Assunto: Resolução Técnica do Corpo de Bombeiros Militar do RS

Resolução Técnica do CBMRS

O Comandante do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto nos Arts. 6º, XXXVI, 10 e 37, § 1º da Lei Complementar nº 14.376, de 26 de dezembro de 2013, e suas alterações, e Art. 4º do Decreto Estadual nº 51.803, de 10 de setembro de 2014, e suas alterações, aprova as seguintes Resoluções Técnicas:

- Resolução Técnica CBMRS nº 03/2016 - Carga Incêndio;

- Resolução Técnica CBMRS nº 05, Parte 1.1/2016 - Processo de segurança contra incêndio: Plano de Prevenção e Proteção Contra Incêndio na forma completa;

- Resolução Técnica CBMRS nº 05, Parte 02/2016 - Processo de segurança contra incêndio:

Certificado de Licenciamento do Corpo de Bombeiros - CLCB;

- Resolução Técnica CBMRS nº 05, Parte 3.1/2016 - Processo de segurança contra incêndio: Plano Simplificado de Prevenção e Proteção Contra Incêndio - PSPCI;

- Resolução Técnica CBMRS nº 05, Parte 07/2016 - Processo de segurança contra incêndio:

Edificações e Áreas de Risco de Incêndio Existentes;

- Resolução Técnica CBMRS nº 05, Parte 08/2016 - Símbolos Gráficos.

As mesmas, permanecerão à disposição dos interessados junto ao sítio do Corpo de Bombeiros Militar na internet (www.cbm.rs.gov.br).