CONSIDERANDO as informações fornecidas pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas - FIPE, relativamente às novas marcas/modelos e aos valores do IPVA, de veículos automotores terrestres, e tendo em vista a necessidade de ajustar a tabela de valores do IPVA referente ao exercício fiscal de 2004,

RESOLVE:

Art. 1º Fica acrescido ao Anexo I da Instrução Normativa nº 24, de 29 de dezembro de 2003, que aprova a tabela de valores e o calendário de vencimentos referentes ao Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA, para o exercício fiscal de 2004, e dá outras providências, as marcas/modelos e os valores do IPVA, conforme Anexo I e II, desta Instrução Normativa.

Art. 2º Esta Instrução entra vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 1º de janeiro de 2004.

PAULO FERNANDO MACHADO

Secretário Executivo de estado da Fazenda

TABELA DE VALORES DO IPVA - 2004

Linha COD.DENATRAN DESCRIÇÃO - MARCA/MODELO

COMB 2003 2002 2001 2000 1999 1998 1997 1996 1995 1994 1993 1992 1991 1990

AUTOMÓVEIS CAMIONETAS E UTILITARIOS NACIONAIS

7880 116657 VW/PARATI 2.0 TRACKFIELD G 802 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

7881 116662 VW/PARATI 1.6 TRACKFIELD G 682 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

7882 202944 TOYOTA/HILUX SW4 DLX D 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 761 0 0 0

7883 222308 FORD/NOGUEIRA GOLD CLASS D 1.106/0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

AUTOMÓVEIS CAMIONETAS E UTILITARIOS IMPORTADOS

7884 211728 I/MITSUBISHI PAJERO HPE 3.8 G G 3.638 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

7885 220223 I/GM ASTRO VAN 4X2 G 0 0 0 0 0 663 0 0 0 0 0 0 0 0

7886 222510 I/L.ROVER DEFENDER 110 STANDARD D 1.834/0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

MOTOS E SIMILARES NACIONAIS

5065 027904 SUNDOWN/MAX 125 SED G 39 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

5066 027905 SUNDOWN/HUNTER 125 SE G 33 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

MOTOS E SIMILARES ESTRANGEIROS

5595 015109 I/HONDA CBR 600RR G 436 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

5596 023922 I/AVA TRIUMPH TIGER G 428 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

CAMINHÕES NACIONAIS

6645 320225 FORD/CARGO 815 S D 500/0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

6646 339031 VW/18.310 TITAN D 1.103/0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

6647 339602 FORD/CARGO 2422 T D 1.017/0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

6648 345410 AGRALE/9200 TCA D 542/0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

6649 347129 IVECOFIAT/DAILY TH AMB D 453/0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

7887 347144 IVECOFIAT/D5912 SCHEID C D 1.450/0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

7888 347900 FORD/TRAILCAR CARGO 4031 D 978/0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

CAMINHÕES IMPORTADOS

7875 309162 I/MBENZ 313SF D 704/0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

ÔNIBUS E MICROÔNIBUS NACIONAIS

7665 400114 MARCOPOLO/VOLARE A6 ON D 658/0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

7666 404425 FIAT/DUCATO NIKS MULT 16 D 451/0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

7667 412902 BUSSCAR/MIDUSS ISBE250 D 603/0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

Linha COD.DENATRAN DESCRIÇÃO - MARCA/MODELO

COMB 2003 2002 2001 2000 1999 1998 1997 1996 1995 1994 1993 1992 1991 19901

2064 115752 VW/GOL 16V TURBO G 297

6467 334419 VOLVO/FM12380 6X4T G 2221

1009 222810 GM/BLAZER 2.8 4X4 D 1982/1748

6644 331428 VW/8.150E - CUMMINS D 520

7635 463302 VW/KM ALFA 12000 D 844