Instrução Normativa DRP nº 30 de 03/05/2004

Norma Estadual - Rio Grande do Sul - Publicado no DOE em 06 mai 2004

Introduz alterações na Instrução Normativa DRP nº 45/98, de 26 de outubro de 1998.

O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DA RECEITA PÚBLICA ESTADUAL, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 9º, II, 2, combinado com o artigo 147 da Lei nº 8.118, de 30.12.85, introduz a seguinte alteração no Capítulo XX do Título I na Instrução Normativa nº 45/98, de 26.10.98 (DOE de 30.10.98), cujo item 1.2 passa a vigorar com a seguinte redação:

"1.2 - Os preços de venda no varejo, referidos no RICMS, Livro III, artigo 85, são os relacionados nos subitens 1.2.1, 1.2.2 e 1.2.3:

1.2.1 - Carne verde bovina e bubalina.

MERCADORIA
R$/Kg
- Boi Casado
3,48
 
 
Dianteiro:
 
Compõem o Dianteiro os seguintes cortes:
 
- Acém
 
- Coração da Paleta
 
- Costela do Dianteiro
 
- Cupim
 
- Pá
 
- Paleta
 
- Peito
 
- Peixinho
 
- Pescoço
 
- Raquete
 
- Dianteiro com osso
2,82
- Dianteiro sem osso
3,99
 
 
Traseiro:
 
- Alcatra
6,41
- Bisteca
4,56
- Capa de Filé
5,54
- Contrafilé
6,12
- Coxão
3,30
- Coxão com Alcatra
3,59
- Coxão Duro
4,85
- Coxão Mole
5,63
- Filé de Costela
6,31
- Filé de Lombo
6,31
- Filé Mignon
10,59
- Lagarto
5,05
- Lombo
4,28
- Lombo com Alcatra
4,56
- Maminha da Alcatra
6,41
- Patinho
5,14
- Picanha
8,74
- Quarto Traseiro
3,99
- Tibone
4,76
- Traseiro Serrote
4,08
 
 
Ponta de Agulha:
 
Compõem a Ponta de Agulha os seguintes cortes:
 
- Bife do Vazio
 
- Costela do Traseiro
 
- Diafragma
 
- Fralda
 
- Vazio
 
- Ponta de Agulha com osso
3,40
- Ponta de Agulha sem osso
3,99
 
 
Outros Produtos Comestíveis:
 
- Aranha do Coxão Mole
4,17
- Bife do Dianteiro
3,59
- Bife do Traseiro
5,43
- Carne Moída de 1.ª
4,76
- Carne Moída de 2.ª
3,30
- Coração
1,95
- Costela Desossada
4,66
- Fígado
2,53
- Língua
3,40
- Matambre
4,28
- Miolos
2,04
- Mondongo/Estômago/Tripa/Coalheira
1,95
- Músculo Duro
2,91
- Músculo Mole
3,79
- Osso Buco
3,00
- Patas
1,17
- Rabada
2,82
- Retalho de 1.ª
4,37
- Retalho de 2.ª
2,82
- Rins
1,51
- Timo
2,28

Em caixa com múltiplos cortes:
R$/Kg
- Do Dianteiro
3,60
- Do Traseiro
5,73
- Do Traseiro/Costela
4,89

1.2.1.1 - Nas operações com carne verde maturada, a base de cálculo será acrescida de 20% (vinte por cento) do valor do respectivo corte.

1.2.2 - Carne verde ovina.

MERCADORIA
R$/Kg
- Capão/Ovelha
6,62
- Cordeiro
7,22
- Miúdos
2,54

1.2.3 - Carne Salgada, Seca ou Desidratada.

MERCADORIA
R$/Kg
Bovina/Bubalina:
 
- Dianteiro e Ponta de Agulha
5,43
- Traseiro
8,16
Ovina:
 
- Todos os Tipos
6,02

Esta Instrução Normativa entra em vigor a partir do segundo dia seguinte ao de sua publicação.

Luiz Antônio Bins

Diretor do Departamento da Receita Pública Estadual

Secretaria da Fazenda

Departamento da Receita Pública Estadual