Edital SEMRE nº 1 DE 25/07/2014
Norma Municipal - Campo Grande - MS - Publicado no DOM em 28 jul 2014
Dispõe sobre o sorteio de prêmios do concurso IPTU dá prêmios.
A Comissão Organizadora do Concurso "IPTU Dá Prêmios", em conformidade com que estabelecem os arts. 1º ao 20º do Anexo Único do Decreto nº 12.292 de 24 de fevereiro de 2014, em conformidade com o Decreto nº 12.306 de 26 de março de 2014.
1. O primeiro sorteio será:
a) DATA: 01.08.2014.
b) LOCAL: Central de Atendimento ao Cidadão Willian Maksoud Filho, sito à Rua Marechal Cândido Rondon, 2655.
c) HORÁRIO: A partir das 11h00m.
2. Serão sorteados os seguintes prêmios:
a) 1º prêmio: 1 (um) Automóvel 0km;
b) 2º ao 6º prêmio: 05 (cinco) Notebooks;
c) 7º ao 11º prêmio: 05 (cinco) TVs LCD;
d) 12º ao 16º prêmio: 05 (cinco) Microondas;
e) 17º ao 21º prêmio: 05 (cinco) Aparelhos de Ar Condicionado.
3. Os contribuintes que estiverem em dia com o pagamento do IPTU/2014, até a data do sorteio, 20.05.2014, deverão depositar o cupom na urna para participar do 1º sorteio.
4. No sorteio dos 21 (vinte e um) prêmios, serão divulgados "incontinente" os nomes dos contribuintes contemplados. Os respectivos cupons pagos serão auditados "in-loco" via sistema informatizado/PMCG, e se o contemplado estiver inadimplente, haverá tantos sorteios quantos necessários até que se completem os 21 (vinte e um) contemplados adimplentes.
5. Os prêmios serão entregues no prazo máximo de 30 dias, a contar da data do sorteio, e o resultado final será divulgado através da imprensa e de correspondência aos ganhadores.
6. As dúvidas que surgirem durante a realização do sorteio serão solucionadas pela Comissão Organizadora do Concurso do "IPTU DÁ PRÊMIOS".
Campo Grande, 25 de julho de 2014.
Ricardo Vieira Dias
Presidente da Comissão Organizadora do Concurso
IPTU DÁ PREMIOS