Instrução Normativa SAT nº 2 DE 11/04/2016

Norma Estadual - Bahia - Publicado no DOE em 12 abr 2016

Altera a Instrução Normativa nº 04, de 27 de janeiro de 2009, que trata da Pauta Fiscal.

O Superintendente de Administração Tributária, no uso de suas atribuições e de acordo com o art. 289, § 11, inciso VI, do Regulamento do ICMS, publicado pelo Decreto nº 13.780, de 16 de março de 2012, resolve expedir a seguinte INSTRUÇÃO

1. Ficam incluídos ao item "5.2 - REFRIGERANTES" da Instrução Normativa 04/2009, de 27.01.2009, os produtos a seguir indicados:

"ESPECIFICAÇÃO UNIDADE VALOR(R$)
Coca-Cola n/retorn. 250 ml UN 0,99
Coca-Cola Life lata 250 ml UN 1,35
Coca-Cola Life lata 350 ml UN 2,09
Coca-Cola Life n/retorn. 1000 ml UN 3,79
Coca-Cola Life n/retorn. 1500 ml UN 4,39
Coca-Cola Life n/retorn. 2000 ml UN 5,19
Fanta Laranja n/retorn. 250 ml UN 0,99
Fanta Uva n/retorn. 250 ml UN 0,99
Kuat n/retorn. 250 ml UN 0,99
Simba n/retorn.2000 ml UN 2,99
Sprite n/retorn. 250 ml UN 0,99".

2. Esta Instrução Normativa entrará em vigor cinco dias após a sua publicação.

GAB/SAT, 11 de abril de 2016.

JOSÉ LUIZ SANTOS SOUZA

Superintendente de Administração Tributária