Decreto nº 4.917 de 12/12/2003

Norma Federal - Publicado no DO em 15 dez 2003

Altera o Programa de Dispêndios Globais - PDG, das empresas Grupo PETROBRÁS, aprovado pelo Decreto nº 4.586, de 5 de fevereiro de 2003, e alterado pelo Decreto nº 4.774, de 9 de julho de 2003, e dá outras providências.

O Presidente da República, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, inciso IV, da Constituição,

Decreta:

Art. 1º Fica alterado o Programa de Dispêndios Globais - PDG, para 2003, das empresas Grupo PETROBRÁS, aprovado pelo Decreto nº 4.586, de 5 de fevereiro de 2003, e alterado pelo Decreto nº 4.774, de 9 de julho de 2003, conforme demonstrativos por empresa constantes do Anexo I a este Decreto.

Art. 2º As empresas estatais a que se refere o art. 1º deste Decreto deverão:

I - observar, na execução dos investimentos, o teto da rubrica "Investimentos" constante do seu Programa de Dispêndios Globais e o limite de cada ação aprovado pela Lei nº 10.640, de 14 de janeiro de 2003, acrescido dos créditos adicionais aprovados em 2003; e

II - gerar, na execução do Programa de Dispêndios Globais, no exercício de 2003, os resultados fixados no Anexo II a este Decreto, calculados segundo o critério de necessidade de financiamento líquido.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Brasília, 12 de dezembro de 2003; 182º da Independência e 115º da República.

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA

Guido Mantega

ANEXO I

MINISTERIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTAO PROGRAMA DE DISPENDIOS GLOBAIS - PDG 
SECRETARIA EXECUTIVA REPROGRAMAÇAO 2003 
DEPTO. DE COORDENAÇÃO E CONTROLE DAS EMPR. ESTATAIS DEMONSTRATIVO DE USOS E FONTES 
EMPRESA: PETROLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS 
VALORES EM R$ 1,00 
USOS VALOR FONTES VALOR 
DISPENDIOS DE CAPITAL 68.752.718.933 RECEITAS 115.768.320.961 
INVESTIMENTOS 12.989.226.480 RECEITA OPERACIONAL 108.748.464.930 
INVERSOES FINANCEIRAS 451.613.840 RECEITA NAO OPERACIONAL 7.019.856.031 
AMORTIZACOES-PRINCIPAL 2.599.632.674 REC. P/AUMENTO PATR. LIQUIDO 4.294.361 
OPERACOES INTERNAS 240.000.000 DEMAIS PARTICIPACOES 4.294.361 
OPERACOES EXTERNAS 1.865.916.812 RETORNO DE APLIC. FINANC. LP 46.466.520.086 
OUTRAS FONTES 493.715.862 OPERACOES DE CREDITO 3.057.554.154 
OUTROS DISP. DE CAPITAL 52.712.245.939 OPER.CRED.EXT. - MOEDA/OUTRAS 2.463.512.633 
DISPÊNDIOS CORRENTES 91.027.785.069 OPER.CRED.EXT. - BENS/SERV. 594.041.521 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.224.085.993 OUTROS RECURSOS-LONGO PRAZO 1.724.904.293 
MATERIAIS E PRODUTOS 16.905.521.294 DEBENTURES 300.000.000 
SERVICOS DE TERCEIROS 10.871.288.327 EMPR./FIN.(NAO INST.FIN.) 1.424.904.293 
TRIBUTOS E ENC.PARAFISCAIS 39.328.030.916 TOTAL DOS RECURSOS 167.021.593.855 
JUROS E OUTROS 1.995.745.687 VARIACAO DE CAPITAL DE GIRO 4.702.947.937 
OPERACOES INTERNAS 326.638.887 AJUSTES REC. E DESP. FINANC. (2.139.329.562) 
OPERACOES EXTERNAS 345.072.755 VARIACAO DO DISPONIVEL (9.804.708.228) 
OUTRAS FONTES 1.324.034.045     
DEMAIS DISP. CORRENTES 18.703.112.852     
TOTAL DOS USOS 159.780.504.002 TOTAL LIQUIDO DOS RECURSOS 159.780.504.002 

MINISTERIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTAO PROGRAMA DE DISPENDIOS GLOBAIS - PDG 
SECRETARIA EXECUTIVA REPROGRAMAÇAO 2003 
DEPTO. DE COORDENAÇÃO E CONTROLE DAS EMPR. ESTATAIS DEMONSTRATIVO DE USOS E FONTES 
EMPRESA: FRONAPE INTERNATIONAL COMPANY - FIC 
VALORES EM R$ 1,00 
USOS VALOR FONTES VALOR 
DISPENDIOS CORRENTES 48.838.636 RECEITAS 52.290.924 
MATERIAIS E PRODUTOS 1.225.356 RECEITA OPERACIONAL 52.017.402 
SERVICOS DE TERCEIROS 9.386.600 RECEITA NAO OPERACIONAL 273.522 
JUROS E OUTROS 22.445 TOTAL DOS RECURSOS 52.290.924 
OPERACOES INTERNAS 22.445 VARIACAO DE CAPITAL DE GIRO (26.170.290) 
DEMAIS DISP. CORRENTES 38.204.235 VARIACAO DO DISPONIVEL 22.718.002 
TOTAL DOS USOS 48.838.636 TOTAL LIQUIDO DOS RECURSOS 48.838.636 

MINISTERIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTAO PROGRAMA DE DISPENDIOS GLOBAIS - PDG 
SECRETARIA EXECUTIVA REPROGRAMAÇAO 2003 
DEPTO. DE COORDENAÇÃO E CONTROLE DAS EMPR. ESTATAIS DEMONSTRATIVO DE USOS E FONTES 
EMPRESA: PETROBRAS TRANSPORTE S/A - TRANSPETRO 
VALORES EM R$ 1,00 
USOS VALOR FONTES VALOR 
DISPENDIOS DE CAPITAL 223.861.351 RECEITAS 2.370.441.024 
INVESTIMENTOS 56.615.064 RECEITA OPERACIONAL 2.207.464.436 
AMORTIZACOES-PRINCIPAL 117.246.287 RECEITA NAO OPERACIONAL 162.976.588 
OPERACOES INTERNAS 117.246.287 TOTAL DOS RECURSOS 2.370.441.024 
OUTROS DISP. DE CAPITAL 50.000.000 VARIACAO DE CAPITAL DE GIRO (253.197.627) 
DISPENDIOS CORRENTES 2.050.035.086 AJUSTES REC. E DESP. FINANC. (300.000) 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 386.659.508 VARIACAO DO DISPONIVEL 156.953.040 
MATERIAIS E PRODUTOS 149.255.311     
SERVICOS DE TERCEIROS 489.477.792     
UTILIDADES E SERVICOS 108.018.595     
TRIBUTOS E ENC.PARAFISCAIS 413.795.690     
JUROS E OUTROS 17.771.403     
OPERACOES INTERNAS 17.771.403     
DEMAIS DISP. CORRENTES 485.056.787     
TOTAL DOS USOS 2.273.896.437 TOTAL LIQUIDO DOS RECURSOS 2.273.896.437 

MINISTERIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTAO PROGRAMA DE DISPENDIOS GLOBAIS - PDG 
SECRETARIA EXECUTIVA REPROGRAMAÇAO 2003 
DEPTO. DE COORDENAÇÃO E CONTROLE DAS EMPR. ESTATAIS DEMONSTRATIVO DE USOS E FONTES 
EMPRESA: PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A - BR 
VALORES EM R$ 1,00 
USOS VALOR FONTES VALOR 
DISPENDIOS DE CAPITAL 609.025.130 RECEITAS 30.963.933.710 
INVESTIMENTOS 361.255.650 RECEITA OPERACIONAL 30.688.320.660 
INVERSOES FINANCEIRAS 37.000.505 RECEITA NAO OPERACIONAL 275.613.050 
OUTROS DISP. DE CAPITAL 210.768.975 TOTAL DOS RECURSOS 30.963.933.710 
DISPENDIOS CORRENTES 32.606.110.732 VARIACAO DE CAPITAL DE GIRO 2.258.329.567 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 366.050.589 AJUSTES REC. E DESP. FINANC. 10.188.836 
MATERIAIS E PRODUTOS 24.898.657.580 VARIACAO DO DISPONIVEL (17.316.251) 
SERVICOS DE TERCEIROS 689.160.395     
UTILIDADES E SERVICOS 36.259.753     
TRIBUTOS E ENC.PARAFISCAIS 6.029.514.266     
JUROS E OUTROS 463.771.366     
OPERACOES INTERNAS 463.771.366     
DEMAIS DISP. CORRENTES 122.696.783     
TOTAL DOS USOS 33.215.135.862 TOTAL LIQUIDO DOS RECURSOS 33.215.135.862 

MINISTERIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTAO PROGRAMA DE DISPENDIOS GLOBAIS - PDG 
SECRETARIA EXECUTIVA REPROGRAMAÇAO 2003 
DEPTO. DE COORDENAÇÃO E CONTROLE DAS EMPR. ESTATAIS DEMONSTRATIVO DE USOS E FONTES 
EMPRESA: TRANSPORTADORA BRASILEIRA GASODUTO BOLIVIA-BRASIL S/A - TBG 
VALORES EM R$ 1,00 
USOS VALOR FONTES VALOR 
DISPENDIOS DE CAPITAL 369.433.455 RECEITAS 1.402.445.699 
INVESTIMENTOS 157.371.000 RECEITA OPERACIONAL 1.369.367.001 
AMORTIZACOES-PRINCIPAL 212.062.455 RECEITA NAO OPERACIONAL 33.078.698 
OPERACOES EXTERNAS 77.025.434 TOTAL DOS RECURSOS 1.402.445.699 
OUTRAS FONTES 135.037.021 VARIACAO DE CAPITAL DE GIRO (349.581.536) 
DISPENDIOS CORRENTES 909.555.744 AJUSTES REC. E DESP. FINANC. 142.432.107 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 27.090.334 VARIACAO DO DISPONIVEL 83.692.929 
MATERIAIS E PRODUTOS 7.787.235     
SERVICOS DE TERCEIROS 40.878.543     
UTILIDADES E SERVICOS 4.138.789     
TRIBUTOS E ENC.PARAFISCAIS 348.541.170     
JUROS E OUTROS 459.632.667     
OPERACOES EXTERNAS 89.417.731     
OUTRAS FONTES 370.214.936     
DEMAIS DISP. CORRENTES 21.487.006     
TOTAL DOS USOS 1.278.989.199 TOTAL LIQUIDO DOS RECURSOS 1.278.989.199 

MINISTERIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTAO PROGRAMA DE DISPENDIOS GLOBAIS - PDG 
SECRETARIA EXECUTIVA REPROGRAMAÇAO 2003 
DEPTO. DE COORDENAÇÃO E CONTROLE DAS EMPR. ESTATAIS DEMONSTRATIVO DE USOS E FONTES 
EMPRESA: PETROBRAS GAS S/A - GASPETRO 
VALORES EM R$ 1,00 
USOS VALOR FONTES VALOR 
DISPENDIOS DE CAPITAL 95.616.294 RECEITAS 145.092.972 
INVESTIMENTOS 500.000 RECEITA OPERACIONAL 1.044.687 
INVERSOES FINANCEIRAS 35.700.000 RECEITA NAO OPERACIONAL 144.048.285 
AMORTIZACOES-PRINCIPAL 24.911.534 REC. P/AUMENTO PATR. LIQUIDO 35.710.000 
OUTRAS FONTES 24.911.534 PART. CAPITAL-EMP.ESTATAIS 35.710.000 
OUTROS DISP. DE CAPITAL 34.504.760 RETORNO DE APLIC. FINANC. LP 14.091.566 
DISPENDIOS CORRENTES 102.521.735 OUTROS RECURSOS-LONGO PRAZO 60.000.000 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.187.558 EMPR./FIN.(NAO INST.FIN.) 60.000.000 
MATERIAIS E PRODUTOS 6.301 TOTAL DOS RECURSOS 254.894.538 
SERVICOS DE TERCEIROS 4.559.800 VARIACAO DE CAPITAL DE GIRO 16.068.841 
UTILIDADES E SERVICOS 3.468 AJUSTES REC. E DESP. FINANC. 8.855.222 
TRIBUTOS E ENC.PARAFISCAIS 22.058.138 VARIACAO DO DISPONIVEL (81.680.572) 
JUROS E OUTROS 72.678.025     
OUTRAS FONTES 72.678.025     
DEMAIS DISP. CORRENTES 28.445     
TOTAL DOS USOS 198.138.029 TOTAL LIQUIDO DOS RECURSOS 198.138.029 

MINISTERIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTAO PROGRAMA DE DISPENDIOS GLOBAIS - PDG 
SECRETARIA EXECUTIVA REPROGRAMAÇAO 2003 
DEPTO. DE COORDENAÇÃO E CONTROLE DAS EMPR. ESTATAIS DEMONSTRATIVO DE USOS E FONTES 
EMPRESA: INDUSTRIA CARBOQUIMICA CATARINENSE S/A-ICC (EM LIQUIDACAO) 
VALORES EM R$ 1,00 
USOS VALOR FONTES VALOR 
DISPENDIOS CORRENTES 6.337.203 RECEITAS 247.918 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 48.000 RECEITA NAO OPERACIONAL 247.918 
MATERIAIS E PRODUTOS 2.400 OUTROS RECURSOS-LONGO PRAZO 6.105.000 
SERVICOS DE TERCEIROS 218.922 EMPR./FIN.(NAO INST.FIN.) 6.105.000 
UTILIDADES E SERVICOS 30.250 TOTAL DOS RECURSOS 6.352.918 
TRIBUTOS E ENC.PARAFISCAIS 20.183 VARIACAO DO DISPONIVEL (15.715) 
DEMAIS DISP. CORRENTES 6.017.448     
TOTAL DOS USOS 6.337.203 TOTAL LIQUIDO DOS RECURSOS 6.337.203 

MINISTERIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTAO PROGRAMA DE DISPENDIOS GLOBAIS - PDG 
SECRETARIA EXECUTIVA REPROGRAMAÇAO 2003 
DEPTO. DE COORDENAÇÃO E CONTROLE DAS EMPR. ESTATAIS DEMONSTRATIVO DE USOS E FONTES 
EMPRESA: BRASPETRO OIL SERVICES COMPANY - BRASOIL 
VALORES EM R$ 1,00 
USOS VALOR FONTES VALOR 
DISPENDIOS DE CAPITAL 13.947.109.936 RECEITAS 9.219.181.224 
INVESTIMENTOS 321.013 RECEITA OPERACIONAL 9.001.244.225 
AMORTIZACOES-PRINCIPAL 6.014.176.449 RECEITA NAO OPERACIONAL 217.936.999 
OPERACOES EXTERNAS 68.040.000 RETORNO DE APLIC. FINANC. LP 3.650.396.759 
OUTRAS FONTES 5.946.136.449 OPERACOES DE CREDITO 573.276.334 
OUTROS DISP. DE CAPITAL 7.932.612.474 OPER.CRED.EXT.-MOEDA/OUTRAS 573.276.334 
DISPENDIOS CORRENTES 9.797.919.137 OUTROS RECURSOS-LONGO PRAZO 10.778.728.124 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 515.000 EMPR./FIN.(NAO INST.FIN.) 10.778.728.124 
MATERIAIS E PRODUTOS 8.531.423.095 TOTAL DOS RECURSOS 24.221.582.441 
SERVICOS DE TERCEIROS 983.808 VARIACAO DE CAPITAL DE GIRO (242.263.450) 
TRIBUTOS E ENC.PARAFISCAIS 25.940.478 AJUSTES REC. E DESP. FINANC. (237.976.774) 
JUROS E OUTROS 263.246.060 VARIACAO DO DISPONIVEL 3.686.856 
OPERACOES EXTERNAS 19.187.876     
OUTRAS FONTES 244.058.184     
DEMAIS DISP. CORRENTES 975.810.696     
TOTAL DOS USOS 23.745.029.073 TOTAL LIQUIDO DOS RECURSOS 23.745.029.073 

MINISTERIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTAO PROGRAMA DE DISPENDIOS GLOBAIS - PDG 
SECRETARIA EXECUTIVA REPROGRAMAÇAO 2003 
DEPTO. DE COORDENAÇÃO E CONTROLE DAS EMPR. ESTATAIS DEMONSTRATIVO DE USOS E FONTES 
EMPRESA: PETROBRAS QUIMICA S/A - PETROQUISA 
VALORES EM R$ 1,00 
USOS VALOR FONTES VALOR 
DISPENDIOS DE CAPITAL 198.303.000 RECEITAS 143.261.933 
INVESTIMENTOS 130.000 RECEITA NAO OPERACIONAL 143.261.933 
INVERSOES FINANCEIRAS 110.145.000 RETORNO DE APLIC. FINANC. LP 44.414.000 
AMORTIZACOES-PRINCIPAL 10.728.000 OUTROS RECURSOS-LONGO PRAZO 4.900.000 
OUTRAS FONTES 10.728.000 EMPR./FIN.(NAO INST.FIN.) 4.900.000 
OUTROS DISP. DE CAPITAL 77.300.000 TOTAL DOS RECURSOS 192.575.933 
DISPENDIOS CORRENTES 45.873.167 VARIACAO DE CAPITAL DE GIRO 23.501.307 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 10.488.467 AJUSTES REC. E DESP. FINANC. (11.309.965) 
MATERIAIS E PRODUTOS 291.000 VARIACAO DO DISPONIVEL 39.408.892 
SERVICOS DE TERCEIROS 8.890.000     
UTILIDADES E SERVICOS 219.200     
TRIBUTOS E ENC.PARAFISCAIS 18.332.000     
JUROS E OUTROS 3.095.000     
OUTRAS FONTES 3.095.000     
DEMAIS DISP. CORRENTES 4.557.500     
TOTAL DOS USOS 244.176.167 TOTAL LIQUIDO DOS RECURSOS 244.176.167 

MINISTERIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTAO PROGRAMA DE DISPENDIOS GLOBAIS - PDG 
SECRETARIA EXECUTIVA REPROGRAMAÇAO 2003 
DEPTO. DE COORDENAÇÃO E CONTROLE DAS EMPR. ESTATAIS DEMONSTRATIVO DE USOS E FONTES 
EMPRESA: PETROBRAS INTERNATIONAL FINANCE COMPANY 
VALORES EM R$ 1,00 
USOS VALOR FONTES VALOR 
DISPENDIOS DE CAPITAL 51.414.451.871 RECEITAS 23.911.498.810 
AMORTIZACOES-PRINCIPAL 40.239.560.766 RECEITA OPERACIONAL 23.122.186.142 
OPERACOES EXTERNAS 892.041.423 RECEITA NAO OPERACIONAL 789.312.668 
OUTRAS FONTES 39.347.519.343 RETORNO DE APLIC. FINANC. LP 8.836.147.065 
OUTROS DISP. DE CAPITAL 11.174.891.105 OPERACOES DE CREDITO 9.105.263.000 
DISPENDIOS CORRENTES 24.831.274.653 OPER.CRED.EXT.-MOEDA/OUTRAS 9.105.263.000 
MATERIAIS E PRODUTOS 23.281.667.004 OUTROS RECURSOS-LONGO PRAZO 35.053.325.507 
SERVICOS DE TERCEIROS 498.085 EMPR./FIN.(NAO INST.FIN.) 35.053.325.507 
TRIBUTOS E ENC.PARAFISCAIS 1.028.568 TOTAL DOS RECURSOS 76.906.234.382 
JUROS E OUTROS 1.519.416.456 VAR. EMPREST.-CURTO PRAZO 603.450.850 
OPERACOES EXTERNAS 1.184.227.607 VARIACAO DE CAPITAL DE GIRO (1.341.785.403) 
OUTRAS FONTES 335.188.849 AJUSTES REC. E DESP. FINANC. 86.630.065 
DEMAIS DISP. CORRENTES 28.664.540 VARIACAO DO DISPONIVEL (8.803.370) 
TOTAL DOS USOS 76.245.726.524 TOTAL LIQUIDO DOS RECURSOS 76.245.726.524 

MINISTERIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTAO PROGRAMA DE DISPENDIOS GLOBAIS - PDG 
SECRETARIA EXECUTIVA REPROGRAMAÇAO 2003 
DEPTO. DE COORDENAÇÃO E CONTROLE DAS EMPR. ESTATAIS DEMONSTRATIVO DE USOS E FONTES 
EMPRESA: PETROBRAS NETHERLANDS B. V. 
VALORES EM R$ 1,00 
USOS VALOR FONTES VALOR 
DISPENDIOS DE CAPITAL 4.580.869.460 RECEITAS 626.176.233 
INVESTIMENTOS 1.543.112.027 RECEITA OPERACIONAL 621.153.000 
AMORTIZACOES-PRINCIPAL 3.037.757.433 RECEITA NAO OPERACIONAL 5.023.233 
OUTRAS FONTES 3.037.757.433 OPERACOES DE CREDITO 219.174.347 
DISPENDIOS CORRENTES 600.763.513 OPER.CRED.EXT.-MOEDA/OUTRAS 219.174.347 
MATERIAIS E PRODUTOS 806.400 OUTROS RECURSOS-LONGO PRAZO 4.663.952.569 
SERVICOS DE TERCEIROS 15.247.000 EMPR./FIN.(NAO INST.FIN.) 4.663.952.569 
TRIBUTOS E ENC.PARAFISCAIS 24.171.225 TOTAL DOS RECURSOS 5.509.303.149 
JUROS E OUTROS 20.950.082 VAR. EMPREST.-CURTO PRAZO 32.147.289 
OPERACOES EXTERNAS 5.122.150 VARIACAO DE CAPITAL DE GIRO (163.703.415) 
OUTRAS FONTES 15.827.932 AJUSTES REC. E DESP. FINANC. (91.905.914) 
DEMAIS DISP. CORRENTES 539.588.806 VARIACAO DO DISPONIVEL (104.208.136) 
TOTAL DOS USOS 5.181.632.973 TOTAL LIQUIDO DOS RECURSOS 5.181.632.973 

MINISTERIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTAO PROGRAMA DE DISPENDIOS GLOBAIS - PDG 
SECRETARIA EXECUTIVA REPROGRAMAÇAO 2003 
DEPTO. DE COORDENAÇÃO E CONTROLE DAS EMPR. ESTATAIS DEMONSTRATIVO DE USOS E FONTES 
EMPRESA: DOWNSTREAM PARTICIPAÇÕES S/A 
VALORES EM R$ 1,00 
USOS VALOR FONTES VALOR 
DISPENDIOS DE CAPITAL 175.000.000 RECEITAS 52.047.092 
INVERSOES FINANCEIRAS 175.000.000 RECEITA NAO OPERACIONAL 52.047.092 
DISPENDIOS CORRENTES 2.093.176 REC. P/AUMENTO PATR. LIQUIDO 175.000.000 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 54.261 PART. CAPITAL-EMP.ESTATAIS 175.000.000 
MATERIAIS E PRODUTOS 600 TOTAL DOS RECURSOS 227.047.092 
SERVICOS DE TERCEIROS 164.040 VARIACAO DE CAPITAL DE GIRO (83.245.793) 
TRIBUTOS E ENC.PARAFISCAIS 1.833.771 VARIACAO DO DISPONIVEL 33.291.877 
DEMAIS DISP. CORRENTES 40.504     
TOTAL DOS USOS 177.093.176 TOTAL LIQUIDO DOS RECURSOS 177.093.176 

MINISTERIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTAO PROGRAMA DE DISPENDIOS GLOBAIS - PDG 
SECRETARIA EXECUTIVA REPROGRAMAÇAO 2003 
DEPTO. DE COORDENAÇÃO E CONTROLE DAS EMPR. ESTATAIS DEMONSTRATIVO DE USOS E FONTES 
EMPRESA: ALBERTO PASQUALINI - REFAP S/A 
VALORES EM R$ 1,00 
USOS VALOR FONTES VALOR 
DISPENDIOS DE CAPITAL 1.371.125.050 RECEITAS 6.185.621.249 
INVESTIMENTOS 1.126.747.000 RECEITA OPERACIONAL 5.962.805.640 
AMORTIZACOES-PRINCIPAL 175.000.000 RECEITA NAO OPERACIONAL 222.815.609 
OUTRAS FONTES 175.000.000 REC. P/AUMENTO PATR. LIQUIDO 250.000.000 
OUTROS DISP. DE CAPITAL 69.378.050 PART. CAPITAL-EMP.ESTATAIS 175.000.000 
DISPENDIOS CORRENTES 5.663.257.173 PART. CAPITAL-MERC. ABERTO 75.000.000 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 61.796.655 OUTROS RECURSOS-LONGO PRAZO 1.085.538.243 
MATERIAIS E PRODUTOS 3.174.253.147 EMPR./FIN.(NAO INST.FIN.) 1.085.538.243 
SERVICOS DE TERCEIROS 63.012.440 TOTAL DOS RECURSOS 7.521.159.492 
TRIBUTOS E ENC.PARAFISCAIS 2.291.685.515 VARIACAO DE CAPITAL DE GIRO (143.820.694) 
JUROS E OUTROS 110.651 AJUSTES REC. E DESP. FINANC. (188.234.532) 
OPERACOES INTERNAS 110.651 VARIACAO DO DISPONIVEL (154.722.043) 
DEMAIS DISP. CORRENTES 72.398.765     
TOTAL DOS USOS 7.034.382.223 TOTAL LIQUIDO DOS RECURSOS 7.034.382.223 

MINISTERIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTAO PROGRAMA DE DISPENDIOS GLOBAIS - PDG 
SECRETARIA EXECUTIVA REPROGRAMAÇAO 2003 
DEPTO. DE COORDENAÇÃO E CONTROLE DAS EMPR. ESTATAIS DEMONSTRATIVO DE USOS E FONTES 
EMPRESA: 5283 PARTICIPACOES LTDA. 
VALORES EM R$ 1,00 
USOS VALOR FONTES VALOR 
DISPENDIOS DE CAPITAL 202.629.479 RECEITAS 3.035.634.533 
INVESTIMENTOS 202.629.479 RECEITA OPERACIONAL 3.035.634.533 
DISPENDIOS CORRENTES 2.976.712.003 OUTROS RECURSOS-LONGO PRAZO 350.000.000 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 5.946.127 EMPR./FIN.(NAO INST.FIN.) 350.000.000 
MATERIAIS E PRODUTOS 1.815.430.948 TOTAL DOS RECURSOS 3.385.634.533 
TRIBUTOS E ENC.PARAFISCAIS 1.001.544.098 VARIACAO DE CAPITAL DE GIRO (209.074.983) 
JUROS E OUTROS 1.285.561 AJUSTES REC. E DESP. FINANC. 1.285.561 
OUTRAS FONTES 1.285.561 VARIACAO DO DISPONIVEL 1.496.371 
DEMAIS DISP. CORRENTES 152.505.269     
TOTAL DOS USOS 3.179.341.482 TOTAL LIQUIDO DOS RECURSOS 3.179.341.482 

MINISTERIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTAO PROGRAMA DE DISPENDIOS GLOBAIS - PDG 
SECRETARIA EXECUTIVA REPROGRAMAÇAO 2003 
DEPTO. DE COORDENAÇÃO E CONTROLE DAS EMPR. ESTATAIS DEMONSTRATIVO DE USOS E FONTES 
EMPRESA: PETROBRAS ENERGIA LTDA. 
VALORES EM R$ 1,00 
USOS VALOR FONTES VALOR 
DISPENDIOS DE CAPITAL 40.154.943 RECEITAS 251.723.451 
OUTROS DISP. DE CAPITAL 40.154.943 RECEITA OPERACIONAL 247.652.451 
DISPENDIOS CORRENTES 206.841.144 RECEITA NAO OPERACIONAL 4.071.000 
MATERIAIS E PRODUTOS 153.882.834 TOTAL DOS RECURSOS 251.723.451 
SERVICOS DE TERCEIROS 5.129.571 VARIACAO DE CAPITAL DE GIRO 62.358.989 
TRIBUTOS E ENC.PARAFISCAIS 47.528.739 VARIACAO DO DISPONIVEL (67.086.353) 
DEMAIS DISP. CORRENTES 300.000     
TOTAL DOS USOS 246.996.087 TOTAL LIQUIDO DOS RECURSOS 246.996.087 

MINISTERIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTAO PROGRAMA DE DISPENDIOS GLOBAIS - PDG 
SECRETARIA EXECUTIVA REPROGRAMAÇAO 2003 
DEPTO. DE COORDENAÇÃO E CONTROLE DAS EMPR. ESTATAIS DEMONSTRATIVO DE USOS E FONTES 
EMPRESA: PETROBRAS NEGOCIOS ELETRONICOS S/A 
VALORES EM R$ 1,00 
USOS VALOR FONTES VALOR 
DISPENDIOS DE CAPITAL 20.798.140 RECEITAS 2.035 
INVESTIMENTOS 10.000.000 RECEITA NAO OPERACIONAL 2.035 
INVERSOES FINANCEIRAS 10.000.000 REC. P/AUMENTO PATR. LIQUIDO 11.300.000 
OUTROS DISP. DE CAPITAL 798.140 PART. CAPITAL-EMP.ESTATAIS 11.300.000 
DISPENDIOS CORRENTES 515.860 TOTAL DOS RECURSOS 11.302.035 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 148.062 VARIACAO DE CAPITAL DE GIRO 10.002.710 
MATERIAIS E PRODUTOS 4.320 VARIACAO DO DISPONIVEL 9.255 
SERVICOS DE TERCEIROS 285.768     
TRIBUTOS E ENC.PARAFISCAIS 70.210     
DEMAIS DISP. CORRENTES 7.500     
TOTAL DOS USOS 21.314.000 TOTAL LIQUIDO DOS RECURSOS 21.314.000 

MINISTERIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTAO PROGRAMA DE DISPENDIOS GLOBAIS - PDG 
SECRETARIA EXECUTIVA REPROGRAMAÇAO 2003 
DEPTO. DE COORDENAÇÃO E CONTROLE DAS EMPR. ESTATAIS DEMONSTRATIVO DE USOS E FONTES 
EMPRESA: BRASPETRO OIL COMPANY 
VALORES EM R$ 1,00 
USOS VALOR FONTES VALOR 
DISPENDIOS DE CAPITAL 2.428.647.252 RECEITAS 341.381.813 
INVESTIMENTOS 112.493.234 RECEITA OPERACIONAL 337.753.282 
AMORTIZACOES-PRINCIPAL 2.219.568.494 RECEITA NAO OPERACIONAL 3.628.531 
OUTRAS FONTES 2.219.568.494 RETORNO DE APLIC. FINANC. LP 16.007 
OUTROS DISP. DE CAPITAL 96.585.524 OUTROS RECURSOS-LONGO PRAZO 2.434.682.803 
DISPENDIOS CORRENTES 376.697.470 EMPR./FIN.(NAO INST.FIN.) 2.434.682.803 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 7.669.921 TOTAL DOS RECURSOS 2.776.080.623 
MATERIAIS E PRODUTOS 66.709.054 VARIACAO DE CAPITAL DE GIRO 12.282.883 
SERVICOS DE TERCEIROS 36.508.135 AJUSTES REC. E DESP. FINANC. 6.254.701 
TRIBUTOS E ENC.PARAFISCAIS 135.115.476 VARIACAO DO DISPONIVEL 10.726.515 
JUROS E OUTROS 61.751.655     
OUTRAS FONTES 61.751.655     
DEMAIS DISP. CORRENTES 68.943.229     
TOTAL DOS USOS 2.805.344.722 TOTAL LIQUIDO DOS RECURSOS 2.805.344.722 

MINISTERIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTAO PROGRAMA DE DISPENDIOS GLOBAIS - PDG 
SECRETARIA EXECUTIVA REPROGRAMAÇAO 2003 
DEPTO. DE COORDENAÇÃO E CONTROLE DAS EMPR. ESTATAIS DEMONSTRATIVO DE USOS E FONTES 
EMPRESA: PETROBRAS INTERNATIONAL BRASPETRO B.V. 
VALORES EM R$ 1,00 
USOS VALOR FONTES VALOR 
DISPENDIOS DE CAPITAL 10.877.358.721 RECEITAS 25.804.508.502 
INVESTIMENTOS 2.203.398.546 RECEITA OPERACIONAL 25.775.375.174 
INVERSOES FINANCEIRAS 151.104.800 RECEITA NAO OPERACIONAL 29.133.328 
AMORTIZACOES-PRINCIPAL 6.263.983.513 OPERACOES DE CREDITO 581.027.440 
OPERACOES EXTERNAS 1.170.024.939 OPER. CRED. EXT.-MOEDA/OUTRAS 581.027.440 
OUTRAS FONTES 5.093.958.574 OUTROS RECURSOS-LONGO PRAZO 5.093.958.573 
OUTROS DISP. DE CAPITAL 2.258.871.862 EMPR./FIN.(NAO INST.FIN.) 5.093.958.573 
DISPENDIOS CORRENTES 21.494.986.817 TOTAL DOS RECURSOS 31.479.494.515 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 344.860.471 VARIACAO DE CAPITAL DE GIRO 634.256.707 
MATERIAIS E PRODUTOS 18.558.755.138 AJUSTES REC. E DESP. FINANC. (36.221.674) 
SERVICOS DE TERCEIROS 129.562.132 VARIACAO DO DISPONIVEL 294.815.990 
TRIBUTOS E ENC.PARAFISCAIS 1.026.430.552     
JUROS E OUTROS 335.688.833     
OPERACOES EXTERNAS 206.052.000     
OUTRAS FONTES 129.636.833     
DEMAIS DISP. CORRENTES 1.099.689.691     
TOTAL DOS USOS 32.372.345.538 TOTAL LIQUIDO DOS RECURSOS 32.372.345.538 

ANEXO II

RESULTADO PRIMÁRIO DAS EMPRESAS ESTATAIS FEDERAIS (*)  
METAS PARA O EXERCÍCIO DE 2003 
R$ mil
MINISTÉRIO/EMPRESA ESTATAL META 
MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA 
GRUPO PETROBRÁS 
Petróleo Brasileiro S/A - PETROBRÁS 7.641.291 
Petrobrás Distribuidora S/A - BR (207.736) 
Petrobrás Gás S/A - GASPETRO (27.996) 
Petrobrás Química S/A - PETROQUISA (122.929) 
Indústria Carboquímica Catarinense S/A - ICC-Em Liquidação (6.089) 
Transportadora Brasileira Gasoduto Bolívia-Brasil S/A - TBG 759.310 
Petrobrás Transporte S/A - TRANSPETRO (167.752) 
Downstream Participações S/A - DOWNSTREAM (36.953) 
Alberto Pasqualini - REFAP S/A (794.071) 
Petrobrás Energia Ltda. - PETROBRÁS ENERGIA 63.015 
Petrobrás Negócios Eletrônicos S/A - E-PETRO (11) 
(*) Exceto as empresas que atuam exclusivamente no exterior.