(Revogado pela Circular SUSEP Nº 500 DE 07/11/2014):

O Superintendente Substituto da Superintendência de Seguros Privados - SUSEP, na forma do disposto nas alíneas "b" e "c" do art. 36 do Decreto-Lei nº 73, de 21 de novembro de 1966, c/c o disposto no art. 73 da Lei Complementar nº 109, de 29 de maio de 2001, c/c o art. 5º da Lei Complementar nº 126, de 15 de janeiro de 2007, e considerando o que consta do Processo Susep nº 15414.002623/2012-74,

Resolve:

Art. 1º. Suspender os efeitos, na apuração das demonstrações financeiras intermediárias referentes ao exercício de 2012, da Circular Susep nº 410, de 22 de dezembro de 2010, que dispõe sobre o teste de adequação de passivos.

Art. 2º. Esta Circular entra vigor na data de sua publicação

CARLOS ROBERTO AMORELLI DE FREITAS