Instrução Normativa DRP nº 16 de 29/03/1999
Norma Estadual - Rio Grande do Sul - Publicado no DOE em 30 mar 1999
Introduz alterações na Instrução Normativa DRP nº 45/98, de 26 de outubro de 1998.
O Diretor do Departamento da Receita Pública Estadual, no uso da atribuição que lhe confere o art. 9º, II, 2, combinado com o Art. 147 da Lei nº 8.118, de 30.12.85, introduz as seguintes alterações:
1 - No Capítulo III do Título I da Instrução Normativa nº 45/98, de 26.10.98 (DOE de 30.10.98), o item 2.3.1 passa a vigorar com a seguinte redação:
"2.3.1 - Nas saídas de alho, os preços de referência são os constantes da seguinte listagem:"
| Alho | R$/kg |
| Importados: Todos os tipos | 2,20 |
| Nacionais: Industrial | 0,30 |
| Tipos 1 e 2 | 0,60 |
| Tipo 3 | 0,80 |
| Tipo 4 | 1,00 |
| Tipos 5, 6 e 7 | 1,00 |
| Em rama: Sem classificação | 0,60 |
Esta Instrução Normativa entra em vigor a partir do segundo dia seguinte ao de sua publicação.
Porto Alegre, 29 de março de 1999.
(a) Carlos Alberto Soares
Diretor do Departamento da Receita Pública Estadual