Instrução Normativa SAT nº 191 de 06/03/2003

Norma Estadual - Goiás - Publicado no DOE em 13 mar 2003

Altera a Instrução Normativa nº 107/00-SRE, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referentes aos grupos que especifica, e cria novo grupo.

O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos arts. 18 e 441 do Decreto nº 4.852, de 29 de dezembro de 1997, Regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás - RCTE -, resolve baixar a seguinte

INSTRUÇÃO NORMATIVA:

Art. 1º O grupo "Couro", do Anexo I e o grupo "Transporte de Carga Comum","Transporte de Gado Vivo - carreta", "Transporte de Passageiro em Ônibus", "Transporte de Areia, Brita, Calcário e Saibro - granel", "Transporte de Leite a Granel" e "Transporte de Combustível" do Anexo II da Instrução Normativa nº 107/00-SRE, passam a viger com a redação constante do Anexo Único desta instrução.

Art. 2º Fica acrescido ao Anexo II da Instrução Normativa nº 107/00-SRE o grupo "Transporte de Carga Leve".

Art. 3º Esta instrução entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos, porém, a partir de 10 de março de 2003.

GABINETE DO SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, em Goiânia, aos 6 dias do mês de março de 2003.

MANOEL ANTONIO COSTA FILHO

Superintendente de Administração Tributária

ANEXO I - PAUTA DE MERCADORIAS

CÓD.
DESCRIÇÃO DO PRODUTO
UNID
PREÇO EM R$
OP. INTERNA
PREÇO EM R$
OP. INTEREST.
 
COURO BOVINO
 
 
 
21204
Couro Bovino Salgado
KG
4,50
4,50
21216
Couro Bovino Verde
KG
3,50
3,50
23116
Couro Bufalino Salgado
KG
4,50
4,50
23128
Couro Bufalino Verde
KG
3,50
3,50
23796
Couro Bov. Curt. Wet-Blue Frigorífico
M2
32,00
32,00
23782
Couro Bov. Curt. ao Cromo Wet-Blue (refugo)
M2
16,50
16,50
23809
Couro Bov. Curt. Wet-Blue Matadouro
M2
23,00
23,00
27179
Couro Nonato Salgado
M2
12,00
12,00

ANEXO II - PAUTA DE SERVIÇO DE TRANSPORTE

CÓD.
DESCRIÇÃO DO PRODUTO
UNID
PREÇO EM R$
OP. INTERNA
PREÇO EM R$
OP. INTEREST.
 
Transporte de Carga Comum
 
 
 
22676
Frete - Distância de 0001 km a 0025 km
T
11,40
11,40
22689
Frete - Distância de 0026 km a 0050 km
T
19,30
19,30
22691
Frete - Distância de 0051 km a 0100 km
T
21,50
21,50
14532
Frete - Distância de 0101 km a 0150 km
T
23,80
23,80
14544
Frete - Distância de 0151 km a 0200 km
T
26,00
26,00
14556
Frete - Distância de 0201 km a 0250 km
T
28,30
28,30
14568
Frete - Distância de 0251 km a 0300 km
T
30,60
30,60
14574
Frete - Distância de 0301 km a 0350 km
T
32,90
32,90
14580
Frete - Distância de 0351 km a 0400 km
T
35,10
35,10
14592
Frete - Distância de 0401 km a 0450 km
T
38,50
38,50
14600
Frete - Distância de 0451 km a 0500 km
T
40,80
40,80
14611
Frete - Distância de 0501 km a 0600 km
T
46,50
46,50
14623
Frete - Distância de 0601 km a 0700 km
T
51,00
51,00
14630
Frete - Distância de 0701 km a 0800 km
T
56,70
56,70
14647
Frete - Distância de 0801 km a 0900 km
T
62,40
62,40
14659
Frete - Distância de 0901 km a 1000 km
T
68,00
68,00
20380
Frete - Distância de 1001 km a 1100 km
T
73,70
73,70
14932
Frete - Distância de 1101 km a 1200 km
T
76,00
76,00
14672
Frete - Distância de 1201 km a 1300 km
T
80,50
80,50
14683
Frete - Distância de 1301 km a 1400 km
T
83,90
83,90
CÓD.
DESCRIÇÃO DO PRODUTO
UNID
PREÇO EM R$
OP. INTERNA
PREÇO EM R$
OP. INTEREST.
14690
Frete - Distância de 1401 km a 1500 km
T
87,30
87,30
14702
Frete - Distância de 1501 km a 1600 km
T
91,80
91,80
14714
Frete - Distância de 1601 km a 1700 km
T
95,30
95,30
14726
Frete - Distância de 1701 km a 1800 km
T
98,60
98,60
14738
Frete - Distância de 1801 km a 1900 km
T
103,20
103,20
14740
Frete - Distância de 1901 km a 2000 km
T
106,60
106,60
14751
Frete - Distância de 2001 km a 2200 km
T
111,10
111,10
14763
Frete - Distância de 2201 km a 2400 km
T
114,50
114,50
14775
Frete - Distância de 2401 km a 2600 km
T
117,90
117,90
14786
Frete - Distância de 2601 km a 2800 km
T
122,50
122,50
14798
Frete - Distância de 2801 km a 3000 km
T
125,90
125,90
22777
Frete - Distância de 3001 km a 3400 km
T
131,50
131,50
22784
Frete - Distância de 3401 km a 3800 km
T
136,00
136,00
22796
Frete - Distância de 3801 km a 4200 km
T
142,90
142,90
 
Transporte de Gado Vivo - carreta
 
 
 
22702
Frete gado - distância até 0025 km (Redação dada à linha pela Instrução Normativa SAT nº 36, de 04.11.2008, DOE GO de 07.11.2008, com efeitos a partir do primeiro dia útil subseqüente à data de sua publicação)
  Nota: Assim dispunha a linha alterada:
  "22702 Frete gado - distância até 0025 km UN 104,30   104,30"
UN
100,87
100,87
22714
Frete gado - distância de 0026 km a 0050 km (Redação dada à linha pela Instrução Normativa SAT nº 36, de 04.11.2008, DOE GO de 07.11.2008, com efeitos a partir do primeiro dia útil subseqüente à data de sua publicação)
  Nota: Assim dispunha a linha alterada:
  "22714 Frete gado - distância de 0026 km a 0050 km UN 209,80   209,80"
UN
122,87
122,87
22726
Frete gado - distância de 0051 km a 0100 km (Redação dada à linha pela Instrução Normativa SAT nº 36, de 04.11.2008, DOE GO de 07.11.2008, com efeitos a partir do primeiro dia útil subseqüente à data de sua publicação)
  Nota: Assim dispunha a linha alterada:
  "22726 Frete gado - distância de 0051 km a 0100 km UN 238,10   238,10"
UN
157,90
157,90
22738
Frete gado - distância de 0101 km a 0150 km (Redação dada à linha pela Instrução Normativa SAT nº 36, de 04.11.2008, DOE GO de 07.11.2008, com efeitos a partir do primeiro dia útil subseqüente à data de sua publicação)
  Nota: Assim dispunha a linha alterada:
  "22738 Frete gado - distância de 0101 km a 0150 km UN 265,40   265,40"
UN
217,95
217,95
22740
Frete gado - distância de 0151 km a 0200 km (Redação dada à linha pela Instrução Normativa SAT nº 36, de 04.11.2008, DOE GO de 07.11.2008, com efeitos a partir do primeiro dia útil subseqüente à data de sua publicação)
  Nota: Assim dispunha a linha alterada:
  "22740 Frete gado - distância de 0151 km a 0200 km UN 294,80   294,80"
UN
268,00
268,00
22751
Frete gado - distância de 0201 km a 0250 km (Redação dada à linha pela Instrução Normativa SAT nº 36, de 04.11.2008, DOE GO de 07.11.2008, com efeitos a partir do primeiro dia útil subseqüente à data de sua publicação)
  Nota: Assim dispunha a linha alterada:
  "22751 Frete gado - distância de 0201 km a 0250 km UN 323,20   323,20"
UN
300,00
300,00
22763
Frete gado - distância acima de 0251 km - por km (Redação dada à linha pela Instrução Normativa SAT nº 36, de 04.11.2008, DOE GO de 07.11.2008, com efeitos a partir do primeiro dia útil subseqüente à data de sua publicação)
  Nota: Assim dispunha a linha alterada:
  "22763 Frete gado - distância acima de 0251 km - por km   UN 1,10 1,10"
UN
1,20
1,20
 
Transporte de Passageiro em Ônibus
 
 
 
22409
Transp. em ônibus - por pessoa cada km percorrido
UN
0,10
0,10
 
Transp. de Areia, Brita, Calcário e Saibro - granel
 
 
 
23227
Frete - Distância de 0001 km a 0025 km
T
5,70
5,70
23239
Frete - Distância de 0026 km a 0050 km
T
9,00
9,00
23245
Frete - Distância de 0051 km a 0100 km
T
10,20
10,20
23252
Frete - Distância de 0101 km a 0150 km
T
11,30
11,30
23264
Frete - Distância de 0151 km a 0200 km
T
12,50
12,50
23276
Frete - Distância de 0201 km a 0250 km
T
13,60
13,60
23288
Frete - Distância de 0251 km a 0300 km
T
15,90
15,90
23290
Frete - Distância de 0301 km a 0350 km
T
17,00
17,00
23307
Frete - Distância de 0351 km a 0400 km
T
18,10
18,10
23318
Frete - Distância de 0401 km a 0450 km
T
19,30
19,30
23320
Frete - Distância de 0451 km a 0500 km
T
20,40
20,40
23331
Frete - Distância de 0501 km a 0600 km
T
22,70
22,70
23343
Frete - Distância de 0601 km a 0700 km
T
26,10
26,10
23355
Frete - Distância de 0701 km a 0800 km
T
28,40
28,40
23367
Frete - Distância de 0801 km a 0900 km
T
31,80
31,80
23379
Frete - Distância de 0901 km a 1000 km
T
34,00
34,00
23380
Frete - Distância de 1001 km a 1100 km
T
36,30
36,30
23392
Frete - Distância de 1101 km a 1200 km
T
38,60
38,60
23400
Frete - Distância de 1201 km a 1300 km
T
39,70
39,70
CÓD.
DESCRIÇÃO DO PRODUTO
UNID
PREÇO EM R$
OP. INTERNA
PREÇO EM R$
OP. INTEREST.
23410
Frete - Distância de 1301 km a 1400 km
T
42,00
42,00
23422
Frete - Distância de 1401 km a 1500 km
T
43,10
43,10
23434
Frete - Distância de 1501 km a 1600 km
T
46,50
46,50
23446
Frete - Distância de 1601 km a 1700 km
T
47,60
47,60
23458
Frete - Distância de 1701 km a 1800 km
T
49,90
49,90
23460
Frete - Distância de 1801 km a 1900 km
T
51,00
51,00
23476
Frete - Distância de 1901 km a 2000 km
T
53,30
53,30
23483
Frete - Distância de 2001 km a 2200 km
T
55,60
55,60
23495
Frete - Distância de 2201 km a 2400 km
T
56,70
56,70
23502
Frete - Distância de 2401 km a 2600 km
T
59,00
59,00
23513
Frete - Distância de 2601 km a 2800 km
T
60,10
60,10
23525
Frete - Distância de 2801 km a 3000 km
T
63,50
63,50
23531
Frete - Distância de 3001 km a 3400 km
T
65,80
65,80
23549
Frete - Distância de 3401 km a 3800 km
T
68,00
68,00
23550
Frete - Distância de 3801 km a 4200 km
T
71,40
71,40
 
Transporte de Leite a Granel
 
 
 
24290
Frete - Distância de 0001 km a 0025 km
T
6,80
6,80
24308
Frete - Distância de 0026 km a 0050 km
T
11,60
11,60
24310
Frete - Distância de 0051 km a 0100 km
T
12,90
12,90
24321
Frete - Distância de 0101 km a 0150 km
T
14,30
14,30
24333
Frete - Distância de 0151 km a 0200 km
T
15,70
15,70
24345
Frete - Distância de 0201 km a 0250 km
T
17,00
17,00
24351
Frete - Distância de 0251 km a 0300 km
T
18,40
18,40
24369
Frete - Distância de 0301 km a 0350 km
T
19,70
19,70
24370
Frete - Distância de 0351 km a 0400 km
T
21,10
21,10
24381
Frete - Distância de 0401 km a 0450 km
T
23,10
23,10
24393
Frete - Distância de 0451 km a 0500 km
T
24,50
24,50
24400
Frete - Distância de 0501 km a 0600 km
T
27,90
27,90
24417
Frete - Distância de 0601 km a 0700 km
T
30,60
30,60
24424
Frete - Distância de 0701 km a 0800 km
T
34,00
34,00
24436
Frete - Distância de 0801 km a 0900 km
T
37,40
37,40
24448
Frete - Distância de 0901 km a 1000 km
T
40,80
40,80
24450
Frete - Distância de 1001 km a 1100 km
T
44,20
44,20
24461
Frete - Distância de 1101 km a 1200 km
T
45,60
45,60
24473
Frete - Distância de 1201 km a 1300 km
T
48,30
48,30
24484
Frete - Distância de 1301 km a 1400 km
T
50,40
50,40
24496
Frete - Distância de 1401 km a 1500 km
T
52,40
52,40
24503
Frete - Distância de 1501 km a 1600 km
T
55,10
55,10
24515
Frete - Distância de 1601 km a 1700 km
T
57,20
57,20
24527
Frete - Distância de 1701 km a 1800 km
T
59,20
59,20
24539
Frete - Distância de 1801 km a 1900 km
T
61,90
61,90
24540
Frete - Distância de 1901 km a 2000 km
T
64,00
64,00
24552
Frete - Distância de 2001 km a 2200 km
T
66,70
66,70
24564
Frete - Distância de 2201 km a 2400 km
T
68,70
68,70
CÓD.
DESCRIÇÃO DO PRODUTO
UNID
PREÇO EM R$
OP. INTERNA
PREÇO EM R$
OP. INTEREST.
24576
Frete - Distância de 2401 km a 2600 km
T
70,80
70,80
24587
Frete - Distância de 2601 km a 2800 km
T
73,50
73,50
24629
Frete - Distância de 2801 km a 3000 km
T
75,50
75,50
24592
Frete - Distância de 3001 km a 3400 km
T
78,90
78,90
24600
Frete - Distância de 3401 km a 3800 km
T
81,70
81,70
24611
Frete - Distância de 3801 km a 4200 km
T
85,70
85,70
 
Transporte de Combustível (kl = 1.000 l)
 
 
 
26151
Frete - Distância de 0001 km a 0025 km
kl
4,00
4,00
26163
Frete - Distância de 0026 km a 0050 km
kl
6,80
6,80
26170
Frete - Distância de 0051km a 0100 km
kl
11,60
11,60
26187
Frete - Distância de 0101 km a 0150 km
kl
15,50
15,50
26199
Frete - Distância de 0151 km a 0200 km
kl
19,40
19,40
26206
Frete - Distância de 0201 km a 0250 km
kl
23,30
23,30
26218
Frete - Distância de 0251 km a 0300 km
kl
26,00
26,00
26220
Frete - Distância de 0301 km a 0350 km
kl
29,20
29,20
26231
Frete - Distância de 0351 km a 0400 km
kl
33,00
33,00
26242
Frete - Distância de 0401 km a 0450 km
kl
39,00
39,00
26254
Frete - Distância de 0451 km a 0500 km
kl
44,90
44,90
26266
Frete - Distância de 0501 km a 0550 km
kl
47,90
47,90
26278
Frete - Distância de 0551 km a 0600 km
kl
49,90
49,90
26280
Frete - Distância de 0601 km a 0650 km
kl
52,50
52,50
26291
Frete - Distância de 0651 km a 0700 km
kl
56,60
56,60
26309
Frete - Distância de 0701 km a 0750 km
kl
60,50
60,50
26310
Frete - Distância de 0751 km a 0800 km
kl
64,40
64,40
26322
Frete - Distância de 0801 km a 0850 km
kl
68,30
68,30
26334
Frete - Distância de 0851 km a 0900 km
kl
72,20
72,20
26345
Frete - Distância de 0901 km a 0950 km
kl
76,10
76,10
26357
Frete - Distância de 0951 km a 1000 km
kl
80,00
80,00
26369
Frete - Distância de 1001 km a 1100 km
kl
85,90
85,90
26370
Frete - Distância de 1101 km a 1200 km
kl
93,80
93,80
26382
Frete - Distância de 1201 km a 1300 km
kl
101,60
101,60
26394
Frete - Distância de 1301 km a 1400 km
kl
109,40
109,40
26406
Frete - Distância de 1401 km a 1500 km
kl
117,20
117,20
26413
Frete - Distância de 1501 km a 1600 km
kl
125,00
125,00
26425
Frete - Distância de 1601 km a 1700 km
kl
132,80
132,80
26437
Frete - Distância de 1701 km a 1800 km
kl
140,60
140,60
26448
Frete - Distância de 1801 km a 1900 km
kl
148,50
148,50
26450
Frete - Distância de 1901 km a 2000 km
kl
156,40
156,40
26466
Frete - Distância de 2001 km a 2200 km
kl
168,10
168,10
26473
Frete - Distância de 2201 km a 2400 km
kl
183,70
183,70
26485
Frete - Distância de 2401 km a 2600 km
kl
199,40
199,40
26497
Frete - Distância de 2601 km a 2800 km
kl
215,00
215,00
26504
Frete - Distância de 2801 km a 3000 km
kl
230,60
230,60
26516
Frete - Distância de 3001 km a 3400 km
kl
254,20
254,20
CÓD.
DESCRIÇÃO DO PRODUTO
UNID
PREÇO EM R$
OP. INTERNA
PREÇO EM R$
OP. INTEREST.
26528
Frete - Distância de 3401 km a 3800 km
kl
279,60
279,60
26530
Frete - Distância de 3801 km a 4200 km
kl
307,50
307,50
 
Transporte de Carga Leve
 
 
 
27193
Frete - Distância de 0001 km a 0025 km
T
32,00
32,00
27201
Frete - Distância de 0026 km a 0050 km
T
54,20
54,20
27219
Frete - Distância de 0051 km a 0100 km
T
60,40
60,40
27227
Frete - Distância de 0101 km a 0150 km
T
66,80
66,80
27230
Frete - Distância de 0151 km a 0200 km
T
73,00
73,00
27242
Frete - Distância de 0201 km a 0250 km
T
79,50
79,50
27255
Frete - Distância de 0251 km a 0300 km
T
85,90
85,90
27268
Frete - Distância de 0301 km a 0350 km
T
92,40
92,40
27270
Frete - Distância de 0351 km a 0400 km
T
98,60
98,60
27287
Frete - Distância de 0401 km a 0450 km
T
108,10
108,10
27290
Frete - Distância de 0451 km a 0500 km
T
114,60
114,60
27308
Frete - Distância de 0501 km a 0600 km
T
130,60
130,60
27310
Frete - Distância de 0601 km a 0700 km
T
143,30
143,30
27323
Frete - Distância de 0701 km a 0800 km
T
159,30
159,30
27336
Frete - Distância de 0801 km a 0900 km
T
175,30
175,30
27349
Frete - Distância de 0901 km a 1000 km
T
191,00
191,00
27356
Frete - Distância de 1001 km a 1100 km
T
207,00
207,00
27364
Frete - Distância de 1101 km a 1200 km
T
213,50
213,50
27377
Frete - Distância de 1201 km a 1300 km
T
226,20
226,20
27388
Frete - Distância de 1301 km a 1400 km
T
235,70
235,70
27396
Frete - Distância de 1401 km a 1500 km
T
245,30
245,30
27404
Frete - Distância de 1501 km a 1600 km
T
257,90
257,90
27417
Frete - Distância de 1601 km a 1700 km
T
267,70
267,70
27420
Frete - Distância de 1701 km a 1800 km
T
277,00
277,00
27437
Frete - Distância de 1801 km a 1900 km
T
289,90
289,90
27440
Frete - Distância de 1901 km a 2000 km
T
299,50
299,50
27452
Frete - Distância de 2001 km a 2200 km
T
312,10
312,10
27465
Frete - Distância de 2201 km a 2400 km
T
321,70
321,70
27471
Frete - Distância de 2401 km a 2600 km
T
331,20
331,20
27484
Frete - Distância de 2601 km a 2800 km
T
344,20
344,20
27497
Frete - Distância de 2801 km a 3000 km
T
353,70
353,70
27505
Frete - Distância de 3001 km a 3400 km
T
369,50
369,50
27512
Frete - Distância de 3401 km a 3800 km
T
382,10
382,10
27520
Frete - Distância de 3801 km a 4200 km
T
401,50
401,50