Decreto nº 5.369 de 09/02/2005

Norma Federal - Publicado no DO em 10 fev 2005

Dispõe sobre remanejamento de cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS, altera o Anexo II ao Decreto nº 5.201, de 2 de setembro de 2004, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS, das Funções Gratificadas - FG, das Gratificações de Exercício em Cargo de Confiança, das Gratificações de Representação pelo Exercício de Função e das Gratificações de Representação - GR do Ministério da Defesa, e dá outras providências.

Notas:

1) Revogado, a partir de 15.06.2005, pelo Decreto nº 5.469, de 15.06.2005, DOU 16.06.2005.

2) Assim dispunha o Decreto revogado:

"O Presidente da República, no uso das atribuições que lhe confere o art. 84, incisos IV e VI, alínea a, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 49 da Medida Provisória nº 233, de 30 de dezembro de 2004, decreta:

Art. 1º Ficam remanejados, na forma do Anexo I a este Decreto, da Secretaria de Gestão do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão para o Ministério da Defesa, seis cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS, sendo: dois DAS 101.4; dois DAS 101.3; e dois DAS 102.2.

Art. 2º Em decorrência do disposto no art. 1º, o Anexo II do Decreto nº 5.201, de 2 de setembro de 2004, passa a vigorar na forma do Anexo II a este Decreto.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Brasília, 9 de fevereiro de 2005; 184º da Independência e 117º da República.

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA

Nelson Machado

Roberto de Guimarães Carvalho

ANEXO I
REMANEJAMENTO DE CARGOS

CÓDIGO DAS-UNITÁRIO DA SEGES/MP P/ O MD 
QTDE. VALOR TOTAL 
DAS 101.4 3,98 2 7,96 
DAS 101.3 1,28 2 2,56 
DAS 102.2 1,14 2 2,28 
TOTAL 6 12,80 

ANEXO II

a) QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO, DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS, DAS GRATIFICAÇÕES DE REPRESENTAÇÃO E DAS GRATIFICAÇÕES DE EXERCÍCIO EM CARGO DE CONFIANÇA PRIVATIVAS DE MILITAR DO MINISTÉRIO DA DEFESA.

UNIDADE CARGO/ FUNÇÃONºDENOMINAÇÃO/ CARGO/FUNÇÃONE/DAS/ GR/RMP/RMA
 6 Assessor Especial 102.5 
 1 Assessor Especial Militar Grupo 0001 (A) 
 2 Assessor 102.4 
 4 Assessor Técnico 102.3 
 2 Assistente 102.2 
 5 Assistente Militar Grupo 0002 (B) 
 7 Assistente Técnico 102.1 
 2 Supervisor Nível V 
 2 Especialista Nível II 
Ordinariado Militar 1 Chefe do Ordinariado 101.4 
 1 Assessor Técnico 102.3 
 1 Assistente Técnico 102.1 
 1 Assistente Técnico Militar Grupo 0005 (E) 
 2 Supervisor Nível V 
 1 Especialista Nível II 
 1 Especialista/Secretário GR-II 
GABINETE 1 Chefe de Gabinete 101.5 
 1 Gerente 101.4 
 1 Gerente Grupo 0002 (B) 
 4 Assessor 102.4 
 3 Assessor Técnico 102.3 
 3 Assistente 102.2 
 1 Assistente Técnico 102.1 
 2 Assistente Técnico Militar Grupo 0005 (E) 
 19 Supervisor Nível V 
 23 Especialista Nível II 
 1 Supervisor GR-IV 
 2 Assistente GR-III 
 4 Especialista/Secretário GR-II 
 2 Auxiliar GR-I 
Assessoria de Comunicação Social 1 Chefe de Assessoria 101.4 
 3 Assessor Técnico 102.3 
 2 Assistente 102.2 
 3 Assistente Técnico 102.1 
 1 Assistente Técnico Militar Grupo 0005 (E) 
 2 Supervisor Nível V 
 2 Especialista Nível II 
 1 Supervisor GR-IV 
 1 Assistente GR-III 
 4 Especialista/Secretário GR-II 
Assessoria Parlamentar 1 Chefe de Assessoria 101.4 
 3 Assessor Técnico 102.3 
 2 Assistente 102.2 
 3 Assistente Técnico 102.1 
 1 Assistente Técnico Militar Grupo 0005 (E) 
 2 Supervisor Nível V 
 2 Especialista Nível II 
 1 Auxiliar GR-I 
CONSULTORIA JURÍDICA 1 Consultor Jurídico 101.5 
 3 Consultor Jurídico-Adjunto 101.4 
 1 Assessor Técnico 102.3 
 1 Assistente 102.2 
 2 Assistente Técnico 102.1 
Coordenação 1 Coordenador 101.3 
 1 Assistente 102.2 
Serviço 4 Chefe 101.1 
 1 Supervisor Nível V 
 2 Especialista Nível II 
 1 Especialista/Secretário GR-II 
 4 Auxiliar GR-I 
Coordenação-Geral de Contencioso Judicial 1 Coordenador-Geral 101.4 
Coordenação 1 Coordenador 101.3 
 1 Assistente 102.2 
Coordenação-Geral de Atos Normativos 1 Coordenador-Geral 101.4 
Coordenação 2 Coordenador 101.3 
Coordenação-Geral de Exame de Procedimentos Administrativos 1 Coordenador-Geral 101.4 
Coordenação 2 Coordenador 101.3 
Coordenação-Geral de Atividades Jurídicas Descentralizadas 1 Coordenador-Geral 101.4 
Coordenação 1 Coordenador 101.3 
ESTADO-MAIOR DE DEFESA 1 Chefe Grupo 0001 (A) 
VICE-CHEFIA DE ESTADO-MAIOR DE DEFESA 1 Vice-Chefe Grupo 0001 (A) 
 2 Assessor 102.4 
 2 Assessor Militar Grupo 0002 (B) 
 1 Gerente Grupo 0002 (B) 
Coordenação 1 Coordenador Grupo 0002 (B) 
 2 Assistente Militar Grupo 0002 (B) 
 2 Assistente 102.2 
 1 Assistente Técnico 102.1 
 2 Assistente Técnico Militar Grupo 0005 (E) 
 3 Supervisor Nível V 
 10 Especialista Nível II 
SUBCHEFIA DE COMANDO E CONTROLE 1 Subchefe Grupo 0001 (A) 
 4 Gerente Grupo 0002 (B) 
Coordenação 9 Coordenador Grupo 0002 (B) 
 2 Assessor Técnico 102.3 
 1 Assistente Militar Grupo 0002 (B) 
 1 Assistente Técnico Militar Grupo 0005 (E) 
 13 Supervisor Nível V 
 2 Especialista Nível II 
 1 Supervisor GR-IV 
SUBCHEFIA DE INTELIGÊNCIA 1 Subchefe Grupo 0001 (A) 
 4 Gerente Grupo 0002 (B) 
Coordenação 7 Coordenador Grupo 0002 (B) 
 2 Assessor Técnico 102.3 
 1 Assistente Técnico 102.1 
 1 Assistente Militar Grupo 0002 (B) 
 10 Supervisor Nível V 
 1 Especialista Nível II 
SUBCHEFIA DE OPERAÇÕES 1 Subchefe Grupo 0001 (A) 
 7 Gerente Grupo 0002 (B) 
Coordenação 6 Coordenador Grupo 0002 (B) 
 2 Assessor Técnico 102.3 
 1 Assistente Técnico Militar Grupo 0005 (E) 
 6 Supervisor Nível V 
 7 Especialista Nível II 
 2 Supervisor GR-IV 
 1 Especialista/Secretário GR-II 
SUBCHEFIA DE LOGÍSTICA 1 Subchefe Grupo 0001 (A) 
 3 Gerente Grupo 0002 (B) 
Coordenação 7 Coordenador Grupo 0002 (B) 
 2 Assessor Técnico 102.3 
 1 Assistente 102.2 
 1 Assistente Técnico Militar Grupo 0005 (E) 
 5 Supervisor Nível V 
 5 Especialista Nível II 
SECRETARIA DE POLÍTICA, ESTRATÉGIA E ASSUNTOS INTERNACIONAIS 1 Secretário Grupo 0001 (A) 
 3 Gerente de Projeto Grupo 0002 (B) 
 1 Assessor 102.4 
 1 Assessor Militar Grupo 0002 (B) 
 1 Assessor Técnico 102.3 
 2 Assistente 102.2 
 1 Assistente Militar Grupo 0002 (B) 
 2 Assistente Técnico 102.1 
 3 Assistente Técnico Militar Grupo 0005 (E) 
 5 Supervisor Nível V 
 5 Especialista Nível II 
 2 Supervisor GR-IV 
 3 Especialista/Secretário GR-II 
Gabinete 1 Chefe Grupo 0002 (B) 
DEPARTAMENTO DE POLÍTICA E ESTRATÉGIA 1 Diretor Grupo 0001 (A) 
 1 Gerente 101.4 
 4 Gerente Grupo 0002 (B) 
Coordenação 4 Coordenador 101.3 
Coordenação 6 Coordenador Grupo 0002 (B) 
 1 Assessor 102.4 
 5 Assessor Militar Grupo 0002 (B) 
 1 Assistente Militar Grupo 0002 (B) 
 1 Assistente Técnico 102.1 
 1 Assistente Técnico Militar Grupo 0005 (E) 
 5 Supervisor Nível V 
 2 Especialista Nível II 
 1 Especialista/Secretário GR-II 
DEPARTAMENTO DE INTELIGÊNCIA ESTRATÉGICA 1 Diretor Grupo 0001 (A) 
 3 Gerente Grupo 0002 (B) 
Coordenação 8 Coordenador Grupo 0002 (B) 
 3 Assessor Militar Grupo 0002 (B) 
 1 Assistente Técnico 102.1 
 2 Assistente Técnico Militar Grupo 0005 (E) 
 1 Supervisor Nível V 
 5 Especialista Nível II 
 1 Especialista/Secretário GR-II 
DEPARTAMENTO DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS 1 Diretor Grupo 0001 (A) 
 1 Gerente 101.4 
 2 Gerente Grupo 0002 (B) 
Coordenação 8 Coordenador Grupo 0002 (B) 
 2 Assessor Militar Grupo 0002 (B) 
 1 Assistente Técnico Militar Grupo 0005 (E) 
 2 Assistente Técnico 102.1 
 1 Supervisor Nível V 
 3 Especialista Nível II 
 1 Especialista/Secretário GR-II 
SECRETARIA DE LOGÍSTICA, MOBILIZAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA 1 Secretário Grupo 0001 (A) 
 2 Gerente 101.4 
 2 Gerente Grupo 0002 (B) 
 2 Assessor Técnico 102.3 
 1 Assistente 102.2 
 1 Assistente Militar Grupo 0002 (B) 
 1 Assistente Técnico Militar Grupo 0005 (E) 
 2 Supervisor Nível V 
 4 Especialista Nível II 
 1 Assistente GR-III 
Gabinete 1 Chefe Grupo 0002 (B) 
DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA 1 Diretor Grupo 0001 (A) 
 3 Gerente Grupo 0002 (B) 
 1 Assessor Militar Grupo 0002 (B) 
Coordenação 1 Coordenador 101.3 
Coordenação 6 Coordenador Grupo 0002 (B) 
 3 Assistente 102.2 
 4 Assistente Militar Grupo 0002 (B) 
 3 Assistente Técnico 102.1 
 5 Assistente Técnico Militar Grupo 0005 (E) 
 17 Supervisor Nível V 
 5 Especialista Nível II 
 1 Supervisor GR-IV 
 2 Assistente GR-III 
 2 Especialista/Secretário GR-II 
 2 Auxiliar GR-I 
DEPARTAMENTO DE MOBILIZAÇÃO 1 Diretor Grupo 0001 (A) 
 3 Gerente Grupo 0002 (B) 
 1 Assessor Militar Grupo 0002 (B) 
Coordenação 2 Coordenador 101.3 
Coordenação 3 Coordenador Grupo 0002 (B) 
 3 Assistente 102.2 
 1 Assistente Militar Grupo 0002 (B) 
 4 Assistente Técnico 102.1 
 2 Assistente Técnico Militar Grupo 0005 (E) 
 2 Supervisor Nível V 
 5 Especialista Nível II 
 1 Assistente GR-III 
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA 1 Diretor Grupo 0001 (A) 
 1 Gerente 101.4 
 2 Gerente Grupo 0002 (B) 
Coordenação 6 Coordenador Grupo 0002 (B) 
 2 Assistente 102.2 
 1 Assistente Militar Grupo 0002 (B) 
 1 Assistente Técnico 102.1 
 2 Assistente Técnico Militar Grupo 0005 (E) 
 5 Supervisor Nível V 
 3 Especialista Nível II 
 1 Especialista/Secretário GR-II 
SECRETARIA DE ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL 1 Secretário 101.6 
 1 Secretário-Adjunto 101.5 
 2 Gerente 101.4 
 3 Assessor Técnico 102.3 
 4 Assistente 102.2 
 1 Assistente Técnico 102.1 
 2 Assistente Técnico Militar Grupo 0005 (E) 
 1 Supervisor Nível V 
 5 Especialista Nível II 
 1 Supervisor GR-IV 
 1 Assistente GR-III 
 2 Especialista/Secretário GR-II 
 2 Auxiliar GR-I 
Gabinete 1 Chefe 101.4 
Comissão Desportiva Militar do Brasil 1 Gerente Grupo 0002 (B) 
 1 Assessor 102.4 
Coordenação 3 Coordenador Grupo 0002 (B) 
Coordenação 1 Coordenador 101.3 
 2 Assistente Militar Grupo 0002 (B) 
 2 Assistente Técnico Militar Grupo 0005 (E) 
 1 Assistente Técnico 102.1 
 3 Supervisor Nível V 
 2 Especialista Nível II 
 1 Especialista/Secretário GR-II 
DEPARTAMENTO DE ORGANIZAÇÃO E LEGISLAÇÃO 1 Diretor 101.5 
 2 Gerente 101.4 
 1 Gerente Grupo 0002 (B) 
Coordenação 6 Coordenador 101.3 
 1 Assessor 102.4 
 4 Assistente 102.2 
 2 Assistente Militar Grupo 0002 (B) 
 2 Assistente Técnico 102.1 
 2 Assistente Técnico Militar Grupo 0005 (E) 
 2 Especialista Nível II 
 2 Especialista/Secretário GR-II 
 2 Auxiliar GR-I 
DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO 1 Diretor 101.5 
 2 Gerente 101.4 
 1 Gerente Grupo 0002 (B) 
Coordenação 7 Coordenador 101.3 
Coordenação 1 Coordenador Grupo 0002 (B) 
 1 Assessor 102.4 
 6 Assistente 102.2 
 4 Assistente Técnico 102.1 
 1 Assistente Técnico Militar Grupo 0005 (E) 
 1 Supervisor Nível V 
 2 Supervisor GR-IV 
 1 Assistente GR-III 
 1 Auxiliar GR-I 
DEPARTAMENTO DE POLÍTICA DE AVIAÇÃO CIVIL 1 Diretor 101.5 
 3 Gerente 101.4 
 1 Assistente Militar Grupo 0002 (B) 
Coordenação 3 Coordenador 101.3 
 1 Assessor 102.4 
 2 Assistente 102.2 
 2 Assistente Técnico 102.1 
 1 Especialista Nível II 
DEPARTAMENTO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL 1 Diretor Grupo 0001 (A) 
 1 Gerente 101.4 
 1 Gerente Grupo 0002 (B) 
Coordenação 1 Coordenador 101.3 
 2 Assistente 102.2 
 1 Assistente Militar Grupo 0002 (B) 
 1 Assistente Técnico 102.1 
 1 Assistente Técnico Militar Grupo 0005 (E) 
 3 Supervisor Nível V 
 1 Especialista Nível II 
 2 Assistente GR-III 
 1 Especialista/Secretário GR-II 
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO INTERNA 1 Diretor 101.5 
 5 Gerente 101.4 
Coordenação 15 Coordenador 101.3 
Coordenação 2 Coordenador Grupo 0002 (B) 
 1 Assessor 102.4 
 1 Assessor Técnico 102.3 
 13 Assistente 102.2 
 1 Assistente Militar Grupo 0002 (B) 
 22 Assistente Técnico 102.1 
 7 Assistente Técnico Militar Grupo 0005 (E) 
 61 Supervisor Nível V 
 56 Especialista Nível II 
 11 Supervisor GR-IV 
 17 Assistente GR-III 
 47 Especialista/Secretário GR-II 
 34 Auxiliar GR-I 
SECRETARIA DE ESTUDOS E DE COOPERAÇÃO 1 Secretário 101.6 
 3 Gerente 101.4 
Coordenação 1 Coordenador 101.3 
 1 Assessor Técnico 102.3 
 1 Assistente 102.2 
 1 Assistente Técnico 102.1 
 1 Assistente Técnico Militar Grupo 0005 (E) 
Gabinete 1 Chefe 101.4 
 1 Supervisor Nível V 
 1 Especialista Nível II 
 1 Assistente GR-III 
 1 Especialista/Secretário GR-II 
DEPARTAMENTO DE ESTUDOS E FORMAÇÃO 1 Diretor Grupo 0001 (A) 
 1 Gerente 101.4 
 3 Gerente Grupo 0002 (B) 
Coordenação 3 Coordenador 101.3 
Coordenação 2 Coordenador Grupo 0002 (B) 
 3 Assistente 102.2 
 1 Assistente Técnico 102.1 
 2 Assistente Técnico Militar Grupo 0005 (E) 
 3 Especialista Nível II 
DEPARTAMENTO DE COOPERAÇÃO 1 Diretor 101.5 
 3 Gerente 101.4 
Coordenação 4 Coordenador 101.3 
 7 Assistente 102.2 
 2 Assistente Técnico 102.1 
 1 Assistente Técnico Militar Grupo 0005 (E) 
ESCOLA SUPERIOR DE GUERRA 1 Gerente 101.4 
 5 Assistente Técnico 102.1 
 6  FG-1 
 7  FG-2 
 10  FG-3 
HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS 2 Gerente 101.4 
Coordenação 2 Coordenador 101.3 
Divisão 3 Chefe 101.2 
Serviço 5 Chefe 101.1 
 2 Assistente 102.2 
 6 Assistente Técnico 102.1 
 20  FG-1 
 22  FG-2 
 28  FG-3 
SECRETARIA DE CONTROLE INTERNO 1 Secretário 101.5 
 3 Gerente 101.4 
 5 Assessor Técnico 102.3 
 4 Assistente 102.2 
 2 Assistente Técnico 102.1 
 2 Assistente Técnico Militar Grupo 0005 (E) 
 4 Supervisor Nível V 
 2 Especialista Nível II 
 10 Supervisor GR-IV 

b) QUADRO RESUMO DE CUSTOS DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DO MINISTÉRIO DA DEFESA.

CÓDIGO DAS-UNITÁRIO SITUAÇÃO ATUAL SITUAÇÃO NOVA 
QTDE. VALOR TOTAL QTDE. VALOR TOTAL 
DAS 101.6 6,15 2 12,30 2 12,30 
DAS 101.5 5,16 9 46,44 9 46,44 
DAS 101.4 3,98 44 175,12 46 183,08 
DAS 101.3 1,28 55 70,40 57 72,96 
DAS 101.2 1,14 3 3,42 3 3,42 
DAS 101.1 1,00 9 9,00 9 9,00 
DAS 102.5 5,16 6 30,96 6 30,96 
DAS 102.4 3,98 15 59,70 15 59,70 
DAS 102.3 1,28 36 46,08 36 46,08 
DAS 102.2 1,14 72 82,08 74 84,36 
DAS 102.1 1,00 83 83,00 83 83,00 
SUBTOTAL 1 334 618,50 340 631,30 
FG-1 0,20 26 5,20 26 5,20 
FG-2 0,15 29 4,35 29 4,35 
FG-3 0,12 38 4,56 38 4,56 
SUBTOTAL 2 93 14,11 93 14,11 
TOTAL (1+2) 427 632,61 433 645,41 

c) QUADRO RESUMO DE CUSTOS DAS GRATIFICAÇÕES DE EXERCÍCIO EM CARGO DE CONFIANÇA PRIVATIVAS DE MILITAR DO MINISTÉRIO DA DEFESA.

CÓDIGO DAS-UNITÁRIO SITUAÇÃO ATUAL SITUAÇÃO NOVA 
QTDE. VALOR TOTAL QTDE. VALOR TOTAL 
Grupo 0001 (A) 0,64 17 10,88 17 10,88 
Grupo 0002 (B) 0,58 166 96,28 166 96,28 
Grupo 0005 (E) 0,44 48 21,12 48 21,12 
TOTAL 231 128,28 231 128,28 

d) QUADRO RESUMO DE CUSTOS DAS GRATIFICAÇÕES DE REPRESENTAÇÃO DO MINISTÉRIO DA DEFESA.

CÓDIGO DAS-UNITÁRIO SITUAÇÃO ATUAL SITUAÇÃO NOVA 
QTDE. VALOR TOTAL QTDE. VALOR TOTAL 
GR-4 0,29 32 9,28 32 9,28 
GR-3 0,24 29 6,96 29 6,96 
GR-2 0,20 74 14,80 74 14,80 
GR-1 0,16 48 7,68 48 7,68 
TOTAL 183 38,72 183 38,72 

e) QUADRO RESUMO DE CUSTOS DAS GRATIFICAÇÕES DE REPRESENTAÇÃO PELO EXERCÍCIO DE FUNÇÃO - GRADUADOS DO MINISTÉRIO DA DEFESA.

CÓDIGO DAS-UNITÁRIO SITUAÇÃO ATUAL SITUAÇÃO NOVA 
QTDE. VALOR TOTAL QTDE. VALOR TOTAL 
Nível V 0,43 177 76,11 177 76,11 
Nível II 0,29 162 46,98 162 46,98 
TOTAL 339 123,09 339 123,09 
   "