Ato Normativo UNATRI nº 12 DE 25/08/2016
Norma Estadual - Piauí - Publicado no DOE em 25 ago 2016
Altera o Ato Normativo UNATRI nº 025/2009, de 18 de dezembro de 2009, que dispõe sobre preços referenciais de mercado nas operações com os produtos que especifica.
Ato Normativo UNATRI nº 12, de 25.08.2016 - Internet - PI de 25.08.2016
Altera o Ato Normativo UNATRI nº 025/2009, de 18 de dezembro de 2009, que dispõe sobre preços referenciais de mercado nas operações com os produtos que especifica.
A Diretora da Unidade de Administração Tributária - UNATRI, no uso de suas atribuições legais,
Considerando a necessidade de manter atualizado o Ato Normativo UNATRI nº 025/2009 , de 18 de dezembro de 2009,
Resolve:
Art. 1º Ficam acrescentados os produtos abaixo indicados ao Anexo III do Ato Normativo UNATRI nº 025/2009 , de 18 de dezembro de 2009, conforme descrição abaixo:
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ANEXO III Art. 1º, III e art. 15 a 19, do ATO NORMATIVO Nº 025/2009 |
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| ITEM | PRODUTOS | UNIDADE | PREÇO A CONSUMIDOR FINAL |
| 4 | BEBIDAS ENERGÉTICAS | ||
| (.....) | |||
| 4.2 | Bebidas energéticas de 250 a 355 ml | ||
| (.....) | |||
| 4.2.52 | Paranight | un | 3,10 |
| (.....) | |||
| 4.5 | Bebidas energéticas 1.000 a 1.500 ml | ||
| 4.5.21 | Paranight | un | 5,20 |
Art. 2º Este Ato Normativo entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 06 de setembro de 2016.
Publique - se.
Cumpra - se.
UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - UNATRI, em Teresina (PI), 25 de agosto de 2016.
MARIA DAS GRAÇAS MORAES MOREIRA RAMOS
Diretora/UNATRI
(Competência na forma da Portaria GASEC nº 291, de 29.01.2003)