O Presidente da Fundação Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos - FEMARH do Estado de Roraima, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Estadual nº. 516, de 10 de janeiro de 2006,

RESOLVE:

Art. 1º. Revogar os arts. 3º, § 5º e 4º da Instrução Normativa nº 04/2020/PRESIDÊNCIA/FEMARH/RR.

Art. 2° Esta Instrução Normativa entra em vigor na data de sua publicação.

(assinatura digital)

WAGNER SEVERO NOGUEIRA

Presidente da Fundação Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos