(Revogado pela Circular SUSEP Nº 604 DE 22/05/2020):

O Superintendente da Superintendência de Seguros Privados - SUSEP, na forma do art. 36, alínea b, do Decreto-Lei nº 73, de 21 de novembro de 1966, no uso da atribuição que lhe confere o art. 34, inciso II, do Decreto nº 60.459, de 13 de março de 1967, e considerando o que consta no processo SUSEP nº 15.414.1647/2002-34, de 11 de abril de 2002, resolve:

Art. 1º Revogar a Circular SUSEP nº 34, de 29 de abril de 1998; a Circular SUSEP nº 45, de 22 de junho de 1998; a Circular SUSEP nº 98, de 16 de julho de 1999; e a Circular SUSEP nº 112, de 3 de dezembro de 1999.

Art. 2º Esta Circular entra em vigor na data de sua publicação.

HELIO OLIVEIRA PORTOCARRERO DE CASTRO