Decreto nº 7.354 de 05/11/2010

Norma Federal - Publicado no DO em 08 nov 2010

Altera o Anexo ao Decreto nº 7.230, de 12 de julho de 2010, que distribui os efetivos de oficiais da Marinha, em tempo de paz, para o ano de 2010, e fixa os percentuais mínimos dos cargos do Corpo de Intendentes da Marinha e do Corpo de Saúde da Marinha, que deverão ser ocupados exclusivamente por oficiais do sexo masculino.

(Revogado pelo Decreto Nº 10346 DE 11/05/2020):

O Presidente da República, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no § 1º, inciso II, e § 2º do art. 9º, e art. 12 da Lei nº 9.519, de 26 de novembro de 1997,

Decreta:

Art. 1º O Anexo do Decreto nº 7.230, de 12 de julho de 2010, passa a vigorar na forma do Anexo a este Decreto.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Brasília, 05 de novembro de 2010; 189º da Independência 122º da República.

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA

Nelson Jobim

ANEXO

DISTRIBUIÇÃO DE EFETIVO DE OFICIAIS DA MARINHA PARA 2010 
POSTOS QUADROS  GENERAIS  SUBTOTAL  SUPERIORES  INTERM. E SUBALT.  SUBTOTAL  TOTAL 
AE  VA  CA    CMG  CF  CC  CT  1T  2T 
CORPO DA ARMADA 
OFICIAIS DA ARMADA (CA)  5  18  34  57  235  394  553  642  298  198  2320  2.377 
COMPLEMENTAR DE OFICIAIS DA ARMADA (QC-CA)  -  -  -  -  -  -  -  38  17  51  106  106 
SUBTOTAL  5  18  34  57  235  394  553  680  315  249  2.426  2.483 
CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS 
OFICIAIS FUZILEIROS NAVAIS (FN)  1  2  6  9  54  119  161  156  88  59  637  646 
COMPLEMENTAR DE OFICIAIS FUZILEIROS NAVAIS (QC-FN)  -  -  -  -  -  -  -  10  6  14  30  30 
SUBTOTAL  1  2  6  9  54  119  161  166  94  73  667  676 
CORPO DE INTENDENTES DA MARINHA                         
OFICIAIS INTENDENTES DA MARINHA (IM)  -  1  6  7  51  104  153  164  78  60  610  617 
COMPLEMENTAR DE OFICIAIS INTENDENTES DA MARINHA (QC-IM)  -  -  -  -  -  -  46  43  60  149  149   
SUBTOTAL  -  1  6  7  51  104  153  210  121  120  759  766 
CORPO DE ENGENHEIROS DA MARINHA                         
OFICIAIS ENGENHEIROS DA MARINHA (EN)  -  1  5  6  59  93  104  101  118  -  475  481 
SUBTOTAL  -  1  5  6  59  93  104  101  118  -  475  481 
CORPO DE SAÚDE DA MARINHA 
MÉDICOS (Md)  -  1  4  5  52  74  140  133  189  -  588  593 
CIRURGIÕES DENTISTAS (CD)  -  -  -  -  20  60  66  91  56  -  293  293 
APOIO À SAÚDE (S)  -  -  -  -  14  59  78  78  90  -  319  319 
SUBTOTAL  -  1  4  5  86  193  284  302  335  -  1.200  1.205 
CORPO AUXILIAR DA MARINHA 
TÉCNICO (T)  -  -  -  -  48  169  338  305  169  -  1.029  1.029 
CAPELÃES NAVAIS (CN)  -  -  -  -  2  6  7  20  14  -  49  49 
AUXILIAR DA ARMADA (AA)  -  -  -  -  -  -  -  187  121  63  371  371 
AUXILIAR DE FUZILEIROS NAVAIS (AFN)  -  -  -  -  -  -  -  67  43  25  135  135 
SUBTOTAL  -  -0  -  -  50  175  345  579  347  88  1.584  1.584 
TOTAL  6  23  55  84  535  1.078  1.600  2.038  1.330  530  7.111 95