Instrução Normativa SEFAZ/SGT nº 26 de 15/10/2009

Norma Estadual - Tocantins - Publicado no DOE em 21 out 2009

Altera os valores dos Produtos da Lista de Preços - Boletim Informativo, para efeito de determinar a base de cálculo do ICMS.

O Superintendente de Gestão Tributária, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 2º da Portaria SEFAZ nº 961, de 29 de junho de 2007.

Resolve:

Art. 1º Fica alterado o valor dos subgrupos 02.02, 02.06, 03.01, 03.02, 11.01, 11.04 e 11,05 do Boletim informativo - Lista de Preços, conforme o anexo único.

Art. 2º Esta Instrução Normativa entrará em vigor a partir de 21 de outubro de 2009.

PAULO AFONSO TEIXEIRA

Superintendente

ANEXO ÚNICO DA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 026/2009

GRUPO: CARNES E MIUDEZAS

SUBGRUPO: BOVINOS

ITEM
UNI
DESCRIÇÃO
VALOR
ÚLTIMA ALTERAÇÃO
Instrução Normativa
Vigência
2.2.1
KG
BANDA CASADA - BOI
5,20
00026/2009
21.10.2009
2.2.2
KG
BANDA CASADA - VACA
5,05
00026/2009
21.10.2009
2.2.10
KG
FÍGADO BOVINO
6,95
00026/2009
21.10.2009
2.2.14
KG
PONTA DA AGULHA
4,25
00026/2009
21.10.2009
2.2.16
KG
QUARTO DIANTEIRO - BOI
5,20
00026/2009
21.10.2009
2.2.17
KG
QUARTO DIANTEIRO - VACA
5,00
00026/2009
21.10.2009
2.2.18
KG
QUARTO TRASEIRO - BOI
6,40
00026/2009
21.10.2009
2.2.19
KG
QUARTO TRASEIRO - VACA
6,20
00026/2009
21.10.2009

GRUPO: CARNES E MIUDEZAS

SUBGRUPO: SUÍNOS

ITEM
UNI
DESCRIÇÃO
VALOR
ÚLTIMA ALTERAÇÃO
Instrução Normativa
Vigência
2.6.1
KG
BACON EM MANTAS
12,15
00026/2009
21.10.2009
2.6.2
KG
COSTELA SUINA
10,20
00026/2009
21.10.2009
2.6.3
KG
LOMBO DE SUÍNO
11,05
00026/2009
21.10.2009
2.6.4
KG
ORELHA DE SUÍNO
5,00
00026/2009
21.10.2009
2.6.5
KG
PALETA DE SUÍNO
9,10
00026/2009
21.10.2009
2.6.6
KG
PÉ DE PORCO (SUÍNO)
4,95
00026/2009
21.10.2009
2.6.9
KG
TOUCINHO
4,55
00026/2009
21.10.2009

GRUPO: CRUSTÁCEOS E PEIXES

SUBGRUPO: CRUSTACEOS

ITEM
UNI
DESCRIÇÃO
VALOR
ÚLTIMA ALTERAÇÃO
Instrução Normativa
Vigência
3.1.1
KG
CAMARÃO DE ÁGUA-DOCE - GRANDE
40,00
00026/2009
21.10.2009
3.1.2
KG
CAMARÃO DE ÁGUA-DOCE - MÉDIO
30,50
00026/2009
21.10.2009
3.1.3
KG
CAMARÃO DE ÁGUA-DOCE - PEQUENO
18,90
00026/2009
21.10.2009

GRUPO: CRUSTÁCEOS E PEIXES

SUBGRUPO: PEIXES

ITEM
UNI
DESCRIÇÃO
VALOR
ÚLTIMA ALTERAÇÃO
Instrução Normativa
Vigência
3.2.2
KG
BARBADO
8,50
00026/2009
21.10.2009
3.2.3
KG
CACHORRA
5,25
00026/2009
21.10.2009
3.2.4
KG
CARANHA
7,45
00026/2009
21.10.2009
3.2.5
KG
CORVINA
7,80
00026/2009
21.10.2009
3.2.6
KG
CURIMATÁ
5,65
00026/2009
21.10.2009
3.2.8
KG
FILHOTE
12,55
00026/2009
21.10.2009
3.2.9
KG
JAÚ
8,90
00026/2009
21.10.2009
3.2.10
KG
PACÚ
7,65
00026/2009
21.10.2009
3.2.12
KG
PINTADO
12,80
00026/2009
21.10.2009
3.2.13
KG
SURUBIM
12,50
00026/2009
21.10.2009
3.2.16
KG
TUCUNARÉ
9,50
00026/2009
21.10.2009

GRUPO: SEMENTES E FRUTOS OLEAGENOSOS; GRÃOS, SEMENTES E FRUTOS DIVERSOS; PLA

SUBGRUPO: GRÃOS

ITEM
UNI
DESCRIÇÃO
VALOR
ÚLTIMA ALTERAÇÃO
Instrução Normativa
Vigência
11.1.2
SC
SOJA COMERCIAL - 60 KG
38,45
00026/2009
21.10.2009
11.1.3
KG
SOJA EM GRÃO PARA SEMENTE
1,05
00026/2009
21.10.2009
11.1.4
SC
SOJA EM GRÃO PARA SEMENTE - 60 KG
63,90
00026/2009
21.10.2009

GRUPO: SEMENTES E FRUTOS OLEAGENOSOS; GRÃOS, SEMENTES E FRUTOS DIVERSOS; PLA

SUBGRUPO: SEMENTES E FRUTOS OLEAGENOSOS

ITEM
UNI
DESCRIÇÃO
VALOR
ÚLTIMA ALTERAÇÃO
Instrução Normativa
Vigência
11.4.1
UN
AMÊNDOA DE BABAÇÚ
1,20
00026/2009
21.10.2009
11.4.2
KG
ANDROPOGON
2,75
00026/2009
21.10.2009
11.4.3
KG
ANDROPOGON - COM IMPUREZA
2,40
00026/2009
21.10.2009
11.4.4
KG
ANDROPOGON - COM TERRA
1,30
00026/2009
21.10.2009
11.4.5
KG
BRACHIARIA BRIZANTA
4,05
00026/2009
21.10.2009
11.4.6
KG
BRACHIARIA BRIZANTA - COM IMPUREZA
3,70
00026/2009
21.10.2009
11.4.7
KG
BRACHIARIA BRIZANTA - COM TERRA
2,00
00026/2009
21.10.2009
11.4.8
KG
BRACHIARIA HUMIDÍCULA - (QUICÚIO)
15,50
00026/2009
21.10.2009
11.4.9
KG
BRACHIARIA HUMIDÍCULA - COM IMPUREZA
9,25
00026/2009
21.10.2009
11.4.10
KG
BRACHIARIA HUMIDÍCULA - COM TERRA
10,00
00026/2009
21.10.2009
11.4.11
KG
SEMENTE DE ALGODÃO
4,90
00026/2009
21.10.2009
11.4.13
KG
SEMENTE DE SOJA CERTIFICADA
1,60
00026/2009
21.10.2009
11.4.14
SC
SEMENTE DE SOJA CERTIFICADA - 60 KG
88,90
00026/2009
21.10.2009
11.4.15
KG
SEMENTE DE SOJA FISCALIZADA
1,90
00026/2009
21.10.2009
11.4.16
SC
SEMENTE DE SOJA FISCALIZADA - 60 KG
48,65
00026/2009
21.10.2009