A Diretoria Colegiada do Banco Central do Brasil, em sessão realizada em 17 de dezembro de 2019, com base no disposto nos arts. 9º , 10, inciso VII , e 11, inciso III, da Lei nº 4.595, de 31 de dezembro de 1964 , e tendo em vista o disposto na Lei nº 4.131, de 3 de setembro de 1962 , e no art. 9º da Resolução nº 4.373, de 29 de setembro de 2014 ,

Resolve:

Art. 1º Fica revogado o art. 108-R da Circular nº 3.689, de 16 de dezembro de 2013 .

Art. 2º Esta Circular entra em vigor em 26 de fevereiro de 2020.

OTÁVIO RIBEIRO DAMASO

Diretor de Regulação