Ato Normativo UNATRI nº 24 DE 27/12/2019

Norma Estadual - Piauí - Publicado no DOE em 30 dez 2019

Altera o Ato Normativo UNATRI nº 25/2009, de 18 de dezembro de 2009, que dispõe sobre preços referenciais de mercado nas operações com os produtos que especifica.

A Diretora da Unidade de Administração Tributária - UNATRI, no uso de suas atribuições legais,

Considerando a necessidade de manter atualizado o Ato Normativo UNATRI nº 025/2009 , de 18 de dezembro de 2009,

Considerando os processos 00009.009683/2019-07 e 00009.009624/2019-21.

Art. 1º Ficam acrescentados os subitens 37 ao item 11 - "ÁGUA ADICIONADA DE SAIS" e 3033 a 3044 ao 17 - "VINHO", todos ao Anexo III deste Ato Normativo UNATRI nº 025/2009 , na forma indicada no Anexo I deste Ato Normativo.

Art. 2º Fica alterado o subitem 2130 do item 17 - "VINHO", Anexo III deste Ato Normativo UNATRI nº 25/2009 , na forma indicada no Anexo II deste Ato Normativo

Art. 3º Fica renumerado o subitem 3304 do item 17 (Vinho), para 3004 na forma indicada no Anexo I deste Ato Normativo, considerando o disposto no art. 1º e a publicação do Ato Normativo UNATRI nº 23/2019 , no DOE 244 de 26.12.2019.

Art. 4º Este Ato Normativo entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 08 de janeiro de 2020.

Publique - se.

Cumpra - se.

UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - UNATRI, em Teresina (PI), 27 de dezembro de 2019.

MARIA DAS GRAÇAS MORAES MOREIRA RAMOS

Diretora/UNATRI

ANEXO I Art. 1º, III e art. 14, do Ato Normativo nº 25/2009

ITEM PRODUTO UNIDADE PREÇO A CONSUMIDOR FINAL (R$)
11 ÁGUA ADICIONADA DE SAIS    
  (.....)    
37 ÁGUA ADICIONADA DE SAIS PINHEIRO GARAFÃO 20L UN 5,65
 
17 VINHO    
  (.....)    
3033 VINHO TINTO DO PORTO NIEPOORT TAWNY GARRAFA 750ML UN 109,90
3034 VINHO TINTO NIEPOORT DOURO CONVERSA GARRAFA 750ML UN 99,90
3035 VINHO BRANCO NIEPOORT DOURO CONVERSA GARRAFA 750ML UN 99,90
3036 VINHO BRANCO NIEPOORT DOURO REDOMA RESERVA RUBY GARRAFA 750ML UN 399,90
3037 VINHO TINTO NIEPOORT DAO ROTULO GARRAFA 750ML UN 109,90
3038 VINHO TINTO POWERS AVA HORSE HEAVEN HILL RED BLEND GARRAFA 750ML UN 199,90
3039 VINHO TINTO POWERS RESERVA SHERIDAN CABERNET SAUVIGNON GARRAFA 750ML UN 249,90
3040 VINHO TINTO POWERS CABERNET SAUVIGNON GARRAFA 750ML UN 109,90
3041 VINHO BRANCO POWERS CHARDONNAY GARRAFA 750ML UN 799,90
3042 VINHO BRANCO POWERS VIOGNIER GARRAFA 750ML UN 109,90
3043 VINHO TINTO CAMPO FLORES GARRAFA 750ML UN 69,90
3044 VINHO BRANCO CAMPO FLORES GARRAFA 750ML UN 69,90

ANEXO II Art. 1º, III e art. 14, do Ato Normativo nº 25/2009

ITEM PRODUTO UNIDADE PREÇO A CONSUMIDOR FINAL (R$)
17 VINHO    
  (.....)    
2130 ÁGUA ADICIONADA DE SAIS PINHEIRO GARAFÃO 20L UN 5,85