Carta-Circular BACEN/Denor nº 3.366 de 26/12/2008
Norma Federal - Publicado no DO em 30 dez 2008
Esclarece sobre a vedação à captação de depósitos a prazo de instituições financeiras.
Notas:
1) Revogada pela Carta-Circular BACEN/Denor nº 3.458, de 07.07.2010, DOU 08.07.2010.
2) Assim dispunha a Carta-Circular revogada:
"Tendo em vista dúvidas suscitadas por instituições do Sistema Financeiro Nacional, esclarecemos que a vedação à captação de depósitos a prazo de instituições financeiras constante do art. 4º, inciso II, da Resolução nº 3.454, de 30 de maio de 2007, aplica-se também às operações de transferência de titularidade de depósitos a prazo, com ou sem emissão de certificado, realizadas diretamente entre instituições financeiras.
AMARO LUIZ DE OLIVEIRA GOMES
Chefe do Departamento"