O Comitê Gestor do Programa de Saúde e Segurança da Economia (PROSSEGUIR), com amparo no disposto no Decreto nº 15.462, de 25 de junho de 2020,

Delibera:

Art. 1º A Deliberação Comitê Gestor Prosseguir nº 6, de 29 de julho de 2021, passa a vigorar com as seguintes alterações:

"Art. 2º A realização de atividades e o funcionamento de serviços e empreendimentos, com ou sem fins econômicos, no âmbito do Estado de Mato Grosso do Sul, devem observar o protocolo de biossegurança aplicável a cada setor.

Parágrafo único. .....:

I - a obrigação de uso de máscaras de proteção individual para circulação, conforme Decreto nº 15.456 , de 18 de junho de 2020;

II - o distanciamento mínimo de 1,5 m (um metro e meio) entre as pessoas presentes no local." (NR)

Art. 2º Revoga-se a Deliberação Comitê Gestor Prosseguir nº 2, de 29 de abril de 2021.

Art. 3º Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação.

Campo Grande, 20 de agosto de 2021.

EDUARDO CORREA RIEDEL

Presidente do Comitê Gestor do Programa de Saúde e Segurança da Economia

FLÁVIO CÉSAR MENDES DE OLIVEIRA

Conselheiro

GERALDO RESENDE PEREIRA

Conselheiro

FELIPE MATTOS DE LIMA RIBEIRO

Conselheiro

ANA CAROLINA ARAÚJO NARDES

Conselheira

JAIME ELIAS VERRUCK

Conselheiro

ANTONIO CARLOS VIDEIRA

Conselheiro

FABIOLA MARQUETTI SANCHES RAHIM

Conselheira

CARLOS EDUARDO GIRÃO DE ARRUDA

Conselheiro

ANA CAROLINA ALI GARCIA

Conselheira

MARIA CECÍLIA AMENDOLA DA MOTTA

Conselheira