagens Descartáveis
CNPJ Básico Nome Marcas Vidro e Pet Lata
Até 300ml De 301 a 500ml De 501 a 1000ml Acima de 1000ml Até 300ml Acima de 300ml Até 300ml De 301 a 500ml De 501 a 1000ml Acima de 1000ml
10.434.648 H. F. S. 11255 Black Wish Energy Drink 3,55 - - 8,39 3,84 - - - - -
10.434.648 H. F. S. 11254 Blue Wish Energy Drink 3,55 - - - 3,84 - - - - -

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FABRICANTE, IMPORTADOR OU DISTRIBUIDOR Energéticos, Embalagens Descartáveis Isotônicos, Embalagens Descartáveis
CNPJ Básico Nome Marcas Vidro e Pet Lata
Até 300ml De 301 a 500ml De 501 a 1000ml Acima de 1000ml Até 300ml Acima de 300ml Até 300ml De 301 a 500ml De 501 a 1000ml Acima de 1000ml
16.382.465 Hell Energy 11292 Hell Energy - - - - 6,24 - - - - -

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FABRICANTE, IMPORTADOR OU DISTRIBUIDOR Energéticos, Embalagens Descartáveis Isotônicos, Embalagens Descartáveis
CNPJ Básico Nome Marcas Vidro e Pet Lata
Até 300ml De 301 a 500ml De 501 a 1000ml Acima de 1000ml Até 300ml Acima de 300ml Até 300ml De 301 a 500ml De 501 a 1000ml Acima de 1000ml
21.781.833 Hold 11323 Hold Energy Drink 3,48 - - - - - - - - -

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FABRICANTE, IMPORTADOR OU DISTRIBUIDOR Energéticos, Embalagens Descartáveis Isotônicos, Embalagens Descartáveis
CNPJ Básico Nome Marcas Vidro e Pet Lata
Até 300ml De 301 a 500ml De 501 a 1000ml Acima de 1000ml Até 300ml Acima de 300ml Até 300ml De 301 a 500ml De 501 a 1000ml Acima de 1000ml
03.968.536 Horizonte 11190 Bad Boy Power Drink - - - - 5,46 - - - - -
03.968.536 Horizonte 11191 Giant Bad Boy Power Drink - - 8,00 - - - - - - -
03.968.536 Horizonte 11192 Tsunami Energy Drink - - 6,52 8,39 3,84 - - - - -

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FABRICANTE, IMPORTADOR OU DISTRIBUIDOR Energéticos, Embalagens Descartáveis Isotônicos, Embalagens Descartáveis
CNPJ Básico Nome Marcas Vidro e Pet Lata
Até 300ml De 301 a 500ml De 501 a 1000ml Acima de 1000ml Até 300ml Acima de 300ml Até 300ml De 301 a 500ml De 501 a 1000ml Acima de 1000ml
76.490.572 Hugo Cini 11310 Scorpion Energy Drynk - - - 8,75 - - - - - -
76.490.572 Hugo Cini 11311 Volts Energy Drink - - - - 4,22 - - - - -

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FABRICANTE, IMPORTADOR OU DISTRIBUIDOR Energéticos, Embalagens Descartáveis Isotônicos, Embalagens Descartáveis
CNPJ Básico Nome Marcas Vidro e Pet Lata
Até 300ml De 301 a 500ml De 501 a 1000ml Acima de 1000ml Até 300ml Acima de 300ml Até 300ml De 301 a 500ml De 501 a 1000ml Acima de 1000ml
82.206.004 Inab 11252 Bombastic - 350 ml - - - - - 7,49 - - - -
82.206.004 Inab 11253 Bombastic - 473 ml - - - - - 7,95 - - - -

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FABRICANTE, IMPORTADOR OU DISTRIBUIDOR Energéticos, Embalagens Descartáveis Isotônicos, Embalagens Descartáveis
CNPJ Básico Nome Marcas Vidro e Pet Lata
Até 300ml De 301 a 500ml De 501 a 1000ml Acima de 1000ml Até 300ml Acima de 300ml Até 300ml De 301 a 500ml De 501 a 1000ml Acima de 1000ml
28.370.465 Indian Energy 11568 Energético Indian 3,50 - 6,45 8,48 - - - - - -
28.370.465 Indian Energy 11569 Flaconete Indian 25ml 3,17 - - - - - - - - -
28.370.465 Indian Energy 11570 Indian Guaraçai - 4,21 - - - - - - - -

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FABRICANTE, IMPORTADOR OU DISTRIBUIDOR Energéticos, Embalagens Descartáveis Isotônicos, Embalagens Descartáveis
CNPJ Básico Nome Marcas Vidro e Pet Lata
Até 300ml De 301 a 500ml De 501 a 1000ml Acima de 1000ml Até 300ml Acima de 300ml Até 300ml De 301 a 500ml De 501 a 1000ml Acima de 1000ml
26.910.114 Intercarabao Bebidas Energéticas 11832 Carabao Green Apple - - - - - 5,23 - - - -
26.910.114 Intercarabao Bebidas Energéticas 11831 Carabao Original - - - - - 5,23 - - - -
26.910.114 Intercarabao Bebidas Energéticas 11833 Carabao Sugar Free - - - - - 5,23 - - - -

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FABRICANTE, IMPORTADOR OU DISTRIBUIDOR Energéticos, Embalagens Descartáveis Isotônicos, Embalagens Descartáveis
CNPJ Básico Nome Marcas Vidro e Pet Lata
Até 300ml De 301 a 500ml De 501 a 1000ml Acima de 1000ml Até 300ml Acima de 300ml Até 300ml De 301 a 500ml De 501 a 1000ml Acima de 1000ml
08.893.623 Ipomeia 11315 Alligator Energy Drink 3,48 - 5,98 8,39 - - - - - -

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FABRICANTE, IMPORTADOR OU DISTRIBUIDOR Energéticos, Embalagens Descartáveis Isotônicos, Embalagens Descartáveis
CNPJ Básico Nome Marcas Vidro e Pet Lata
Até 300ml De 301 a 500ml De 501 a 1000ml Acima de 1000ml Até 300ml Acima de 300ml Até 300ml De 301 a 500ml De 501 a 1000ml Acima de 1000ml
07.782.416 Kaecher 11199 Mr Fresh - 3,61 - 10,52 - - - - - -

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FABRICANTE, IMPORTADOR OU DISTRIBUIDOR Energéticos, Embalagens Descartáveis Isotônicos, Embalagens Descartáveis
CNPJ Básico Nome Marcas Vidro e Pet Lata
Até 300ml De 301 a 500ml De 501 a 1000ml Acima de 1000ml Até 300ml Acima de 300ml Até 300ml De 301 a 500ml De 501 a 1000ml Acima de 1000ml
01.046.213 Latco Alimentos 11324 Celsius - - - - - 7,01 - - - -
01.046.213 Latco Alimentos 11325 Titan Energy Drink - 3,61 5,98 7,51 - - - - - -
01.046.213 Latco Alimentos 12522 We Move - - - - - - - 3,36 - -
01.046.213 Latco Alimentos 11326 Xforce Energy Drink - - 3,83 7,51 - - - - - -

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FABRICANTE, IMPORTADOR OU DISTRIBUIDOR Energéticos, Embalagens Descartáveis Isotônicos, Embalagens Descartáveis
CNPJ Básico Nome Marcas Vidro e Pet Lata
Até 300ml De 301 a 500ml De 501 a 1000ml Acima de 1000ml Até 300ml Acima de 300ml Até 300ml De 301 a 500ml De 501 a 1000ml Acima de 1000ml
31.344.776 Líder Distribuidora 12426 Dtone 6X1 - - - 6,43 - - - - - -
31.344.776 Líder Distribuidora 12424 Hipertensão 12X1 3,51 - - - - - 2,99 - - -
31.344.776 Líder Distribuidora 12425 Hipertensão 6X1 - - 4,76 6,43 - - - - - -

.

FABRICANTE, IMPORTADOR OU DISTRIBUIDOR Energéticos, Embalagens Descartáveis Isotônicos, Embalagens Descartáveis
CNPJ Básico Nome Marcas Vidro e Pet Lata
Até 300ml De 301 a 500ml De 501 a 1000ml Acima de 1000ml Até 300ml Acima de 300ml Até 300ml De 301 a 500ml De 501 a 1000ml Acima de 1000ml
22.800.735 Life Booster 11335 Life Booster Energy Drink Ultra Zero - - - - 5,56 - - - - -

.

FABRICANTE, IMPORTADOR OU DISTRIBUIDOR Energéticos, Embalagens Descartáveis Isotônicos, Embalagens Descartáveis
CNPJ Básico Nome Marcas Vidro e Pet Lata
Até 300ml De 301 a 500ml De 501 a 1000ml Acima de 1000ml Até 300ml Acima de 300ml Até 300ml De 301 a 500ml De 501 a 1000ml Acima de 1000ml
11.651.550 Mac Trade 11237 Shark Energy - - - - 4,33 - - - - -

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FABRICANTE, IMPORTADOR OU DISTRIBUIDOR Energéticos, Embalagens Descartáveis Isotônicos, Embalagens Descartáveis
CNPJ Básico Nome Marcas Vidro e Pet Lata
Até 300ml De 301 a 500ml De 501 a 1000ml Acima de 1000ml Até 300ml Acima de 300ml Até 300ml De 301 a 500ml De 501 a 1000ml Acima de 1000ml
44.367.522 Malta 11256 Nat Power - - 5,79 8,39 4,14 7,49 - - - -

.

FABRICANTE, IMPORTADOR OU DISTRIBUIDOR Energéticos, Embalagens Descartáveis Isotônicos, Embalagens Descartáveis
CNPJ Básico Nome Marcas Vidro e Pet Lata
Até 300ml De 301 a 500ml De 501 a 1000ml Acima de 1000ml Até 300ml Acima de 300ml Até 300ml De 301 a 500ml De 501 a 1000ml Acima de 1000ml
03.835.832 Marajá 11302 Infinity Marajá - - - - 4,65 - - - - -
03.835.832 Marajá 11301 Mormaii Energy Drink - - - - 4,65 - - - - -

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FABRICANTE, IMPORTADOR OU DISTRIBUIDOR Energéticos, Embalagens Descartáveis Isotônicos, Embalagens Descartáveis
CNPJ Básico Nome Marcas Vidro e Pet Lata
Até 300ml De 301 a 500ml De 501 a 1000ml Acima de 1000ml Até 300ml Acima de 300ml Até 300ml De 301 a 500ml De 501 a 1000ml Acima de 1000ml
08.411.740 Mares 11275 Playboy Energy Drink - - - - 5,38 - - - - -

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FABRICANTE, IMPORTADOR OU DISTRIBUIDOR Energéticos, Embalagens Descartáveis Isotônicos, Embalagens Descartáveis
CNPJ Básico Nome Marcas Vidro e Pet Lata
Até 300ml De 301 a 500ml De 501 a 1000ml Acima de 1000ml Até 300ml Acima de 300ml Até 300ml De 301 a 500ml De 501 a 1000ml Acima de 1000ml
23.872.848 Marina Costa Garcia 11987 Blade Energy Original - - 5,08 7,78 3,80 - - - - -
23.872.848 Marina Costa Garcia 12364 Blade Energy Tropical - - 5,08 7,50 3,82 - - - - -
23.872.848 Marina Costa Garcia 12535 Blade Energy Zero - - 5,08 - - - - - - -
23.872.848 Marina Costa Garcia 11690 Rush Energy Drink - - - 6,47 - - - - - -

(Redação dada pelo Ato DIAT Nº 6 DE 24/02/2021):

FABRICANTE, IMPORTADOR OU DISTRIBUIDOR Energéticos, Embalagens Descartáveis Isotônicos, Embalagens Descartáveis
CNPJ Básico Nome Marcas Vidro e Pet Lata
Até 300ml De 301 a 500ml De 501 a 1000ml Acima de 1000ml Até 300ml Acima de 300ml Até 300ml De 301 a 500ml De 501 a 1000ml Acima de 1000ml
84429869 Max Wilhelm 11878 Max Energy Drink 3,31 - 4,88 6,57 - - - - - -
84429869 Max Wilhelm 13152 Max Energy Gamers 2,53 - - - - - - - - -
84429869 Max Wilhelm 11870 Mormaii Energetic 3,31 - 4,88 6,57 - - - - - -
84429869 Max Wilhelm 13151 Mormaii Energetic 200 ml 2,53 - - - - - - - - -
84429869 Max Wilhelm 13072 Mormaii Energetic Frutas Tropicais 2,56 - - 6,57 -  - - - - -
84429869 Max Wilhelm 11267 Poker Energy Drink 2,57 - - 7,84 - - - - - -
Nota: Redação Anterior:

(Redação dada pelo Ato DIAT Nº 54 DE 23/12/2020):

FABRICANTE, IMPORTADOR OU DISTRIBUIDOR Energéticos, Embalagens Descartáveis Isotônicos, Embalagens Descartáveis
CNPJ Básico Nome Marcas Vidro e Pet Lata
Até 300ml De 301 a 500ml De 501 a 1000ml Acima de 1000ml Até 300ml Acima de 300ml Até 300ml De 301 a 500ml De 501 a 1000ml Acima de 1000ml
84429869 Max Wilhelm 11878 Max Energy Drink 3,31 - 4,88 6,57 - - - - - -
84429869 Max Wilhelm 11870 Mormaii Energetic 3,31 - 4,88 6,57 - - - - - -
84429869 Max Wilhelm 13072 Mormaii Energetic Frutas Tropicais 2,56 - - 6,57 - - - - - -
84429869 Max Wilhelm 11267 Poker Energy Drink 2,57 - - 7,84 - - - - - -
Nota: Redação Anterior:
FABRICANTE, IMPORTADOR OU DISTRIBUIDOR Energéticos, Embalagens Descartáveis Isotônicos, Embalagens Descartáveis
CNPJ Básico Nome Marcas Vidro e Pet Lata
Até 300ml De 301 a 500ml De 501 a 1000ml Acima de 1000ml Até 300ml Acima de 300ml Até 300ml De 301 a 500ml De 501 a 1000ml Acima de 1000ml
84.429.869 Max Wilhelm 11878 Max Energy Drink 3,31 - 4,88 6,57 - - - - - -
84.429.869 Max Wilhelm 11870 Mormaii Energetic 3,31 - 4,88 6,57 - - - - - -
84.429.869 Max Wilhelm 11267 Poker Energy Drink 2,57 - - 7,84 - - - - - -

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FABRICANTE, IMPORTADOR OU DISTRIBUIDOR Energéticos, Embalagens Descartáveis Isotônicos, Embalagens Descartáveis
CNPJ Básico Nome Marcas Vidro e Pet Lata
Até 300ml De 301 a 500ml De 501 a 1000ml Acima de 1000ml Até 300ml Acima de 300ml Até 300ml De 301 a 500ml De 501 a 1000ml Acima de 1000ml
54.505.052 Minalba 11313 Night Power Indaia - - - 8,39 3,84 - - - - -

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FABRICANTE, IMPORTADOR OU DISTRIBUIDOR Energéticos, Embalagens Descartáveis Isotônicos, Embalagens Descartáveis
CNPJ Básico Nome Marcas Vidro e Pet Lata
Até 300ml De 301 a 500ml De 501 a 1000ml Acima de 1000ml Até 300ml Acima de 300ml Até 300ml De 301 a 500ml De 501 a 1000ml Acima de 1000ml
31.802.464 Monkey Animal Energy 12376 Monkey 3,75 - 6,44 8,50 - - - - - -

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FABRICANTE, IMPORTADOR OU DISTRIBUIDOR Energéticos, Embalagens Descartáveis Isotônicos, Embalagens Descartáveis
CNPJ Básico Nome Marcas Vidro e Pet Lata
Até 300ml De 301 a 500ml De 501 a 1000ml Acima de 1000ml Até 300ml Acima de 300ml Até 300ml De 301 a 500ml De 501 a 1000ml Acima de 1000ml
72.565.765 Multidrink 11467 Energético Mormai - - - 8,16 - - - - - -
72.565.765 Multidrink 11236 Fuzzy 3,48 3,97 7,77 8,39 4,25 - - - - -
72.565.765 Multidrink 11235 Power Draw 3,48 3,61 7,77 - 3,84 - - - - -

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FABRICANTE, IMPORTADOR OU DISTRIBUIDOR Energéticos, Embalagens Descartáveis Isotônicos, Embalagens Descartáveis
CNPJ Básico Nome Marcas Vidro e Pet Lata
Até 300ml De 301 a 500ml De 501 a 1000ml Acima de 1000ml Até 300ml Acima de 300ml Até 300ml De 301 a 500ml De 501 a 1000ml Acima de 1000ml
89.962.781 Muraro 11247 Force One - - 5,98 8,39 - - - - - -
89.962.781 Muraro 11246 Naki - 3,98 6,23 8,39 - - - - - -
89.962.781 Muraro 11248 Power On - - - 7,51 - - - - - -

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FABRICANTE, IMPORTADOR OU DISTRIBUIDOR Energéticos, Embalagens Descartáveis Isotônicos, Embalagens Descartáveis
CNPJ Básico Nome Marcas Vidro e Pet Lata
Até 300ml De 301 a 500ml De 501 a 1000ml Acima de 1000ml Até 300ml Acima de 300ml Até 300ml De 301 a 500ml De 501 a 1000ml Acima de 1000ml
01.307.936 Newage 11203 220V - - 7,77 - 4,43 7,95 - - - -
01.307.936 Newage 11205 220V Energy - - - 8,88 - - - - - -
01.307.936 Newage 11206 220V Energy 3 L - - - 10,24 - - - - - -
01.307.936 Newage 11204 220V Energy Drink Schok - 89ml 2,33 - - - - - - - - -
01.307.936 Newage 11207 Free Sport - 2,95 - - - - - - - -

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FABRICANTE, IMPORTADOR OU DISTRIBUIDOR Energéticos, Embalagens Descartáveis Isotônicos, Embalagens Descartáveis
CNPJ Básico Nome Marcas Vidro e Pet Lata
Até 300ml De 301 a 500ml De 501 a 1000ml Acima de 1000ml Até 300ml Acima de 300ml Até 300ml De 301 a 500ml De 501 a 1000ml Acima de 1000ml
10.936.845 Ninja 11209 Ninja Big - - 7,77 8,39 - - - - - -
10.936.845 Ninja 11213 Ninja Guaraná - 10 ml 0,99 - - - - - - - - -
10.936.845 Ninja 11212 Ninja Guaraná - 20 ml 1,28 - - - - - - - - -
10.936.845 Ninja 11211 Ninja Guaraná - 50 ml 1,98 - - - - - - - - -
10.936.845 Ninja 11208 Ninja Power 3,48 - 6,23 - 4,38 - - - - -
10.936.845 Ninja 11210 Ninja Power - 100 ml 2,46 - - - - - - - - -
10.936.845 Ninja 11214 Ninja Powwer Black 2,58 - 7,77 8,39 - - - - - -
10.936.845 Ninja 11215 Ninja Shot 60ml 2,65 - - - - - - - - -

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CNPJ Básico Nome Marcas Vidro e Pet Lata
Até 300ml De 301 a 500ml De 501 a 1000ml Acima de 1000ml Até 300ml Acima de 300ml Até 300ml De 301 a 500ml De 501 a 1000ml Acima de 1000ml
08.530.160 Nitrix e Outros 11200 Nitrix 3,53 3,98 6,37 8,35 4,57 - - - - -
08.530.160 Nitrix e Outros 11202 Nitrix Sport, todos os sabores - - - - - - - 3,90 - -
08.530.160 Nitrix e Outros 11201 Nitrix Zero - - - - 5,41 - - - - -

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CNPJ Básico Nome Marcas Vidro e Pet Lata
Até 300ml De 301 a 500ml De 501 a 1000ml Acima de 1000ml Até 300ml Acima de 300ml Até 300ml De 301 a 500ml De 501 a 1000ml Acima de 1000ml
81.611.931 Oesa 11322 Endless - - - - - 4,48 - - - -
81.611.931 Oesa 11321 Jamaica - - - - - 6,55 - - - -

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CNPJ Básico Nome Marcas Vidro e Pet Lata
Até 300ml De 301 a 500ml De 501 a 1000ml Acima de 1000ml Até 300ml Acima de 300ml Até 300ml De 301 a 500ml De 501 a 1000ml Acima de 1000ml
13.493.265 On Energy 11269 On Premium 3,48 - 5,72 8,39 - - - - - -

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CNPJ Básico Nome Marcas Vidro e Pet Lata
Até 300ml De 301 a 500ml De 501 a 1000ml Acima de 1000ml Até 300ml Acima de 300ml Até 300ml De 301 a 500ml De 501 a 1000ml Acima de 1000ml
76.492.305 Ouro Fino 11259 Insano 3,50 - 8,00 - 4,88 - - - - -

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Até 300ml De 301 a 500ml De 501 a 1000ml Acima de 1000ml Até 300ml Acima de 300ml Até 300ml De 301 a 500ml De 501 a 1000ml Acima de 1000ml
09.248.114 Paratudo 11336 Paranight - 4,34 6,03 - - - - - - -

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Até 300ml De 301 a 500ml De 501 a 1000ml Acima de 1000ml Até 300ml Acima de 300ml Até 300ml De 301 a 500ml De 501 a 1000ml Acima de 1000ml
73.410.326 Petrópolis 11297 Ironage - - - - - - - 4,12 - -
73.410.326 Petrópolis 12586 Isotonico TNT (Todos os sabores) - - - - - - - 3,97 - -
73.410.326 Petrópolis 11300 Magneto - - 6,71 6,81 - - - - - -
73.410.326 Petrópolis 11295 TNT Energy Drink - - - - 5,46 7,78 - - - -
73.410.326 Petrópolis 11296 TNT Energy Drink Zero Açúcar - - - - 5,41 - - - - -

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Até 300ml De 301 a 500ml De 501 a 1000ml Acima de 1000ml Até 300ml Acima de 300ml Até 300ml De 301 a 500ml De 501 a 1000ml Acima de 1000ml
02.661.226 Pinheirense 11270 Big Energy 3,48 - 7,77 9,13 - - - - - -
02.661.226 Pinheirense 11271 Mega Volts 3,48 - 6,52 8,39 - - - - - -

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Até 300ml De 301 a 500ml De 501 a 1000ml Acima de 1000ml Até 300ml Acima de 300ml Até 300ml De 301 a 500ml De 501 a 1000ml Acima de 1000ml
12.820.118 Power Nathus 11258 Power Nathus Energy Drink 3,48 - 7,77 - 4,58 - - - - -

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02.946.761 Red Bull 11179 Red Bull Energy Drink - - - - 8,04 10,36 - - - -
02.946.761 Red Bull 11180 Red Bull Energy Drink - 473 ml - - - - - 13,01 - - - -

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10.656.672 Refriko 11414 Furioso 2,57 - 4,94 7,50 3,84 - - - - -

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22.156.337 RRM 11329 Druss Malt Energy Drink 5,51 - - - 5,67 - - - - -

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Até 300ml De 301 a 500ml De 501 a 1000ml Acima de 1000ml Até 300ml Acima de 300ml Até 300ml De 301 a 500ml De 501 a 1000ml Acima de 1000ml
10.890.149 RS 11243 Rock n'Roll 3,48 3,61 - 8,39 - - - - - -
10.890.149 RS 11245 Rock'n Roll Energy Drink 2100ml - - - 8,48 - - - - - -
10.890.149 RS 11244 Rock'n Roll Energy Drink Zero 3,48 - - - - - - - - -

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Até 300ml De 301 a 500ml De 501 a 1000ml Acima de 1000ml Até 300ml Acima de 300ml Até 300ml De 301 a 500ml De 501 a 1000ml Acima de 1000ml
59.927.582 Santa Ana 11217 Decatlon - - - - - - - 4,37 - -

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Até 300ml De 301 a 500ml De 501 a 1000ml Acima de 1000ml Até 300ml Acima de 300ml Até 300ml De 301 a 500ml De 501 a 1000ml Acima de 1000ml
97.318.943 Sarandi 11218 Citrus 3,48 - - - - - 1,99 2,46 - 4,31
97.318.943 Sarandi 11221 Kanibal - - - 9,40 3,84 - - - - -
97.318.943 Sarandi 11219 Red Rex 2,90 - - - - 2,33 - - - -
97.318.943 Sarandi 11220 Red Rex 2000 ml - - - 12,21 - 3,45 - - - -

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Até 300ml De 301 a 500ml De 501 a 1000ml Acima de 1000ml Até 300ml Acima de 300ml Até 300ml De 301 a 500ml De 501 a 1000ml Acima de 1000ml
12.314.267 Socorro Ind De Beb 11196 Athlética, todos os sabores - - - - - - - 3,90 7,06 -
12.314.267 Socorro Ind De Beb 11195 Carbon, todos os sabores 3,89 - 6,80 - - - - - - -

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05.105.162 Sol Bebidas 11281 Vulcano Energy Drink 3,48 3,88 7,11 8,69 4,01 4,56 - - - -
05.105.162 Sol Bebidas 11283 Vulcano Energy Drink 473ml - - - - - 5,68 - - - -
05.105.162 Sol Bebidas 11282 Vulcano Energy Shot 60ml 2,65 - - - - - - - - -

(Redação dada pelo Ato DIAT Nº 1 DE 27/01/2021):

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61186888 Spal 12573 Coca Cola Energy - - - - - 5,36 - - - -
61186888 Spal 12618 Monster Energy - - - - 4,95 - - - - -
61186888 Spal 13101 Reign - - - - - 8,95 - - - -
Nota: Redação Anterior:
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61.186.888 Spal 12573 Coca Cola Energy - - - - - 5,36 - - - -
61.186.888 Spal 12618 Monster Energy - - - - 4,95 - - - - -

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03.239.291 Spricigo 11222 Black Lince 2,53 - 6,65 7,99 - - - - - -

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07.578.713 Supley Laboratório 11618 Max Energy - - - - 8,43 - - - - -

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15.004.308 Surf Scream 11277 Energy Drink - - - - 4,22 - - - - -
15.004.308 Surf Scream 11278 Shock Energy - - 6,38 9,04 - - - - - -
15.004.308 Surf Scream 11279 Shott Energy Drink 2,66 - - - - - - - - -

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49.629.777 Tatuzinho 11223 Atomic - - - - 4,25 - - - - -

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82.636.770 Thomsen 11241 Megathom 2,78 - 3,82 - - - - - - -
82.636.770 Thomsen 11242 Triplo X 3,32 - 5,74 8,08 - - - - - -

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04.576.022 Tio Sam 11289 Gold Power 3,06 - 5,98 7,51 - - - - - -

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37.955.005 Tumbev 12883 Tum Energy Drink 9,19 - - - - - - - - -

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62.548.409 Ultrapan 11224 Energil Sport - - - - - - - 3,90 - -
62.548.409 Ultrapan 11225 Energil Sport Boot - - - - - - - 5,04 - -
62.548.409 Ultrapan 11226 HP Hot Power - - - - 4,39 7,49 - - - -
62.548.409 Ultrapan 11227 Power Bull 4,66 - 7,77 - 4,39 - - - - -
62.548.409 Ultrapan 11228 Power Bull Buster - 3,78 7,77 9,17 - - - - - -

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Até 300ml De 301 a 500ml De 501 a 1000ml Acima de 1000ml Até 300ml Acima de 300ml Até 300ml De 301 a 500ml De 501 a 1000ml Acima de 1000ml
13.412.033 Vinícola Alleanza 11337 Mumbay 2,90 - 6,11 7,80 - - - - - -

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Até 300ml De 301 a 500ml De 501 a 1000ml Acima de 1000ml Até 300ml Acima de 300ml Até 300ml De 301 a 500ml De 501 a 1000ml Acima de 1000ml
91.235.549 Vonpar 11164 Burn - - 9,61 10,63 5,58 9,46 - - - -
91.235.549 Vonpar 11165 Burn OW 5,99 - - - - - - - - -
91.235.549 Vonpar 11166 I9 - - - - - - - 3,71 - -
91.235.549 Vonpar 11169 Monster - - - - - 8,13 - - - -
91.235.549 Vonpar 11170 Monster 500 ml - - - - - 9,46 - - - -
91.235.549 Vonpar 11168 Powerade - - - - - - - 3,94 - -

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03.923.876 West Pr 11239 Simbson's Energy Drink - 3,61 6,48 - - - - - - -
03.923.876 West Pr 11238 XT - 3,61 6,45 8,39 - - - - - -

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06.175.334 WMC 11290 Power Horse Drink - - - - 4,25 - - - - -

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Até 300ml De 301 a 500ml De 501 a 1000ml Acima de 1000ml Até 300ml Acima de 300ml Até 300ml De 301 a 500ml De 501 a 1000ml Acima de 1000ml
18.027.238 Xenonn 11314 Xenonn Energy Drink 3,60 - 6,48 8,39 - - - - - -

(Redação dada pelo Ato DIAT Nº 54 DE 23/12/2020):

FABRICANTE, IMPORTADOR OU DISTRIBUIDOR Energéticos, Embalagens Descartáveis Isotônicos, Embalagens Descartáveis
CNPJ Básico Nome Marcas Vidro e Pet Lata
Até 300ml De 301 a 500ml De 501 a 1000ml Acima de 1000ml Até 300ml Acima de 300ml Até 300ml De 301 a 500ml De 501 a 1000ml Acima de 1000ml
3177494 Xuk 11284 Power Land - 3,61 - 8,39 - - - - - -
3177494 Xuk 13047 Xukito Frutas Cítricas - - - - - - - 3,5 - 4,72
Nota: Redação Anterior:
FABRICANTE, IMPORTADOR OU DISTRIBUIDOR Energéticos, Embalagens Descartáveis Isotônicos, Embalagens Descartáveis
CNPJ Básico Nome Marcas Vidro e Pet Lata
Até 300ml De 301 a 500ml De 501 a 1000ml Acima de 1000ml Até 300ml Acima de 300ml Até 300ml De 301 a 500ml De 501 a 1000ml Acima de 1000ml
03.177.494 Xuk 11284 Power Land - - - 8,39 - - - - - -

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Notas: a) Valores expressos em Reais, por Unidade;
b) Na hipótese da ocorrência de mercadoria não relacionada nos anexos citados no caput do art. 1º do Ato Diat 030/2019 , a base de cálculo para fins de substituição tributária será a prevista no § 2º, do artigo 42, do Anexo 3, do RICMS;
c) O Sujeito Passivo da Substituição Tributária deverá observar os valores indicados para as marcas comercializadas, independentemente do CNPJ básico e do nome do fabricante ou engarrafador;
d) Os valores da Petrópolis, CNPJ 73410326, também valem para Petrópolis, CNPJ 4469628;
Os valores da Refriko, CNPJ 10656672, também valem para Mendes e Doi, CNPJ 9544291;
Os valores da Spal, CNPJ 61186888, também valem para CVI, CNPJ 72114994;
Os valores da Spal, CNPJ 61186888, também valem para Mate Leão, CNPJ 3131613;
Os valores da Spal, CNPJ 61186888, também valem para Spaipa, CNPJ 904448;
Os valores da Spal, CNPJ 61186888, também valem para Vonpar, CNPJ 91235549;
Os valores da Vonpar, CNPJ 91235549, também valem para CVI, CNPJ 72114994;
Os valores da Vonpar, CNPJ 91235549, também valem para Mate Leão, CNPJ 3131613;
Os valores da Vonpar, CNPJ 91235549, também valem para Spaipa, CNPJ 904448;
Os valores da Vonpar, CNPJ 91235549, também valem para Spal, CNPJ 61186888