Ato Normativo UNATRI nº 27 de 01/10/2004
Norma Estadual - Piauí - Publicado no DOE em 11 out 2004
Altera valor constante do Ato Normativo UNATRI Nº 002/04, de 20 de janeiro de 2004 e inclui novo produto.
O DIRETOR DA UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - UNATRI, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO o disposto nos arts. 21, I e § 1º, 25, III, IV e V, 61, I e IV, e 62, todos do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 7.560, de 13.04.89,
RESOLVE:
Art. 1º O ítem abaixo do Ato Normativo UNATRI Nº 002/04 de 20 de janeiro de 2004, passa a vigorar com a seguinte alteração,
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| PRODUTO/ESPÉCIE | UNIDADE | VALORES/BASE DE CÁLCULO |
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| 1 - AGRICULTURA | | |
| 1.1 - HORTÍCOLA E FRUTÍCOLA | | |
| 1.2 - OUTROS | | |
| Sorgo | Saco 60Kg | 14,00 |
| Sorgo | Kg | 0,24 |
| Milllheto | Saco 60Kg | 14,00 |
| Millheto | Kg | 0,24 |
Art. 2º Revogadas as disposições em contrário, este Ato Normativo UNATRI, entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 01 de outubro de 2004.
UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - UNATRI, em Teresina(PI), 01 de outubro de 2004.
PUBLIQUE-SE
PAULO ROBERTO DE HOLANDA MONTEIRO
Diretor/UNATRI
(Competencia na forma da Portaria GASEC Nº 291/03, de 29.01.03)