Decreto nº 7.091 de 01/02/2010

Norma Federal

Altera o Anexo II ao Decreto nº 4.668, de 9 de abril de 2003 , que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão do Ministério do Esporte.

Notas:

1) Revogado pelo Decreto nº 7.529, de 21.07.2011, DOU 22.07.2011 , com efeitos a partir de vinte dias após a data de sua publicação.

2) Assim dispunha o Decreto revogado:

"O Presidente da República, no uso das atribuições que lhe confere o art. 84, incisos IV e VI, alínea "a", da Constituição , e tendo em vista disposto no art. 50 da Lei nº 10.683, de 28 de maio 2003 ,

Decreta:

Art. 1º O Anexo II ao Decreto nº 4.668, de 9 de abril de 2003 , passa a vigorar na forma do Anexo a este Decreto.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Brasília, 1º de fevereiro de 2010; 189º da Independência e 122º da República.

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA

Paulo Bernardo Silva

Orlando Silva de Jesus Júnior

ANEXO
( Anexo II ao Decreto nº 4.668, de 9 de abril de 2003 )

a) QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DO MINISTÉRIO DO ESPORTE.

UNIDADE   CARGO/ FUNÇÃO/ Nº   DENOMINAÇÃO CARGO/FUNÇÃO   NE/DAS/FG  
  3   Assessor Especial   102.5  
  1   Assessor Especial de Controle Interno   102.5  
  3   Assessor   102.4  
  2   Assessor Técnico   102.3  
  3   Gerente de Projeto   101.4  
GABINETE   1   Chefe de Gabinete   101.5  
Coordenação   2   Coordenador   101.3  
  1   Assistente Técnico   102.1  
Assessoria Técnica   1   Chefe de Assessoria   101.4  
  2   Assistente Técnico   102.1  
Coordenação   2   Coordenador   101.3  
Divisão   2   Chefe   101.2  
  2   Assistente Técnico   102.1  
Assessoria de Comunicação Social   1   Chefe de Assessoria   101.4  
Coordenação   2   Coordenador   101.3  
  2   Assistente   102.2  
Assessoria Parlamentar   1   Chefe de Assessoria   101.4  
Coordenação   2   Coordenador   101.3  
  2   Assistente   102.2  
  2   Assistente Técnico   102.1  
Assessoria Internacional   1   Chefe de Assessoria   101.4  
  1   Assistente   102.2  
SECRETARIA-EXECUTIVA  1   Secretário-Executivo   NE  
  2   Diretor de Programa   101.5  
  7   Gerente de Projeto   101.4  
  2   Assessor   102.4  
  5   Assistente   102.2  
  2   Assistente Técnico   102.1  
Coordenação   7   Coordenador   101.3  
Gabinete   1   Chefe   101.4  
  10     FG-1  
  10     FG-2  
  10     FG-3  
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO  1   Subsecretário   101.5  
  1   Assessor   102.4  
Coordenação   2   Coordenador   101.3  
  1   Assistente   102.2  
Coordenação-Geral de Recursos Humanos  1   Coordenador-Geral   101.4  
       
  1   Assistente Técnico   102.1  
Coordenação   1   Coordenador   101.3  
Divisão   3   Chefe   101.2  
Coordenação-Geral de Recursos Logísticos   1   Coordenador-Geral   101.4  
  1   Assistente Técnico   102.1  
Coordenação   2   Coordenador   101.3  
Divisão   3   Chefe   101.2  
  2   Assistente Técnico   102.1  
Coordenação-Geral de Inovação e Organização Institucional e de Informática   1   Coordenador-Geral   101.4  
Coordenação   3   Coordenador   101.3  
Coordenação-Geral de Planejamento e Acompanhamento de Gestão   1   Coordenador-Geral   101.4  
Coordenação   1   Coordenador   101.3  
  2   Assistente   102.2  
  1   Assistente Técnico   102.1  
Coordenação-Geral de Orçamento e Finanças  1   Coordenador-Geral   101.4  
       
  1   Assistente Técnico   102.1  
Coordenação   2   Coordenador   101.3  
  3   Assistente   102.2  
  1   Assistente Técnico   102.1  
Coordenação-Geral de Prestação de Contas   1   Coordenador-Geral   101.4  
Coordenação   1   Coordenador   101.3  
  3   Assistente   102.2  
  3   Assistente Técnico   102.1  
REPRESENTAÇÃO ESTADUAL NO RIO DE JANEIRO        
  1   Gerente de Projeto   101.4  
CONSULTORIA JURÍDICA        
  1   Consultor Jurídico   101.5 
  1   Assistente Técnico   102.1  
Coordenação-Geral de Assuntos Técnicos Judiciais   1   Coordenador-Geral   101.4  
  1   Assistente   102.2  
Coordenação-Geral de Assuntos Administrativos   1   Coordenador-Geral   101.4  
  1   Assistente   102.2  
  1   Assistente Técnico   102.1  
Coordenação-Geral de Análise de Convênios   1   Coordenador-Geral   101.4  
  2   Assistente   102.2  
SECRETARIA NACIONAL DE ESPORTE EDUCACIONAL   1   Secretário   101.6  
  1   Assessor   102.4  
  1   Assistente   102.2  
  2   Assistente Técnico   102.1  
Gabinete   1   Chefe   101.4  
  1   Assistente   102.2  
  1   Assistente Técnico   102.1  
Coordenação   1   Coordenador   101.3  
  1   Assistente   102.2  
  1   Assistente Técnico   102.1  
DEPARTAMENTO DE ESPORTE ESCOLAR E DE IDENTIDADE CULTURAL  1   Diretor   101.5  
Coordenação-Geral de Esporte Escolar e de Identidade Cultural   1   Coordenador-Geral   101.4  
Coordenação   1   Coordenador   101.3  
  1   Assistente   102.2  
Coordenação-Geral de Apoio, Capacitação e Eventos Esportivos   1   Coordenador-Geral   101.4  
  1   Assistente   102.2  
DEPARTAMENTO DE ESPORTE UNIVERSITÁRIO   1   Diretor   101.5  
Coordenação-Geral de Esporte Universitário   1   Coordenador-Geral   101.4  
Coordenação   1   Coordenador   101.3  
  1   Assistente   102.2  
Coordenação-Geral de Apoio, Capacitação e Eventos Esportivos   1   Coordenador-Geral   101.4  
  1   Assistente   102.2  
SECRETARIA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DE ESPORTE E DE LAZER  1   Secretário   101.6  
  1   Assessor   102.4  
  1   Assistente   102.2  
  2   Assistente Técnico   102.1  
Gabinete   1   Chefe   101.4  
  1   Assistente   102.2  
  1   Assistente Técnico   102.1  
Coordenação   1   Coordenador   101.3  
  1   Assistente   102.2  
  1   Assistente Técnico   102.1  
DEPARTAMENTO DE POLÍTICAS SOCIAIS DE ESPORTE E DE LAZER   1   Diretor   101.5  
Coordenação-Geral de Políticas Sociais de Esporte e de Lazer   1   Coordenador-Geral   101.4  
Coordenação   1   Coordenador   101.3  
  1   Assistente   102.2  
Coordenação-Geral de Apoio, Capacitação e Eventos Esportivos   1   Coordenador-Geral   101.4  
  1   Assistente   102.2  
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPORTE   1   Diretor   101.5  
Coordenação-Geral de Fomento à Produção e Difusão do Conhecimento Esportivo   1   Coordenador-Geral   101.4  
Coordenação   1   Coordenador   101.3  
  1   Assistente   102.2  
Coordenação-Geral de Tecnologia, Cooperação e Intercâmbio   1   Coordenador-Geral   101.4  
  1   Assistente   102.2  
SECRETARIA NACIONAL DE ESPORTE DE ALTO RENDIMENTO   1   Secretário   101.6  
  1 Gerente de Projeto  Assessor 101.4  102.4
  1   Assistente   102.2  
  2   Assistente Técnico   102.1  
Gabinete   1   Chefe   101.4  
  1   Assistente   102.2  
  1   Assistente Técnico   102.1  
Coordenação   2   Coordenador   101.3  
  1   Assistente   102.2  
  1   Assistente Técnico   102.1  
DEPARTAMENTO DE ESPORTE DE BASE E DE ALTO RENDIMENTO   1   Diretor   101.5  
Coordenação-Geral de Esporte de Base e de Atletas de Alto Rendimento   1   Coordenador-Geral   101.4  
Coordenação   1   Coordenador   101.3  
  1   Assistente   102.2  
Coordenação-Geral de Esporte de Para atletas de Alto Rendimento   1   Coordenador-Geral   101.4  
  1   Assistente   102.2  
DEPARTAMENTO DE EXCELÊNCIA ESPORTIVA E PROMOÇÃO DE EVENTOS   1   Diretor   101.5  
Coordenação-Geral de Excelência Esportiva   1   Coordenador-Geral   101.4  
Coordenação   1   Coordenador   101.3  
  1   Assistente   102.2  
Coordenação-Geral de Apoio, Capacitação e Eventos Esportivos   1   Coordenador-Geral   101.4  
  1   Assistente   102.2  

b) QUADRO RESUMO DE CUSTOS DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DO MINISTÉRIO DO ESPORTE.

CÓDIGO   DAS- UNITÁRIO   SITUAÇÃO ATUAL   SITUAÇÃO NOVA  
QTDE.   VALOR TOTAL   QTDE.   VALOR TOTAL  
NE   5,40   1   5,40   1   5,40  
101.6   5,28   3   15,84   3   15,84  
101.5   4,25   11   46,75   11   46,75  
101.4   3,23   43   138,89   43   138,89  
101.3   1,91   37   70,67   37   70,67  
101.2   1,27   8   10,16   8   10,16  
102.5   4,25   4   17,00   4   17,00  
102.4   3,23   9   29,07   9   29,07  
102.3   1,91   2   3,82   2   3,82  
102.2   1,27   44   55,88   44   55,88  
102.1   1,00   33   33,00   33   33,00  
SUBTOTAL 1   195   426,48   195   426,48  
FG-1   0,20   10   2,00   10   2,00  
FG-2   0,15   10   1,50   10   1,50  
FG-3   0,12   10   1,20   10   1,20  
SUBTOTAL 2   30   4,70   30   4,70  
TOTAL   225   431,18   225   431,18  
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