Instrução de Serviço N DETRAN nº 13 DE 21/03/2022
Norma Estadual - Espírito Santo - Publicado no DOE em 28 abr 2022
Errata - Institui as diretrizes, os critérios, as normas, os procedimentos operacionais e estabelece o número de vagas a serem ofertadas pelo Programa CNH Social para o ano de 2022.
ERRATA - DOE ES de 28.04.2022
Instrução de Serviço N nº 13, de 21 de março de 2022, publicada no Diário Oficial do Estado no dia 23 de março de 2022, por meio do protocolo nº 820325.
Onde se lê:
Art. 9º [.....]
II - Após coletar a biometria, o candidato a Categoria A ou B terá 15 dias para concluir os Exames Médico e Psicológico;
III - Após coletar a biometria, o candidato a categoria D ou E terá 15 dias para solicitar o Exame Toxicológico no laboratório credenciado.
Leia-se:
Art. 9º [.....]
II - Após coletar a biometria, o candidato a Categoria A ou B ou Adição de Categoria A ou Adição B terão 30 dias para concluir os Exames Médicos e Psicológicos;
III - Após coletar a biometria, o candidato a categoria D ou E não terá prazo para solicitar o Exame Toxicológico junto laboratório credenciado, ressaltando que prazo de validade do processo de habilitação é de 12 meses.
Vitória, 27 de abril de 2022.
HARLEN DA SILVA
Diretor Geral do DETRAN|ES