Francisco Bello Galindo Filho, Prefeito Municipal de Cuiabá, no uso de suas atribuições legais, e

Considerando o que dispõe o art. 2º do Decreto nº 4.975, de 29 de dezembro de 2010.

Decreta:

Art. 1º Fica transferido o Ponto Facultativo que comemora o dia dos servidores dia 28 de outubro, para o dia 31 de outubro de 2011 (segunda feira).

Art. 2º Fica declarado Ponto Facultativo o dia 01 de novembro de 2011 (terça feira).

Art. 3º Os disposto nos arts. 1º e 2º não se aplicam aos órgãos cujas atividades não possam ser suspensas, em virtude de exigências técnicas ou por motivos de interesse público.

Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio Alencastro em Cuiabá/MT, 25 de Outubro de 2011.

FRANCISCO BELLO GALINDO FILHO

Prefeito Municipal