Calendário SEGES s/nº DE 03/06/2019
Norma Municipal - Campo Grande - MS - Publicado no DOM em 03 jun 2019
Dispõe sobre o calendário de feriados municipais e nacionais.
CALENDÁRIO DE FERIADOS MUNICIPAIS
Data | Evento | Legislação |
* | Paixão de Cristo (Sexta-Feira Santa) |
Lei nº 1.019, de 16.05.1967 Publicado no CORREIO DO ESTADO nº 4924, de 23.05.1967 |
* | Corpus Christi |
Lei nº 1.019, de 16.05.1967 Publicado no CORREIO DO ESTADO nº 4924, de 23.05.1967 |
13/Jun | Dia do Padroeiro do Município (Santo Antonio) |
Lei nº 3.901, de 29.10.2001 Publicado DIOGRANDE nº 936, de 30.10.2001 - pág. 16 |
26/ago | Dia do Município (Aniversário da cidade) |
Lei nº 1.019, de 16.05.1967 Publicado no CORREIO DO ESTADO nº 4924, de 23.05.1967 |
11/out | Divisão do Estado (MS/MT) |
Lei nº 1.847, de 10.10.1979 Publicado no CORREIO DO ESTADO nº 7967, de 11.10.1979 |
02/nov | Finados |
Lei nº 1.019, de 16.05.1967 Publicado no CORREIO DO ESTADO nº 4924, de 23.05.1967 |
CALENDÁRIO DE FERIADOS NACIONAIS
Data | Evento | Legislação |
1º/jan | Confraternização Universal | Lei Federal nº 10.607, de 19.12.2002 |
21/abr | Dia de Tiradentes | Lei Federal nº 10.607, de 19.12.2002 |
1º/mai | Dia do Trabalho | Lei Federal nº 10.607, de 19.12.2002 |
7/set | Dia da Independência | Lei Federal nº 10.607, de 19.12.2002 |
12/out | Dia da Padroeira do Brasil (Nossa Senhora Aparecida) | Lei Federal nº 6.802, de 30.06.1980 |
2/nov | Finados | Lei Federal nº 10.607, de 19.12.2002 |
15/nov | Proclamação da República | Lei Federal nº 10.607, de 19.12.2002 |
25/dez | Natal | Lei Federal nº 10.607, de 19.12.2002 |
OBS.: * Varia de acordo com o calendário religioso de cada ano.