Circular SUSEP nº 500 DE 07/11/2014
Norma Federal - Publicado no DO em 12 nov 2014
Revoga circulares relacionadas ao Plano de Contas e ao Teste de Adequação de Passivos - TAP.
(Revogado pela Circular SUSEP Nº 604 DE 22/05/2020):
O Superintendente da Superintendência de Seguros Privados - SUSEP, na forma da aliena "b" do art. 36 do Decreto-Lei nº 73, de 21 de novembro de 1966, e
Considerando o que consta do Processo Susep nº 15414.002708/2014-14,
Resolve:
Art. 1º Revogar a Circular Susep nº 42, de 23 de setembro de 1984; a Circular Susep nº 91, de 27 de maio de 1999; a Circular Susep nº 446, de 4 de julho de 2012; e a Circular Susep nº 463, de 1º de março de 2013.
Art. 2º Esta Circular entra em vigor na data de sua publicação.
ROBERTO WESTENBERGER