Instrução Normativa CBMRS s/nº DE 08/11/2016

Norma Estadual - Rio Grande do Sul - Publicado no DOE em 08 nov 2016

Aprova a Resolução Técnica CBMRS nº 5, Parte 6 de 2016 - Taxas.

Assunto: Resolução Técnica do Corpo de Bombeiros Militar do RS

Resolução Técnica do CBMRS

O Comandante do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto nos Arts. 6º, XXXVI, 10 e 37, § 1º da Lei Complementar nº 14.376, de 26 de dezembro de 2013, e suas alterações, e Art. 4º do Decreto Estadual nº 51.803, de 10 de setembro de 2014, e suas alterações, aprova a seguinte Resolução Técnica:

- Resolução Técnica CBMRS nº 05, Parte 05/2016 - Taxas.

A mesma, permanecerá à disposição dos interessados junto ao sítio do Corpo de Bombeiros Militar na internet (www.cbm.rs.gov.br).