Edital SERE nº 60 DE 21/05/2021

Norma Estadual - Alagoas - Publicado no DOE em 11 jun 2021

Rep. - Dispõe sobre a inclusão de produtos na Instrução Normativa SERE nº 04, de 25 de maio de 2018.

O Superintendente Especial da Receita Estadual, no uso de suas atribuições e prerrogativas que lhe confere o Art. nº 63 do Regimento Interno da Secretaria de Estado da Fazenda, Decreto nº 68.902,de 21 de janeiro de 2020, tendo em vista o que consta no art. 2º-B da Instrução Normativa SRE 05/2018, bem como o que consta nos processos SEI nº 01500.0000005343/2021 e 01500.0000004734/2021INFORMA a inclusão dos produtos abaixo na Instrução Normativa nº 04, de 25 de maio de 2018:

PRODUTOS:

1 CERVEJAS

1 - CERVEJA EM GARRAFA DESCARTÁVEL DE 200 ML A 300 ML
Descrição Volume GTIN Tipo de Embalagem PMPF Fabricante
CERVEJA ITAIPAVA PURO MALTE 300ML 7897395000714 GARRAFA VIDRO DESCARTÁVEL R$ 2,17 CERVEJARIA PETRÓPOLIS
2 - CERVEJA EM GARRAFA DESCARTÁVEL DE 301 A 355 ML (LONG NECK)
Descrição Volume GTIN Tipo de Embalagem PMPF Fabricante
BUDWEISER 0% ALCOOL 330ML 7891991298421 GARRAFA VIDRO DESCARTÁVEL R$ 4,38 AMBEV
CERVEJA ESTRELLA MENOR TEOR DE GLÚTEN 330 ML 8412598002304 GARRAFA VIDRO DESCARTÁVEL R$ 5,38 ESTRELLA GALICIA
CERVEJA ITAIPAVA PURO MALTE 355ML 7897395000547 GARRAFA VIDRO DESCARTÁVEL R$ 3,45 CERVEJARIA PETRÓPOLIS
HOEGAARDEN WHITE 330ML 7891149108640 GARRAFA VIDRO DESCARTÁVE L R$ 6,99 AMBEV
HOEGAARDEN ROSE 330ML 7891991298636 GARRAFA VIDRO DESCARTÁVEL R$ 7,99 AMBEV
STELLA ARTOIS SEM GLUTEN 330 ML 7891991296441 GARRAFA VIDRO DESCARTÁVEL R$ 4,39 AMBEV
3 - CERVEJA EM GARRAFA DESCARTÁVEL DE 356 A 600 ML
Descrição Volume GTIN Tipo de Embalagem PMPF Fabricante
BUDWEISER 600ML 7891991010870 GARRAFA VIDRO DESCARTÁVEL R$ 7,19 AMBEV
CERVEJA ITAIPAVA PURO MALTE 600ML 7897395000646 GARRAFA VIDRO DESCARTÁVE L R$ 5,30 CERVEJARIA PETRÓPOLIS
CERVEJA VOILLER IPA 600 ML 7898994851431 GARRAFA VIDRO DESCARTÁVEL R$ 11,80 CERVEJARIA VOILLER
CERVEJA VOILLER PILSEN 600 ML 7898994851417 GARRAFA VIDRO DESCARTÁVE L R$ 6,82 CERVEJARIA VOILLER
CERVEJA VOILLER RED ALE 600 ML 7898994851424 GARRAFA VIDRO DESCARTÁVEL R$ 8,79 CERVEJARIA VOILLER
CERVEJA VOILLER WEISS 600 ML 7898994851448 GARRAFA VIDRO DESCARTÁVEL R$ 8,90 CERVEJARIA VOILLER
COLORADO ORGANICA 600 ML 7898605254330 GARRAFA VIDRO DESCARTÁVEL R$ 12,99 AMBEV
COLORADO SESSION 600 ML 7898605252527 GARRAFA VIDRO DESCARTÁVEL R$ 9,99 AMBEV
4 - CERVEJA EM GARRAFA DESCARTÁVEL DE 601 ML ACIMA
Descrição Volume GTIN Tipo de Embalagem PMPF Fabricante
CERVEJA ITAIPAVA PURO MALTE 1000 ML 7897395000677 GARRAFA VIDRO DESCARTÁVEL R$ 5,90 CERVEJARIA PETRÓPOLIS
5 - CERVEJA EM GARRAFA RETORNÁVEL DE 300 ML
Descrição Volume GTIN Tipo de Embalagem PMPF Fabricante
CERVEJA ITAIPAVA PURO MALTE 300ML 7897395000707 GARRAFA VIDRO RETORNÁVEL R$ 2,17 CERVEJARIA PETRÓPOLIS
6 - CERVEJA EM GARRAFA RETORNÁVEL DE 600 ML
Descrição Volume GTIN Tipo de Embalagem PMPF Fabricante
CERVEJA ITAIPAVA PURO MALTE 600ML 7897395000646 GARRAFA VIDRO RETORNÁVEL R$ 5,74 CERVEJARIA PETRÓPOLIS
CERVEJA TIGER 600 ML 7896052607600 GARRAFA VIDRO RETORNÁVEL R$ 6,08 Heineken
7 - CERVEJA EM GARRAFA RETORNÁVEL DE 601 ML ACIMA
Descrição Volume GTIN Tipo de Embalagem PMPF Fabricante
CERVEJA AMSTEL 1000 ML 7896045506378 GARRAFA VIDRO RETORNÁVEL R$ 6,66 HEINEKEN
CERVEJA DEVASSA 1000 ML 7898904771767 GARRAFA VIDRO RETORNÁVEL R$ 6,35 HEINEKEN
CERVEJA ITAIPAVA PURO MALTE 1000ML 7897395000677 GARRAFA VIDRO RETORNÁVEL R$ 6,32 CERVEJARIA PETRÓPOLIS
CERVEJA PETRA ORIGEM PURO MALTE 1000ML 7897395000394 GARRAFA VIDRO RETORNÁVEL R$ 7,43 CERVEJARIA PETRÓPOLIS
8 - CERVEJA EM LATA DE 250 A 299 ML (LATINHA)
Descrição Volume GTIN Tipo de Embalagem PMPF Fabricante
CERVEJA PURO MALTE 269 ML 7898915949780 LATA R$ 1,77 CERVEJARIA CIDADE IMPERIAL
HOEGAARDEN 269ML 7891991298476 LATA R$ 4,49 AMBEV
9 - CERVEJA EM LATA DE 300 A 399 ML
Descrição Volume GTIN Tipo de Embalagem PMPF Fabricante
BUDWEISER 0% ALCOOL 350ML 7891991298407 LATA R$ 3,19 AMBEV
CERVEJA BADEN BADEN AMERICAN IPA 350 ML 7898230716654 LATA R$ 4,06 HEINEKEN
CERVEJA BADEN BADEN CRISTA 350 ML 7898230716616 LATA R$ 4,06 HEINEKEN
CERVEJA BADEN BADEN WITBIER 350 ML 7898230716630 LATA R$ 4,06 HEINEKEN
CERVEJA TIGER 350 ML 7896052607624 LATA R$ 2,57 HEINEKEN
CERVEJA VOILLER PILSEN 350 ML 7898994851462 LATA R$ 2,92 CERVEJARIA VOILLER
CERVEJA PURO MALTE 350 ML 7898915949797 LATA R$ 2,01 CERVEJARIA CIDADE IMPERIAL
COLORADO INDICA 350 ML 7898605253852 LATA R$ 4,49 AMBEV
COLORADO SESSION 350 ML 7898605254231 LATA R$ 4,49 AMBEV
GOOSE ISLAND IPA 350ML 7891991298599 LATA R$ 5,99 AMBEV
GOOSE ISLAND MIDWAY 350ML 7891991298575 LATA R$ 5,99 AMBEV
SKOL PURO MALTE - SLEEK 350ML 7891149109746 LATA R$ 2,57 AMBEV
10 - CERVEJA EM LATA DE 400 a 550 ml (LATÃO)
Descrição Volume GTIN Tipo de Embalagem PMPF Fabricante
CERVEJA EISENBAHN PILSEN 473 ML 7898367983356 LATA R$ 4,26 HEINEKEN
CERVEJA PURO MALTE 473 ML 7898915949703 LATA R$ 2,80 CERVEJARIA CIDADE IMPERIAL
12 - CHOPP LITRO (VALOR POR LITRO DE CERVEJA)
Descrição Volume GTIN Tipo de Embalagem PMPF Fabricante
CHOPE AMSTEL 1000 ML   BARRIL R$ 17,17 HEINEKEN
CHOPE EISENBAHN PILSEN 1000 ML   BARRIL R$ 18,89 HEINEKEN
CHOPP STELLA 30L 1000 ML 7891149102365 BARRIL R$ 19,00 AMBEV
CHOPE TIGER 1000 ML   BARRIL R$ 17,17 HEINEKEN
CHOPP VOILLER PILSEN 1000 ML 7898994851479 BARRIL R$ 15,00 CERVEJARIA VOILLER

2 REFRIGERANTE

2 - REFRIGERANTE EM GARRAFA RETORNÁVEL DE 261 A 599 ML
Descrição Volume GTIN Tipo de Embalagem PMPF Fabricante
REFRIGERANTE COCA COLA SEM AÇÚCAR 290ML 7894900705034 GARRAFA DE VIDRO RETORNÁVEL R$ 3,42 COCA COLA
8 - REFRIGERANTE EM GARRAFA PET DE 500 a 600 ml (ONE WAY)
Descrição Volume GTIN Tipo de Embalagem PMPF Fabricante
SPRITE FRESH LIMÃO 510 ML 7894900680508 PET R$ 3,71 NORSA REFRIGERANTE
9 - REFRIGERANTE EM GARRAFA PET DE 601 a 1000 ml (ONE WAY)
Descrição Volume GTIN Tipo de Embalagem PMPF Fabricante
ÁGUA TÔNICA NIKIN TRADICIONAL 1000 ML 17897736410629, 7897736410622 PET R$ 3,39 DISTRIBUIDO RA DE BEBIDAS F. ANTONIO CHIAMULERA
ÁGUA TÔNICA NIKIN FRUTAS TROPICAIS 1000 ML 17897736410643, 7897736410646 PET R$ 3,39 DISTRIBUIDO RA DE BEBIDAS F. ANTONIO CHIAMULERA
ÁGUA TÔNICA NIKIN PINK LEMONADE 1000 ML 17897736410636, 7897736410639 PET R$ 3,39 DISTRIBUIDO RA DE BEBIDAS F. ANTONIO CHIAMULERA
TONICA ANTARCTICA 1000ML 7891991298513 PET R$ 5,39 AMBEV
TONICA ANTARCTICA ZERO 1000ML 7891991298537 PET R$ 5,39 AMBEV
10- REFRIGERANTE EM GARRAFA PET DE 1001 a 1600 ml
Descrição Volume GTIN Tipo de Embalagem PMPF Fabricante
DUAL PACK COCA-COLA E FANTA LARANJA 1500 ML 7894900027426 PET R$ 9,84 COCA COLA
DUAL PACK COCA-COLA E GUARANÁ KUAT 1500 ML 7894900027433 PET R$ 9,14 COCA COLA
REFRIGERANTE
COCA COLA
SABOR COLA		 1500ML 7894900027006 GARRAFA PLÁSTICO DESCARTÁVEL R$ 5,52 COCA COLA
SCHWEPPES CITRUS 1500 ML 7894900321753 PET R$ 6,99 NORSA REFRIGERANTES
11 - REFRIGERANTE EM GARRAFA PET DE 1601 A 2250 ML
Descrição Volume GTIN Tipo de Embalagem PMPF Fabricante
SUKITA GUARANÁ 2000 ML 7891991300001 PET R$ 3,99 AMBEV
SUKITA TUTI FRUTTI 2000 ML 7891149107346 PET R$ 3,99 AMBEV
14 - REFRIGERANTE EM LATA ATÉ 260 ML
Descrição Volume GTIN Tipo de Embalagem PMPF Fabricante
GUARANÁ ANTARCTICA NATU 260ML 7891991295130 LATA R$ 1,89 AMBEV
15 - REFRIGERANTE EM LATA DE 261 A 360 ML
Descrição Volume GTIN Tipo de Embalagem PMPF Fabricante
ANTARCTICA CITRUS 269 ML 7891991296038 LATA R$ 1,99 AMBEV
SCHWEPPES COLOR TONICA SEM AÇÚCAR 350 ML 7894900360011 LATA 3,23 NORSA REFRIGERANTES

3 ENERGÉTICOS

5 - ENERGÉTICOS EM LATA ATÉ 270 ML
Descrição Volume GTIN Tipo de Embalagem PMPF Fabricante
EXTRA POWER 270 ML 7898132846657 LATA R$ 4,99 GLOBALBEV
8 - ENERGÉTICOS EM LATA ACIMA DE 450 ML
Descrição Volume GTIN Tipo de Embalagem PMPF Fabricante
BIG EXTRA POWER ENERG 473 ML 789132840884 LATA R$ 5,49 GLOBALBEV
TOTAL BODY FUEL REIGN LIMÃO 473 ML 1220000250055 LATA R$ 8,49 COCA COLA
TOTAL BODY FUEL REIGN MELANCIA 473 ML 1220000250079 LATA R$ 8,49 COCA COLA
10 - ENERGÉTICOS EM EMBALAGEM PET DE 500 A 1000 ML
Descrição Volume GTIN Tipo de Embalagem PMPF Fabricante
EXTRA POWER 1000 ML 7898132842451 PET R$ 9,99 GLOBALBEV
FUSION 500ML 7891991298551 PET R$ 4,79 AMBEV

I - Fica concedido o prazo de 10 (dez) dias para, querendo, apresentar manifestação devidamente fundamentada para o endereço eletrônico sure@sefaz.al.gov.br.

SUPERINTENDÊNCIA DA RECEITA ESTADUAL, em Maceió, 21 de Maio de 2021.

FRANCISCO LUIZ SURUAGY MOTTA CAVALCANTI

Superintendente Especial da Receita Estadual

*REPUBLICADO POR INCORREÇÃO