Instrução Normativa SGT nº 16 de 08/07/2008

Norma Estadual - Tocantins - Publicado no DOE em 10 jul 2008

Altera os valores dos Produtos da Lista de Preços - Boletim Informativo, para efeito de determinar a base de cálculo do ICMS.

O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO TRIBUTÁRIA, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 2º o da Portaria SEFAZ nº 961, de 29 de junho de 2007.

RESOLVE:

Art. 1º Ficam alterados os valores dos produtos, 1.3.1, 1.3.2, 1.3.4, 1.3.5 e 1.3.6, do Boletim informativo - Lista de Preços, na conformidade do Anexo Único desta Instrução Normativa.

Art. 2º Esta Instrução Normativa entrará em vigor em 09 de julho de 2008.

JALES PINHEIRO BARROS

Superintendente

ANEXO ÚNICO BOLETIM INFORMATIVO - LISTA DE PREÇOS

GRUPO
ANIMAIS VIVOS
SUBGRUPO
BOVINOS
COD. PRODUTO
UN.
DESCRIÇÃO
VALOR
Última Alteração
I. N.
Vigência
1.3.1
CB
BEZERRA até 12 meses
352,35
0016/2008
09.07.2008
 
CB
BEZERRA Cruzada até 12 meses
400,40
0016/2008
09.07.2008
 
CB
BEZERRA Holandesa até 12 meses
432,40
0016/2008
09.07.2008
 
CB
BEZERRA Mestiça até 12 meses
352,35
0016/2008
09.07.2008
1.3.2
CB
BEZERRO até 12 meses
506,70
0016/2008
09.07.2008
 
CB
BEZERRO Cruzado até 12 meses
419,30
0016/2008
09.07.2008
 
CB
BEZERRO Holandês até 12 meses
431,40
0016/2008
09.07.2008
 
CB
BEZERRO Mestiço até 12 meses
419,30
0016/2008
09.07.2008
1.3.4
CB
NOVILHA Precoce para abate de 13 a 24 meses
720,00
0016/2008
09.07.2008
1.3.5
CB
NOVILHO Precoce para abate de 13 a 24 meses
900,00
0016/2008
09.07.2008
1.3.6
CB
VACA Gorda - abate _ de 36 meses
800,00
0016/2008
09.07.2008
 
CB
VACA Gorda - abate de 25 a 36 meses
800,00
0016/2008
09.07.2008