Instrução Normativa SAT nº 3 DE 28/06/2018
Norma Estadual - Bahia - Publicado no DOE em 30 jun 2018
Altera a Instrução Normativa nº 04, de 27 de janeiro de 2009, que trata da Pauta Fiscal.
O Superintendente de Administração Tributária, no uso de suas atribuições e de acordo com artigo 490-B, II, do Regulamento do ICMS, publicado pelo Decreto nº 13.780, de 16 de março de 2012, resolve expedir a seguinte INSTRUÇÃO
1 - Ficam incluídos na Instrução Normativa 04/2009, de 27.01.2009, os produtos a seguir indicados:
1.1 - no subitem "5.4.2 EM LATA, DE 261 A 500 ML":
| "ESPECIFICAÇÃO | UNIDADE | VALOR |
| Carabao Original 310 ml | UN | 4,99 |
| Carabao Green Apple 310 ml | UN | 4,99 |
| Carabao Sugar Free 310 ml | UN | 4,99 |
| Carabao Original 330 ml | UN | 5,49 |
| Carabao Green Apple 330 ml | UN | 5,49 |
| Carabao Sugar Free 330 ml | UN | 5,49"; |
1.2 - no subitem "5.4.3 EM PET DE 1.500 A 2.000 ML":
| "ESPECIFICAÇÃO | UNIDADE | VALOR |
| Energético Night Power Energy Drink PET 2000 ml | UN | 9,50 |
| Megaton 2000 ml | UN | 5,99"; |
1.3 - no subitem "5.4.4 - EM PET DE 1.000 ML":
| "ESPECIFICAÇÃO | UNIDADE | VALOR |
| Megaton 1000 ml | UN | 4,37". |
2 - Esta Instrução Normativa entrará em vigor cinco dias após a sua publicação.
GAB/SAT, 28 de junho de 2018.
JOSÉ LUIZ SANTOS SOUZA
Superintendente de Administração Tributária