Edital SERE nº 60 DE 21/05/2021

Norma Estadual - Alagoas - Publicado no DOE em 24 mai 2021

Dispõe sobre a inclusão de produtos na Instrução Normativa SERE nº 04, de 25 de maio de 2018.

O Superintendente Especial da Receita Estadual, no uso de suas atribuições e prerrogativas que lhe confere o Art. nº 63 do Regimento Interno da Secretaria de Estado da Fazenda, Decreto nº 68.902,de 21 de janeiro de 2020, tendo em vista o que consta no art. 2º-B da Instrução Normativa SRE 05/2018,bem como o que consta nos processos SEI nº 01500.0000005343/2021 e 01500.0000004734/2021INFORMA a inclusão dos produtos abaixo na Instrução Normativa nº 04, de 25 de maio de 2018:

PRODUTOS:

1. CERVEJAS

2 - CERVEJA EM GARRAFA DESCARTÁVEL DE 301 A 355 ML (LONG NECK)
Descrição Volume GTIN Tipo de Embalagem PMPF Fabricante
Cerveja Estrella Menor Teor de Glúten 330 ml 8412598002304 GARRAFA VIDRO DESCARTÁVEL R$ 5,38 Estrell Galicia
BUDWEISER 0% ALCOOL 330ML 7891991298421 GARRAFA VIDRO DESCARTÁVEL R$ 4,38 Ambev
HOEGAARDEN WHITE 330ML 7891149108640 GARRAFA VIDRO DESCARTÁVEL R$ 6,99 Ambev
HOEGAARDEN ROSE 330ML 7891991298636 GARRAFA VIDRO DESCARTÁVEL R$ 7,99 Ambev
STELLA ARTOIS SEM GLUTEN 330 ML 7891991296441 GARRAFA VIDRO DESCARTÁVEL R$ 4,39 Ambev

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3 - CERVEJA EM GARRAFA DESCARTÁVEL DE 356 A 600 ML
Descrição Volume GTIN Tipo de Embalagem PMPF Fabricante
BUDWEISER 600ML 7891991010870 GARRAFA VIDRO DESCARTÁVEL R$ 7,19 Ambev
COLORADO SESSION 600 ML 7898605252527 GARRAFA VIDRO DESCARTÁVEL R$ 9,99 Ambev
COLORADO ORGANICA 600 ML 7898605254330 GARRAFA VIDRO DESCARTÁVEL R$ 12,99 Ambev
Cerveja Voiller IPA 600 ml 7898994851431 GARRAFA VIDRO DESCARTÁVEL R$ 11,80 Cerveja Voiller
Cerveja Voiller Weiss 600 ml 7898994851448 GARRAFA VIDRO DESCARTÁVEL R$ 8,90 Cerveja Voiller
Cerveja Voiller Pilsen 600 ml 7898994851417 GARRAFA VIDRO DESCARTÁVEL R$ 6,82 Cerveja Voiller
Cerveja Voiller Red Ale 600 ml 7898994851424 GARRAFA VIDRO DESCARTÁVEL R$ 8,79 Cerveja Voiller

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7 - CERVEJA EM GARRAFA RETORNÁVEL DE 601 ML ACIMA
Descrição Volume GTIN Tipo de Embalagem PMPF Fabricante
CERVEJA DEVASSA 1000 ML 7898904771767 GARRAFA VIDRO RETORNÁVEL R$ 6,35 Heineken
CERVEJA AMSTEL 1000 ML 7896045506378 GARRAFA VIDRO RETORNÁVEL R$ 6,66 Heineken

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8 - CERVEJA EM LATA DE 250 A 299 ML (LATINHA)
Descrição Volume GTIN Tipo de Embalagem PMPF Fabricante
HOEGAARDEN 269ML 7891991298476 LATA R$ 4,49 Ambev
Cerveja Puro Malte 269 ML 7898915949780 LATA R$ 1,77 Cervejaria Cidade Imperial

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9 - CERVEJA EM LATA DE 300 A 399 ML
Descrição Volume GTIN Tipo de Embalagem PMPF Fabricante
BUDWEISER 0% ALCOOL 350ML 7891991298407 LATA R$ 3,19 Ambev
GOOSE ISLANDIPA 350ML 7891991298599 LATA R$ 5,99 Ambev
GOOSE ISLANDMIDWAY 350ML 7891991298575 LATA R$ 5,99 Ambev
SKOL PURO MALTE - SLEEK 350ML 7891149109746 LATA R$ 2,57 Ambev
COLORADO INDICA 350 ML 7898605253852 LATA R$ 4,49 Ambev
COLORADO SESSION 350 ML 7898605254231 LATA R$ 4,49 Ambev
Cerveja Voiller Pilsen 350 ml 7898994851462 Lata R$ 2,92 Cerveja Voiller
Cerveja Puro Malte 350 ML 7898915949797 LATA R$ 2,01 Cervejaria Cidade Imperial

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10 - CERVEJA EM LATA DE 400 a 550 ml (LATÃO)
Descrição Volume GTIN Tipo de Embalagem PMPF Fabricante
CERVEJA EISENBAHNPILSEN 473 ML 7898367983356 LATA R$ 4,26 Heineken
Cerveja Puro Malte 473 ML 7898915949703 LATA R$ 2,80 Cervejaria Cidade Imperial

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12 - CHOPP LITRO (VALOR POR LITRO DE CERVEJA)
Descrição Volume GTIN Tipo de Embalagem PMPF Fabricante
CHOPE AMSTEL 1000 ML   Barril R$ 17,17 Heineken
CHOPE EISENBAHN PILSEN 1000 ML   Barril R$ 18,89 Heineken
CHOPP STELLA 30L 1000 ML 7891149102365 Barril R$ 19,00 Ambev
Chopp Voiller Pilsen 1000 ml 7898994851479 Barril R$ 15,00 Cerveja Voiller

2 REFRIGERANTE

6 - REFRIGERANTE EM GARRAFA PET DE 500 a 600 ml (ONE WAY)
Descrição Volume GTIN Tipo de Embalagem PMPF Fabricante Distribuidora
ÁGUA TÔNICA NIKIN TRADICIONAL 1000 ML 17897736410629, 7897736410622 PET R$ 3,39 De Bebidas F. Antonio Chiamulera

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7 - REFRIGERANTE EM GARRAFA PET DE 601 a 1000 ml (ONE WAY)
Descrição Volume GTIN Tipo de Embalagem PMPF Fabricante
ÁGUA TÔNICANIKIN TRADICIONAL 1000 ML 17897736410629, 7897736410622 PET R$ 3,39 Distribuidora De Bebidas F. Antonio Chiamulera
ÁGUA TÔNICA NIKIN FRUTAS TROPICAIS 1000 ML 17897736410643, 7897736410646 PET R$ 3,39 Distribuidora De Bebidas F. Antonio Chiamulera
ÁGUA TÔNICA NIKIN PINK LEMONADE 1000 ML 17897736410636, 7897736410639 PET R$ 3,39 Distribuidora De Bebidas F. Antonio Chiamulera
TONICA ANTARCTICA 1000ML 7891991298513 PET R$ 5,39 Ambev
TONICA ANTARCTICA ZERO 1000ML 7891991298537 PET R$ 5,39 Ambev

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8- REFRIGERANTE EM GARRAFA PET DE 1001 a 1600 ml
Descrição Volume GTIN Tipo de Embalagem PMPF Fabricante
DUAL PACK COCA-COLA EFANTA LARANJA 1500 ML 7894900027426 PET R$ 9,84 Coca Cola
DUAL PACK COCA-COLA E GUARANÁ KUAT 1500 ML 7894900027433 PET R$ 9,14 Coca Cola
SCHWEPPES CITRUS 1500 ML 7894900321753 PET R$ 6,99 NORSA REFRIGERANTES

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9 - REFRIGERANTE EM GARRAFA PET DE 1601 A 2250 ML
Descrição Volume GTIN Tipo de Embalagem PMPF Fabricante
SUKITAGUARANÁ 2000 ML 7891991300001 PET R$ 3,99 Ambev
SUKITA TUTIFRUTTI 2000 ML 7891149107346 PET R$ 3,99 Ambev

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12 - REFRIGERANTE EM LATA ATÉ 260 ML
Descrição Volume GTIN Tipo de Embalagem PMPF Fabricante
GUARANÁ ANTARCTICA NATU 260ML 7891991295130 LATA R$ 1,89 Ambev

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13 - REFRIGERANTE EM LATA DE 261 A 360 ML
Descrição Volume GTIN Tipo de Embalagem PMPF Fabricante
ANTARCTICA CITRUS 269 ML 7891991296038 LATA R$ 1,99 Ambev
SCHWEPPES COLOR TONICA SEM AÇÚCAR 350 ML 7894900360011 LATA 3,23 NORSA REFRIGERANTES

3 ENERGÉTICOS

7 - ENERGÉTICOS em LATA de 311 a 450 ml
Descrição Volume GTIN Tipo de Embalagem PMPF Fabricante
TNT AÇAÍ + GUARANÁ 100% TNT 450 ML 7898377662029 LATA R$ 7,72 GRUPO PETRÓPOLIS
TNT MAÇÃ VERDE 450 ML 7898377662050 LATA R$ 8,72 GRUPO PETRÓPOLIS
TNT AÇAÍ + GUARANÁ 100% TNT 452 ML 7898377662081 LATA R$ 9,72 GRUPO PETRÓPOLIS

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10 - ENERGÉTICOS EM EMBALAGEM PET DE 500 A 1000 ML
Descrição Volume GTIN Tipo de Embalagem PMPF Fabricante
FUSION 500ML 7891991298551 PET R$ 4,79 Ambev

I - Fica concedido o prazo de 10 (dez) dias para, querendo, apresentar manifestação devidamente fundamentada para o endereço eletrônico sure@sefaz.al.gov.br.

SUPERINTENDÊNCIA DA RECEITA ESTADUAL, em Maceió, 21 de Maio de 2021.

FRANCISCO LUIZ SURUAGY MOTTA CAVALCANTI

Superintendente Especial da Receita Estadual