Instrução Normativa SGT nº 30 DE 08/10/2012

Norma Estadual - Tocantins - Publicado no DOE em 10 out 2012

Altera os valores dos Produtos, da Lista de Preços - Boletim Informativo, para efeito de determinar a base cálculo do ICMS.

O Superintendente de Gestão Tributária, no uso da atribuição que lhe confere o Art. 2º da Portaria SEFAZ nº 961, de 29 de junho de 2007.

 

Resolve:

 

Art. 1º. Ficam alterados os subgrupos 1.2, 1.3, 1.4, 1.5, 1.6, 1.8, 1.9, 36.1, na conformidade do Anexo único desta Instrução.

 

Art. 2º. Esta Instrução Normativa entra em vigor em 10 de Outubro de 2012

 

PAULO AUGUSTO BISPO DE MIRANDA

Superintendente de Gestão Tributária

 

BOLETIM INFORMATIVO - LISTA DE PREÇOS

 

GRUPO E SUBGRUPO

 

ANEXO ÚNICO À INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 00030, de 08 de Outubro de 2012

 

 

Grupo: ANIMAIS VIVOS

Subgrupo: AVES

ITEM

UN

DISCRIMINAÇÃO

VALOR

ÚLT. ALTERAÇÃO

I.N.

VIGÊNCIA

1.2.1

CB

GALINHA CAIPIRA PARA ABATE

10,23

00030/2012

10.10.2012

1.2.4

CB

FRANGO CAIPIRA - ABATE

25,40

00030/2012

10.10.2012

1.2.6

CB

FRANGO DE GRANJA - ABATE

9,45

00030/2012

10.10.2012

Grupo: ANIMAIS VIVOS

Subgrupo: BOVINOS

ITEM

UN

DISCRIMINAÇÃO

VALOR

ÚLT. ALTERAÇÃO

I.N.

VIGÊNCIA

1.3.7

CB

BOVINO MACHO DE 0 À 12 MESES Comum

544,12

00030/2012

10.10.2012

1.3.7

CB

BOVINO MACHO DE 0 À 12 MESES Girolanda

644,18

00030/2012

10.10.2012

1.3.7

CB

BOVINO MACHO DE 0 À 12 MESES Holandês

751,33

00030/2012

10.10.2012

1.3.7

CB

BOVINO MACHO DE 0 À 12 MESES Registrado

1260,76

00030/2012

10.10.2012

1.3.7

CB

BOVINO MACHO DE 0 À 12 MESES L. A.

737,92

00030/2012

10.10.2012

1.3.7

CB

BOVINO MACHO DE 0 À 12 MESES para abate

570,00

00030/2012

10.10.2012

1.3.8

CB

BOVINO MACHO DE 13 À 24 MESES Comum

691,45

00030/2012

10.10.2012

1.3.8

CB

BOVINO MACHO DE 13 À 24 MESES Girolanda

1153,33

00030/2012

10.10.2012

1.3.8

CB

BOVINO MACHO DE 13 À 24 MESES Holandês

1124,00

00030/2012

10.10.2012

1.3.8

CB

BOVINO MACHO DE 13 À 24 MESES Registrado

1725,00

00030/2012

10.10.2012

1.3.8

CB

BOVINO MACHO DE 13 À 24 MESES L. A.

1025,00

00030/2012

10.10.2012

1.3.8

CB

BOVINO MACHO DE 13 À 24 MESES para abate

957,50

00030/2012

10.10.2012

1.3.9

CB

BOVINO MACHO DE 25 À 36 MESES Comum

1115,56

00030/2012

10.10.2012

1.3.9

CB

BOVINO MACHO DE 25 À 36 MESES Girolanda

2054,51

00030/2012

10.10.2012

1.3.9

CB

BOVINO MACHO DE 25 À 36 MESES Holandês

1986,67

00030/2012

10.10.2012

1.3.9

CB

BOVINO MACHO DE 25 À 36 MESES Registrado

3287,50

00030/2012

10.10.2012

1.3.9

CB

BOVINO MACHO DE 25 À 36 MESES L. A.

1927,78

00030/2012

10.10.2012

1.3.9

CB

BOVINO MACHO DE 25 À 36 MESES para abate

1346,02

00030/2012

10.10.2012

1.3.10

CB

BOVINO MACHO DE 37 À 60 MESES Comum

1454,69

00030/2012

10.10.2012

1.3.10

CB

BOVINO MACHO DE 37 À 60 MESES Girolanda

2258,13

00030/2012

10.10.2012

1.3.10

CB

BOVINO MACHO DE 37 À 60 MESES Holandês

2258,13

00030/2012

10.10.2012

1.3.10

CB

BOVINO MACHO DE 37 À 60 MESES Registrado

3000,00

00030/2012

10.10.2012

1.3.10

CB

BOVINO MACHO DE 37 À 60 MESES L. A.

2294,33

00030/2012

10.10.2012

1.3.10

CB

BOVINO MACHO DE 37 À 60 MESES para abate

1557,34

00030/2012

10.10.2012

1.3.11

CB

BOVINO MACHO ACIMA DE 60 MESES Comum

1529,34

00030/2012

10.10.2012

1.3.11

CB

BOVINO MACHO ACIMA DE 60 MESES Girolanda

1733,33

00030/2012

10.10.2012

1.3.11

CB

BOVINO MACHO ACIMA DE 60 MESES Holandês

1800,00

00030/2012

10.10.2012

1.3.11

CB

BOVINO MACHO ACIMA DE 60 MESES Registrado

2350,00

00030/2012

10.10.2012

1.3.11

CB

BOVINO MACHO ACIMA DE 60 MESES L. A.

1700,00

00030/2012

10.10.2012

1.3.11

CB

BOVINO MACHO ACIMA DE 60 MESES para abate

1523,65

00030/2012

10.10.2012

1.3.12

CB

BOVINO FÊMEA 0 À 12 MESES Comum

409,95

00030/2012

10.10.2012

1.3.12

CB

BOVINO FÊMEA 0 À 12 MESES Girolanda

801,00

00030/2012

10.10.2012

1.3.12

CB

BOVINO FÊMEA 0 À 12 MESES Holandês

822,50

00030/2012

10.10.2012

1.3.12

CB

BOVINO FÊMEA 0 À 12 MESES Registrado

1141,67

00030/2012

10.10.2012

1.3.12

CB

BOVINO FÊMEA 0 À 12 MESES L. A.

807,50

00030/2012

10.10.2012

1.3.12

CB

BOVINO FÊMEA 0 À 12 MESES para abate

495,48

00030/2012

10.10.2012

1.3.13

CB

BOVINO FÊMEA 13 À 24 MESES Comum

572,94

00030/2012

10.10.2012

1.3.13

CB

BOVINO FÊMEA 13 À 24 MESES Girolanda

1021,67

00030/2012

10.10.2012

1.3.13

CB

BOVINO FÊMEA 13 À 24 MESES Holandês

1016,67

00030/2012

10.10.2012

1.3.13

CB

BOVINO FÊMEA 13 À 24 MESES Registrado

1600,00

00030/2012

10.10.2012

1.3.13

CB

BOVINO FÊMEA 13 À 24 MESES L. A.

770,42

00030/2012

10.10.2012

1.3.13

CB

BOVINO FÊMEA 13 À 24 MESES para abate

691,30

00030/2012

10.10.2012

1.3.14

CB

BOVINO FÊMEA 25 À 36 MESES Comum

946,57

00030/2012

10.10.2012

1.3.14

CB

BOVINO FÊMEA 25 À 36 MESES Girolanda

1687,50

00030/2012

10.10.2012

1.3.14

CB

BOVINO FÊMEA 25 À 36 MESES Holandês

1646,00

00030/2012

10.10.2012

1.3.14

CB

BOVINO FÊMEA 25 À 36 MESES Registrado

2350,00

00030/2012

10.10.2012

1.3.14

CB

BOVINO FÊMEA 25 À 36 MESES L. A.

1217,33

00030/2012

10.10.2012

1.3.14

CB

BOVINO FÊMEA 25 À 36 MESES para abate

1040,33

00030/2012

10.10.2012

1.3.15

CB

BOVINO FÊMEA 37 À 60 MESES Comum

948,09

00030/2012

10.10.2012

1.3.15

CB

BOVINO FÊMEA 37 À 60 MESES Girolanda

1472,29

00030/2012

10.10.2012

1.3.15

CB

BOVINO FÊMEA 37 À 60 MESES Holandês

1496,00

00030/2012

10.10.2012

1.3.15

CB

BOVINO FÊMEA 37 À 60 MESES Registrado

2425,00

00030/2012

10.10.2012

1.3.15

CB

BOVINO FÊMEA 37 À 60 MESES para abate

997,05

00030/2012

10.10.2012

1.3.16

CB

BOVINO FÊMEA ACIMA DE 60 MESES Comum

1033,99

00030/2012

10.10.2012

1.3.16

CB

BOVINO FÊMEA ACIMA DE 60 MESES Girolanda

1715,00

00030/2012

10.10.2012

1.3.16

CB

BOVINO FÊMEA ACIMA DE 60 MESES Holandês

1720,00

00030/2012

10.10.2012

1.3.16

CB

BOVINO FÊMEA ACIMA DE 60 MESES Registrado

1933,33

00030/2012

10.10.2012

1.3.16

CB

BOVINO FÊMEA ACIMA DE 60 MESES L. A.

1223,75

00030/2012

10.10.2012

1.3.16

CB

BOVINO FÊMEA ACIMA DE 60 MESES para abate

1005,66

00030/2012

10.10.2012

 Grupo: ANIMAIS VIVOS

Subgrupo: BUBALINOS

ITEM

UN

DISCRIMINAÇÃO

VALOR

ÚLT. ALTERAÇÃO

I.N.

VIGÊNCIA

1.4.1

CB

BEZERRA BÚFALA até 12 meses

433,33

00030/2012

10.10.2012

1.4.2

CB

BEZERRO BÚFALO até 12 meses

350,00

00030/2012

10.10.2012

1.4.3

CB

BÚFALA GORDA - ABATE + de 36 meses

1196,67

00030/2012

10.10.2012

1.4.3

CB

BÚFALA GORDA - ABATE de 25 a 36 meses

1166,67

00030/2012

10.10.2012

1.4.4

CB

BÚFALA + de 25 meses

1200,00

00030/2012

10.10.2012

1.4.5

CB

BÚFALO GORDO - ABATE + de 25 meses

1503,33

00030/2012

10.10.2012

1.4.6

CB

BÚFALO MAGRO + de 25 meses

1193,33

00030/2012

10.10.2012

1.4.7

CB

GARROTE BÚFALO de 13 a 24 meses

843,33

00030/2012

10.10.2012

1.4.8

CB

NOVILHA BÚFALA de 13 a 24 meses

716,67

00030/2012

10.10.2012

1.4.9

CB

TOURINHO BÚFALO de 13 a 24 meses

966,67

00030/2012

10.10.2012

Grupo: ANIMAIS VIVOS

Subgrupo: CAPRINOS

ITEM

UN

DISCRIMINAÇÃO

VALOR

ÚLT. ALTERAÇÃO

I.N.

VIGÊNCIA

1.5.1

CB

CAPRINO - ABATE CB

93,00

00030/2012

10.10.2012

1.5.2

CB

CAPRINO PARA CRIA

113,50

00030/2012

10.10.2012

Grupo: ANIMAIS VIVOS

Subgrupo: EQUINOS

ITEM

UN

DISCRIMINAÇÃO

VALOR

ÚLT. ALTERAÇÃO

I.N.

VIGÊNCIA

1.6.2

CB

EQÜINO - ABATE

133,33

00030/2012

10.10.2012

1.6.3

CB

EQÜINO PARA CRIA

660,00

00030/2012

10.10.2012

1.6.4

CB

EQÜINO - CUSTEIO

1062,50

00030/2012

10.10.2012

1.6.5

CB

EQÜINO - CUSTEIO MEIO SANGUE

2666,67

00030/2012

10.10.2012

1.6.6

CB

EQÜINO - RAÇA PURA

5333,33

00030/2012

10.10.2012

Grupo: ANIMAIS VIVOS

Subgrupo: OVINOS

ITEM

UN

DISCRIMINAÇÃO

VALOR

ÚLT. ALTERAÇÃO

I.N.

VIGÊNCIA

1.8.1

CB

OVINO - ABATE

107,22

00030/2012

10.10.2012

1.8.2

CB

OVINO PARA CRIA

131,10

00030/2012

10.10.2012

Grupo: ANIMAIS VIVOS

Subgrupo: SUÍNOS

ITEM

UN

DISCRIMINAÇÃO

VALOR

ÚLT. ALTERAÇÃO

I.N.

VIGÊNCIA

1.9.1

@

SUÍNO COMUM - TIPO BANHA - ACIMA DE 6 @

93,55

00030/2012

10.10.2012

1.9.2

@

SUÍNO COMUM - TIPO CARNE - ACIMA DE 6 @

122,00

00030/2012

10.10.2012

1.9.3

@

SUÍNO LEITÃO ATÉ 2 @

95,60

00030/2012

10.10.2012

1.9.4

@

SUÍNO LIGHT - DE 2 A 6 @

117,50

00030/2012

10.10.2012

Grupo: PELES, EXCETO PELETEIRA (PELES COM PÊLOS) E COUROS

Subgrupo: PELES, EXCETO PELETEIRA (PELES COM PÊLOS) E COUROS

ITEM

UN

DISCRIMINAÇÃO

VALOR

ÚLT. ALTERAÇÃO

I.N.

VIGÊNCIA

36.1.15

UN

COURO BOVINO VERDE/SALGADO Kg

1,55

00030/2012

10.10.2012

36.1.15

UN

COURO BOVINO VERDE/SALGADO UN

37,80

00030/2012

10.10.2012

36.1.16

UN

COURO BUBALINO VERDE/SALGADO Kg

0,75

00030/2012

10.10.2012

36.1.16

UN

COURO BUBALINO VERDE/SALGADO UN

17,50

00030/2012

10.10.2012

 

 

INFORMAÇÕES ADICIONAIS:

 

ANIMAIS VIVOS

BOVINOS

Comum

 

Girolanda

 

Holandês

 

Registrado

 

L. A.

 

para abate

 

ANIMAIS VIVOS

BUBALINOS

+ de 36 meses

 

até 12 meses

 

de 13 a 24 meses

 

de 25 a 36 meses

 

+ de 25 meses

 

PELES, EXCETO PELETEIRA (PELES COM PÊLOS) E COUROS

PELES, EXCETO PELETEIRA (PELES COM PÊLOS) E COUROS

Kg

 

UN