Instrução Normativa SGT nº 30 de 25/10/2011

Norma Estadual - Tocantins - Publicado no DOE em 31 out 2011

Altera os valores dos Produtos, da Lista de Preços - Boletim Informativo, para efeito de determinar a base cálculo do ICMS.

O Superintendente de Gestão Tributária, no uso da atribuição que lhe confere o art. 2º da Portaria SEFAZ nº 961, de 29 de junho de 2007.

Resolve:

Art. 1º Ficam alterados os subgrupos 1.2, 1.3, 1.4, 1.5, 1.6, 1.8, 1.9, 36.1, na conformidade do anexo único desta Instrução.

Art. 2º Esta Instrução Normativa entra em vigor em 03 de Novembro de 2011.

MARCÉLIO RODRIGUES LIMA

Superintendente de Gestão Tributária

BOLETIM INFORMATIVO - LISTA DE PREÇOS

GRUPO E SUBGRUPO

ANEXO ÚNICO - À INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 00030, DE 25 DE OUTUBRO DE 2011

Grupo: ANIMAIS VIVOS
Subgrupo: AVES
ITEM
UN
DISCRIMINAÇÃO
VALOR
ÚLT. ALTERAÇÃO
 
 
 
 
I.N.
VIGÊNCIA
1.2.1
CB
AVE PARA ABATE
20,00
00030/2011
03.11.2011
1.2.4
CB
FRANGO CAIPIRA
23,70
00030/2011
03.11.2011
1.2.6
CB
FRANGO DE GRANJA - ABATE - CB
5,26
00030/2011
03.11.2011
Grupo: ANIMAIS VIVOS
Subgrupo: BOVINOS
ITEM
UN
DISCRIMINAÇÃO
VALOR
ÚLT. ALTERAÇÃO
 
 
 
 
I.N.
VIGÊNCIA
1.3.7
CB
BOVINO MACHO DE 0 À 12 MESES Comum
560,00
00030/2011
03.11.2011
1.3.7
CB
BOVINO MACHO DE 0 À 12 MESES Girolanda
483,00
00030/2011
03.11.2011
1.3.7
CB
BOVINO MACHO DE 0 À 12 MESES Holandês
495,00
00030/2011
03.11.2011
1.3.7
CB
BOVINO MACHO DE 0 À 12 MESES Registrado
1557,00
00030/2011
03.11.2011
1.3.7
CB
BOVINO MACHO DE 0 À 12 MESES L. A.
977,00
00030/2011
03.11.2011
1.3.7
CB
BOVINO MACHO DE 0 À 12 MESES para abate
709,00
00030/2011
03.11.2011
1.3.8
CB
BOVINO MACHO DE 13 À 24 MESES Comum
733,50
00030/2011
03.11.2011
1.3.8
CB
BOVINO MACHO DE 13 À 24 MESES Girolanda
700,00
00030/2011
03.11.2011
1.3.8
CB
BOVINO MACHO DE 13 À 24 MESES Holandês
910,00
00030/2011
03.11.2011
1.3.8
CB
BOVINO MACHO DE 13 À 24 MESES Registrado
2237,50
00030/2011
03.11.2011
1.3.8
CB
BOVINO MACHO DE 13 À 24 MESES L. A.
1609,00
00030/2011
03.11.2011
1.3.8
CB
BOVINO MACHO DE 13 À 24 MESES para abate
894,00
00030/2011
03.11.2011
1.3.9
CB
BOVINO MACHO DE 25 À 36 MESES Comum
1056,00
00030/2011
03.11.2011
1.3.9
CB
BOVINO MACHO DE 25 À 36 MESES Girolanda
1459,00
00030/2011
03.11.2011
1.3.9
CB
BOVINO MACHO DE 25 À 36 MESES Holandês
1462,00
00030/2011
03.11.2011
1.3.9
CB
BOVINO MACHO DE 25 À 36 MESES Registrado
3800,00
00030/2011
03.11.2011
1.3.9
CB
BOVINO MACHO DE 25 À 36 MESES L. A.
2201,00
00030/2011
03.11.2011
1.3.9
CB
BOVINO MACHO DE 25 À 36 MESES para abate
1198,00
00030/2011
03.11.2011
1.3.10
CB
BOVINO MACHO DE 37 À 60 MESES Comum
1352,00
00030/2011
03.11.2011
1.3.10
CB
BOVINO MACHO DE 37 À 60 MESES Girolanda
1450,00
00030/2011
03.11.2011
1.3.10
CB
BOVINO MACHO DE 37 À 60 MESES Holandês
1567,00
00030/2011
03.11.2011
1.3.10
CB
BOVINO MACHO DE 37 À 60 MESES Registrado
3300,00
00030/2011
03.11.2011
1.3.10
CB
BOVINO MACHO DE 37 À 60 MESES L. A.
2000,00
00030/2011
03.11.2011
1.3.10
CB
BOVINO MACHO DE 37 À 60 MESES para abate
1618,00
00030/2011
03.11.2011
1.3.11
CB
BOVINO MACHO ACIMA DE 60 MESES Comum
1541,00
00030/2011
03.11.2011
1.3.11
CB
BOVINO MACHO ACIMA DE 60 MESES Girolanda
1550,00
00030/2011
03.11.2011
1.3.11
CB
BOVINO MACHO ACIMA DE 60 MESES Holandês
1358,00
00030/2011
03.11.2011
1.3.11
CB
BOVINO MACHO ACIMA DE 60 MESES Registrado
2500,00
00030/2011
03.11.2011
1.3.11
CB
BOVINO MACHO ACIMA DE 60 MESES L. A.
2000,00
00030/2011
03.11.2011
1.3.11
CB
BOVINO MACHO ACIMA DE 60 MESES para abate
1602,00
00030/2011
03.11.2011
1.3.12
CB
BOVINO FÊMEA 0 À 12 MESES Comum
425,00
00030/2011
03.11.2011
1.3.12
CB
BOVINO FÊMEA 0 À 12 MESES Girolanda
618,00
00030/2011
03.11.2011
1.3.12
CB
BOVINO FÊMEA 0 À 12 MESES Holandês
642,00
00030/2011
03.11.2011
1.3.12
CB
BOVINO FÊMEA 0 À 12 MESES Registrado
1050,00
00030/2011
03.11.2011
1.3.12
CB
BOVINO FÊMEA 0 À 12 MESES L. A.
905,00
00030/2011
03.11.2011
1.3.12
CB
BOVINO FÊMEA 0 À 12 MESES para abate
614,44
00030/2011
03.11.2011
1.3.13
CB
BOVINO FÊMEA 13 À 24 MESES Comum
597,00
00030/2011
03.11.2011
1.3.13
CB
BOVINO FÊMEA 13 À 24 MESES Girolanda
878,00
00030/2011
03.11.2011
1.3.13
CB
BOVINO FÊMEA 13 À 24 MESES Holandês
821,00
00030/2011
03.11.2011
1.3.13
CB
BOVINO FÊMEA 13 À 24 MESES Registrado
1460,00
00030/2011
03.11.2011
1.3.13
CB
BOVINO FÊMEA 13 À 24 MESES L. A.
1200,00
00030/2011
03.11.2011
1.3.13
CB
BOVINO FÊMEA 13 À 24 MESES para abate
734,00
00030/2011
03.11.2011
1.3.14
CB
BOVINO FÊMEA 25 À 36 MESES Comum
790,00
00030/2011
03.11.2011
1.3.14
CB
BOVINO FÊMEA 25 À 36 MESES Girolanda
1523,00
00030/2011
03.11.2011
1.3.14
CB
BOVINO FÊMEA 25 À 36 MESES Holandês
1354,00
00030/2011
03.11.2011
1.3.14
CB
BOVINO FÊMEA 25 À 36 MESES Registrado
2140,00
00030/2011
03.11.2011
1.3.14
CB
BOVINO FÊMEA 25 À 36 MESES L. A.
1358,00
00030/2011
03.11.2011
1.3.14
CB
BOVINO FÊMEA 25 À 36 MESES para abate
896,00
00030/2011
03.11.2011
1.3.15
CB
BOVINO FÊMEA 37 À 60 MESES Comum
899,00
00030/2011
03.11.2011
1.3.15
CB
BOVINO FÊMEA 37 À 60 MESES Girolanda
1502,00
00030/2011
03.11.2011
1.3.15
CB
BOVINO FÊMEA 37 À 60 MESES Holandês
1542,50
00030/2011
03.11.2011
1.3.15
CB
BOVINO FÊMEA 37 À 60 MESES Registrado
2225,00
00030/2011
03.11.2011
1.3.15
CB
BOVINO FÊMEA 37 À 60 MESES para abate
958,00
00030/2011
03.11.2011
1.3.16
CB
BOVINO FÊMEA ACIMA DE 60 MESES Comum
922,00
00030/2011
03.11.2011
1.3.16
CB
BOVINO FÊMEA ACIMA DE 60 MESES Girolanda
1497,00
00030/2011
03.11.2011
1.3.16
CB
BOVINO FÊMEA ACIMA DE 60 MESES Holandês
1599,00
00030/2011
03.11.2011
1.3.16
CB
BOVINO FÊMEA ACIMA DE 60 MESES Registrado
2100,00
00030/2011
03.11.2011
1.3.16
CB
BOVINO FÊMEA ACIMA DE 60 MESES L. A.
1500,00
00030/2011
03.11.2011
1.3.16
CB
BOVINO FÊMEA ACIMA DE 60 MESES para abate
1015,00
00030/2011
03.11.2011
Grupo: ANIMAIS VIVOS
Subgrupo: BUBALINOS
ITEM
UN
DISCRIMINAÇÃO
VALOR
ÚLT. ALTERAÇÃO
 
 
 
 
I.N.
VIGÊNCIA
1.4.1
CB
BEZERRA BÚFALA até 12 meses
479,00
00030/2011
03.11.2011
1.4.2
CB
BEZERRO BÚFALO até 12 meses
505,00
00030/2011
03.11.2011
1.4.3
CB
BÚFALA GORDA - ABATE + de 36 meses
1141,00
00030/2011
03.11.2011
1.4.3
CB
BÚFALA GORDA - ABATE de 25 a 36 meses
1241,00
00030/2011
03.11.2011
1.4.4
CB
BÚFALA + de 25 meses
1095,00
00030/2011
03.11.2011
1.4.5
CB
BÚFALO GORDO - ABATE + de 25 meses
1356,00
00030/2011
03.11.2011
1.4.6
CB
BÚFALO MAGRO + de 25 meses
949,00
00030/2011
03.11.2011
1.4.7
CB
GARROTE BÚFALO de 13 a 24 meses
685,00
00030/2011
03.11.2011
1.4.8
CB
NOVILHA BÚFALA de 13 a 24 meses
645,00
00030/2011
03.11.2011
1.4.9
CB
TOURINHO BÚFALO de 13 a 24 meses
1013,00
00030/2011
03.11.2011
Grupo: ANIMAIS VIVOS
Subgrupo: CAPRINOS
ITEM
UN
DISCRIMINAÇÃO
VALOR
ÚLT. ALTERAÇÃO
 
 
 
 
I.N.
VIGÊNCIA
1.5.1
CB
CAPRINO - ABATE CB
130,00
00030/2011
03.11.2011
1.5.2
CB
CAPRINO PARA CRIA
322,00
00030/2011
03.11.2011
Grupo: ANIMAIS VIVOS
Subgrupo: EQUINOS
ITEM
UN
DISCRIMINAÇÃO
VALOR
ÚLT. ALTERAÇÃO
 
 
 
 
I.N.
VIGÊNCIA
1.6.2
CB
EQÜINO - ABATE
140,00
00030/2011
03.11.2011
1.6.3
CB
EQÜINO PARA CRIA
584,00
00030/2011
03.11.2011
1.6.4
CB
EQÜINO - CUSTEIO
826,00
00030/2011
03.11.2011
1.6.5
CB
EQÜINO - CUSTEIO MEIO SANGUE
1462,00
00030/2011
03.11.2011
1.6.6
CB
EQÜINO - RAÇA PURA
5500,00
00030/2011
03.11.2011
Grupo: ANIMAIS VIVOS
Subgrupo: OVINOS
ITEM
UN
DISCRIMINAÇÃO
VALOR
ÚLT. ALTERAÇÃO
 
 
 
 
I.N.
VIGÊNCIA
1.8.1
CB
OVINO - ABATE
130,00
00030/2011
03.11.2011
1.8.2
CB
OVINO PARA CRIA
151,00
00030/2011
03.11.2011
Grupo: ANIMAIS VIVOS
Subgrupo: SUÍNOS
ITEM
UN
DISCRIMINAÇÃO
VALOR
ÚLT. ALTERAÇÃO
 
 
 
 
I.N.
VIGÊNCIA
1.9.1
@
SUÍNO COMUM - TIPO BANHA - ACIMA DE 6 @
76,00
00030/2011
03.11.2011
1.9.2
@
SUÍNO COMUM - TIPO CARNE - ACIMA DE 6 @
84,00
00030/2011
03.11.2011
1.9.3
@
SUÍNO LEITÃO ATÉ 2 @
82,50
00030/2011
03.11.2011
1.9.4
@
SUÍNO LIGHT - DE 2 A 6 @
78,00
00030/2011
03.11.2011
Grupo: PELES, EXCETO PELETEIRA (PELES COM PÊLOS) E COUROS
Subgrupo: PELES, EXCETO PELETEIRA (PELES COM PÊLOS) E COUROS
ITEM
UN
DISCRIMINAÇÃO
VALOR
ÚLT. ALTERAÇÃO
 
 
 
 
I.N.
VIGÊNCIA
36.1.15
UN
COURO BOVINO VERDE / SALGADO Kg
3,00
00030/2011
03.11.2011
36.1.15
UN
COURO BOVINO VERDE / SALGADO UN
135,00
00030/2011
03.11.2011
36.1.16
UN
COURO BUBALINO VERDE / SALGADO Kg
3,00
00030/2011
03.11.2011
36.1.16
UN
COURO BUBALINO VERDE / SALGADO UN
135,00
00030/2011
03.11.2011

INFORMAÇÕES ADICIONAIS:

ANIMAIS VIVOS
BOVINOS
Comum
 
Girolanda
 
Holandês
 
Registrado
 
L. A.
 
para abate
 
ANIMAIS VIVOS
BUBALINOS
+ de 36 meses
 
até 12 meses
 
de 13 a 24 meses
 
de 25 a 36 meses
 
+ de 25 meses
 
PELES, EXCETO PELETEIRA (PELES COM PÊLOS) E COUROS
PELES, EXCETO PELETEIRA (PELES COM PÊLOS) E COUROS
Kg
 
UN