Instrução Normativa SEAPI nº 20 DE 26/09/2024

Norma Estadual - Rio Grande do Sul - Publicado no DOE em 30 set 2024

Atualiza os Preços Públicos de Serviços e Resíduos de Pesquisa do Departamento de Diagnóstico e Pesquisa Agropecuária (DDPA/SEAPDR), estabelecidos na Instrução Normativa Nº 37/2021.

O Secretário da Secretaria Agricultura, Pecuária, Produção Sustentável e Irrigação, no uso de suas atribuições legais, na Lei nº 15.246/2019 e de acordo com o Processo administrativo 17/1500-0003796-1,

RESOLVE:

Art. 1° Considerando o disposto no §1 do art. 1º da Instrução Normativa nº 37 de 21 de julho de 2021 são atualizados os Preços Públicos de Serviços e Resíduos de Pesquisa do Departamento de Diagnóstico e Pesquisa Agropecuária - DDPA/SEAPI estabelecidos na Instrução Normativa nº 37 de 21 de julho de 2021, atualizada na Instrução Normativa SEAPDR nº 09, de 13 de julho de 2022, conforme Anexo Único.

Art. 2º Esta Instrução Normativa entra em vigor na data de sua publicação.

Porto Alegre, 26 de setembro de 2024.

Clair Tomé Kuhn,

Secretário de Estado.

ANEXO ÚNICO

Tabelas de Preços Públicos do Departamento de Diagnóstico e Pesquisa Agropecuária da Secretaria da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural (DDPA/SEAPDR)*1

TABELA 1 - PRODUTOS DIVERSOS 1 - DDPA/SEAPI

Produtos

Unidade(s) do DDPA Produtora ou Prestadora de Serviço

Unidade

Preço à vista (R$)

Código de Arrecadação

Cana-de-açúcar em pé

Viamão/Maquiné

tonelada

250

1033

Ovelha de consumo

Encruzilhada do Sul

kg/vivo

Preço médio*

1032

Capão para abate

Encruzilhada do Sul

kg/vivo

Preço médio*

1032

Cordeiro dente-de-leite

Encruzilhada do Sul

kg/vivo

Preço médio*

1032

Ovino reprodutivo (matriz ou reprodutor)

Encruzilhada do Sul

Cabeça

Preço médio*

1032

Caprino para recria/terminação/descarte

Encruzilhada do Sul

kg/vivo

5,9

1032

Caprino para abate

Encruzilhada do Sul

kg/vivo

7,2

1032

Caprino reprodutivo (matriz ou reprodutor)

Encruzilhada do Sul

Cabeça

1.765,00

1032

Lã Cruza 1

Encruzilhada do Sul

kg

Preço médio*

1032

Banhos de gado

Vários - DPVT

Cabeça

1

1012

Pesagem de gado

Vários - DPVT

Cabeça

1

1012

Vaca gorda

Vários - DPVT

kg/vivo

Preço médio*

1032

Vaca magra

Vários - DPVT

kg/vivo

Preço médio*

1032

Novilha raça holandesa

Vários - DPVT

Cabeça

1.900,00

1032

Boi gordo

Vários - DPVT

kg/vivo

Preço médio*

1032

Novilhos

Vários - DPVT

kg/vivo

Preço médio*

1032

Touro descarte

Vários - DPVT

kg/vivo

Preço médio*

1032

Terneiro até 1 ano

Vários - DPVT

kg/vivo

Preço médio*

1032

Milho consumo

Veranópolis/Júlio Castilhos/Vacaria

60 kg

Preço médio*

1033

Feijão preto indústria

Maquiné/Júlio de Castilhos

kg

Preço médio*

1033

Feijão de cor indústria

Maquiné/Júlio de Castilhos

kg

Preço médio*

1033

Feijão tipo 2

Maquiné/Júlio de Castilhos

kg

2,5

1033

Feijão semente

Maquiné/Júlio de Castilhos

kg

5

1033

Milho pipoca

Veranópolis

kg

3

1033

Milho varietal

Veranópolis/Santa Maria

kg

1

1033

Soja convencional indústria

Júlio de Castilhos/Vacaria

60 kg

Preço médio*

1033

Soja transgênica indústria

Júlio de Castilhos/Vacaria

60 kg

Preço médio*

1033

Soja semente básica

Júlio de Castilhos

40 kg

120

1033

Sorgo semente básica

Taquari/Veranópolis

kg

15

1033

Trigo indústria

Júlio de Castilhos/Vacaria

60 kg

Preço médio*

1033

Ameixa amarela e vermelha

Veranópolis

kg

8

1033

Figo

Veranópolis

kg

5

1033

Kiwi

Veranópolis

kg

5

1033

Pêssego de mesa

Veranópolis

kg

4

1033

Costaneira de eucalipto bruta

Santa Maria

Peça

3,5

1033

Costaneira de eucalipto refilada

Santa Maria

Peça

4

1033

Costaneira de eucalipto e pinus

Santa Maria

m/st

30

1033

Costaneira de pinus bruta

Santa Maria

Peça

1,5

1033

Costaneira de pinus refilada

Santa Maria

Peça

2

1033

Taquara - estacas de 2 m para cortar

Maquiné

Milheiro

20

1033

Madeira serrada de eucalipto

Santa Maria

525

1033

Madeira serrada de pinus

Encruzilhada do Sul/Santa Maria

1200

1033

Lenha eucalipto- m/st para cortar

Veranópolis/Maquiné/ Santa Maria/ Taquari

m/st

30

1033

Lenha eucalipto- m/st cortada

Santa Maria

m/st

40

1033

Lenha eucalipto- m/st cortada

Encruzilhada do Sul

m/st

30

1033

Lenha Pinus - m/st para cortar

Santa Maria/Maquiné

m/st

15

1033

Mourões

Encruzilhada do Sul

Peça

18

1033

Mourões tratados

Encruzilhada do Sul

Peça

40

1033

Mestras

Encruzilhada do Sul

Peça

22

1033

Mestras tratadas

Encruzilhada do Sul

Peça

44

1033

Trama Iª

Encruzilhada do Sul/Santa Maria

Peça

3,8

1033

Trama IIª

Encruzilhada do Sul/Santa Maria

Peça

1,9

1033

Toras de eucalipto 0,20 x 5,50 em pé

Júlio de Castilhos

Peça

16,2

1033

Toras de eucalipto 0,25 x 5,50 em pé

Júlio de Castilhos

Peça

29,92

1033

Toras de eucalipto 0,30 x 5,50 em pé

Júlio de Castilhos

Peça

38,65

1033

Toras de eucalipto 0,35 x 5,50 em pé

Júlio de Castilhos

Peça

52,36

1033

Toras de eucalipto 0,40 x 5,50 em pé

Júlio de Castilhos

Peça

57,35

1033

Toras de eucalipto 0,45 x 5,50 em pé

Júlio de Castilhos

Peça

63,24

1033

Toras de eucalipto 0,50 x 5,50 em pé

Júlio de Castilhos

Peça

39,48

1033

Madeira eucalipto em pé (toras)

São Gabriel

115

1033

Madeira Pinus em pé (toras)

São Gabriel

100

1033

Toras de eucalipto 0,20 x 5,50 em pé

Viamão

Peça

25

1033

Toras de eucalipto 0,25 x 5,50 em pé

Viamão

Peça

40

1033

Toras de eucalipto 0,30 x 5,50 em pé

Viamão

Peça

42,15

1033

Toras de eucalipto 0,35 x 5,50 em pé

Viamão

Peça

78

1033

Toras de eucalipto 0,40 x 5,50 em pé

Viamão

Peça

102

1033

Toras de pinus 0,15 x 2,70 em pé

Viamão/Encruzilhada

Peça

7,15

1033

Toras de pinus 0,20 x 2,70 em pé

Viamão/Encruzilhada

Peça

12,5

1033

Toras de pinus 0,25 x 2,70 em pé

Viamão/Encruzilhada

Peça

20

1033

Toras de pinus 0,30 x 2,70 em pé

Viamão/Encruzilhada

Peça

21,5

1033

Madeira eucalipto em pé (toras)

Veranópolis

105

1033

Madeira eucalipto em pé (toras)

Veranópolis/Maquiné/Taquari

m/st

60

1033

Madeira pinus em pé (toras)

Veranópolis/Encruzilhada

40

1033

Madeira pinus em pé (toras)

Veranópolis/Maquiné/Encruzilhada

m/st

20

1033

         

¹ Refere-se a produtos resultantes das atividades de pesquisa do Departamento de Diagnóstico e Pesquisa Agropecuária (DDPA/SEAPI).

* Valores arbitrados considerando estimativas de custos (Divisão de Centros de Pesquisa, Diagnóstico e Serviços) e referências de preços médios obtidas nos levantamentos do Informativo Conjuntural da Emater/Ascar (http://www.emater.tche.br/site/info-agro/informativo_conjuntural.php), realizada através de levantamento de preços em consulta à Sindicatos Rurais e Associações de criadores e produtores, no momento de venda.

.

TABELA 2- Sementes de Espécies Florestais Nativas e Exóticas - DDPA/SEAPI *¹

Espécies

Unidade(s) do DDPA Produtora ou Prestadora de Serviço

Preço/kg (R$)

Código de Arrecadação

Acácia-mimosa

Santa Maria

221,76

1033

Acácia-negra

Santa Maria

188,50

1033

Açoita-cavalo

Santa Maria

864,86

1033

Angico-pururuca

Santa Maria

201,80

1033

Angico-vermelho

Santa Maria

230,63

1033

Araçá-amarelo

Santa Maria

266,11

1033

Araçá-vermelho

Santa Maria

266,11

1033

Araticum

Santa Maria

155,23

1033

Aroeira-branca ou preta

Santa Maria

243,94

1033

Aroeira-bugra ou braba

Santa Maria

243,94

1033

Aroeira-piriquita

Santa Maria

221,76

1033

Aroeira-precoce ou vermelha

Santa Maria

243,94

1033

Barbatimão

Santa Maria

164,10

1033

Batinga

Santa Maria

184,80

1033

Bracatinga

Santa Maria

221,76

1033

Branquilho

Santa Maria

221,76

1033

Braquiquito

Santa Maria

399,17

1033

Butiá

Santa Maria

155,23

1033

Cabriúva

Santa Maria

462,00

1033

Caixeta

Santa Maria

462,00

1033

Caliandra rosa

Santa Maria

188,50

1033

Caliandra-vermelha

Santa Maria

188,50

1033

Calistemon

Santa Maria

170,76

1033

Cambará

Santa Maria

487,87

1033

Camboatá-branco

Santa Maria

177,41

1033

Camboatá-vermelho

Santa Maria

177,41

1033

Canafístula

Santa Maria

188,50

1033

Cancorosa

Santa Maria

266,11

1033

Canela-amarela

Santa Maria

221,76

1033

Canela-de-cheiro

Santa Maria

221,76

1033

Canela-de-veado

Santa Maria

266,11

1033

Canela-do-brejo

Santa Maria

243,94

1033

Canela-guaica

Santa Maria

243,94

1033

Canela-lageana

Santa Maria

243,94

1033

Canforeira

Santa Maria

302,40

1033

Cangerana

Santa Maria

243,94

1033

Capororoca

Santa Maria

199,58

1033

Capororoquinha

Santa Maria

221,76

1033

Carambola

Santa Maria

302,40

1033

Carne-de-vaca

Santa Maria

164,10

1033

Caroba

Santa Maria

365,90

1033

Carvalhinho

Santa Maria

221,76

1033

Cassia imperial

Santa Maria

166,32

1033

Cassia multijuga

Santa Maria

332,64

1033

Casuarina

Santa Maria

1652,11

1033

Cedro Branco

Santa Maria

232,85

1033

Cedro Vermelho

Santa Maria

232,85

1033

Cerejeira

Santa Maria

199,58

1033

Chal-chal

Santa Maria

199,58

1033

Cinamomo gigante

Santa Maria

155,23

1033

Cinamomo sombrinha/Texas

Santa Maria

155,23

1033

Cipreste-luzitânico

Santa Maria

421,34

1033

Cocão

Santa Maria

243,94

1033

Coqueiro (gerivá)

Santa Maria

133,06

1033

Corticeira-do-banhado

Santa Maria

315,00

1033

Dedaleiro

Santa Maria

243,94

1033

Falso-barbatimão

Santa Maria

164,10

1033

Farinha-seca

Santa Maria

199,58

1033

Figueira-do-mato

Santa Maria

310,46

1033

Figueira-vermelha

Santa Maria

310,46

1033

Flamboyant

Santa Maria

159,67

1033

Grápia

Santa Maria

420,00

1033

Grevilha-anã

Santa Maria

266,11

1033

Grevilha-robusta

Santa Maria

266,11

1033

Guabijú

Santa Maria

177,41

1033

Guabirobeira

Santa Maria

199,58

1033

Guajuvira

Santa Maria

266,11

1033

Guapuriti

Santa Maria

288,29

1033

Guapuruvú

Santa Maria

177,41

1033

Guatambú

Santa Maria

332,64

1033

Inhanduvá

Santa Maria

420,00

1033

Ipê-amarelo

Santa Maria

332,64

1033

Ipê-ouro

Santa Maria

354,82

1033

Ipê-roxo

Santa Maria

243,94

1033

Jaboticabeira

Santa Maria

199,58

1033

Jacarandá-Mimoso

Santa Maria

365,90

1033

Jamelão ou Jambolão

Santa Maria

155,23

1033

Leucena

Santa Maria

177,41

1033

Louro-pardo

Santa Maria

255,02

1033

Mamica-de-cadela

Santa Maria

255,02

1033

Manduirana

Santa Maria

221,76

1033

Maricá

Santa Maria

199,58

1033

Marmeleiro-do-mato

Santa Maria

310,46

1033

Murta

Santa Maria

288,29

1033

Paineira

Santa Maria

199,58

1033

Palmito

Santa Maria

199,58

1033

Pata-de-vaca

Santa Maria

243,94

1033

Pau-ferro-do-norte

Santa Maria

199,58

1033

Pau-ferro-do-sul

Santa Maria

302,40

1033

Pessegueiro-do-mato

Santa Maria

221,76

1033

Pinus ( Pinus elliottii Engelm)

Santa Maria

255,02

1033

Pinus ( Pinus taeda L.)

Santa Maria

310,46

1033

Pitanga-preta

Santa Maria

177,41

1033

Pitanga-vermelha

Santa Maria

177,41

1033

Sete-capotes

Santa Maria

155,23

1033

Sete-sangria

Santa Maria

243,94

1033

Sibipiruna

Santa Maria

188,50

1033

Tarumã-amarelo

Santa Maria

243,94

1033

Tarumã-de-espinho

Santa Maria

188,50

1033

Timbaúva-branca

Santa Maria

199,58

1033

Timbaúva-preta

Santa Maria

199,58

1033

Timbó

Santa Maria

166,32

1033

Tipuana

Santa Maria

177,98

1033

Umbu

Santa Maria

199,58

1033

Unha-de-Gato

Santa Maria

199,58

1033

Urucum

Santa Maria

188,50

1033

Uva-do-Japão

Santa Maria

243,94

1033

Uvaia

Santa Maria

210,67

1033

       

¹ Refere-se a produtos resultantes das atividades de pesquisa do Departamento de Diagnóstico e Pesquisa Agropecuária (DDPA/SEAPI)

       

* Valores arbitrados considerando estimativas de custos (Divisão de Centros de Pesquisa, Diagnóstico e Serviços) e parecer técnico dos responsáveis.

.

TABELA 3- Mudas de Espécies Florestais e Ornamentais1 - DDPA/SEAPI*

Espécies

Unidade(s) do DDPA Produtora ou Prestadora de Serviço

Preço (R$)

Código de Arrecadação

Muda em tubete - diversas espécies (unidade)

Santa Maria/Maquiné

2

1033

Abutilon

Santa Maria

1

1033

Acalifa

Santa Maria

1

1033

Alamanda-Arbustiva

Santa Maria

1

1033

Azaléia

Santa Maria

2

1033

Butiá - embalagem pequena

Viamão/Santa Maria

10

1033

Butiá - embalagem média

Viamão

20

1033

Butiá - embalagem grande

Viamão

30

1033

Buxos

Santa Maria

1

1033

Caliandra

Santa Maria

1

1033

Calistemon

Santa Maria

1

1033

Cheflera

Santa Maria

1

1033

Cróton

Santa Maria

1

1033

Dracena

Santa Maria

1

1033

Espirradeira

Santa Maria

1

1033

Euforbia-rúbia

Santa Maria

1

1033

Extremosa

Santa Maria

1

1033

Gazânia

Santa Maria

1

1033

Grevilha-anã

Santa Maria

1

1033

Grevilha-robusta

Santa Maria

1

1033

Grinalda-de-noiva

Santa Maria

1

1033

Helicônia

Santa Maria

1

1033

Hortência-japonesa (ixória)

Santa Maria

1

1033

Hortência-comum

Santa Maria

1

1033

Jasmim-amarelo

Santa Maria

1

1033

Jasmim-do-Cabo

Santa Maria

1

1033

Jasmim-manga

Santa Maria

1

1033

Lágrima-de-Cristo

Santa Maria

1

1033

Lírio-amarelo

Santa Maria

1

1033

Magnólia-arbustiva

Santa Maria

1

1033

Marmeleiro-de-jardim

Santa Maria

1

1033

Mimo-de-vênus

Santa Maria

1

1033

Multiflora (ócna)

Santa Maria

1

1033

Palmeira-buriti

Santa Maria

5

1033

Palmeira-leque

Santa Maria

5

1033

Palmeira-real

Santa Maria

5

1033

Penta-rosa

Santa Maria

1

1033

Pingo-de-ouro

Santa Maria

1

1033

Poinsétia

Santa Maria

1

1033

Quaresmeira

Santa Maria

1

1033

Três-marias

Santa Maria

1

1033

Tuia-oriental

Santa Maria

1

1033

Yuca

Santa Maria

1

1033

       

¹ Refere-se a mudas em sacos ou tubetes resultantes das atividades de pesquisa do Departamento de Diagnóstico e Pesquisa Agropecuária (DDPA/SEAPI)

       

* Valores arbitrados considerando estimativas de custos (Divisão de Centros de Pesquisa, Diagnóstico e Serviços) e parecer técnico dos responsáveis.

.

 

TABELA 4 - SERVIÇOS - DDPA/SEAPI - Valores e prazos para exames realizados no IPVDF* (Código de Arrecadação - 1011)

Laboratório

Nome do Exame

Técnica Laboratorial

Unidade

Prazo para resultado (dias)

Valor do Exame (R$)

Bacteriologia

Antibiograma

Teste de antibióticos

amostra

12

20,00

Bacteriologia

Bacteriológico

Cultura/Isolamento

amostra

12

35,00

Bacteriologia

Bacteriológico de leite + antibiograma

Cultura/Isolamento + teste de antibióticos

amostra

12

45,00

Brucelose

Brucelose - Prova de triagem (bovinos, suínos, equinos, bubalinos, caprinos e canídeos) 3

Antígeno Acidificado Tamponado

amostra

10

5,00

Brucelose

Brucelose Canina

IDGA e Antígeno Acidificado Tamponado

amostra

10

30,00

Brucelose

Brucelose Ovina - amostra proveniente do RS 2,5

ELISA

amostra

10

16,00

Brucelose

Brucelose Ovina - amostra proveniente de fora do RS

ELISA

amostra

10

30,00

Histopatologia

Necropsia em bovinos, bubalinos e equinos adultos (mais de 6 meses)

Necropsia

animal

10

200,00

Histopatologia

Necropsia em bovinos, bubalinos e equinos jovens + ovinos, caprinos e pequenos animais

Necropsia

animal

10

100,00

Histopatologia

Histopatológico

Histologia

amostra

20

50 (uma peça) e + 12,00 por peça adicional

Histopatologia

Citopatológico

Citologia

amostra

20

15,00

Histopatologia

Coloração especial

Coloração histológica

amostra

20

20,00

Leptospirose

Leptospirose

Microscopia direta de urina

amostra

5

10,00

Parasitologia

Pesquisa de hemoparasitos

Esfregaço sanguíneo ou impressão de vísceras

amostra

7

10,00

Parasitologia

Pesquisa de ovos de helmintos e oocistos de protozoários em fezes

McMaster, Contagem de ovos por grama (OPG), ou Faust modificado

amostra

7

10,00

Parasitologia

Identificação de larvas de helmintos em fezes

Coprocultura

amostra

14

20,00

Parasitologia

Pesquisa de ácaros causadores de sarna

Raspado de pele

amostra

10

15,00

Parasitologia

Pesquisa de ovos de Fasciola spp. em fezes

Sedimentação

amostra

5

10,00

Parasitologia

Pesquisa de larvas de nematódeos pulmonares

Baermann

amostra

7

15,00

Parasitologia

Biocarrapaticidograma

Teste de imersão de adultos

amostra

45

Isento

Virologia

Doença de Aujeszky 2,4

ELISA

amostra

10

30,00

Virologia

PRRS 2,4

ELISA

amostra

10

30,00

Virologia

PSA 2,4

ELISA

amostra

10

30,00

Virologia

PSC 2, 4

ELISA

amostra

10

30,00

Virologia

Raiva 2

IFD/PB/RT-PCR

amostra

2

150,00

         

1 Exames sob consulta

2 Isento no caso de convênios com órgãos oficiais de Defesa Agropecuária.

3 Quando necessário, será feita prova confirmatória isenta (para bovinos, suínos, equinos, bubalinos e caprinos), através de Prova Lenta por 2-Mercaptoetanol.

4 Valor do serviço sujeito a ajuste com base na Lei Estadual n o 12.380/2005.

5 Isento no caso de reteste de positivos e renovação da certificação de propriedade livre.

* Valores arbitrados considerando estimativas de custos pela Divisão de Centros de Pesuisa, Diagnóstico e Serviços e responsáveis técnicos dos laboratórios.

   

.

TABELA 5 - SERVIÇOS - DDPA/SEAPI - Laboratório de Fixação Biológica do Nitrogênio* 1 (Código de Arrecadação - 1011)

     

Produto

Unidade

Preço (R$)

     

Estirpes de rizóbio SEMIA nº 587 (uma unidade)

ampola

1.500,00

     

Estirpes de rizóbio SEMIA nº 5019 (uma unidade)

ampola

1.500,00

     

Estirpes de rizóbio SEMIA nº 5079 (uma unidade)

ampola

1.500,00

     

Estirpes de rizóbio SEMIA nº 5080 (uma unidade)

ampola

1.500,00

     

Estirpes de rizóbio SEMIA nº 4077 (uma unidade)

ampola

1.000,00

     

Estirpes de rizóbio SEMIA nº 4080 (uma unidade)

ampola

1.000,00

     

Estirpes de rizóbio SEMIA n° 4088 (uma unidade)

ampola

1.000,00

     

Estirpes de rizóbio SEMIA nº 6461 (uma unidade)

ampola

1.000,00

     

Estirpes de rizóbio SEMIA nº 6462 (uma unidade)

ampola

1.000,00

     

Estirpes de rizóbio SEMIA nº 6463 (uma unidade)

ampola

1.000,00

     

Estirpes de rizóbio SEMIA nº 6464 (uma unidade)

ampola

1.000,00

     

Outras SEMIAs

ampola

600

     
           

1 O custo pelo envio do produto será por conta do cliente

     

* Valores arbitrados considerando estimativas de custos pela Divisão de Centros de Pesquisa, Diagnóstico e Serviços e responsáveis técnicos dos laboratórios.

     

TABELA 6 - Serviços - DDPA/SEAPI - Laboratório de Solos e Química Agrícola*

(Código de Arrecadação - 1011)

Grupo

Tipo de Análise

Unidade

Preço (R$)

Análise de Rotina em Solos

Básica: P, K, Arg, M.O., pH, SMP, Al, Ca e Mg

Por amostra

35

Completa: Básica + S, B, Cu, Zn, Mn, Fe e Na

Por amostra

55

Análise individual de cada determinação química

Por amostra

12

Análise granulométrica (análise física)

Por amostra

35

Análise de Tecidos Vegetais

N, P, K, Ca, Mg, S, B, Cu, Zn, Mn, Fe

Por amostra

135

N, P, K, Ca e Mg

Por amostra

75

S, B, Cu, Zn, Mn e Fe

Por amostra

60

B, C ou Na

Por elemento

50

Análises de Fertilizantes Orgânicos

N, P, K, Ca, Mg, S, C, B, Cu, Zn, Mn, Fe

Por amostra

135

N, P, K, Ca, Mg e Fe

Por amostra

75

Umidade a 65ºC

Por amostra

15

pH

Por amostra

15

B, C ou Na

Por amostra

50

Análise de Calcários

PRNT

Por amostra

50

CaO

Por amostra

50

MgO

Por amostra

50

PRNT + CaO + MgO

Por amostra

80

Umidade a 105 °C

Por amostra

50

       

* Valores arbitrados considerando estimativas de custos pela Divisão de Centros de Pesquisa, Diagnóstico e Serviços e responsáveis técnicos dos laboratórios.

TABELA 7 - SERVIÇOS DDPA/SEAPI - LABORATÓRIO DE TECNOLOGIA DE SEMENTES

CÓDIGO DA ARRECADAÇÃO - 1011

Análises Solicitadas

GRUPO A

GRUPO B

GRUPO C

GRUPO D

1. PADRÃO (conforme padrão)

       

Semente limpa

35,00

40,00

50,00

55,00

Semente não limpa

45,00

55,00

65,00

80,00

2. PARCIAL (só Pureza, ou só Germinação ou só Nocivas)

       

Semente limpa

25,00

30,00

35,00

40,00

Semente não limpa

35,00

40,00

50,00

55,00

3. VIABILIDADE AO SAL DE TETRAZÓLIO

75,00

75,00

75,00

75,00

4. VIGOR

       

Envelhecimento Acelerado

45,00

50,00

55,00

60,00

Primeira Contagem de Germinação

10,00

15,00

20,00

25,00

5. ADICIONAIS

       

Determinação de outras sementes por número

5,00

5,00

5,00

5,00

Peso de mil sementees e nº de sementes por g.

15,00

20,00

25,00

30,00

6. UMIDADE (até 10 amostras)

       

Em estufa

25,00

25,00

25,00

25,00

Grupos de Sementes por Espécies

       

Grupo A: Centeio, Cevada, Feijão, Feijão-de-vagem, Girassol, Milho, Soja, Trigo,Triticale e similares.

Grupo B: Alho pororó, Abóbora, Abobrinha, Alface, Arroz, Aveia Branca, Cebola, Cebolinha, Colza, Couves, Ervilha forragem, Ervilha, Ervilhaca, Feijão miúdo, Guandu, Linho, Melancia, Melão, Milheto, Morango, Moranga, Nabo, Nabo-forrageiro, Mostarda, Painço, Pepino, Rabanete, Rábano, Repolho, Rúcula, Sincho, Soja, Sorgo, Teosinto, Trigo adlay, Trigo-Mourisco e similares

Grupo C: Alcachofra, Agrião d'água, Agrião-do-seco, Alfafa, Almeirão, Alpiste, Aspargo, Beringela, Calapogônio, Centrosema, Cevadilha, Chicória, Coentro, Cornichão, Crotalária, Escarola, Espércula, Fumo, Jiló, Labe-labe, Leucena, Maxixie, Pimenta, Pimentão, Quiabo, Serradela, Siratro, Soja perene, Tomate, Trevos e Similares

Grupo D: Acelga, Aipo-salsão, Andropogon, Anis, Aveia-Perena, Aveia-Preta, Azevém, Azevém-perene, Beterraba, Beterraba-forrageira, Braquiárias, Capim-bermuda, Capim-chorão, Capim-lanudo, Capim-rhodes, Capim-sudão, Capim-ramirez, Cenoura, Dátilo, Desmódio, Digitária, Endro, Espinafres, Faláris, Fava, Feijão-de-Porco, Festuca, Funcho, Mucuna, Pânicos, Pensacola, Salsa, Setária, Tremoço, Frutíferas, Florestais, Ornamentais e Similares

Situações Especiais:

       

Misturas: Soma das taxas de cada espécie

       

Sementes Tratadas e/ou Pelotizadas: Adicional de 50%

       

Reteste: Germinação de Sementes Duras (completando o teste de germinação): Adicional de 50%