Instrução SAEB nº 2 de 03/02/2012
Norma Estadual - Bahia - Publicado no DOE em 04 fev 2012
Altera o Anexo II da Instrução nº 3, de 17 de março de 2011.
1. Altera o Anexo II da Instrução nº 3, de 17 de março de 2011.
2. O Secretário da Administração, no uso de suas atribuições, de acordo com o disposto na Lei Estadual nº 9.433, de 01.03.2005, suas alterações e nos Decretos Estaduais nº 12.366, de 03 de agosto de 2010 e nº 8.724, de 06 de novembro de 2003,
Resolve:
Alterar o Anexo II da Instrução nº 3, de 17 de março de 2011, estabelecendo a Programação de dias não trabalhados na Administração Pública do Poder Executivo estadual no exercício de 2012.
Esta Instrução entrará em vigor na data de sua publicação.
MANOEL VITÓRIO DA SILVA FILHO
Secretário da Administração
ANEXO II1. Programação de dias não trabalhados na Administração Pública Estadual:
| Dias não trabalhados em 2012 |
| 17 de fevereiro (sexta feira de carnaval) |
| 20 de fevereiro (segunda feira de carnaval) |
| 21 de fevereiro (terça feira de carnaval) |
| 22 de fevereiro (quarta feira de cinzas) |
| 06 de abril (sexta feira santa) |
| 30 de abril (compensado) |
| 01 de maio (dia do trabalho) |
| 07 de junho (Corpus Christi) |
| 08 de junho (compensado) |
| 02 de julho (Independência da Bahia) |
| 07 de Setembro (Independência do Brasil) |
| 12 de Outubro (Nossa Senhora Aparecida) |
| 02 de Novembro (Finados) |
| 15 de Novembro (Proclamação da República) |
| 16 de Novembro (compensado) |
| 24 de Dezembro (ponto facultativo) |
| 25 de Dezembro (Natal) |
| 31 de Dezembro (ponto facultativo) |
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| Total - 18 dias |