Instrução Normativa DRP nº 14 de 11/03/2008
Norma Estadual - Rio Grande do Sul - Publicado no DOE em 14 mar 2008
Introduz alterações na Instrução Normativa DRP nº 45/98, de 26 de outubro de 1998.
O DIRETOR ADJUNTO DA RECEITA ESTADUAL, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 9º, II, 2, combinado com o artigo 147 da Lei nº 8.118, de 30.12.85, altera o subitem 2.1.8 do Capítulo III do Título I da Instrução Normativa nº 45/98, de 26.10.98 (DOE de 30.10.98), que passa a vigorar com a seguinte redação:
"2.8.1 - Nas saídas de fumo em folha, os preços de referência são os constantes da tabela a seguir:
| PRODUTO | UNIDADE | VALOR |
| Fumo em folha cru Galpão Burley/Comum | Kg | R$ 4,77 |
| Fumo em folha cru Estufa Virginia | Kg | R$ 5,26" |
Esta Instrução Normativa entra em vigor a partir do segundo dia seguinte ao de sua publicação.
Claudionor Martins Barbosa
Diretor-Adjunto da Receita Estadual