Instrução Normativa MPA/MMA nº 1 de 03/01/2012
Norma Federal - Publicado no DO em 04 jan 2012
Estabelece normas, critérios e padrões para a explotação de peixes nativos ou exóticos de águas continentais com finalidade ornamental ou de aquariofilia.
O Ministro de Estado da Pesca e Aquicultura e o Ministro de Estado do Meio Ambiente, Interino, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto nas Leis nºs 10.683, de 28 de maio de 2003 , e 11.959, de 29 de junho de 2009 , bem como o constante do Processo IBAMA/Sede nº 02001.002681/2004-06,
Resolvem:
Art. 1º Estabelecer normas, critérios e padrões para a explotação de peixes nativos ou exóticos de águas continentais com finalidade ornamental ou de aquariofilia.
Parágrafo único. Esta Instrução Normativa Interministerial não se aplica às seguintes situações:
I - exposição em restaurantes, para fins de consumo alimentar de peixes vivos; e
II - exposição de peixes vivos em zoológicos, mostras ou similares com finalidade didática, educacional ou científica.
CAPÍTULO IDAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
Art. 2º Para efeito desta Instrução Normativa Interministerial, considera-se:
I - Ornamentação: utilizar organismos vivos ou não, para fins decorativos, ilustrativos ou de lazer; e
II - Aquariofilia: manter ou comercializar, para fins de lazer ou de entretenimento, indivíduos vivos em aquários, tanques, lagos ou reservatórios de qualquer tipo.
CAPÍTULO IIDA CAPTURA E EXPLOTAÇÃO
Art. 3º Fica permitida a captura, o transporte e a comercialização de exemplares vivos de peixes nativos das espécies listadas no Anexo I desta Instrução Normativa Interministerial.
§ 1º Exemplares vivos de espécies nativas não listadas no Anexo I desta Instrução Normativa Interministerial estão proibidos de qualquer explotação para fins ornamentais e de aquariofilia, salvo aqueles cujas espécies possuam regulamentação específica que permita a utilização para tais fins.
§ 2º A identificação das espécies não descritas cientificamente e permitidas no Anexo I desta Instrução Normativa Interministerial, deverá ser realizada com base nos exemplares de referência, conforme número de registro e Museu, Universidade ou Instituto de Pesquisa onde se encontram depositados, e nas fichas constantes nos sítios eletrônicos do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA e do Ministério da Pesca e Aquicultura para fins de orientação a comerciantes e consumidores.
§ 3º Espécimes vivos de espécies não listada no Anexo I desta Instrução Normativa Interministerial poderão ser explotados para fins ornamentais e de aquariofilia, desde que:
I - não ocorram naturalmente no território nacional; ou
II - sejam provenientes de cultivo devidamente registrado no órgão competente, acompanhados de comprovante de origem. (NR) (Redação dada ao parágrafo pela Instrução Normativa Interministerial MPA/MMA nº 3, de 28.02.2012, DOU 29.02.2012 )
Nota:Redação Anterior:
"§ 3º Espécimes vivos de espécies não listadas no Anexo I desta Instrução Normativa Interministerial poderão ser explotados para fins ornamentais e de aquariofilia, desde que:
I - não ocorram naturalmente no território nacional; e
II - sejam provenientes de cultivo devidamente registrado no órgão competente, acompanhados de comprovante de origem."
§ 4º A captura e a comercialização de exemplares cuja espécie conste ou passe a constar em listas oficiais de espécies sobreexplotadas, ameaçadas de sobrexplotação ou de extinção, ou nos Anexos da Convenção Internacional sobre Comércio das Espécies da Flora e Fauna Selvagens em Perigo de Extinção - CITES, devem obedecer também às normas ali estabelecidas, mesmo que permitidas por esta Instrução Normativa.
Art. 4º Ficam proibidas, durante o processo de captura de peixes nativos de águas continentais para fins ornamentais e de aquariofilia, as seguintes práticas:
I - uso de substâncias químicas, anestésicas, tóxicas ou que causem irritações;
II - ações que acarretem danos ambientais ou à fauna aquática; e
III - revolvimento de substrato.
CAPÍTULO IIIDO TRANSPORTE
Art. 5º O transporte interestadual de espécies de peixes de águas continentais para fins ornamentais e de aquariofilia, em todo o seu percurso, deve estar acompanhado da Guia de trânsito de peixes com fins ornamentais e de aquariofilia - GTPON, constante no Anexo II desta Instrução Normativa Interministerial.
Parágrafo único. Para expedição da Guia que trata o caput deste artigo, deverá ser observado o seguinte procedimento:
I - cabe ao solicitante requerer a liberação da Guia de Trânsito junto ao IBAMA, apresentando três vias do modelo Anexo II, preenchidas no ato do requerimento;
II - compete às Superintendências e Unidades Descentralizadas do IBAMA:
a) para transporte com fins comerciais, verificar a validade do Registro Geral de Pesca do Ministério da Pesca e Aquicultura, a regularidade do interessado junto ao Cadastro Técnico Federal - CTF do IBAMA, e os documentos de origem animal quando for o caso; e
b) assinar Guia de Trânsito solicitada.
Art. 6º Para a emissão do GTPON deve ser verificada à observância da legislação estadual e municipal, acaso existente.
§ 1º Para o transporte interestadual de até 40 espécimes de peixes de águas continentais com fins ornamentais ou de aquariofilia, por pessoa física, sem objetivo comercial, será dispensada a GTPON.
§ 2º Nos casos previstos no § 1º deste artigo, o interessado deve acompanhar a carga em todo o trajeto do transporte. (NR) (Redação dada ao parágrafo pela Instrução Normativa Interministerial MPA/MMA nº 3, de 28.02.2012, DOU 29.02.2012 )
Nota:Redação Anterior:
"§ 2º O interessado deve acompanhar a carga em todo o trajeto do transporte."
Art. 7º Para o transporte internacional com fins comerciais não haverá necessidade de GTPON, devendo a carga estar acompanhada da cópia impressa do Registro de Exportação - RE ou da Licença de Importação - LI do Banco Central do Brasil, efetivado no Sistema de Informações do Banco Central - SISBACEN, no Sistema Integrado do Comércio Exterior - SISCOMEX ou outros sistemas que venham a substituí-los.
§ 1º O RE ou a LI utilizada deve conter o NCM 03011090, relativo a "Outros peixes ornamentais vivos", e deve apresentar no campo observação do exportador ou informações complementares, os dados referentes à data, horário e número do vôo no qual a carga será embarcada.
§ 2º O prazo para efetivação da RE e LI atenderá às normas específicas do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior.
Art. 8º Para o transporte internacional por pessoa física, sem finalidade comercial, deve ser solicitada licença de exportação ou importação, por meio do Sistema de Emissão de Licenças para a importação ou exportação de flora e fauna - CITES, acessível na seção de Serviços Online no Sítio Eletrônico do IBAMA, pelo endereço eletrônico . (NR) (Redação dada ao caput pela Instrução Normativa Interministerial MPA/MMA nº 3, de 28.02.2012, DOU 29.02.2012 )
Nota:Redação Anterior:
"Art. 8º Para o transporte internacional, deve ser solicitada licença de exportação ou importação, por meio do Sistema de Emissão de Licenças para a importação ou exportação de flora e fauna - CITES, acessível na seção de Serviços Online no sitio eletrônico do IBAMA, pelo endereço eletrônico ."
Parágrafo único. A exportação ou importação internacional de peixes cujas espécies constem ou passem a constar nos Anexos da CITES tem autorização própria para cada transação, conforme instituída na Instrução Normativa IBAMA nº 140, de 18 de dezembro de 2006, cujas solicitações devem ser feitas pelo SISCITES.
Art. 9º Fica permitida, para fins de ornamentação e de aquariofilia, a importação das espécies de peixes de águas continentais constantes do Anexo III desta Instrução Normativa Interministerial.
§ 1º Fica proibida a importação das espécies constantes no Anexo IV desta Instrução Normativa Interministerial.
§ 2º A unidade responsável pela anuência das LI, conforme exposto no art. 7º, analisará individualmente qualquer solicitação de importação de espécies de peixes exóticos que não constem nos Anexos III ou IV, podendo autorizar, ou não, sua entrada no país, e propor a atualização dos respectivos Anexos com as novas espécies.
Art. 10. As embalagens para transporte de peixes de águas continentais para fins ornamentais e de aquariofilia devem apresentar em sua área externa, de maneira visível, etiqueta contendo número da caixa, número da GTPON ou RE, nome científico e quantidade de exemplares de cada espécie.
§ 1º As embalagens contendo espécimes de peixes com finalidade ornamental deverão obrigatoriamente permitir a visualização dos animais para efeito de fiscalização, exceto no caso de embalagens externas, tais como caixas de papelão e isopor.
§ 2º Nas autorizações, GTPON, LI ou RE deve constar primeiramente o nome científico das espécies.
Art. 11. As disposições contidas nesta Instrução Normativa Interministerial são aplicáveis sem prejuízo do atendimento às normas, procedimentos e documentos estabelecidos pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA, bem como do cumprimento das normas estaduais ou municipais, acaso existentes.
CAPÍTULO IVDAS DISPOSIÇÕES FINAIS
Art. 12. Mudanças taxonômicas envolvendo espécies constantes nos Anexos I a III dessa Instrução Normativa Interministerial serão tratadas na forma deste artigo.
§ 1º No caso de simples mudança de nome científico, incluindo a descrição de espécies, a espécie continuará sendo tratada como constante nos respectivos anexos, e as Guias de Trânsito, Registros de Exportação ou Licenças de Importação deverão conter o nome mais recente da espécie e a observação sobre a mudança taxonômica no campo adequado, incluindo referências bibliográficas.
§ 2º No caso de uma espécie permitida ser redescrita e dividida em duas ou mais espécies, todas as novas espécies serão tratadas como constante nos respectivos anexos até que aconteça nova revisão das listas, e as Guias de Trânsito, Registro de Exportação ou Licenças de Importação deverão conter o nome científico mais recente da espécie e a observação sobre mudanças taxonômica no campo adequado, incluindo referências bibliográficas.
§ 3º No caso de uma ou mais espécies constantes no Anexo I serem redescritas e agrupadas em uma única espécie, caso a nova espécie não conste em nenhuma lista estadual ou federal de espécies ameaçadas, esta continuará sendo tratada como permitida, e as Guias de Trânsito, Registro de Exportação ou Licenças de Importação deverão conter o nome científico mais recente da espécie e observação sobre mudanças taxonômicas no campo adequado, incluindo referências bibliográficas.
Art. 13. Aos infratores da presente Instrução Normativa Interministerial serão aplicadas as penalidades e sanções previstas na Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998 e em seu regulamento.
Art. 14. Esta Instrução Normativa Interministerial entra em vigor na data de sua publicação.
LUIZ SÉRGIO NÓBREGA DE OLIVEIRA
Ministro de Estado da Pesca e Aquicultura
FRANCISCO GAETANI
Ministro de Estado do Meio Ambiente
Interino
ANEXO IESPÉCIES DE CAPTURA PERMITIDA PARA FINS ORNAMENTAIS
| Nome científico | Referência para identificação | Nome comum |
| 1. Abramites hypselonotus | Abramites, Piau-pedra, Piau-tambaqui (AC, Brasil), Jikii (Argentina) Picúo (Venezuela), San Pedrito (Peru), Marbled Headstander (EUA), High-back Headstander (EUA) | |
| 2. Acanthodoras cataphractus | Bacu, Baiacu, Daqueiro (Brasil); Kronkron dilé ( French Guiana), Silure cataphracte (French Guiana), Spiny catfish (EUA), Talking catfish (EUA) | |
| 3. Acanthodoras depressus | Bacu,Baiacu, Daqueiro | |
| 4. Acanthodoras spinosissimus | Bacu,Baiacu, Daqueiro | |
| 5. Acarichthys heckelii | Cará, Acará (Brasil), Threadfin acara (EUA) | |
| 6. Acaronia nassa | Cará e Acará-boca-de-juquiá (Brasil); Bigeye cichlid, Basketmouth Cichlid (EUA) | |
| 7. Acaronia vultuosa | Cará, Acará | |
| 8. Acestridium discus | Farlowela branca | |
| 9. Acestridium martini | Farlowela branca | |
| 10. Acestridium triplax | Farlowela branca | |
| 11 Acestrorhynchus altus | Cachorrinho, Ueua (Brasil) Red-tail Barracuda (EUA) | |
| 12. Acestrorhynchus falcatus | Cachorrinho, Ueua, Peixe-cachorro, Dente-de-cão (RR, Brasil); Spotted Cachorro, Red-tailed Freshwater Barracuda (EUA) | |
| 13. Acestrorhynchus falcirostris | Peixe-Cachorro, ueua,Cachorrinho (PA), Dente-de-cão (RR, Brasil); Pike Characin, Freshwater Brarracuda (EUA) | |
| 14. Acestrorhynchus isalineae | Peixe-cachorro (Brasil); Freshwater Barracuda (EUA), Pike Characin (EUA) | |
| 15. Acestrorhynchus microlepis | Cachorrinho, Peixe-cachorro, Dente-de-Cão (RR, Brasil); Pike Characin (EUA) | |
| 16. Acestrorhynchus minimus | Cachorrinho, Ueua | |
| 17. Acestrorhynchus nasutus | Cachorrinho, Ueua, Peixe-cachorro, Dente-de-cão (RR, Brasil) | |
| 18. Acestrorhynchus pantaneiro | Peixe-cachorro, Dourado-cachorro (MT, MS) | |
| 19. Acnodon normani | Pacu, Pacu-branco, Branquinha-de-dente (Brasil) Sheep Pacu (EUA), Tiger Pacu (EUA) | |
| 20. Adontosternarchus balaenops | Ituí (Brasil); Macana (Peru) | |
| 21. Adontosternarchus clarkae | Ituí (Brasil); Macana (Peru) | |
| 22. Adontosternarchus devenanzii | Ituí (Brasil); Macana (Peru) | |
| 23. Adontosternarchus sachsi | Ituí (Brasil); Macana (Peru) | |
| 24. Aequidens diadema | Acará, cará, corro | |
| 25. Aequidens hoehnei | Acará, cará, corro | |
| 26. Aequidens mauesanus | Acará, cará, corro | |
| 27. Aequidens pallidus | Acará, cará, corro | |
| 28. Aequidens plagiozonatus | Acará, cará, corro | |
| 29. Aequidens tetramerus | Acará-cuaima (Brasil); Acará-pixuna (Brasil); Kokko (Suriname), Manja koko(Suriname), Prapra (French Guiana) | |
| 30. Agamyxis pectinifrons | Bagre (Peru), Bagre hueso (Ecuador), Spotted raphael catfish (EUA) | |
| 31. Ageneiosus atronasus | Mandubé (Brasil); Cunshi novia (Peru) | |
| 32. Ageneiosus brevis | Mandubé (Brasil); Cunshi novia (Peru) | |
| 33. Ageneiosus marmoratus | Mandubé (Brasil); Cunshi novia (Peru) | |
| 34. Ageneiosus piperatus | Mandubé (Brasil); Cunshi novia (Peru) | |
| 35. Ageneiosus vittatus | Mandubé (Brasil); Cunshi novia (Peru) | |
| 36. Amaralia hypsiura | Peixe-Banjo (Brasil); Two Rayed Banjo Catfish (EUA) | |
| 37. Amblydoras affinis | Quiri-Quiri (Brasil); | |
| 38. Ammocryptocharax elegans | Piaba (Brasil); South American Grass Darter; Green Dart Fish (EUA) | |
| 39. Ancistrus aguaboensis | Ancistrus | |
| 40. Ancistrus claro | LDA08, Ancistrus (Brasil); Gold marble bristlenose catfish (Inglaterra) | |
| 41. Ancistrus dolichopterus | Bodó-seda (Brasil); L-183, Starligth bristlenose (EUA) | |
| 42. Ancistrus hoplogenys | L059, Bodozinho | |
| 43. Ancistrus minutes | Ancistrus | |
| 44. Ancistrus multispinis | Ancistrus | |
| 45. Ancistrus ranunculus | L-034, Preto Velho (Brasil) Tadpole bristlenose catfish, Medusa pleco (EUA) | |
| 46. Ancistrus sp. "L255" | MZUSP-107178, 107182 | Ancistrus, L255, Preto vermelho pintado (Brasil); Spotted Medusa Pleco (EUA) |
| 47. Anodus elongatus | Charuto, Cubiu-orana, Flecheiro (AC), Orana, Peixe-banana (MT), Ubarana (Brasil); Julilla (Peru) | |
| 48. Anodus orinocensis | Jatuarana-bocuda, Ubarana, Voador | |
| 49. Anostomus anostomus | Aracú-listrado, Anostomo, Aracú-cabeça-prá-baixo (Brasil), Lisa (Peru), Striped Headstander (EUA) | |
| 50. Anostomus ternetzi | Anostomo, Aracú-cabeça-prá-baixo, Aracu-rajado, Aracu-miúdo (Brasil); Red-mouth Headstander (EUA) | |
| 51. Apareiodon affinis | Canivete, charuto, Mariposa, Duro-duro | |
| 52. Aphanotorulus unicolor | Cascudo, Acari, Bodó | |
| 53. Aphyocharax alburnus | Piaba, Enfermerinha (Brasil); Bloodfin tetra (EUA), Sardinita coliroja (Venezuela) | |
| 54. Aphyocharax anisitsi | Piaba, Enfermerinha (Brasil); Bloodfin, True Bloodfin, Red-finned Characin, Red-finned Tetra(EUA) | |
| 55. Aphyocharax dentatus | Piquira, Piquirão, Douradinho (Brasil), Bloodfin (EUA) | |
| 56. Aphyocharax nattereri | Piquira (Brasil), Dawn tetra, White spot tetra (EUA) | |
| 57. Aphyocharax rathbuni | Piaba,Enfermerinha (Brasil), Tetra Green fire, Green fire tretra, Redflank Bloodfin | |
| 58. Apistogramma agassizii | Agassizi, Apistograma | |
| 59. Apistogramma bitaeniata | Bitaeniata, Apistograma | |
| 60. Apistogramma borellii | Boreli, Apistograma (Brasil); Umbrella cichlid (EUA) | |
| 61. Apistogramma brevis | Apistograma | |
| 62. Apistogramma cacatuoides | Cacatuóides, Apistograma (Brasil); Cockatoo cichlid | |
| 63. Apistogramma caetei | Apistograma, Carazinho | |
| 64. Apistogramma commbrae | Apistograma, Carazinho (Brasil); Corumba cichlid (EUA) | |
| 65. Apistogramma diplotaenia | Diplotenia, Apisto duas faixas (Brasil); Two bas Cichlid | |
| 66. Apistogramma elizabethae | Apistograma | |
| 67. Apistogramma erythura | Maciliensis, Apistograma (Brasil); Maciliensis cichlid | |
| 68. Apistogramma eunotus | Apistograma | |
| 69. Apistogramma geisleri | Apistograma | |
| 70. Apistogramma gephyra | Apistograma | |
| 71. Apistogramma gibbiceps | Apistograma | |
| 72. Apistogramma gossei | Apistograma | |
| 73. Apistogramma hippolytae | Apistograma | |
| 74. Apistogramma incospicua | Apistograma | |
| 75. Apistogramma juruensis | Apistograma | |
| 76. Apistogramma meinkeni | Apistograma | |
| 77. Apistogramma mendezi | Mendenzi, Apistograma | |
| 78. Apistogramma moae | Apistograma | |
| 79. Apistogramma paucisquamis | Apistograma | |
| 80. Apistogramma personata | Apistograma | |
| 81. Apistogramma pertensis | Pertense,Apistograma (Brasil); Amazon dwarf cichlid (EUA) | |
| 82. Apistogramma piauiensis | Apistograma | |
| 83. Apistogramma pulchra | Apistograma | |
| 84. Apistogramma regani | Apistograma | |
| 85. Apistogramma resticulosa | Apistograma | |
| 86. Apistogramma rupununni | Apistograma (Brasil); Two-spot Apistogramma (EUA) | |
| 87. Apistogramma staecki | Apistograma | |
| 88. Apistogramma taeniata | Apistograma | |
| 89. Apistogramma trifasciata | Trifasciata, Apistograma (Brasil); Three stripes cichlid (EUA) | |
| 90. Apistogramma uapesi | Apistograma (Brasil); Rokteil Apistogramma (EUA) | |
| 91. Apteronotus albifrons | Ituí-cavalo | |
| 92. Apteronotus bonapartii | Tuvira, Macana (Peru) | |
| 93. Apteronotus leptorhynchus | Tuvira, Cuchillo (Colômbia) | |
| 94. Aspidoras albeter | Aspiradora, corredora, cascudinho | |
| 95. Aspidoras pauciradiatus | Aspiradora, corredora, cascudinho | |
| 96. Aspidoras poecilus | Aspiradora, corredora, cascudinho | |
| 97. Aspredinichthys tibicen | Banjo | |
| 98. Aspredo aspredo | Banjo, Rebeca | |
| 99. Asterophysus batrachus | Ogre Catfish (EUA), Bagre sapo (Venezuela) | |
| 100. Astrodoras asterifrons | Bacu, Baiacu, Daqueiro | |
| 101. Astronotus crassipinnis | Oscar, Apaiari, Acará-açú | |
| 102. Astronotus ocellatus | Apaiari, Oscar, Acará-açu, Acará-grande, Acaraú-açu, Bola-de-ouro, Corró-baiano, Corró-chinês, Dorminhoco (Brasil); Oscar, Velvet cichlid, Marble cichlid (EUA) | |
| 103. Astyanax argyrimarginatus | Lambari de rabo amarelo, Tambiú, Piaba chata, Piava chata, Machadinha, Lambrari Guaçu, Piabão (Brasil); Twospot Astyanax (EUA) | |
| 104. Astyanax bimaculatus | Lambari de rabo amarelo, Tambiú, Piaba chata, Piava chata, Machadinha, Lambrari Guaçu, Piabão (Brasil); Twospot Astyanax (EUA) | |
| 105. Astyanax brevirhinus | Piaba, Lambari (Brasil); Shortmouth astyanax | |
| 106. Astyanax fasciatus | Lambari-Do-Rabo-Vermelho, Lambarí-Açu, Matupiri, Piaba do rio (Brasil); Banded Astyanax (EUA) | |
| 107. Astyanax goyacencis | Lambari de rabo amarelo, Tambiú, Piaba chata, Piava chata, Machadinha, Lambari Guaçu, Piabão (Brasil); Twospot Astyanax | |
| 108. Astyanax obscurus | Lambari do rabo vermelho, lambari-açú, Matupiri, Piaba do rio (Brasil); Banded Astyanax (EUA) | |
| 109. Awaous flavus | Gobi (Brasil); Candy cane goby, Striated river goby, Candy stripe goby, Brazilian pinstripe goby (EUA) | |
| 110. Awaous tajasica | Gobi (Brasil); Sand fish, Sand gobiid (EUA) | |
| 111. Baryancistrus sp. "L003" | MUZUSP - 108198 | L003, Cascudo, Acari, Maníta peixe (Brasil); Snowflake pleco, Kieser Pleco (EUA) |
| 112. Baryancistrus sp. "L026" | MUZUSP- 108198 | L026, Cascudo, Acari, Maníta peixe (Brasil); Snowflake pleco, Kieser Pleco (EUA) |
| 113. Baryancistrus longipinnis | Cascudo, Acari (Brasil) | |
| 114. Baryancistrus niveatus | MUZUSP - 108198 | Cascudo, Acari, Maníta peixe (Brasil); Snowflake pleco, Kieser Pleco (EUA) |
| 115. Baryancistrus xanthellus | INPA - 31486, 31423, 31414, 31449, 31772 | L018, L081, L085, L177, Amarelinho (Brasil); Golden nugget pleco (EUA) |
| 116. Baryancistrus sp. "L019" | INPA - 31422,31448 | L019, Bola Branca (Brasil) |
| 117. Baryancistrus chrysolomus | INPA- 31800, 31408, 31438 | L047, Aba Laranja, Cascudo, Acari (Brasil); Magnun pleco, mango pleco (EUA) |
| 118. Baryancistrus sp. "L142" | MZUSP - 92715, 92792 | L142, LDA33, Bola de neve (Brasil); Big White Spot Pleco (EUA) |
| 119. Batrochoglanis raninus | Mandi, Bagrinho (Brasil); Bumblebee jelly catfish (EUA) | |
| 120. Batrochoglanis villosus | Mandi, Bagrinho (Brasil); Jelly Catfish, Bumblebee catfish (EUA) | |
| 121. Biotodoma cupido | Acará-Chibante, Acará-Salema, Juruparipindá, Acará-cupido | |
| 122. Biotodoma wavrini | Acará | |
| 123. Biotecus opercularis | Biotecus | |
| 124. Boehlkea fredcochui | Tetra-azul (Brasil); Blue tetra, Cochu´s blue tetra (EUA) | |
| 125. Boulengerella lateristriga | Bicuda (Brasil), Striped Pike Characin (EUA); Agujeta (Venezuela) | |
| 126. Boulengerella maculata | Bicuda, Uena (Brasil), Spotted Pike Characin (EUA); Agujeta (Venezuela) (Peru), Picudo (Ecuador, Peru) Uena (Brasil) | |
| 127. Brachyhypopomus beebei | Tuvira, Ituí | |
| 128. Brachyhypopomus brevirostris | Tuvira, Ituí | |
| 129. Brachyhypopomus pinnicaudatus | Tuvira, Ituí | |
| 130. Brachyplatystoma juruense | Flamengo, Zebra, Cunaguaro, Siete babas, Zúngaro alianza | |
| 131. Brachyrhamdia marthae | Mandi, Chorão | |
| 132. Brachyrhamdia meesi | Mandi, Chorão | |
| 133. Brachyrhamdia rambarrani | Mandi, Chorão | |
| 134. Brittanichthys axelrodi | Tetra sangue (Brasil); Blood red tetra (EUA) | |
| 135. Brittanichthys myersi | Tetra sangue (Brasil); Myers´Blood Tetra (EUA) | |
| 136. Brochiloricaria macrodon | Loricaria, Acari | |
| 137. Brochis britskii | Coridora gigante | |
| 138. Brochis splendens | Limpa-Fundo verde | |
| 139. Bryconops caudomaculatus | Piquirão, Piquiratã (PA), Bricon (Brasil); Tailspot tetra (EUA) | |
| 140. Bryconops melanurus | João-duro (AP), Piquirão (PA), Brycon (Brasil); Tail light tetra (EUA) | |
| 141. Bujurquina mariae | Acará, cará | |
| 142. Bujurquina vittata | Acará | |
| 143. Bunocephalus coracoideus | Banjo, Rebeca | |
| 144. Bunocephalus verrucosus | Banjo | |
| 145. Callichthys callichthys | Tamboatá. | |
| 146. Caquetaia spectabilis | Cará, Acará | |
| 147. Carnegiella marthae | Peixe-borboleta-branca, Peixe-borboleta-prateada (Brasil), Black-windged Hatchetfish, Glass Hatchetfish (EUR) | |
| 148. Carnegiella schereri | Peixe-borboleta (Brasil); Pechito (Peru), Scherer´s hatchetfish (EUA) | |
| 149. Carnegiella strigata | Borboleta-Listrada, Borboleta-Pintada, Peixe-Machado, Peixe-Borboleta (Brasil) Marbled Hatchetfish (EUA) | |
| 150. Catoprion mento | Catirina, Pacu-piranha (Brasil), Wimple piranha (EUA), Wimpel piranha (EUA) | |
| 151. Centromoclhus schultzi | ||
| 152. Cetopsis coecutiens | Candiru, Candiru-açú, Piracatinga (Brasil); Bagre ciego (Colômbia, Venezuela), Ciego (Ecuador) | |
| 153. Chaetobranchopsis australis | Cará, Acará | |
| 154. Chaetobranchopsis orbicularis | Acará cascudo; Acará tucuma (Brasil) | |
| 155. Chaetobranchus flavescens | Cará Prateado | |
| 156. Chalceus erythrurus | Arirí, Arari amarelo, Rabo de fogo (Brasil); Tucanfish (EUA) | |
| 157. Chalceus macrolepidotus | Araripirá, Ararí, Chalceu, Arari vermelho (Brasil); Pink tailed chalceus (EUA) | |
| 158. Characidium fasciatum | Charutinho, Mocinha, Mariposa (Brasil), Banded Characidium, South American Darter (EUA) | |
| 159. Characidium interruptum | Charutinho, Mocinha, Mariposa (Brasil), Banded Characidium, South American Darter (EUA) | |
| 160. Charax condei | Cacunda, Saicanga (Brasil); Glass Characin, Small-scale Glass Tetra (EUA) | |
| 161. Charax gibbosus | Cacunda, Saicanga (Brasil); Glass Characin, Glass Headstander (EUA) | |
| 162. Chilodus gracilis | Cabeça-Para-Baixo, Chilodus (Brasil); Headstander (EUA) | |
| 163. Chilodus punctatus | Cabeça-Para-Baixo, Chilodus pintado (Brasil);Sppoted Headstander (EUA) | |
| 164. Cichlasoma amazonarum | Acará, cará, corró | |
| 165. Cichlasoma bimaculatum | Acará (Brasil); Common patwa (Guyana), Congo patwa (Guyana), Krobia (Suriname), Owroe fisi (Suriname), Prapra (French Guiana) | |
| 166. Cichlasoma dimerus | Acará, cará, corró | |
| 167. Cichlasoma portalegrense | Cará, Acará, corró | |
| 168. Colomesus asellus | Baiacu, Baiacu Amazônico | |
| 169. Colomesus psittacus | Baiacu, Baiacu d'água Doce | |
| 170. Copeina guttata | Copeina (Brasil); Red-Spotted Copeina (EUA) | |
| 171. Copella arnoldi | Copella, Piratantã (Brasil); Splash Tetra, Jumping Characin (EUA) | |
| 172. Copella carsevennensis | Copalla, Piaba (Brasil); Milé montangn, Milipipi, Mulet montagne, Ti-yaya (French Guiana) | |
| 173, Copella eigenmani | Copalla, Piaba (Brasil); Ti-yaya(Guiana francesa) | |
| 174. Copella nattereri | Copella, Piaba (Brasil); Spotted Copalla (EUA) | |
| 175. Copella nigrofasciata | Copella, Piaba | |
| 176. Copella vilmae | Copella (Brasil); Rainbow Copella (EUA) | |
| 177. Corydoras acrencis | Coridoria | |
| 178. Corydoras acutus | Coridoria | |
| 179. Corydoras adolfoi | Coridoria, Coridora adolfoi | |
| 180. Corydoras aeneus | Coridoria, Coridora dourada | |
| 181. Corydoras agassizii | Coridoria | |
| 182. Corydoras amandajanea | Coridoria | |
| 183. Corydoras amapaensis | Coridoria | |
| 184. Corydoras ambiacus | Coridoria | |
| 185. Corydoras araguiaensis | Coridoria | |
| 186. Corydoras arcuatus | São-Pedro, Sarro, Coridoria | |
| 187. Corydoras areio | Coridoria | |
| 188. Corydoras armatus | Coridoria | |
| 189. Corydoras baderi | Coridoria | |
| 190. Corydoras Blochi | Coridoria | |
| 191. Corydoras burgessi | Coridoria | |
| 192. Corydoras caudimaculatus | Coridoria | |
| 193. Corydoras cervinus | Coridoria | |
| 194. Corudoras cochui | Coridoria | |
| 195. Corydoras concolor | Coridoria | |
| 196. Corydoras condiscipulus | Coridoria | |
| 197. Corydoras crypticus | Coridoria | |
| 198. Corydoras davidsandsi | Coridoria | |
| 199. Corydoras duplicareus | Coridoria | |
| 200. Corydoras elegans | Coridoria | |
| 201. Corydoras ellisae | Coridoria | |
| 202. Corydoras ephippifer | Coridoria | |
| 203. Corydoras eques | Coridoria | |
| 204. Corydoras evelynae | Coridoria | |
| 205. Corydoras garbei | Coridoria | |
| 206. Corydoras geryi | Coridoria | |
| 207. Corydoras gossei | Coridoria | |
| 208. Corydoras gracilis | Coridoria | |
| 209. Corydoras griseus | Coridoria | |
| 210. Corydoras guapore | Coridoria | |
| 211 Corydoras haraldschultzi | Coridora | |
| 212. Corydoras hastatus | Coridora-Mini | |
| 213. Corydoras imitador | Coridoria | |
| 214. Corydoras incolicana | Coridoria | |
| 215. Corydoras julii | Coridora-Leopardo | |
| 216. Corydoras kanei | Coridoria | |
| 217. Corydoras leopardus | Corridora (Brasil); Leopard catfish (EUA) | |
| 218. Corydoras leucomelas | Coridoria | |
| 219. Corydoras maculifer | Coridoria | |
| 220. Corydoras melini | Coridoria | |
| 221. Corydoras narcissus | Coridoria | |
| 222. Corydoras nattereri | Ferreiro, São-Pedro, Sarro, Coridora | |
| 223. Corydoras nijsseni | Coridoria | |
| 224. Corydoras oiapoquensis | Coridoria | |
| 225. Corydoras ornatus | Coridoria | |
| 226. Corydoras ourastigma | Coridoria | |
| 227. Corydoras paleatus | Coridoria, coridoria pimenta | |
| 228. Corydoras parallelus | Coridoria | |
| 229. Corydoras pinheiroi | Coridoria | |
| 230. Corydoras polystictus | Coridoria | |
| 231. Corydoras pulcher | Coridoria | |
| 232. Corydoras pygmaeus | Coridoria | |
| 233. Corydoras rabauti | Coridoria | |
| 234. Corydoras reticulatus | São-Pedro, Sarro, Coridora | |
| 235. Corydoras robineae | Coridora | |
| 236. Corydoras robustus | Coridora | |
| 237. Corydoras sarareensis | Coridora | |
| 238. Corydoras schwartzi | Coridora | |
| 239. Corydoras semiaquilus | Coridora | |
| 240. Corydoras serratus | Coridora | |
| 241. Corydoras seussi | Coridora | |
| 242. Corydoras similis | Coridora | |
| 243. Corydoras sodalis | Coridora (Brasil); False network catfish (EUA) | |
| 244. Corydoras solox | Coridora | |
| 245. Corydoras spectabilis | Coridora | |
| 246. Corydoras sterbai | Coridora, Coridora sterbai | |
| 247. Corydoras treitlii | Coridora | |
| 248. Corydoras trilineatus | Coridoria | |
| 249. Corydoras tukano | Coridoria | |
| 250. Corydoras undulatus | Coridora | |
| 251. Corydoras vittatus | Coridora | |
| 252. Corydoras xinguensis | Coridora | |
| 253. Crenicara punctulatum | Xardez | |
| 254. Crenicichla acutirostris | Joana-gensa, Peixe-sabão, Joaninha, Jacundá (Brasil); Acutis-crenicichla, Pike-cichlid (EUA) | |
| 255. Crenicichla alta | Joana-gensa, Peixe-sabão, Joaninha, Jacundá (Brasil); Splanged-pike (EUA) | |
| 256. Crenicichla cametana | Joana-gensa, Jacundá-cametá, Peixe-sabão, Joaninha, Jacundá, (Brasil); Star-gazing pike (EUA) | |
| 257. Crenicichla cincta | Joana-gensa, Peixe-sabão, Joaninha, Jacundá (Brasil); Pike-cichlid (EUA) | |
| 258. Crenicichla compressiceps | Joana-gensa, Peixe-sabão, Joaninha, Jacundá (Brasil); Dwarf-crenicichla (EUA) | |
| 259. Crenicichla johanna | Joana-gensa, Peixe-sabão, Joaninha, Jacundá (Brasil); Pike-cichlid (EUA) | |
| 260. Crenicichla labrina | Joana-gensa, Peixe-sabão, Joaninha, Jacundá (Brasil); Spangled-cichlid (EUA) | |
| 261. Crenicichla lenticulata | Joana-gensa, Peixe-sabão, Joaninha, Jacundá (Brasil); Pike-cichlid (EUA) | |
| 262. Crenicichla lepidota | Joana-gensa, Peixe-sabão, Joaninha, Jacundá (Brasil); Spangled-cichlid (EUA) | |
| 263. Crenicichla lugubris | Joana-gensa, Peixe-sabão, Joaninha, Jacundá (Brasil); Pike-cichlid (EUA) | |
| 264. Crenicichla macrophthalma | Joana-gensa, Peixe-sabão, Joaninha, Jacundá (Brasil); Pike-cichlid (EUA) | |
| 265. Crenicichla marmorata | Joana-gensa, Peixe-sabão, Joaninha, Jacunda (Brasil); Marbled-pike-cichlid (EUA) | |
| 266. Crenicichla menezesi | Joana-gensa, Peixe-sabão, Joaninha, Jacunda (Brasil); Spangled- cichlid (EUA) | |
| 267. Crenicichla notophthalmus | Joana-gensa, Peixe-sabão, Joaninha, Jacundá (Brasil); Dwarf-crenicichla (EUA) | |
| 268. Crenicichla regani | Joana-gensa, Peixe-sabão, Joaninha, Jacundá (Brasil); Dwarf-crenicichla (EUA) | |
| 269. Crenicichla scotti | Joana-gensa, Peixe-sabão, Joaninha, Jacundá (Brasil); Pike-cichlid (EUA) | |
| 270. Crenicichla stocki | Joana-gensa, Peixe-sabão, Joaninha, Jacundá (Brasil); Star-gazing pike (EUA) | |
| 271. Crenicichla strigata | Joana-gensa, Peixe-sabão, Joaninha, Jacundá (Brasil); Striped-Pike-cichlid (EUA) | |
| 272. Crenicichla vittata | Joana-gensa, Peixe-sabão, Joaninha, Jacundá (Brasil); Pike-cichlid (EUA) | |
| 273. Crenuchus spilurus | Crenucho, Cabocão (Brasil); Sailfin Tetra (EUA) | |
| 274. Ctenobrycon alleni | Piaba, Lambari (Brasil); Silver hump-tetra, Silver tetra (EUA) | |
| 275. Ctenobrycon hauxwellianus | Matupiri, Sardinha, Piaba, Lambari | |
| 276. Curimata vittata | Branquinha-baião (Brasil), Roncador (Peru), Yahuarachi (Peru) | |
| 277. Curimatella alburna | Sarana (Brasil); Llambina (Peru) | |
| 278. Curimatopsis crypticus | Piaba,(Brasil); Yaya (French Guiana) | |
| 279. Curimatopsis evelynae | Piaba | |
| 280. Curimatopsis macrolepis | Branquinha-miúda (PA), Piaba (RR) | |
| 281. Curimatopsis myersi | Branquinha | |
| 282. Cyphocharax gilbert | Sagüiru | |
| 283. Dekeyseria amazonica | L151, L216 Cascudo, pleco, acari (Brasil); Flat head pleco (EUA) | |
| 284. Dekeyseria brachyura | L052, L168; Cascudo, Acari (Brasil); Butterfly pleco, Flounder pleco (EUA) | |
| 285. Dekeyseria pulcher | L052, L168; Cascudo, Acari (Brasil); Butterfly pleco, Flounder pleco (EUA) | |
| 286. Dekeyseria scaphirhyncha | L151, L216, Cascudo, pleco, acari (Brasil); Flat head pleco (EUA) | |
| 287. Dianema longibarbis | Dianema | |
| 288. Dianema urostriatum | Rondon, Dianema | |
| 289. Dicrossus filamentosus | Xadrezinho, Xadrezinho-cauda-de-lira (Brasil); Chessboard cichlid, Lyretail Checkerboard Cichlid (EUA) | |
| 290. Dicrossus maculatus | Xadrezinho (Brasil); Spadetailed Checkerboard Cichlid, Chessboard cichlid, Checkerboard Spadetailed dwarf Cichlid (EUA) | |
| 291. Dormitator maculatus | Fat sleeper (EUA) | |
| 292. Eigenmannia humboldtii | Tuvira-Amarela, Transparente | |
| 293. Eigenmannia limbata | Tuvira-Amarela, Transparente | |
| 294. Eigenmannia macrops | Tuvira-Amarela, Transparente | |
| 295. Eigenmannia microstoma | Tuvira-Amarela, Transparente | |
| 296. Eigenmannia nigra | Tuvira-Amarela, Transparente | |
| 297. Eigenmannia virescens | Tuvira-Amarela, Transparente | |
| 298. Elachocharax geryi | Piaba(Brasil); Dwarf South American Darter (EUA) | |
| 299. Elachocharax junki | Piaba(Brasil); Dwarf South American Darter (EUA) | |
| 300. Elachocharax mitopterus | Piaba(Brasil); Dwarf South American Darter (EUA) | |
| 301. Elachocharax pulcher | Piaba(Brasil); Dwarf South American Darter (EUA) | |
| 302. Erythrinus erythrinus | Jeju, Marobá, Iu-Iú (TO, Brasil), Red Wolf Fish, Rainbow Wolf Fish, Red Hi-Fin Wolf Fish (EUA) | |
| 303. Exodon paradoxus | Miguelim, Miguelzinho, Come-escama, Miguelito (Brasil); Bucktooth tetra (EUA) | |
| 304. Farlowella amazona | Farol-Vela, Farlowella, Jotoxi | |
| 305. Farlowella henriquei | Farol-Vela, Farlowella, Jotoxi | |
| 306. Farlowella isbruckeri | Farol-Vela, Farlowella, Jotoxi | |
| 307. Farlowella jauruensis | Farol-Vela, Farlowella, Jotoxi | |
| 308. Farlowella nattereri | Farol-Vela, Farlowella, Jotoxi | |
| 309. Farlowella oxyrryncha | Farol-Vela, Farlowella, Jotoxi | |
| 310. Farlowella paraguayensis | Farol-Vela, Farlowella, Jotoxi | |
| 311. Farlowella schreitmuelleri | Farol-Vela, Farlowella, Jotoxi |
| 312. Fluviphylax obscurus | Barrigudinho, Guaru, Lanterninha | |
| 313. Fluviphylax palikur | Barrigudinho, Guaru, Lanterninha | |
| 314. Fluviphylax pygmaeus | Barrigudinho, Guaru, Lanterninha | |
| 315. Fluviphylax simplex | Barrigudinho, Guaru, Lanterninha | |
| 316. Fluviphylax zonatus | Barrigudinho, Guaru, Lanterninha | |
| 317. Galeocharax humeralis | Saicanga, Peixe-cachorro | |
| 318. Gasteropelecus levis | Peixe-Borboleta, Borboleta-branca, Peixe-galo (Brasil); Spotted Hatchetfish (EUA) | |
| 319. Geophagus altifrons | Cará, Acará Papa-Terra | |
| 320. Geophagus argyrostictus | Cará, Acará Papa-Terra | |
| 321. Geophagus brasiliensis | Cará, Acará Papa-Terra | |
| 322. Geophagus iporangensis | Cará, Acará Papa-Terra | |
| 323. Geophagus itapicuruensis | Cará, Acará Papa-Terra | |
| 324. Geophagus megasema | Cará, Acará Papa-Terra | |
| 325. Geophagus parnaibae | Cará, Acará Papa-Terra | |
| 326. Geophagus proximus | Cará, Acará Papa-Terra | |
| 327. Gnathocharax steindachneri | Piaba, Tetra-aruanã (RR, Brasil), Arowana Tetra (EUA) | |
| 328. Gymnocorymbus ternetzi | Tetra-Preto, Viúva preta, Tetra-negro, Tetra Rosa (Brasil); Black Tetra, Black Widow, Blackskirt tetra (EUA). | |
| 329. Gymnocorymbus thayeri | Falso Tetra-preto (Brasil); False black tetra (EUA) | |
| 330. Gymnogeophagus balzanii | Cará, Acará | |
| 331. Gymnogeophagus gymnogenys | Cará, Acará | |
| 332. Gymnogeophagus labiatus | Cará, Acará | |
| 333. Gymnogeophagus meridionalis | Cará, Acará | |
| 334. Gymnogeophagus rhabdotus | Cará, Acará | |
| 335. Gymnorhamphichthys rondoni | Tuvira, Ituí | |
| 336. Gymnorhamphichthys rosamariea | Tuvira, Ituí | |
| 337. Gymnotus carapo | Tuvira, sarapó | |
| 338. Harttia carvalhoi | Cascudinho, Otto, Limpa-vidros | |
| 339. Hasemania hanseni | Tetra, piaba | |
| 340. Hassar orestis | Bagre hueso (Ecuador), Botinho (Brasil); Chanchito (Peru), Sierra barbona (Venezuela) | |
| 341. Hassar wilderi | Botinho (Brasil) | |
| 342. Helogenes marmoratus | Bagre | |
| 343. Hemiancistrus sabaji | L075, L124, L301, LDA 02, Tigre de bola (Brasil); Para Pleco (EUA) | |
| 344. Hemiancistrus snethlageae | L141, L215, Aba Branca (Brasil) | |
| 345. Hemiancistrus spilomma | L036, Cascudo, Pleco, Acari | |
| 346. Hemicetopsis candiru | Candirú | |
| 347. Hemidoras stenopeltis | Mouse Catfish, Rego Rego (Peru) | |
| 348. Hemigrammus analis | Tetra, Piaba | |
| 349. Hemigrammus belottii | Tetra. Piaba (Brasil); Dash-dot Tetra (EUA) | |
| 350. Hemigrammus bleheri | Rodostomus, Cabeça de fogo (Brasil); Firehead tetra, Red-nose tetra, Rummy-nose tetra, Brilliant rummynose tetra (EUA) | |
| 351. Hemigrammus coeruleus | Tetra, Piaba (Brasil); Coerulean tetra (EUA) | |
| 352. Hemigrammus cupreus | Tetra, Piaba (Brasil); Shiny Copper Tetra (EUA) | |
| 353. Hemigrammus elegans | Tetra, Piaba (Brasil); Elegans tetra (EUA) | |
| 354. Hemigrammus hyanuary | Tetra, Piaba (Brasil); Costelo tetra, January tetra (EUA) | |
| 355. Hemigrammus levis | Tetra, Piaba | |
| 356. Hemigrammus marginatus | Torpedinho, Lambarizinho (Brasil); Marginatus tetra, Bassam tetra (EUA) | |
| 357. Hemigrammus mimus | Tetra, Piaba | |
| 358. Hemigrammus ocellifer | Torpedinho, olho de vermelho, olho-de-fogo, matupiri ,(PA e AM), Tetra, Piaba (Brasil); Head And Tail Light Tetra, Beacon tetra (EUA) | |
| 359. Hemigrammus pulcher | Piaga olho de fogo (Brasil); pretty tetra, garnet tetra, black wedge tetra (EUA) | |
| 360. Hemigrammus rhodostomus | Rodóstomus, Tetra Cabeça-de-sange, Cabeça de fogo (Brasil); Rednose tetra, Rummy-nose tetra, Rednose tetra (EUA) | |
| 361. Hemigrammus rodwayi | Pratinha (Brasil); Silver tetra, tetra, Gold tetra, Golden tetra (EUA) | |
| 362. Hemigrammus schmardae | Tetra, Piaba (Brasil); Schmard Tetra (EUA) | |
| 363. Hemigrammus stictus | Tetra, Piaba (Brasil); Red Base Tetra (EUA) | |
| 364. Hemigrammus ulreyi | Tetra Ulrey (Brasil); Broken line tetra, Ulrey´s tetra (EUA) | |
| 365. Hemigrammus unilineatus | Piquira, Tetra, Piaba (Brasil); Feather fin, Featherfin, Featherfin sardine, Featherfin tetra, One-line tetra (EUA) | |
| 366. Hemigrammus vorderwinkleri | Tetra, Piaba (Brasil) Platinum tetra (EUA) | |
| 367. Hemiodontichthys acipenserinus | Shitari (Peru), Farlowella branca | |
| 368. Hemiodus gracilis | Cruzeiro-do-Sul, Jatuarana-rabo-vermelho, Voador (Brasil), Slender Hemiodus (EUA); Julilla (Peru) | |
| 369. Hemiodus unicamulatus | Bananinha, Bulandô (MT) Charuto, Jatuarana, Jatuarana-escama-grossa (PA), Orana, Pacu-banana, Peixe-rei, Sardinha (MT), Ubari, Voador (MT, PA) | |
| 370. Heros efasciatus | Acará Severo | |
| 371. Heros notatus | Acará Severo | |
| 372. Heros severus | Acará Severo | |
| 373. Heterocharax macrolepis | Piaba | |
| 374. Heterocharax virgulatus | Piaba | |
| 375. Hollandchthys multifasciatus | Lambari listrado, lambari bembeca, lambari-de-folha, lambari-de-córrego, lambrari-sapo | |
| 376. Hoplarchus psittacus | Acará-papagaio (Brasil); Parrot cichlid | |
| 377. Hopliancistrus sp. "L017" | INPA 31447 | L017, LDA15, Ancistrus de unha (Brasil); "White-spotted three-horned pleco" |
| 378. Hopliancistrus tricornis | L212, Cascudo, Pleco, Acari | |
| 379. Hoplias malabaricus | Traíra, Lobó (Brasil); Common Trahira, Wolf Fish, Tiger Fish, Tiger Tetra (EUA) | |
| 380. Hoplocharax goethei | Piaba | |
| 381. Hoplosternum littorale | Tamboatá | |
| 382. Hydrolycus tatauaia | Cachorra, Pirandirá, Peixe-cachorro (Brasil),Vampire Tetra, Sabretooth Tetra (EUA) | |
| 383. Hypancistrus inspector | L102, Cascudo, Acari, Pleco | |
| 384. Hypancistrus sp. "L004" | MUZUSP - 108193, 108193, 108196 | L004, L005, L028, L073, Cascudo, Acari, Pleco (Brasil); Angelicus pleco, Portel angelicus pleco (EUA) |
| 385. Hypancistrus sp. "L066" | INPA - 31792, 31793 | L066, Acari pão (Brasil); King tiger pleco, Network pleco, Scribbled pleco (EUA) |
| 386. Hypancistrus sp. "L136" | MZUSP- 93459 | L136, LDA 05, LDA 06, Cascudo, Pleco, Acari |
| 387. Hypancistrus sp "L260". | MZUSP - 92793 | L260, Acari Pão (Brasil), Queen arabesque (EUA) |
| 388. Hypancistrus sp. "L262" | MUZUSP - 108191 | L262, Acari-pão-pigmentado (Brasil); Spotted queen arabesque, Fine spoted pleco (EUA) |
| 389. Hypancistrus sp. "L333" | INPA - 31472, 31780 | L333, Acari pão (Brasil); Royal King Alenquer (EUA) |
| 390. Hyphessobrycon agulha | Tetra, piaba | |
| 391. Hyphessobrycon amandae | Foguinho, âmbar tetra | |
| 392. Hyphessobrycon amapaensis | Tetra piaba | |
| 393. Hyphessobrycon balbus | Tetra, piaba | |
| 394. Hyphessobrycon bentosi | Rosáceo, falso rosáceo, Bentos tetra, White tip tetra, false rosy tetra, ornate tetra | |
| 395. Hyphessobrycon bifasciatus | Tetra-amarelo | |
| 396. Hyphessobrycon boulengeri | Tetra, piaba | |
| 397. Hyphessobrycon cachimbenis | Tetra, piaba | |
| 398. Hyphessobrycon copelandi | Tetra, piaba | |
| 399. Hyphessobrycon diancistrus | Tetra, piaba | |
| 400. Hyphessobrycon eilyos | Tetra, piaba | |
| 401. Hyphessobrycon elachys | Tetra, piaba | |
| 402. Hyphessobrycon epicharis | Tetra, piaba | |
| 403. Hyphessobrycon eques | Mato-Grosso | |
| 404. Hyphessobrycon erythrostigma | Rosáceo, Bleeding Heart tetra | |
| 405. Hyphessobrycon griemi | Tetra, piaba | |
| 406. Hyphessobrycon haraldschultzi | Tetra red-cristal | |
| 407. Hyphessobrycon hasemani | Tetra, piaba | |
| 408. Hyphessobrycon heliacus | Tetra, piaba | |
| 409. Hyphessobrycon herbertaxelrodi | Neon negro | |
| 410. Hyphessobrycon heterorhabdus | Tetra, piaba | |
| 411. Hyphessobrycon langeanii | Tetra, piaba | |
| 412. Hyphessobrycon loweae | Tetra, piaba | |
| 413. Hyphessobrycon luetkenii | Tetra, piaba | |
| 414. Hyphessobrycon megalopterus | Tetra, piaba | |
| 415. Hyphessobrycon melazonatus | Tetra, piaba | |
| 416. Hyphessobrycon meridionalis | Tetra, piaba | |
| 417. Hyphessobrycon micropterus | Tetra, piaba | |
| 418. Hyphessobrycon moniliger | Tetra, piaba | |
| 419. Hyphessobrycon mutabilis | Tetra, piaba | |
| 420. Hyphessobrycon negodagua | Tetra, piaba | |
| 421. Hyphessobrycon parvellus | Tetra, piaba | |
| 422. Hyphessobrycon pulchripinnis | Tetra, piaba | |
| 423. Hyphessobrycon pyrrhonotus | Tetra, piaba | |
| 424. Hyphessobrycon reticulatus | Tetra, piaba | |
| 425. Hyphessobrycon schauenseei | Tetra, piaba | |
| 426. Hyphessobrycon scholzei | Tetra, piaba | |
| 427. Hyphessobrycon scutulatus | Tetra, piaba | |
| 428. Hyphessobrycon socolofi | Rosáceo, Bleeding Heart tetra, Spotfin tetra | |
| 429. Hyphessobrycon stegemanni | Tetra, piaba | |
| 430. Hyphessobrycon stramineus | Tetra, piaba | |
| 431. Hyphessobrycon takasei | Tetra, piaba | |
| 432. Hyphessobrycon tropis | Tetra, piaba | |
| 433. Hyphessobrycon tukunai | Tetra, piaba | |
| 434. Hyphessobrycon vilmae | Neon chocolate | |
| 435. Hyphessobrycon werneri | Tetra, piaba | |
| 436. Hypoclinemus mentalis | Linguado | |
| 437. Hypopygus lepturus | Tuvira | |
| 438. Hypostomus boulengeri | Cascudo (Brasil) Cascarudo (Paraguai) Guaimingué, Pirá Tatu (Paraguai, Guarani) | |
| 439. Hypostomus brevicauda | Cascudo, bodó | |
| 440. Hypostomus carinatus | L166, Cascudo, Bodó | |
| 441. Hypostomus carvalhoi | Cascudo, Bodó | |
| 442. Hypostomus chysostiktos | Cascudo, Bodó | |
| 443. Hypostomus cochiliodon | L310, LDA51, Cascudo, Bodó | |
| 444 Hypostomus commersoni | Cascudo, Panaque, Coroncho (Brasil), "Vieja Negra" (Argentina, Uruguai) | |
| 445. Hypostomus faveolus | MZUSP - 104895 | L037, Cascudo, Bodó (Brasil); Honeycomb-pleco (EUA) |
| 446. Hypostomus fluviatilis | Cascudo, Bodó | |
| 447. Hypostomus garmani | Cascudo, Bodó | |
| 448. Hypostomus goyazensis | Cascudo, Bodó | |
| 449. Hypostomus hoplonites | Cascudo, Acari-bodó (Brasil) | |
| 450. Hypostomus interruptus | Cascudo, Bodó | |
| 451. Hypostomus jaguribensis | Cascudo, Bodó | |
| 452. Hypostomus johnii | Cascudo, Bodó | |
| 453. Hypostomus lima | Cascudo, Bodó | |
| 454. Hypostomus longiradiatus | Cascudo, Bodó | |
| 455. Hypostomus multidens | Cascudo, Bodó | |
| 456. Hypostomus mutucae | L224, L233, LDA09, LDA10, Cascudo, Bodó (Brasil); Golden Black Spot Pleco, Big Black Spot Pleco (EUA) | |
| 457. Hypostomus nudiventris | Cascudo, Bodó | |
| 458. Hypostomus rondoni | Cascudo, Bodó | |
| 459. Hypostomus scaphyceps | Cascudo, Bodó | |
| 460. Hypostomus soniae | L137, Cascudo violeta (Brasil), Blue eve redfin pleco, Violet Red Fin Bruno (EUA) | |
| 461. Hypostomus ternetzi | Cascarudo (Paraguay), guaimingué, pirá tatu (Paraguay, Guarani) | |
| 462. Hypostomus unae | Cascudo, Bodó | |
| 463. Hypostomus vaillanti | Cascudo, Bodó | |
| 464. Hypostomus varimaculosus | Cascudo, Bodó | |
| 465. Hypselecara coryphaenoides | Acará açai (Brasil) Bufurque, Bujurqui (Peru) | |
| 466. Hypselecara temporalis | Acará açaí (Brasil) Bufurque, Bujurqui (Peru) | |
| 467. Iguanodectes adujai | Piaba | |
| 468. Iguanodectes geisleri | Piaba | |
| 469. Iguanodectes gracilis | Piaba | |
| 470. Iguanodectes purusii | Piaba | |
| 471. Iguanodectes rachovii | Piaba | |
| 472. Iguanodectes spilurus | Piaba (Brasil); Slander Tetra, Spindle Tetra (EUA) | |
| 473. Iguanodectes variatus | Piaba | |
| 474. Imparfinis minutus | Bagre, mandi | |
| 475. Inpaichthys kerri | Puxa-puxa, Tetra imperador azul (Brasil); Royal tetra, Bue emperor tetra, Purple emperor tetra (EUA) | |
| 476. Jupiaba pirana | Tetra diamante (Brasil); Diamond tetra, false Kennedy´s tetra (EUA) | |
| 477. Jupiaba zonata | Tetra diamante (Brasil); Diamond tetra, false Kennedy´s tetra (EUA) | |
| 478. Laemolyta taeniata | Aracú-caneta, Lápis, Piau-vara (Brasil); Lisa (Perú), Mije (Venezuela) | |
| 479. Laetacara curviceps | Curviceps, Acarazinho, Corró (Brasil); Blunt Head Cichlid, Curviceps, Flag Acara, Flag Cichlid, Sheepshead Acara, Smiling Dwarf Cichlid (EUA) | |
| 480. Laetacara dorsigera | Acará bobo, Acará brincalhão | |
| 481. Laetacara flavilabris | Acarazinho, Corro | |
| 482. Laetacara thayeri | Acarazinho, Corro | |
| 483. Lamontichthys filamentosus | Loricaria, Acari | |
| 484. Lasiancistrus scolymus | Acari, bodó (Brasil); Pearl lasiancistrus (EUA) | |
| 485 Lasiancistrus sp "L033" | MZUSP - 105473 | L033, Acari, bodó |
| 486. Leporacanthicus cf. galaxias "L007" | MCP - 12956 | L007, Acari, bodó |
| 487. Leporacanthicus galaxias | L029, Cascudo galáxia, Cascudo vampiro, Cascudo pinima (Brasil) Galaxy pleco, Tusken pleco, Vampire pleco (EUA) | |
| 488. Leporacanthicus heterodon | L172, Onça (Brasil); Golden vampire pleco (EUA) | |
| 489. Leporacanthicus joselimai | L264, Onça (Brasil); Sultan pleco (EUA) | |
| 490. Leporellus vittatus | Aracú pororoca, Solteira, Aracú, Andorinha, Piau flamengo, Perna-de-moça, Piava (MT, MS); Lisa (Perú), Striped Tailed Leporellus, Spotted Bunny (EUA) | |
| 491. Leporinus agassizi | Aracu, Aracu-riscado (AM), Aracu-cabeça-gorda, (Brasil), Half-striped Leporinus (EUA) | |
| 492. Leporinus fasciatus | Piau-flamengo, Aracu-flamengo (Brasil); Kouana, Kalanalá, Kwachimanman, Kiwachimana, Leporinus à bandes, Roujé, Wana (Guiana Francesa); Leporinus de franjas, Leoporinus listrado, Lisa (Perú); Banded leoporinus (EUA) | |
| 493. Leoporinus lacustris | Corró, Piava-de-lagoa | |
| 494. Lepthoplosternum pectorale | Tamboatá (Brasil); Tamoatá (Brasil) | |
| 495. Leptodoras linnelli | Mandi-serra (Brasil) | |
| 496. Leptodoras praelongus | Botinho (Brasil) | |
| 497. Liosomadoras oncinus | Oncinus, Bagre-onça | |
| 498. Loricaria lata | L010, Loricaria, Acari | |
| 499. Loricariichthys platymepodon | Acari; Rapa-canoa | |
| 500. Markiana nigripinnis | Lambari do campo (Brasil); Sardina (Bolívia) | |
| 501. Megalancistrus barrae | Cascudo, Acari (Brasil); Azzura pleco, Black spiny, Ashiura pleco (USA, Europa e Japão) | |
| 502. Megalechis personata | Tamboata, Tamoatá (Brasil) | |
| 503. Megalechis thoracata | Tamboata, Tamoatá (Brasil) | |
| 504. Megalodoras uranoscopus | Bacu, Rebeca | |
| 505. Meradoras nheco | Bacu, Rebeca | |
| 506. Mesonauta acora | Acará-Festivo, Cará-Berê (Brasil); Flag cichlid (EUA) | |
| 507. Mesonauta festivus | Acará-Festivo, Cará-Berê (Brasil); Flag cichlid (EUA) | |
| 508. Mesonauta guyanae | Acará-Festivo, Cará-Berê (Brasil); Flag cichlid (EUA) | |
| 509. Mesonauta insignis | Acará-Festivo, Cará-Berê (Brasil); Flag cichlid (EUA) | |
| 510. Metynnis argenteus | Pacu, Pacu-marreca (Brasil); Silver Dollar (EUA) | |
| 511. Metynnis fasciatus | Pacu, Pacu-marreca (Brasil); Striped Silver Dollar (EUA) | |
| 512. Metynnis hypsauchen | Silver dólar, Pacu-marreca | |
| 513. Metynnis lippincottianus | Pacu; Pacu-marreca, Pacu-redondo (Brasil); Lime, San sou, Yaya koumarou, yaga soley (French Guiana), Spotted Silver Dollar (EUA) | |
| 514. Metynnis maculatus | Pacu peva (Brasil); Spotted Metynnis (EUA) Palometa (Peru), Palometa moteada (Peru), Metynnis manchada (Peru) | |
| 515. Metynnis mola | Pacu peva | |
| 516. Microglanis cottoides | Bagrinho, Mandi | |
| 517. Microglanis parahybae | Bagrinho, Mandi | |
| 518. Microglanis poecilus | Bagrinho, Mandi | |
| 519. Microschemobrycon callops | Piaba | |
| 520. Microschemobrycon casiquiare | Piaba | |
| 521. Mikrogeophagus altispinosus | Atispinosa | |
| 522 Mimagoniates microlepis | Lambari, Lambari-azul, Manjubinha (Brasil); Blue Tetra(EUA) | |
| 523. Moenkhausia agnase | Piaba, Lambari (Brasil); Moenkhausai red stripped (EUA) | |
| 524. Moenkhausia barbouri | Piaba, Lambari, Tetra | |
| 525. Moenkhausia colletii | Piaba, lambari, Tetra (Brasil); Colletti tetra (EUA) | |
| 526. Moenkhausia comma | Piaba, lambari, Tetra (Brasil); Comma tetra (EUA) | |
| 527. Moenkhausia costae | Tetra Fortuna, Piaba, Lambari | |
| 528. Moenkhausia cotinho | Piaba, Lambari, Tetra | |
| 529. Moenkhausia dichroura | Lambari corintiano, Piaba bota fogo, Matupiri (Brasil); Spot-tailed moenkhausia, Spottail tetra, Bandtail tetra (EUA) | |
| 530. Moenkhausia gracilima | Piaba, Lambari, Tetra | |
| 531. Moenkhausia hasemani | Piaba, Lambari, Tetra | |
| 532. Moenkhausia heikoi | Piaba, Lambari, Tetra | |
| 533. Moenkhausia icae | Piaba | |
| 534. Moenkhausia intermedia | Lambari corintiano, Piaba, Tetra (Brasil); Scissortail Tetra (EUA) | |
| 535. Moenkhausia jamesi | Piaba, Lambari, Tetra | |
| 536. Moenkhausia lata | Piaba | |
| 537. Moenkhausia lepidura | Piaba, Lambari, Tetra, Matupiri | |
| 538. Moenkhausia loweae | Piaba | |
| 539. Moenkhausia megalops | Piaba, Lambari, Tetra | |
| 540. Moenkhausia oligolepis | Lambari olho de fogo, Pequira, Maturi, Piaba (Brasil); Glass tetra, Redeye tetra (EUA) | |
| 541. Moenkhausia phaeonota | Piaba, Lambari, Tetra (Brasil); Goldbraune Moenkhausia (EUA) | |
| 542. Moenkhausia sanctaefilomenae | Lambari do olho vermelho (PR), Maconherinho (PR) Olho-de-fogo (SP), Pequira (MS), Lambari olho-de-fogo (Brasil); Red eye tetra, Yellow-banded moenkhausia, Yellowhead characin (EUA) | |
| 543. Monocirrhus polyacanthus | Peixe-folha; Folha (Brasil) Amazon leaffish (EUA) | |
| 544. Myleus Levis | Coxa de negro, Pacu peva (Brasil); Palometa (Peru) | |
| 545. Myleus schomburgkii | Pacu, Pacu-cadete, Pacu-ferrado, Pacu-jumento (Brasil); Black-barred Myleus, Black-ear Pacu, Disc Pacu, Disk Tetra (EUA) | |
| 546. Myleus ternetzi | Pacu | |
| 547. Myloplus asterias | Pacu, Pacu-branco, Pacu-curuputé (PA), Pacu-caju (AM); Orange Spotted Pacu (EUA) | |
| 548. Myloplus rubripinnis | Pacu, Pacu branco (Brasil); Redhook Metynnis, Redhook Silver Dollar (EUA) | |
| 549. Nannacara Adoketa | Nanacara | |
| 550. Nannacara taenia | Nanacara | |
| 551. Nannostomus anduzei | Peixe-lápis (Brasil); Anduzi´s Nannostomus, Miniature Nannostomus (EUA); Anduzes Ziersalmler, Zwergziersalmler (Germany) | |
| 552. Nannostomus beckfordi | Peixe-lápis; Torpedinho-dourado, Aripiranga (Brasil); Pencilfish (EUA), Brown Pencilfish, Golden Pencilfish (EUA) | |
| 553. Nannostomus digrammus | Peixe-Lápis (Brasil); Two-striped Pencilfish (EUA) | |
| 554. Nannostomus eques | Peixe-lápis (Brasil); Brown Pencilfish, Diptail Pencilfish, Tubemouth Pencilfish (EUA) | |
| 555. Nannostomus limatus | Peixe-lápis (Brasil); Elegant pencilfish (EUA) | |
| 556. Nannostomus marginatus | Torpedinho, Peixe-lápis (Brasil) Dwarf Pencilfish (EUA) | |
| 557. Nannostomus marilynae | Peixe-lápis (Brasil); Greenstripe pencilfish (EUA), Marilyn´s pencilfish (EUA), Marylins Ziersalmler (Germany) | |
| 558. Nannostomus nitidus | Peixe-Lápis (Brasil) Schmuckziersalmler (Germany), Shining pencilfish (EUA) | |
| 559. Nannostomus trifasciatus | Peixe lápis, Torpedinho, Zepelim (Brasil)Threestripe Pencilfish (EUA) | |
| 560. Nannostomus unifasciatus | Peixe-lápis (Brasil); One-line Pencilfish (EUA) | |
| 561. Nemadoras humeralis | Bagre, Chorão, Mandi | |
| 562. Nemadoras leporhinus | Bagre, Chorão, Mandi | |
| 563. Nemadoras trimaculatus | Bagre, Chorão, Mandi | |
| 564. Odontocharacidium aphanes | Piaba (Brasil); Green Dwarf Tetra (EUA) | |
| 565. Oligancistrus punctatissimus | L030, L016, Bola azul | |
| 566. Oligancistrus sp. "L020" | INPA - 31460, 31464 | L020, Bola branca |
| 567. Oligancistrus sp. "L354" | INPA - 4031, 25874, 25878, 31411, 31422, 31454 | L354, Bola Branca do Iriri |
| 568. Oligosarcus hepsetus | Peixe-cachorro (RS), Saicanga, Dentudo, Tambicu, Tajibucu (Brasil); Pike-Characin (EUA) | |
| 569. Oligosarcus jenynsii | Peixe-cachorro (RS), Saicanga, Dentudo, Tambicu, Tajibucu (Brasil); Pike-Characin (EUA) | |
| 570. Opsodoras stuebelii | Bagre, Chorão, Mandi | |
| 571. Opsodoras ternetzi | Bagre, Chorão, mandi | |
| 572. Otocinclus affinis | Cascudinho, Limpa-vidros | |
| 573. Otocinclus hoppei | Cascudinho, Limpa-vidros | |
| 574. Otocinclus mariae | Cascudinho, Limpa-vidros | |
| 575. Otocinclus vittatus | Cascudinho, Limpa-vidros | |
| 576. Panaque ambrusteri | INPA - 31778, 31419, 31476 | L027, LDA77 (Tapajós) LDA63 (Xingu) Boi de Bota (Brasil); Watermelon Pleco, Tocantins royal pleco, Xingu royal pelco (EUA) |
| 577. Panaque sp "L002" | MUZUSP - 108194 | L002, L074, Cara de Pão (Brasil); Tiger "Peckoltia" (EUA) |
| 578. Panaque sp "L271" | MUZUSP - 108194 | L271, Cara de Pão (Brasil); Tiger "Peckoltia" (EUA) |
| 579. Panaque sp "L398" | INPA - 31458, 31798, 31777 | L398, Cara de Pão (Brasil); Tiger "Peckoltia" (EUA) |
| 580. Paracheirodon axelrodi | Cardinal, Neon, Tetra cardinal (Brasil); Cardinal tetra (EUA) | |
| 581. Paracheirodon innesi | Neon, Neon verdadeiro (Brasil); neon tetra (EUA) | |
| 582. Paracheirodon simulans | Cardianal verde, Neon-verde (Brasil); Green neon tetra, False neon tetra (EUA) | |
| 583. Parancistrus aurantiacus | Acari borracha (Brasil); Chubby pleco, Rubber pleco (EUA) | |
| 584. Parancistrus nudiventris | L031, L176, L300, LDA04, Bola azul (Brasil); Peppermint Pleco (EUA) | |
| 585. Pareiodon microps | Candiru | |
| 586. Peckoltia bachi | L146, L232, LDA030, Pecoltia, Cascudo (Brasil); Bola pleco (EUA) | |
| 587. Peckoltia braueri | L121, L135, L305, Bodo cara-de-mapa (Brasil); Wom line Peckoltia | |
| 588. Peckoltia brevis | L205, LDA078, cascudo Acari, Bodó (Brasil); Head-spot dwarf pleco (EUA) | |
| 589. Peckoltia cavatica | MUZUSP - 108197 | L076, L099, Acari, Cascudo, Bodó (Brasil) Orange Seam pleco (USA e Europa) |
| 590. Peckoltia compta | L134, Picota ouro (Brasil); Leopard frog pleco (EUA) | |
| 591. Peckoltia oligospila | L006, Acari, Cascudo, Bodó (Brasil); Brown Dot Peckoltia (USA e Brasil) | |
| 592. Peckoltia vittata | L015, L049, Teoro, Tigre (Brasil); Candy striped pleco, Common "Peckoltia" (EUA) | |
| 593. Petitella georgiae | Falso rodostomus, Rodóstomus, Nariz de bêbado (Brasil); False Rummy Nose Tetra, false rummy-nose, false red nose tetra (EUA) | |
| 594. Phalloceros caudimaculatus | Guaru | |
| 595. Phenacogaster tegatus | Piaba, Lambarizinho (Brasl); Glass Tetra (EUA) | |
| 596. Pimelodella gracilis | Mandi Chorão | |
| 597. Pimelodella lateristriga | Mandi, Chorão | |
| 598. Pimelodella transitória | Mandi, Chorão | |
| 599. Pimelodina flavipinnis | Mandi, Chorão | |
| 600. Pimelodus blochii | Mandi, chorão | |
| 601. Pimelodus maculatus | Mandi, chorão (Brasil); Spotted pin (EUA) | |
| 602. Pimelodus ornatus | Mandi, chorão | |
| 603. Pimelodus pictus | Mandi, chorão | |
| 604. Platydoras armatulus | Bagre, Mandi, Chorão (Brasil); Humbug Catfish, Striped Raphael Catfish, Striped Talking Catfish (EUA) | |
| 605. Platydoras brachylecis | Bagre, Mandi, Chorão | |
| 606. Platystacus cotylephorus | Banjo, Rebeca | |
| 607. Poecilia reticulata | Guppy, Lebiste, Guaru | |
| 608. Poecilia vivípara | Guaru | |
| 609. Poecilocharax weitzmani | Brilhante, Tetra-Colibri (Brasil) Black Darter Tetra (EUA) | |
| 610. Polycentrus schomburgkii | Acará Folha, Falso Folha, Marajó (Brasil); Guyana leaffish (EUA) | |
| 611. Potamorrhaphis guianensis | Agulhinha | |
| 612. Prionobrama filigera | Peixe vidro de cauda vermelha (Brasil); Glass bloodfin, glass bloodfish (EUA) | |
| 613. Pristella maxillaris | Pristela, Tetra pristela (Brasil); X-ray tetra, x-ray fish, pristella tetra, water goldfinch (EUA) | |
| 614. Pristobrycon calmoni | Piranha, Piranha-branca (Brasil), Dusky Palometa (EUA) | |
| 615. Pristobrycon striolatus | Piranha, Piranha-mafura, Piranha-xidaua (RR), Silver Dollar Piranha (EUA) | |
| 616. Propimelodus araguayae | Mandi, Chorão | |
| 617. Propimelodus eigenmanni | Mandi, chorão | |
| 618. Psectrogaster ciliata | Sagüiru (Brasil); Hairy Curimata (EUA) | |
| 619. Pseudacanthicus leopardus | L114, LDA007, LDA073, Cascudo leopardo, Assacu-pintado (Brasil); Leopard pleco (EUA) | |
| 620. Pseudacanthicus sp. "L024" | MZUSP - 24135, 34295, 34296 | L024, Açacú (Brasil); Flame Pleco; Red fin Cactus Pleco |
| 621. Pseudacanthicus sp. "L025" | INPA 31467 | L025, Açacu vermelho (Brasil); Scarlet cactus pleco, Scarlet pleco (EUA) |
| 622. Pseudacanthicus sp. "L097" | MUZUSP 108195 | L097, Açacu (Brasil), Polka Dot Cactus Pleco (EUA) |
| 623. Pseudacanthicus sp. "L185" | INPA - 31466 | L185, Açacu preto |
| 624. Pseudacanthicus sp. "L273" | MZUSP - 92428; INPA 26474 | L273, Titanic (Brasil); Titanicus Pleco (EUA) |
| 625. Pseudacanthicus spinosus | L096, L160; Açacu (Brasil); Coffee & Cream Cactus Pleco; Spiny Monster Pleco, Spotted Cactus Pleco (EUA) | |
| 626. Pseudancistrus sp. "L067" | INPA 31465, 31812 | L067, Cara chata (Brasil); Yellow-edged bearded pleco (EUA) |
| 627. Pseudancistrus sp. "L259" | MZUSP - 92626, 92719, 92802 | L259, LDA32, Cara chata (Brasil) Orange-edged bearded pleco (EUA) |
| 628. Pseudanos gracilis | Aracu, Piau (Brasil); Headstander (EUA) | |
| 629. Pseudanos trimaculatus | Aracu, Piau (Brasil); Three-spotted Headstander (EUA) | |
| 630. Pseudocorynopoma doriae | Lambari-bandeira (Brasil), Drachenflossersalmler (Germany), Dragonfin tetra (EUA), Lambari-bandeira (Brasil); Mojarra aletuda (Uruguay) | |
| 631. Pseudorinelepis genibarbis | L095, Bodó-pedra (Brasil); Carachama negro, Carachama sin costillo (Peru); Orange cheek Pleco, Pineapple Pleco (EUA) | |
| 632. Pterobunocephalus depressus | Banjo, Rabeca | |
| 633. Pterobunocephalus dolichurus | Banjo, Rabeca | |
| 634. Pterophyllum leopoldi | Acará bandeira | |
| 635. Pterophyllum scalare | Acará Bandeira | |
| 636. Pterygoplichthys anisitsi | Cascudo, Bodó, Acari (Brasil); Guaimingué (Paraguai, guarani); Vieja de Água (Argentina), Snow King Pleco(EUA) | |
| 637. Pterygoplichthys gibbiceps | L083, L165, L196, Acari-vela (Brasil); Carachama (Equador), Sail fin Pleco, Gibby, Common Pleco (EUA) | |
| 638. Pterygoplichthys joselimaianus | L001, L022 Acarí, Cascudo, Bodó (Brasil); White-spot Glyptoperichthys, Goldspot Pleco, Goldspot Sailfin Pleco (EUA) | |
| 639. Pterygoplichthys pardalis | L021, L023, Cascudo, Bodó, Acari (Brasil); Carachama(Ecuador e Peru); Cachga, Cachpas, Cajas, Vieja (Peru); Pleco, Albino Pleco, Common Pleco (EUA) | |
| 640. Pygocentrus nattereri | Queixo-de-burro (MT), Piranha -caju, Piranha-vermelha(Brasil) Red-bellied Piranha (EUA), Natterer's, True Piranha (EUA) | |
| 641. Pygocentrus piraya | Piranha do São Francisco, Piranha (Brasil); True Piranha(EUA) | |
| 642. Pygopristis denticulata | Piranha-pacu (RR), Pirambeba, Piranha (Brasil), Silver Dollar Piranha (EUA) | |
| 643. Pyrrhulina australis | Pirrulina | |
| 644. Pyrrhulina brevis | Pirrulina (Brasil); Short-Lined Pyrrhulina (EUA) | |
| 645. Pyrrhulina vittata | Pirrulina (Brasil); Banded Pyrrhulina (EUA) | |
| 646. Pyrrhulina zigzag | Pirrulina (Brasil) Zigzag Pyrrhulina (EUA) | |
| 647. Reganella depressa | Cascudo-Viola, Rabo de chicote, Cascudo-chinelo | |
| 648. Retroculus lapidifer | Cará, acará | |
| 649. Retroculus septentrionalis | Cará, acará | |
| 650. Retroculus xiguensis | Cará, acará | |
| 651. Rhamphichthys marmoratus | Tuvira, Ituí | |
| 652. Rhinodoras dorbignyi | Bagrinho, Mandi, Chorão | |
| 653. Rineloricaria castroi | Cascudo-viola, Rabo de chicote, Cascudo-chinelo | |
| 654. Rineloricaria fallax | Rabo-De-Chicote | |
| 655. Rineloricaria formosa | Cascudo-viola, Rabo de chicote, Cascudo chinelo |
| 656. Rineloricaria lanceolata | Cascudo, Viola, Rabo-De-Chicote | |
| 657. Rineloricaria parva | Cascudo-Espada, Cascudo-Viola, Cascudo-Comprido, Rabo-De-Chicote | |
| 658. Rineloricaria steindachneri | Cascudo-Viola, Rabo de chicote, Cascudo-chinelo | |
| 659. Roeboexodon guyanensis | Tetra boca de tubarão (Brasil); Sharkmouth tetra (EUA) | |
| 660. Roeboides descalvadensis | Saicanga, Dentudo, Lambia | |
| 661. Roestes ogilviei | Cachorra | |
| 662. Satanoperca acuticeps | Cará, Acará, Porquinho (Brasil); Sharphead eartheater (EUA) | |
| 663. Satanoperca daemon | Cará, Acará, Porquinho (Brasil); Spotted Demonfish (EUA) | |
| 664. Satanoperca jurupari | Cará, Acará, Porquinho (Brasil); Jurupari Earth Eater (EUA) | |
| 665. Satanoperca lilith | Acará bicudo, Papa terra, Acará Tucunaré (Brasil); One-spotted Earth Eater (EUA) | |
| 666. Satanoperca pappaterra | Acará bicudo, Papa terra (Brasil); Pantanal earth eater (EUA) | |
| 667. Scleromystax barbatus | Ferreiro, Maria-Da-Serra, Papa-Isca, Sarrinho, Sarro, Coridora, Banded coridoras | |
| 668. Scobinancistrus aureatus | L014, Picota ouro (Brasil); Goldie Pleco, Sunshine Pleco (EUA) | |
| 669. Scobiancistrus pariolispos | L133, Cutia (Brasil); White-spotted peacock plec | |
| 670. Scobiancistrus sp "L048" | INPA - 31440,31771 | L048, Cutia (Brasil); White-spotted peacock plec |
| 671. Scobiancistrus sp "L253" | INPA - 31436 | L253 |
| 672. Scorpiodoras heckeili | Bagrinho, Mandi, Chorão | |
| 673. Serrapinnus notomelas | Lambari, Piabinha, Lips | |
| 674. Serrapinnus Kriegi | Lambari, Piabinha, Matupiri (PA, Brasil), Three-spot Tetra (EUA) | |
| 675. Serrasalmus eigenmanni | Pirambeba, Piranha, Piranha-branca (Brasil); Eigenmann´s Piranha, Pinche Piranha (EUA) | |
| 676. Serrasalmus elongatus | Pirambeba, Piranha-comprida, Piranha-mucura (Brasil); Elongate Piranha, Pike Piranha, Black Mask, Slender Piranha (EUA) | |
| 677. Serrasalmus geryi | Pirambeba, Piranha da cara-roxa (Brasil); Géry´s Pirambeba (EUA), Gery´s Piranha (EUA), Violet-line Piranha (EUA) | |
| 678. Serrasalmus gibbus | Pirambeba, Piranha, Piranha-branca (Brasil); Castelnau´s Piranha, Gold Piranha, Silver-scaled Piranha(EUA) | |
| 679. Serrasalmus hollandi | Pirambeba, Piranha (Brasil); Holland´s Piranha, Redhook Piranha (EUA) | |
| 680. Serrasalmus humeralis | Pirambeba, Piranha, Pirambeta | |
| 681. Serrasalmus menueli | Pirambeba, Piranha (Brasil); Green Tiger Piranha (EUA) | |
| 682. Serrasalmus marginatus | Catirina, Pirambeba, Piranha | |
| 683. Serrasalmus rhombeus | Pirambeba, Piranha-preta (Brasil) Black- Piranha, White Piranha, Red-eye Piranha, Spotted Piranha (EUA | |
| 684. Serrasalmus spilopleura | Pirambeba, Piranha, Piranha-amarela (Brasil); Black-Diamond Gold Piranha, Speckled Piranha, Ruby Red Piranha, Spilo, Yellow Piranha (EUA) | |
| 685. Surubim lima | Bico de pato | |
| 686. Spatuloricaria evansii | Cascudo-Viola, Rabo de chicote, Cascudo- chinelo | |
| 687. Spectracanthicus murinus | Bicudo | |
| 688. Squaliforma emarginata | L011, L035, L108, L116, Acari-de-praia, Chicote (Brasil); Delta-cat, Delta-tail Shark Pleco | |
| 689. Steatogenys duidae | Tuvira, Itui | |
| 690. Steatogenys elegans | Tuvira, Itui | |
| 691. Stcindachnerina elegans | Biruba (Brasil) Blackband Barb Tetra (EUA) | |
| 692. Sternarchorhynchus mulleri | Tuvira, Itui | |
| 693. Sternarchorhynchus oxirynchus | Tuvira, Itui | |
| 694. Sternopygus troscheli | Tuvira, Itui | |
| 695. Sturisoma barbatum | Faroela listrada | |
| 696. Symphysodon aequifasciatus | Acará-Disco-Azul, Acará-Disco-Castanho, Acará-Disco-Marrom, Acara-Disco-Verde | |
| 697. Symphysodon discus | Acará-Disco-Comum, Morere, Peixe-Disco, Disco | |
| 698. Taeniacara candidi | Torpedinho | |
| 699. Tatia brunnea | Tatia | |
| 700. Tatia intermedia | Tatia | |
| 701. Teleocichla centrarchus | Joaninha-da-pedra, Jacundá (Brasil); Slender-pike (EUA) | |
| 702. Teleocichla gephyrogramma | Joaninha-da-pedra, Jacundá (Brasil); Slender-pike (EUA) | |
| 703. Teleocichla monogramma | Joaninha-da-pedra, Jacundá (Brasil); Slender-pike (EUA) | |
| 704. Teleocichla prionogenys | Joaninha-da-pedra, Jacundá (Brasil); Slender-pike (EUA) | |
| 705. Teleocichla proselytus | Joaninha-da-pedra, Jacundá (Brasil); Slender-pike (EUA) | |
| 706. Tetragonopterus argenteus | Piaba, Lambari, Sauá (MT, MS), Matupiri (PA, RR), Sardinha-matupiri (AC), Silver Tetra (EUA) | |
| 707. Tetragonopterus chalceus | Piaba, Lambari, Matupiri | |
| 708. Tetranematichthys wallacei | Wallace´s Shoe Head Catfich (EUA) | |
| 709. Thalassophryne amazonica | Peixe-escorpião | |
| 710. Thayeria boehlkei | Piaba, lambari, matupiri (PA), tetra pingüim, Peixe pingüim (Brasil); Blackline penguinfish, blackline thayeria, Hockey-stick tetra, penguin fish, false penguin tetra (EUA) | |
| 711. Thayeria obliqua | Taéria, Piaba (Brasil); Penguinfish, penguin fish, short striped thayeria (EUA) | |
| 712. Thoracocharax stellatus | Papudinho (MT, MS), Machadinha (AC), Pataca (AC), Peixe-Borboleta (Brasil); Platinum Hatchetfish, Hatchetfish (EUA) | |
| 713. Trachelyichthys decaradiatus | Bagrinho, Mandi | |
| 714. Trachelyopterichthys taeniatus | Mandubé (Brasil); Mandube Catfish, Striped Woodcat (EUA) | |
| 715. Trachelyopterus galeatus | Mole, Cumbá, Bate-papo | |
| 716. Trachycorystes trachycorystes | Bagrinho mandi | |
| 717. Trichomycterus alternatus | Candiru | |
| 718. Trichomycterus davisi | Candiru | |
| 719. Trichomycterus zonatus | Candiru | |
| 720. Triportheus albus | Sardinha-papuda | |
| 721. Triportheus angulatus | Sardinha-papuda (AM e RR, Brasil); Dusky Narrow Hatchetfish (EUA) | |
| 722. Triportheus curtus | Sardinha-papuda | |
| 723. Triportheus trifurcatus | Sardinha-papuda (PA, Brasil); Hatchetfish (EUA) | |
| 724. Tucanoichthys tucano | Piaba, Peixe tucano, tetra tucano (Brasil); Tetra toucan (EUA) | |
| 725. Uaru amphiacanthoides | Uaru |
Em atenção ao art. 5º da Instrução Normativa Interministerial MPA/MMA nº 1/2012, solicito junto a essa unidade do IBAMA Guia de Trânsito de Peixes Ornamentais, de acordo com as informações abaixo expressas.
| 1 - NOME EMPRESA/PESSOA FÍSICA: | 2 - MUNICÍPIO DE PARTIDA/UF | 3 - REGISTRO DO IBAMA (CTF) | |
| 4 - CATEGORIA/ REGISTRO MPA | 5 - DESCRIÇÃO DO TRÂNSITO | ||
| AÉREO ( ) RODOVIÁRIO ( ) | |||
| DATA: ____/____/____ TRANSPORTADORA :Nº VÔO/ÔNIBUS: | |||
| 6 - ENDEREÇO: | |||
| 7 - CNPJ/CPF: | 8 - OBJETIVO DO TRANSPORTE: | ||
| COMERCIAL ( ) OUTROS ( ) | |||
| PRODUTOS | |||
| 9 - NOME CIENTÍFICO | 10 - NOME VULGAR | 11 - QUANT. (UNID.) | 12 - VALOR R$ (UNIT.) |
| 14 - PROCEDENCIA: | |||
| ( ) EXTRATIVISMO ( ) AQUICULTURA( ) OUTROS | |||
| 15 - DESTINATÁRIO: | 16 - ENDEREÇO: | ||
| 17- ESTADO: | |||
| 18 - DATA DA SOLICITAÇÃO/ASSINATURA DO REQUERENTE ____/____/__________________________________ | |||
| 19 - DATA DE EMISSÃO/ASSINATURA E CARIMBO DO REPRESENTANTE DO IBAMA ____/____/____ | 20 - OBSERVAÇÕES | ||
| 21 - IMPORTANTE 1. Esta Guia só terá validade com o carimbo e assinatura de liberação do IBAMA;2. O não cumprimento às informações contidas no campo 5 desta Guia implicará em um prazo de validade da mesma de até 72 horas após a data de transporte prevista;3. O preenchimento dos campos 3 e 4 é obrigatório somente para o transporte com fins comerciais;4. Serão toleradas variações de até 5% entre a quantidade de peixes declarada e a efetivamente transportada para embalagens que contenham mais de 500 animais da mesma espécie, e de 1% para embalagens que contenham entre 100 e 500 animais da mesma espécie. | |||
1ª VIA: ACOMPANHA O PRODUTO
2ª VIA: EMPRESA/PESSOA FÍSICA
3ª VIA: IBAMA
ANEXO IIIESPÉCIES DE PEIXES PERMITIDAS À IMPORTAÇÃO COM FINALIDADE COMERCIAL OU DE AQUARIOFILIA:
| 1. Acanthocobitis botia | 2. Acantopsis choirorhynchos | 3. Accquidens rivulatus | 4. Akysis maculipinnis | 5. Alestopetersius caudalis |
| 6. Altolamprologus calvus | 7. Altolamprologus compressiceps | 8. Ameca splendens | 9. Amphilophus citrinellus | 10. Amphilophus labiatus |
| 11. Anomalochromis thomasi | 12. Aphanius mento | 13. Aphyocharax anisitsi | 14. Aphyocharax paraguayensis | 15. Aphyocharax rathbuni |
| 16. Aphyosemion australe | 17. Apistogramma agassizi | 18. Apistogramma borelli | 19. Apistogramma cacatuoides | 20. Apistogramma commbrae |
| 21. Apistogramma eunotus | 22. Apistogramma gibbiceps | 23. Apistogramma guttata | 24. Apistogramma hongsloi | 25. Apistogramma macmasteri |
| 26. Apistogramma nijsseni | 27. Apistogramma panduro | 28. Apistogramma tucurui | 29. Apistogramma viejita | 30. Aplocheilichthys normani |
| 31. Aplocheilus lineatus | 32. Aplocheilus panchax | 33. Apteronotus albifrons | 34. Apteronotus leptorhynchus | 35. Archocentrus multispinosus |
| 36. Archocentrus sajica | 37. Aristochromis christyi | 38. Astronotus ocellatus | 39. Astyanax mexicanus | 40. Aulonocara baenschi |
| 41. Aulonocara hansbaenschi | 42. Aulonocara hueseri | 43. Aulonocara jacobfreibergi | 44. Aulonocara maylandi | 45. Aulonocara nyassae |
| 46. Aulonocara rostratum | 47. Aulonocara saulosi | 48. Aulonocara stuartgranti | 49. Austrolebias nigrippinis | 50. Badis badis |
| 51. Balantiocheilos melanopterus | 52. Barbonymus altus | 53. Barbonymus schwanenfeldii | 54. Barbus jae | 55. Bedotia geayi |
| 56. Benthochromis tricoti | 57. Betta coccina | 58. Betta falx | 59. Betta imbellis | 60. Betta livida |
| 61. Betta macrostoma | 62. Betta persephone | 63. Betta pi | 64. Betta pugnax | 65. Betta rutilans |
| 66. Betta simorum | 67. Betta simplex | 68. Betta smarangdina | 69. Betta splendens | 70. Boehlkea fredcochui |
| 71. Boraras brigittae | 72. Boraras maculatus | 73. Boraras merah | 74. Boraras urophthalmoides | 75. Botia berdmorei |
| 76. Botia dario | 77. Botia histrionica | 78. Botia kubotai | 79. Botia lohachata | 80. Botia rostrata |
| 81. Botia striata | 82. Brachydanio frankei | 83. Brachygobius doriae | 84. Brycinus longipinnis | 85. Callochromis melanostigma |
| 86. Campylomormyrus cassaicus | 87. Carassius auratus | 88. Carinotetraodon travancoricus | 89. Calestichthys margaritatus | 90. Chalceus macrolepidotus |
| 91. Chalinochromis brichardi | 92. Chela dadiburjori | 93. Chilata ornata | 94. Chitala blanci | 95. Chitala chitala |
| 96. Chromobotia macracanthus | 97. Cichlasoma festae | 98. Cichlasoma octofasciatum | 99. Cichlasoma salvini | 100. Cichlasoma trimaculatum |
| 101. Colisa lalia | 102. Copadichromis borleyi | 103. Copadichromis chrysonotus | 104. Copadichromis pleurostigma | 105. Corydoras aeneus |
| 106. Corydoras habrosus | 107. Corydoras loxozonus | 108. Corydoras metae | 109. Corydoras panda | 110. Corydoras sterbai |
| 111. Corydoras weitzmani | 112. Corynopoma riisei | 113. Crenicichla lepidora | 114. Crossocheilus latius | 115. Crossocheilus siamensis |
| 116. Ctenolucius hujeta | 117. Ctenopoma acutirostre | 118. Cyathopharynx furcifer | 119. Cynotilapia afra | 120. Cyphotilapia frontosa |
| 121. Cyprichromis leptosoma | 122. Cyprichromis microlepidotus | 123. Cyprinella lutrensis | 124. Cyprinus carpio | 125. Cyrtocara moorii |
| 126. Danio choprai | 127. Danio dangila | 128. Danio kyathit | 129. Danio rerio | 130. Dario dario |
| 131. Datnioides microlepis | 132. Datnioides polota | 133. Dermogenys pusilla | 134. Devario annandalei | 135. Devario devario |
| 136. Devario pathirana | 137. Devario shanensis | 138. Dicrossus filamentosus | 139. Dimidiochromis compressiceps | 140. Distichodus affinis |
| 141. Distichodus sexfasciatus | 142. Epalzeorhynchos bicolor | 143. Epalzeorhynchos frenatum | 144. Epalzeorhynchos kalopterus | 145. Epiplatys dageti dageti |
| 146. Erethistes jerdoni | 147. Eretmodus cyanostictus | 148. Erpetoichthys calabaricus | 149. Etroplus maculatus | 150. Fundulopanchax gardneri |
| 151. Garra cambodgiensis | 152. Garra flavatra | 153. Garra mullya | 154. Gephyrochromis moorii | 155. Glossolepis incisus |
| 156. Glyptoperichthys gibbiceps | 157. Gnathonemus petersii | 158. Gymnarchus niloticus | 159. Gymnocorymbus ternetzi | 160. Gymnocorymbus thayeri |
| 161. Gyrinocheilus aymonieri | 162. Hampala macrolepidota | 163. Haplochromis fuscotaeniatus | 164. Haplochromis obliquidens | 165. Haplochromis rostratus |
| 166. Hasemania nana | 167. Helostoma temminkii | 168. Hemibagrus wyckii | 169. Hemibragus nemurus | 170. Hemichromis lifalili |
| 171. Hemigrammus bleheri | 172. Hemigrammus erythrozonus | 173. Hemigrammus ocellifer | 174. Hemigrammus pulcher | 175. Hemigrammus rhodostomus |
| 176. Hemigrammus rodwayi | 177. Hemigrammus unilineatus | 178. Herichthys carpintis | 179. Herotilapia multispinosa | 180. Hoplarchus psittacus |
| 181. Horabagrus brachysoma | 182. Hyphessobrycon amandae | 183. Hyphessobrycon anisitsi | 184. Hyphessobrycon bentosi | 185. Hyphessobrycon columbianus |
| 186. Hyphessobrycon eques | 187. Hyphessobrycon griemi | 188. Hyphessobrycon heliacus | 189. Hyphessobrycon herbertaxelrodi | 190. Hyphessobrycon megalopterus |
| 191. Hyphessobrycon metae | 192. Hyphessobrycon pulchripinnis | 193. Hyphessobrycon rosaceus | 194. Hyphessobrycon roseus | 195. Hyphessobrycon sweglesi |
| 196. Hyphessobrycon takasei | 197. Hypostomus plecostomus | 198. Hypselecara coryphaenoides | 199. Hypselecara temporalis | 200. Hypsibarbus vernayi |
| 201. Hypsibarbus wetmorei | 202. Hypsophrys nicaraguensis | 203. Inlecypris auropurpurea | 204. Inpaichthys kerri | 205. Iodotropheus sprengerae |
| 206. Iriatherina werneri | 207. Jordanella floridae | 208. Julidochromis diekfeldi | 209. Julidochromis marlieri | 210. Julidochromis ornatus |
| 211. Julidochromis regain | 212. Julidochromis transcriptus | 213. Kiunga ballochi | 214. Kryptopterus bicirrhis | 215. Kryptopterus cryptopterus |
| 216. Kryptopterus macrocephalus | 217. Labeo boga | 218. Labeo chrysophekadion | 219. Labeotropheus fuelleborni | 220. Labeotropheus trewavasae |
| 221. Labidochromis caeruleus | 222. Labidochromis lividus | 223. Labidochromis vellicans | 224. Lamprichthys tanganicanus | 225. Lamprologus kendalli |
| 226. Lamprologus kungweensis | 227. Lamprologus lemairii | 228. Lamprologus ocellatus | 229. Lamprologus ornatipinnis | 230. Lamprologus signatus |
| 231. Lepidiolamprologus nkambae | 232. Lepidocephalichthys guntea | 233. Lepisosteus oculatus | 234. Lepisosteus platostomus | 235. Leptobarbus melanopterus |
| 236. Lethrinops lethrinus | 237. Luciosoma setigerum | 238. Macrognathus aral | 239. Macrognathus circumcinctus | 240. Macrognathus siamensis |
| 241. Macrognathus zebrinus | 242. Macropodus erythropterus | 243. Macropodus opercularis | 244. Malapterurus electricus | 245. Mastacembelus armatus |
| 246. Mastacembelus erythrotaenia | 247. Mastacembelus zebrinus | 248. Maylandia greshakei | 249. Maylandia lombardoi | 250. Maylandia zebra |
| 251. Melanochromis auratus | 252. Melanochromis chipokae | 253. Melanochromis dialeptos | 254. Melanochromis joanjohnsonae | 255. Melanochromis johannii |
| 256. Melanochromis vermivorus | 257. Melanotaenia boesemani | 258. Melanotaenia gracilis | 259. Melanotaenia herbertaxelrodi | 260. Melanotaenia lacustris |
| 261. Melanotaenia maccullochi | 262. Melanotaenia monticola | 263. Melanotaenia prkinsoni | 264. Melanotaenia praecox | 265. Melanotaenia rubripinnis |
| 266. Melanotaenia splendida | 267. Melanotaenia trifasciata | 268. Mesonauta festivum | 269. Mesonoemacheilus triangularis | 270. Metriaclima zebra |
| 271. Microrasbora erythromicron | 272. Microrasbora kubotai | 273. Mikrogeophagus ramirezi | 274. Misgurnus anguillicaudatus | 275. Moenkhausia oligolepis |
| 276. Moenkhausia pittieri | 277. Moenkhausia sanctaefilomenae | 278. Monodactylus argenteus | 279. Monodactylus sebae | 280. Mormyrus longirostris |
| 281. Mystus tengara | 282. Myxocyprinus asiaticus | 283. Nandopsis tetracanthus | 284. Nandus nandus | 285. Nannocharax latifasciatus |
| 286. Nanochromis nudiceps | 287. Nematobrycon lacortei | 288. Nematobrycon palmeri | 289. Neolamprologus cylindricus | 290. Neolamprologus brevis |
| 291. Neolamprologus brichardi | 292. Neolamprologus buescheri | 293. Neolamprologus caudopunctatus | 294. Neolamprologus gracilis | 295. Neolamprologus helianthus |
| 296. Neolamprologus leleupi | 297. Neolamprologus meeli | 298. Neolamprologus multifasciatus | 299. Neolamprologus pleuromaculatus | 300. Neolamprologus pulcher |
| 301. Neolamprologus sexfasciatus | 302. Neolamprologus tetracanthus | 303. Neolamprologus tretocephalus | 304. Neolebias ansorgii | 305. Nimbochromis fuscotaeniatus |
| 306. Nimbochromis livingstonii | 307. Nimbochromis venustus | 308. Niwaella delicata | 309. Nomorhamphus liemi | 310. Nothobranchius elongatus |
| 311. Nothobranchius flammicomantis | 312. Nothobranchius fuscotaeniatus | 313. Nothobranchius guentheri | 314. Nothobranchius Korthausae | 315. Nothobranchius patrizii |
| 316. Nothobranchius rachovii | 317. Nothobranchius rubripinnis | 318. Ophthalmotilapia nasuta | 319. Ophthalmotilapia ventralis | 320. Oreichthys cosuatis |
| 321. Oryzias celebensis | 322. Oryzias javanicus | 323. Osteoglossum bicirrhosum | 324. Otopharynx lithobates | 325. Pangio kuhlii |
| 326. Pangio pangia | 327. Pangio semicincta | 328. Pantodon buchholzi | 329. Paracheirodon axelrodi | 330. Paracheirodon innesi |
| 331. Paracheirodon simulans | 332. Paracyprichromis nigripinnis | 333. Parambassis pulcinella | 334. Parambassis ranga | 335. Parambassis wolffii |
| 336. Pareutropius debauwi | 337. Parosphromenus paludicola | 338. Parosphromenus deissneri | 339. Parosphromenus filamentosus | 340. Parosphromenus ornaticauda |
| 341. Pelvicachromis pulcher | 342. Pelvicachromis subocellatus | 343. Pelvicachromis taeniatus | 344. Periophthalmodon schlosseri | 345. Periophthalmodon septemradiatus |
| 346. Periophthalmus argentilineatus | 347. Periophthalmus barbarus | 348. Petrocephalus catostoma catostoma | 349. Petrocephalus simus | 350. Phenacogrammus interruptus |
| 351. Placidochromis electra | 352. Placidochromis milomo | 353. Placidochromis phenochilus | 354. Poecilia latipinna | 355. Poecilia reticulata |
| 356. Poecilia sphenops | 357. Poecilia velifera | 358. Pollimyrus castelnaui | 359. Pollimyrus nigripinnis | 360. Polycentropsis abbreviata |
| 361. Polypterus delhezi | 362. Polypterus ornatipinnis | 363. Polypterus palmas palmas | 364. Polypterus palmas polli | 365. Polypterus senegalus senegalus |
| 366. Prionobrama filigera | 367. Pristella maxilaris | 368. Protomelas fenestratus | 369. Protomelas similis | 370. Protopterus dolloi |
| 371. Pseudambassis baculis | 372. Pseudepiplatys annulatus | 373. Pseudogastromyzon myersi | 374. Pseudomugil furcatus | 375. Pseudomugil gertrudae |
| 376. Pseudomugil signifer | 377. Pseudomugil tenellus | 378. Pseudoplatystoma fasciatum | 379. Pseudosphromenus cupanus | 380. Pseudotropheus aurora |
| 381. Pseudotropheus crabro | 382. Pseudotropheus demasoni | 383. Pseudotropheus elongatus | 384. Pseudotropheus estherae | 385. Pseudotropheus saulosi |
| 386. Pseudotropheus socolofi | 387. Pseudotropheus tropheops | 388. Pterophyllum altum | 389. Pterophyllum scalare | 390. Puntius oligolepis |
| 391. Puntius arulius | 392. Puntius conchonius | 393. Puntius denisonii | 394. Puntius filamentosus | 395. Puntius gelius |
| 396. Puntius hexazona | 397. Puntius johorensis | 398. Puntius lateristriga | 399. Puntius lineatus | 400. Puntius oligolepis |
| 401. Puntius pentazona | 402. Puntius rhomboocellatus | 403. Puntius sachsii | 404. Puntius tetrazona | 405. Puntius ticto |
| 406. Rabora bankanensis | 407. Rasbora borapetensis | 408. Rasbora brittani | 409. Rasbora caudimaculata | 410. Rasbora dorsiocellata |
| 411. Rasbora dusonesis | 412. Rasbora kalochroma | 413. Rasbora pauciperforata | 414. Rasbora rubrodorsalis | 415. Rasbora spilocerca |
| 416. Rasbora trilineata | 417. Rasbora vaterifloris | 418. Rocio Octofasciata | 419. Sawbwa resplendens | 420. Scatophagus argus |
| 421. Scatophagus tetracanthus | 422. Schistura balteata | 423. Schistura mahnerti | 424. Sciaenochromis ahli | 425. Sciaenochromis fryeri |
| 426. Scleropages jardinii | 427. Scleropages leichardti | 428. Selenotoca multifasciata | 429. Semaprochilodus taeniurus | 430. Sewellia lineolata |
| 431. Sphaerichthys osphromenoides | 432. Sphaerichthys vaillanti | 433. Steatocranus casuarinus | 434. Stigmatogobius sadanundio | 435. Sundadanio axelrodi |
| 436. Symphysodon a aesuarinus | 437. Symphysodon dsucus | 438. Syncrossus helodes | 439. Syncrossus hymenophysa | 440. Synodontis angelicus |
| 441. Synodontis brichardi | 442. Synodontis decorus | 443. Synodontis eupterus | 444. Synodontis multipunctatus | 445. Synodontis nigrita |
| 446. Synodontis nigriventris | 447. Synodontis nigromaculatus | 448. Synodontis ocellifer | 449. Synodontis petricola | 450. Synodontis pleurops |
| 451. Synodontis polli | 452. Synodontis schoutedeni | 453. Synodontis vaillanti | 454. Synodontis velifer | 455. Tanichthys albonubes |
| 456. Tateurndina ocellicauda | 457. Telmatochromis bifrenatus | 458. Telmatochromis brichardi | 459. Telmatochromis vittatus | 460. Terapon jarbua |
| 461. Tetraodon biocellatus | 462. Tetraodon fluviatilis | 463. Tetraodon leiurus | 464. Tetraodon nigroviridis | 465. Tetraodon palembangensis |
| 466. Thayeria boehlkei | 467. Thoracocharax stellatus | 468. Thorichthys meeki | 469. Tilapia buttikoferi | 470. Toxotes chatareus |
| 471. Toxotes jaculatrix | 472. Trichogaster chuna | 473. Trichogaster microlepis | 474. Trigonostigma espei | 475. Trigonostigma hengeli |
| 476. Trigonostigma heteromorpha | 477. Tropheus annectens | 478. Tropheus brichardi | 479. Tropheus duboisi | 480. Tropheus kasabae |
| 481. Tropheus moorii | 482. Tropheus polli | 483. Uaru amphiacanthoides | 484. Uaru fernadezyepezi | 485. Vieja bifasciata |
| 486. Vieja maculicauda | 487. Vieja synspila | 488. Xenentodon cancila | 489. Xenomystus nigri | 490. Xenotilapia flavipinnis |
| 491. Xenotilapia melanogenys | 492. Xiphophorus helleri | 493. Xiphophorus maculatus | 494. Xiphophorus variatus | 495. Yasuhikotakia nigrolineata |
| 496. Yasuhikotakia eos | 497. Yasuhikotakia lecontei | 498. Yasuhikotakia modesta | 499. Yasuhikotakia morleti | 500. Yasuhikotakia sidthimunki |
| 501. Yasuhikotakia splendida | ||||
ESPÉCIES DE PEIXES PROIBIDAS À IMPORTAÇÃO COM FINALIDADE COMERCIAL OU DE AQUARIOFILIA:
| NOME CIENTÍFICO |
| 1. Auchenoglanis occidentalis |
| 2. Channa argus |
| 3. Channa bankanensis |
| 4. Channa lucius |
| 5. Channa micropeltes |
| 6. Channa pleurophthalma |
| 7. Channa striata |
| 8. Clarias batrachus |
| 9. Oryzias latipes |
| 10. Osphronemus goramy |
| 11. Pangasianodon hypophthalmus |
| 12. Pangasius boucorti |
| 13. Pangasius larnaudii |
| 14. Pangasius sanitwongsei |
| 15.Parachanna obscura |
| 16. Trichogaster pectoralis |