Edital SERE n? 60 DE 21/05/2021

Norma Estadual - Alagoas - Publicado no DOE em 11 jun 2021

Disp?e sobre a inclus?o de produtos na Instru??o Normativa SERE n? 04, de 25 de maio de 2018.

O Superintendente Especial da Receita Estadual, no uso de suas atribui??es e prerrogativas que lhe confere o Art. n? 63 do Regimento Interno da Secretaria de Estado da Fazenda, Decreto n? 68.902,de 21 de janeiro de 2020, tendo em vista o que consta no art. 2?-B da Instru??o Normativa SRE 05/2018, bem como o que consta nos processos SEI n? 01500.0000005343/2021 e 01500.0000004734/2021INFORMA a inclus?o dos produtos abaixo na Instru??o Normativa n? 04, de 25 de maio de 2018:

PRODUTOS:

1 CERVEJAS

1 - CERVEJA EM GARRAFA DESCART?VEL DE 200 ML A 300 ML
Descri??o Volume GTIN Tipo de Embalagem PMPF Fabricante
CERVEJA ITAIPAVA PURO MALTE 300ML 7897395000714 GARRAFA VIDRO DESCART?VEL R$ 2,17 CERVEJARIA PETR?POLIS
2 - CERVEJA EM GARRAFA DESCART?VEL DE 301 A 355 ML (LONG NECK)
Descri??o Volume GTIN Tipo de Embalagem PMPF Fabricante
BUDWEISER 0% ALCOOL 330ML 7891991298421 GARRAFA VIDRO DESCART?VEL R$ 4,38 AMBEV
CERVEJA ESTRELLA MENOR TEOR DE GL?TEN 330 ML 8412598002304 GARRAFA VIDRO DESCART?VEL R$ 5,38 ESTRELLA GALICIA
CERVEJA ITAIPAVA PURO MALTE 355ML 7897395000547 GARRAFA VIDRO DESCART?VEL R$ 3,45 CERVEJARIA PETR?POLIS
HOEGAARDEN WHITE 330ML 7891149108640 GARRAFA VIDRO DESCART?VE L R$ 6,99 AMBEV
HOEGAARDEN ROSE 330ML 7891991298636 GARRAFA VIDRO DESCART?VEL R$ 7,99 AMBEV
STELLA ARTOIS SEM GLUTEN 330 ML 7891991296441 GARRAFA VIDRO DESCART?VEL R$ 4,39 AMBEV
3 - CERVEJA EM GARRAFA DESCART?VEL DE 356 A 600 ML
Descri??o Volume GTIN Tipo de Embalagem PMPF Fabricante
BUDWEISER 600ML 7891991010870 GARRAFA VIDRO DESCART?VEL R$ 7,19 AMBEV
CERVEJA ITAIPAVA PURO MALTE 600ML 7897395000646 GARRAFA VIDRO DESCART?VE L R$ 5,30 CERVEJARIA PETR?POLIS
CERVEJA VOILLER IPA 600 ML 7898994851431 GARRAFA VIDRO DESCART?VEL R$ 11,80 CERVEJARIA VOILLER
CERVEJA VOILLER PILSEN 600 ML 7898994851417 GARRAFA VIDRO DESCART?VE L R$ 6,82 CERVEJARIA VOILLER
CERVEJA VOILLER RED ALE 600 ML 7898994851424 GARRAFA VIDRO DESCART?VEL R$ 8,79 CERVEJARIA VOILLER
CERVEJA VOILLER WEISS 600 ML 7898994851448 GARRAFA VIDRO DESCART?VEL R$ 8,90 CERVEJARIA VOILLER
COLORADO ORGANICA 600 ML 7898605254330 GARRAFA VIDRO DESCART?VEL R$ 12,99 AMBEV
COLORADO SESSION 600 ML 7898605252527 GARRAFA VIDRO DESCART?VEL R$ 9,99 AMBEV
4 - CERVEJA EM GARRAFA DESCART?VEL DE 601 ML ACIMA
Descri??o Volume GTIN Tipo de Embalagem PMPF Fabricante
CERVEJA ITAIPAVA PURO MALTE 1000 ML 7897395000677 GARRAFA VIDRO DESCART?VEL R$ 5,90 CERVEJARIA PETR?POLIS
5 - CERVEJA EM GARRAFA RETORN?VEL DE 300 ML
Descri??o Volume GTIN Tipo de Embalagem PMPF Fabricante
CERVEJA ITAIPAVA PURO MALTE 300ML 7897395000707 GARRAFA VIDRO RETORN?VEL R$ 2,17 CERVEJARIA PETR?POLIS
6 - CERVEJA EM GARRAFA RETORN?VEL DE 600 ML
Descri??o Volume GTIN Tipo de Embalagem PMPF Fabricante
CERVEJA ITAIPAVA PURO MALTE 600ML 7897395000646 GARRAFA VIDRO RETORN?VEL R$ 5,74 CERVEJARIA PETR?POLIS
CERVEJA TIGER 600 ML 7896052607600 GARRAFA VIDRO RETORN?VEL R$ 6,08 Heineken
7 - CERVEJA EM GARRAFA RETORN?VEL DE 601 ML ACIMA
Descri??o Volume GTIN Tipo de Embalagem PMPF Fabricante
CERVEJA AMSTEL 1000 ML 7896045506378 GARRAFA VIDRO RETORN?VEL R$ 6,66 HEINEKEN
CERVEJA DEVASSA 1000 ML 7898904771767 GARRAFA VIDRO RETORN?VEL R$ 6,35 HEINEKEN
CERVEJA ITAIPAVA PURO MALTE 1000ML 7897395000677 GARRAFA VIDRO RETORN?VEL R$ 6,32 CERVEJARIA PETR?POLIS
CERVEJA PETRA ORIGEM PURO MALTE 1000ML 7897395000394 GARRAFA VIDRO RETORN?VEL R$ 7,43 CERVEJARIA PETR?POLIS
8 - CERVEJA EM LATA DE 250 A 299 ML (LATINHA)
Descri??o Volume GTIN Tipo de Embalagem PMPF Fabricante
CERVEJA PURO MALTE 269 ML 7898915949780 LATA R$ 1,77 CERVEJARIA CIDADE IMPERIAL
HOEGAARDEN 269ML 7891991298476 LATA R$ 4,49 AMBEV
9 - CERVEJA EM LATA DE 300 A 399 ML
Descri??o Volume GTIN Tipo de Embalagem PMPF Fabricante
BUDWEISER 0% ALCOOL 350ML 7891991298407 LATA R$ 3,19 AMBEV
CERVEJA BADEN BADEN AMERICAN IPA 350 ML 7898230716654 LATA R$ 4,06 HEINEKEN
CERVEJA BADEN BADEN CRISTA 350 ML 7898230716616 LATA R$ 4,06 HEINEKEN
CERVEJA BADEN BADEN WITBIER 350 ML 7898230716630 LATA R$ 4,06 HEINEKEN
CERVEJA TIGER 350 ML 7896052607624 LATA R$ 2,57 HEINEKEN
CERVEJA VOILLER PILSEN 350 ML 7898994851462 LATA R$ 2,92 CERVEJARIA VOILLER
CERVEJA PURO MALTE 350 ML 7898915949797 LATA R$ 2,01 CERVEJARIA CIDADE IMPERIAL
COLORADO INDICA 350 ML 7898605253852 LATA R$ 4,49 AMBEV
COLORADO SESSION 350 ML 7898605254231 LATA R$ 4,49 AMBEV
GOOSE ISLAND IPA 350ML 7891991298599 LATA R$ 5,99 AMBEV
GOOSE ISLAND MIDWAY 350ML 7891991298575 LATA R$ 5,99 AMBEV
SKOL PURO MALTE - SLEEK 350ML 7891149109746 LATA R$ 2,57 AMBEV
10 - CERVEJA EM LATA DE 400 a 550 ml (LAT?O)
Descri??o Volume GTIN Tipo de Embalagem PMPF Fabricante
CERVEJA EISENBAHN PILSEN 473 ML 7898367983356 LATA R$ 4,26 HEINEKEN
CERVEJA PURO MALTE 473 ML 7898915949703 LATA R$ 2,80 CERVEJARIA CIDADE IMPERIAL
12 - CHOPP LITRO (VALOR POR LITRO DE CERVEJA)
Descri??o Volume GTIN Tipo de Embalagem PMPF Fabricante
CHOPE AMSTEL 1000 ML ? BARRIL R$ 17,17 HEINEKEN
CHOPE EISENBAHN PILSEN 1000 ML ? BARRIL R$ 18,89 HEINEKEN
CHOPP STELLA 30L 1000 ML 7891149102365 BARRIL R$ 19,00 AMBEV
CHOPE TIGER 1000 ML ? BARRIL R$ 17,17 HEINEKEN
CHOPP VOILLER PILSEN 1000 ML 7898994851479 BARRIL R$ 15,00 CERVEJARIA VOILLER

2 REFRIGERANTE

2 - REFRIGERANTE EM GARRAFA RETORN?VEL DE 261 A 599 ML
Descri??o Volume GTIN Tipo de Embalagem PMPF Fabricante
REFRIGERANTE COCA COLA SEM A??CAR 290ML 7894900705034 GARRAFA DE VIDRO RETORN?VEL R$ 3,42 COCA COLA
8 - REFRIGERANTE EM GARRAFA PET DE 500 a 600 ml (ONE WAY)
Descri??o Volume GTIN Tipo de Embalagem PMPF Fabricante
SPRITE FRESH LIM?O 510 ML 7894900680508 PET R$ 3,71 NORSA REFRIGERANTE
9 - REFRIGERANTE EM GARRAFA PET DE 601 a 1000 ml (ONE WAY)
Descri??o Volume GTIN Tipo de Embalagem PMPF Fabricante
?GUA T?NICA NIKIN TRADICIONAL 1000 ML 17897736410629, 7897736410622 PET R$ 3,39 DISTRIBUIDO RA DE BEBIDAS F. ANTONIO CHIAMULERA
?GUA T?NICA NIKIN FRUTAS TROPICAIS 1000 ML 17897736410643, 7897736410646 PET R$ 3,39 DISTRIBUIDO RA DE BEBIDAS F. ANTONIO CHIAMULERA
?GUA T?NICA NIKIN PINK LEMONADE 1000 ML 17897736410636, 7897736410639 PET R$ 3,39 DISTRIBUIDO RA DE BEBIDAS F. ANTONIO CHIAMULERA
TONICA ANTARCTICA 1000ML 7891991298513 PET R$ 5,39 AMBEV
TONICA ANTARCTICA ZERO 1000ML 7891991298537 PET R$ 5,39 AMBEV
10- REFRIGERANTE EM GARRAFA PET DE 1001 a 1600 ml
Descri??o Volume GTIN Tipo de Embalagem PMPF Fabricante
DUAL PACK COCA-COLA E FANTA LARANJA 1500 ML 7894900027426 PET R$ 9,84 COCA COLA
DUAL PACK COCA-COLA E GUARAN? KUAT 1500 ML 7894900027433 PET R$ 9,14 COCA COLA
REFRIGERANTE
COCA COLA
SABOR COLA		 1500ML 7894900027006 GARRAFA PL?STICO DESCART?VEL R$ 5,52 COCA COLA
SCHWEPPES CITRUS 1500 ML 7894900321753 PET R$ 6,99 NORSA REFRIGERANTES
11 - REFRIGERANTE EM GARRAFA PET DE 1601 A 2250 ML
Descri??o Volume GTIN Tipo de Embalagem PMPF Fabricante
SUKITA GUARAN? 2000 ML 7891991300001 PET R$ 3,99 AMBEV
SUKITA TUTI FRUTTI 2000 ML 7891149107346 PET R$ 3,99 AMBEV
14 - REFRIGERANTE EM LATA AT? 260 ML
Descri??o Volume GTIN Tipo de Embalagem PMPF Fabricante
GUARAN? ANTARCTICA NATU 260ML 7891991295130 LATA R$ 1,89 AMBEV
15 - REFRIGERANTE EM LATA DE 261 A 360 ML
Descri??o Volume GTIN Tipo de Embalagem PMPF Fabricante
ANTARCTICA CITRUS 269 ML 7891991296038 LATA R$ 1,99 AMBEV
SCHWEPPES COLOR TONICA SEM A??CAR 350 ML 7894900360011 LATA 3,23 NORSA REFRIGERANTES

3 ENERG?TICOS

5 - ENERG?TICOS EM LATA AT? 270 ML
Descri??o Volume GTIN Tipo de Embalagem PMPF Fabricante
EXTRA POWER 270 ML 7898132846657 LATA R$ 4,99 GLOBALBEV
8 - ENERG?TICOS EM LATA ACIMA DE 450 ML
Descri??o Volume GTIN Tipo de Embalagem PMPF Fabricante
BIG EXTRA POWER ENERG 473 ML 789132840884 LATA R$ 5,49 GLOBALBEV
TOTAL BODY FUEL REIGN LIM?O 473 ML 1220000250055 LATA R$ 8,49 COCA COLA
TOTAL BODY FUEL REIGN MELANCIA 473 ML 1220000250079 LATA R$ 8,49 COCA COLA
10 - ENERG?TICOS EM EMBALAGEM PET DE 500 A 1000 ML
Descri??o Volume GTIN Tipo de Embalagem PMPF Fabricante
EXTRA POWER 1000 ML 7898132842451 PET R$ 9,99 GLOBALBEV
FUSION 500ML 7891991298551 PET R$ 4,79 AMBEV

I - Fica concedido o prazo de 10 (dez) dias para, querendo, apresentar manifesta??o devidamente fundamentada para o endere?o eletr?nico sure@sefaz.al.gov.br.

SUPERINTEND?NCIA DA RECEITA ESTADUAL, em Macei?, 21 de Maio de 2021.

FRANCISCO LUIZ SURUAGY MOTTA CAVALCANTI

Superintendente Especial da Receita Estadual

*REPUBLICADO POR INCORRE??O