Instrução Normativa SAT nº 28 de 07/06/2011

Norma Estadual - Bahia - Publicado no DOE em 08 jun 2011

Altera a Instrução Normativa nº 4, de 27 de janeiro de 2009, que trata da Pauta Fiscal.

O Superintendente de Administração Tributária, no uso de suas atribuições e de acordo com os arts. 61 e 73 do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 6.284, de 14 de março de 1997, resolve expedir a seguinte Instrução

1. Ficam alterados os valores dos produtos a seguir especificados, constantes do item"1.10 OUTROS", da Instrução Normativa nº 04/2009, de 27.01.2009, para:

ESPECIFICAÇÃO
UNIDADE
VALOR R$
Cravo da Índia
KG
10,00
Látex de borrach. nat. (Látex veg./Cernambi a granel)
KG
2,50

2. Ficam alterados os valores dos produtos a seguir especificados, constantes do item"4.2 - CORTES FRANGO EM ESTADO NATURAL, REFRIGERADO OU CONGELADO", da Instrução Normativa nº 04/2009, de 27.01.2009, para:

ESPECIFICAÇÃO
UNIDADE
VALOR R$
Asa/Coxinha da Asa
KG
4,86
Coração
KG
13,46
Coxa/Sobrecoxa
KG
4,30
Dorso
KG
1,63
Filé de Peito
KG
6,78
Frango Inteiro
KG
2,74
Miúdos
KG
4,06
Outros Cortes de Aves
KG
4,39
Peito de Frango com Osso
KG
4,79

3. Ficam alterados os valores dos produtos a seguir especificados, constantes do item"4.3 - "CORTES BOVINOS E BUFALINOS EM ESTADO NATURAL, REFRIGERADO OU CONGELADO", da Instrução Normativa nº 04/2009, de 27.01.2009, para:

ESPECIFICAÇÃO
UNIDADE
VALOR R$
Acem
KG
6,08
Alcatra
KG
11,03
Boi/Búfalo Casado ou Inteiro
KG
7,26
Bucho
KG
4,78
Capote (Capa de Filé)
KG
7,98
Carne Moída
KG
7,11
Chupa Molho
KG
4,79
Contrafilé
KG
11,03
Coração
KG
3,27
Coxão Duro (Chan de Fora)
KG
10,31
Coxão Mole (Chan de Dentro)
KG
11,04
Cruz Machado
KG
5,80
Dianteiro com Osso/seus cortes
KG
5,80
Dianteiro sem Osso/seus cortes
KG
7,98
Fígado
KG
5,19
File Especial
KG
10,96
File Mignon
KG
20,79
Fraldinha
KG
10,48
Língua
KG
5,40
Lombinho/Cupim
KG
9,19
Maminha
KG
14,79
Mocotó
KG
3,18
Músculo de Primeira
KG
9,35
Músculo de Segunda
KG
6,39
Outros Miúdos Bovinos
KG
4,09
Paleta
KG
6,48
Patinho
KG
10,32
Paulista (Lagarto)
KG
12,88
Peito
KG
6,32
Picanha Bovina
KG
19,11
Ponta de Agulha
KG
5,99
Rabo
KG
10,30
Traseiro c/Osso/serrote/seus cortes
KG
5,80
Traseiro sem Osso/seus cortes
KG
8,10

4. Ficam alterados os valores dos produtos a seguir especificados, constantes do item"4.4 - CORTES SUÍNOS EM ESTADO NATURAL, REFRIGERADO E CONGELADO, da Instrução Normativa nº 04/2009, de 27.01.2009, para:

ESPECIFICAÇÃO
UNIDADE
VALOR R$
Acem/Copa/Costela
KG
6,24
Carre
KG
5,91
Lombo
KG
9,52
Pernil/paleta
KG
9,80

5. Ficam alterados os valores dos produtos a seguir especificados, constantes do item"4.5 - PRODUTOS DO ABATE SUÍNO EM ESTADO NATURAL, REFRIGERADO E CONGELADO, da Instrução Normativa nº 04/2009, de 27.01.2009, para:

ESPECIFICAÇÃO
UNIDADE
VALOR R$
Sarapatel
KG
7,92
Toucinho
KG
4,79

6. Ficam alterados os valores dos produtos a seguir especificados, constantes do item"4.6 - CORTES SUINOS DEFUMADOS, da Instrução Normativa nº 04/2009, de 27.01.2009, para:

ESPECIFICAÇÃO
UNIDADE
VALOR R$
Bacon
KG
7,70
Carne/Costela
KG
12,39
Lombo
KG
14,18
Pé/Rabo
KG
7,59

7. Ficam alterados os valores dos produtos a seguir especificados, constantes do item"4.7 - CORTES SUINOS SALGADOS, da Instrução Normativa nº 04/2009, de 27.01.2009, para:

ESPECIFICAÇÃO
UNIDADE
VALOR R$
Barriga/Costela
KG
7,12
Carne Salgada/Salpresa
KG
7,74
Espinhaço
KG
2,35

KG
4,75
Rabo/Toucinho/Ponta de Costela
KG
4,79

8. Ficam excluídos os produtos a seguir especificados do item "4.5 - PRODUTOS DO ABATE SUÍNO EM ESTADO NATURAL, REFRIGERADO E CONGELADO, da Instrução Normativa nº 04/2009, de 27.01.2009.

ESPECIFICAÇÃO
UNIDADE
VALOR R$
Banha
KG
1,65
Cabeça
KG
0,80
Carcaça com Toucinho
KG
3,70
Carcaça sem Toucinho
KG
3,50
Ponta de Toucinho
KG
0,75

9. Esta Instrução Normativa entrará em vigor cinco dias após a sua publicação.

GAB/SAT, 07 de junho de 2011.

Cláudio Meirelles Mattos

Superintendente de Administração Tributária