Instrução Normativa SGT nº 22 de 31/08/2009

Norma Estadual - Tocantins - Publicado no DOE em 02 set 2009

Altera os valores dos Produtos da Lista de Preços - Boletim Informativo, para efeito de determinar a base de cálculo do ICMS.

O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO TRIBUTÁRIA, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 2º da Portaria SEFAZ nº 961, de 29 de junho de 2007.

Resolve:

Art. 1º Fica alterado o valor dos subgrupos 04.01, 04.02, 04.03, 04.05, 24.01 e 39.01 do Boletim informativo - Lista de Preços, conforme o anexo único.

Art. 2º Esta Instrução Normativa entrará em vigor a partir de 02 de setembro de 2009.

JALES PINHEIRO BARROS

Superintendente

ANEXO ÚNICO - DA INSTRUÇÃO NORMATIVA 22/2009

GRUPO: LEITE, MEL NATURAL, OVOS E AVES, MEL NATURAL E PRODUTOS

SUBGRUPO: LATICÍNIOS - MANTEIGA

ITEM
UNI
DESCRIÇÃO
Classe
VALOR
ÚLTIMA ALTERAÇÃO
 
 
 
 
 
Instrução Normativa
Vigência
4.1.1
KG
MANTEIGA Á GRANEL
1
5,80
00022/2009
2/9/2009
 
 
 
2
5,40
00022/2009
2/9/2009
4.1.6
PT
MANTEIGA COM SAL 200G
1
4,00
00022/2009
2/9/2009
 
 
 
2
3,85
00022/2009
2/9/2009
 
 
 
3
3,60
00022/2009
2/9/2009
 
 
 
4
3,15
00022/2009
2/9/2009
4.1.7
LAT
MANTEIGA COM SAL 200G
2
3,50
00022/2009
2/9/2009
4.1.8
TAB
MANTEIGA COM SAL 200G
1
3,95
00022/2009
2/9/2009
 
 
 
2
3,10
00022/2009
2/9/2009
4.1.9
PT
MANTEIGA COM SAL 500G
1
8,95
00022/2009
2/9/2009
 
 
 
2
8,15
00022/2009
2/9/2009
 
 
 
3
7,60
00022/2009
2/9/2009
 
 
 
4
6,45
00022/2009
2/9/2009
4.1.10
LAT
MANTEIGA COM SAL 500G
1
10,05
00022/2009
2/9/2009
 
 
 
3
6,80
00022/2009
2/9/2009
4.1.11
TAB
MANTEIGA COM SAL 500G
1
8,40
00022/2009
2/9/2009
4.1.12
PT
MANTEIGA SEM SAL 200G
1
5,80
00022/2009
2/9/2009
4.1.13
LAT
MANTEIGA SEM SAL 200G
1
4,00
00022/2009
2/9/2009
 
 
 
3
3,20
00022/2009
2/9/2009

GRUPO: LEITE, LATICÍNIOS, MEL NATURAL, OVOS DE AVES, MEL NATURAL E PRODUTOS

SUBGRUPO: LATICÍNIOS - QUEIJOS

ITEM
UNI
DESCRIÇÃO
Classe
VALOR
ÚLTIMA ALTERAÇÃO
 
 
 
 
 
Instrução Normativa
Vigência
4.2.3
KG
QUEIJO MINEIRO
 
8,20
00022/2009
2/9/2009
4.2.4
KG
QUEIJO MUSSARELA - FORMA MAIOR QUE 2 KG
 
12,15
00022/2009
2/9/2009
4.2.5
KG
QUEIJO MUSSARELA - FORMA MENOR OU IGUAL A 2 KG
 
15,40
00022/2009
2/9/2009
4.2.6
KG
QUEIJO PARMESÃO
 
29,90
00022/2009
2/9/2009
4.2.8
KG
QUEIJO PROVOLONE - FORMA MAIOR QUE 2 KG
 
15,80
00022/2009
2/9/2009
4.2.9
KG
QUEIJO PROVOLONE - FORMA MENOR OU IGUAL A 2 KG
 
18,15
00022/2009
2/9/2009
4.2.10
KG
REQUEIJÃO
 
8,60
00022/2009
2/9/2009
4.2.12
KG
QUEIJO PRATO - FORMA MAIOR QUE 2 KG
 
16,00
00022/2009
2/9/2009
4.2.13
KG
QUEIJO PRATO - FORMA MENOR OU IGUAL A 2 KG
 
18,90
00022/2009
2/9/2009

GRUPO: LEITE, LATICÍNIOS, MEL NATURAL, OVOS DE AVES, MEL NATURAL E PRODUTOS

SUBGRUPO: LEITES

ITEM
UNI
DESCRIÇÃO
Classe
VALOR
ÚLTIMA ALTERAÇÃO
 
 
 
 
 
Instrução
Vigência
4.3.3
L
LEITE IN NATURA
 
0,95
00022/2009
2/9/2009
4.3.4
L
LEITE IN NATURA - RESFRIADO
 
1,55
00022/2009
2/9/2009

GRUPO: LEITE, LATIC NIOS, MEL NATURAL, OVOS DE AVES, MEL NATURAL E PRODUTOS

SUBGRUPO: OVOS DE AVES

ITEM
UNI
DESCRIÇÃO
Classe
VALOR
ÚLTIMA ALTERAÇÃO
 
 
 
 
 
Instrução
Vigência
4.5.2
CX
OVOS DE GALINHA - BRANCOS EXTRA - 30 DZ
 
68,25
00022/2009
2/9/2009
4.5.3
CX
OVOS DE GALINHA - VERMELHOS EXTRA - 30 DZ
 
76,10
00022/2009
2/9/2009
4.5.4
DZ
OVOS DE GALINHA CAIPIRA
 
4,45
00022/2009
2/9/2009

GRUPO: TABACO E SEUS SUCEDÂNEOS MANIFATURADOS

SUBGRUPO: TABACARIA - FUMO

ITEM
UNI
DESCRIÇÃO
Classe
VALOR
ÚLTIMA ALTERAÇÃO
 
 
 
 
 
Instrução
Vigência
24.1.4
KG
FUMO DE CORDA - ALAGOANO
 
29,10
00022/2009
2/9/2009
24.1.5
KG
FUMO DE CORDA - GOIANO
 
26,00
00022/2009
2/9/2009
24.1.6
KG
FUMO DESFIADO
 
32,10
00022/2009
2/9/2009

GRUPO: CORTICA E SUAS OBRAS

SUBGRUPO: CORTICA E SUAS OBRAS

ITEM
UNI
DESCRIÇÃO
Classe
VALOR
ÚLTIMA ALTERAÇÃO
 
 
 
 
 
Instrução
Vigência
39.1.1
M3
LENHA COMUM
 
11,88
00022/2009
2/9/2009
39.1.2
KG
CASCA DE BABAÇÚ
 
0,25
00022/2009
2/9/2009

TABELA DE MARCAS
ATICÍNIOS - MANTEIGAS
Classe 1
Com sal
Classe 2
Sem sal
Classe 1
Aviação
 
Leco
 
Outras marcas
 
Piracanjuba
Classe 2
Vigor
 
Curral de minas
 
Itambé
 
Outras marcas
Classe 3
Batavo
 
Canto de minas
 
Compleite
 
Coroada
Classe 4
Cat
 
Mel