Instrução Normativa SGT nº 32 DE 24/10/2012

Norma Estadual - Tocantins - Publicado no DOE em 29 out 2012

Altera os valores dos Produtos, da Lista de Preços - Boletim Informativo, para efeito de determinar a base cálculo do ICMS.

O Superintendente de Gestão Tributária, no uso da atribuição que lhe confere o Art. 2º da Portaria SEFAZ nº 961, de 29 de junho de 2007.

 

Resolve:

 

Art. 1º. Ficam alterados os subgrupos 9.1, 9.2, 10.1, 10.2, 11.1, 11.3, 11.4, 11.5, 11.6, 18.1, na conformidade do Anexo único desta Instrução.

 

Art. 2º. Esta Instrução Normativa entra em vigor em 29 de Outubro de 2012.

 

PAULO AUGUSTO BISPO DE MIRANDA

Superintendente de Gestão Tributária

 

BOLETIM INFORMATIVO - LISTA DE PREÇOS

GRUPO E SUBGRUPO

ANEXO ÚNICO

À INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 00032, de 24 de Outubro de 2012

 

Grupo: CEREAIS Subgrupo:

 

ARROZ

ITEM

UN

DISCRIMINAÇÃO

VALOR

ÚLT. ALTERAÇÃO

I.N.

VIGÊNCIA

9.1.1

SC

ARROZ AGULHINHA DO SUL - COM CASCA - 60 KG

55,00

00032/2012

29.10.2012

9.1.17

FD

ARROZ BENEFICIADO LONGO FINO - TIPO 1 - 30 KG - SUL/C.OESTE

75,33

00032/2012

29.10.2012

9.1.41

T

ARROZ A GRANEL - T

1082,50

00032/2012

29.10.2012

9.1.43

KG

ARROZ BENEFICIADO PARBOLIZADO Fardo com 30kg

72,17

00032/2012

29.10.2012

9.1.43

KG

ARROZ BENEFICIADO PARBOLIZADO Saco de 60 KG

75,00

00032/2012

29.10.2012

9.1.44

KG

ARROZ BENEFICIADO - ABAIXO DO PADRÃO Fardo com 30kg

37,84

00032/2012

29.10.2012

9.1.44

KG

ARROZ BENEFICIADO - ABAIXO DO PADRÃO Saco de 60 KG

59,38

00032/2012

29.10.2012

9.1.45

KG

ARROZ BENEFICIADO LONGO - FD 30 KG TIPO 1

63,23

00032/2012

29.10.2012

9.1.45

KG

ARROZ BENEFICIADO LONGO - FD 30 KG TIPO 2

64,53

00032/2012

29.10.2012

9.1.45

KG

ARROZ BENEFICIADO LONGO - FD 30 KG TIPO 3

54,81

00032/2012

29.10.2012

9.1.45

KG

ARROZ BENEFICIADO LONGO - FD 30 KG TIPO 4

38,00

00032/2012

29.10.2012

9.1.45

KG

ARROZ BENEFICIADO LONGO - FD 30 KG TIPO 5

39,00

00032/2012

29.10.2012

9.1.46

KG

ARROZ BENEFICIADO LONGO - SC - 60 KG TIPO 1

99,67

00032/2012

29.10.2012

9.1.46

KG

ARROZ BENEFICIADO LONGO - SC - 60 KG TIPO 2

86,82

00032/2012

29.10.2012

9.1.46

KG

ARROZ BENEFICIADO LONGO - SC - 60 KG TIPO 3

71,63

00032/2012

29.10.2012

9.1.46

KG

ARROZ BENEFICIADO LONGO - SC - 60 KG TIPO 4

56,00

00032/2012

29.10.2012

9.1.46

KG

ARROZ BENEFICIADO LONGO - SC - 60 KG TIPO 5

70,50

00032/2012

29.10.2012

9.1.47

KG

ARROZ BENEFICIADO LONGO FINO - FD - 30 KG TIPO 1

67,79

00032/2012

29.10.2012

9.1.47

KG

ARROZ BENEFICIADO LONGO FINO - FD - 30 KG TIPO 2

57,79

00032/2012

29.10.2012

9.1.47

KG

ARROZ BENEFICIADO LONGO FINO - FD - 30 KG TIPO 3

55,66

00032/2012

29.10.2012

9.1.48

KG

ARROZ BENEFICIADO LONGO FINO - SC - 60 KG TIPO 1

99,73

00032/2012

29.10.2012

9.1.48

KG

ARROZ BENEFICIADO LONGO FINO - SC - 60 KG TIPO 2

96,70

00032/2012

29.10.2012

9.1.48

KG

ARROZ BENEFICIADO LONGO FINO - SC - 60 KG TIPO 3

90,00

00032/2012

29.10.2012

9.1.48

KG

ARROZ BENEFICIADO LONGO FINO - SC - 60 KG TIPO 4

80,00

00032/2012

29.10.2012

9.1.48

KG

ARROZ BENEFICIADO LONGO FINO - SC - 60 KG TIPO 5

52,00

00032/2012

29.10.2012

9.1.49

KG

ARROZ EM CASCA - SC - 60 KG Tipo 1 - (acima de 55% de inteiro)

40,17

00032/2012

29.10.2012

9.1.49

KG

ARROZ EM CASCA - SC - 60 KG Tipo 2 - (acima de 50% de inteiro)

50,17

00032/2012

29.10.2012

9.1.49

KG

ARROZ EM CASCA - SC - 60 KG Tipo 3 - (acima de 40% de inteiro)

44,50

00032/2012

29.10.2012

9.1.49

KG

ARROZ EM CASCA - SC - 60 KG AP - (abaixo de 40% de inteiro)

29,50

00032/2012

29.10.2012

Grupo: CEREAIS Subgrupo:

 

MILHO

ITEM

UN

DISCRIMINAÇÃO

VALOR

ÚLT. ALTERAÇÃO

I.N.

VIGÊNCIA

9.2.1

SC

MILHO - DEBULHADO SC 50 kg

30,65

00032/2012

29.10.2012

9.2.1

SC

MILHO - DEBULHADO SC Saco de 60 KG

38,13

00032/2012

29.10.2012

9.2.6

SC

MILHO EM GRÃO 50 kg

26,33

00032/2012

29.10.2012

9.2.6

SC

MILHO EM GRÃO Saco de 60 KG

34,87

00032/2012

29.10.2012

9.2.9

T

MILHO DEBULHADO A GRANEL - T

530,33

00032/2012

29.10.2012

Grupo: PRODUTOS DA INDÚSTRIA DE MOAGEM; AMIDOS E FÉCULAS Subgrupo:

 

AMIDOS E FECULAS

ITEM

UN

DISCRIMINAÇÃO

VALOR

ÚLT. ALTERAÇÃO

I.N.

VIGÊNCIA

10.1.1

KG

FÉCULA DE MANDIOCA

2,77

00032/2012

29.10.2012

10.1.2

KG

POLVILHO AZÊDO

5,03

00032/2012

29.10.2012

10.1.3

KG

POLVILHO

2,71

00032/2012

29.10.2012

Grupo: PRODUTOS DA INDÚSTRIA DE MOAGEM; AMIDOS E FÉCULAS Subgrupo:

 

PRODUTOS DA INDÚSTRIA DE MOAGEM

ITEM

UN

DISCRIMINAÇÃO

VALOR

ÚLT. ALTERAÇÃO

I.N.

VIGÊNCIA

10.2.2

SC

FARINHA DE MANDIOCA - 60 KG

136,95

00032/2012

29.10.2012

10.2.3

SC

FARINHA DE PUBA - SC

164,45

00032/2012

29.10.2012

10.2.14

SC

QUIRELA DE ARROZ - 60 KG

30,88

00032/2012

29.10.2012

10.2.34

KG

FARINHA DE TRIGO - COMUM-DOMÉSTICO COM FERMENTO INTEGRAL

3,13

00032/2012

29.10.2012

10.2.35

KG

FARINHA DE TRIGO - COMUM- DOMÉSTICO SEM FERMENTO TIPO 1

2,98

00032/2012

29.10.2012

10.2.35

KG

FARINHA DE TRIGO - COMUM- DOMÉSTICO SEM FERMENTO TIPO 2

2,45

00032/2012

29.10.2012

10.2.35

KG

FARINHA DE TRIGO - COMUM- DOMÉSTICO SEM FERMENTO INTEGRAL

2,31

00032/2012

29.10.2012

10.2.36

SC

FARINHA DE TRIGO - COMUM-INDUSTRIAL - 25 KG TIPO 1

47,94

00032/2012

29.10.2012

10.2.36

SC

FARINHA DE TRIGO - COMUM-INDUSTRIAL - 25 KG TIPO 2

34,01

00032/2012

29.10.2012

10.2.36

SC

FARINHA DE TRIGO - COMUM-INDUSTRIAL - 25 KG INTEGRAL

54,00

00032/2012

29.10.2012

10.2.37

SC

FARINHA DE TRIGO - COMUM-INDUSTRIAL - 50 KG TIPO 1

106,71

00032/2012

29.10.2012

10.2.37

SC

FARINHA DE TRIGO - COMUM-INDUSTRIAL - 50 KG TIPO 2

92,43

00032/2012

29.10.2012

10.2.37

SC

FARINHA DE TRIGO - COMUM-INDUSTRIAL - 50 KG INTEGRAL

106,60

00032/2012

29.10.2012

10.2.38

KG

FARINHA DE TRIGO - ESPECIAL - DOMÉSTICO TIPO 1

3,17

00032/2012

29.10.2012

10.2.38

KG

FARINHA DE TRIGO - ESPECIAL - DOMÉSTICO TIPO 2

2,24

00032/2012

29.10.2012

10.2.38

KG

FARINHA DE TRIGO - ESPECIAL - DOMÉSTICO INTEGRAL

2,79

00032/2012

29.10.2012

10.2.39

SC

FARINHA DE TRIGO - ESPECIAL - INDUSTRIAL - 50 KG TIPO 1

98,67

00032/2012

29.10.2012

10.2.39

SC

FARINHA DE TRIGO - ESPECIAL - INDUSTRIAL - 50 KG TIPO 2

90,00

00032/2012

29.10.2012

10.2.39

SC

FARINHA DE TRIGO - ESPECIAL - INDUSTRIAL - 50 KG INTEGRAL

107,81

00032/2012

29.10.2012

Grupo: SEMENTES E FRUTOS OLEAGENOSOS; GRÃOS, SEMENTES E FRUTOS DIVERSOS; PLA Subgrupo:

 

GRÃOS

ITEM

UN

DISCRIMINAÇÃO

VALOR

ÚLT. ALTERAÇÃO

I.N.

VIGÊNCIA

11.1.1

KG

SOJA COMERCIAL KG

0,96

00032/2012

29.10.2012

11.1.2

SC

SOJA COMERCIAL Saco de 60 KG

60,42

00032/2012

29.10.2012

11.1.3

KG

SOJA EM GRÃO PARA SEMENTE - KG

1,62

00032/2012

29.10.2012

11.1.4

SC

SOJA EM GRÃO PARA SEMENTE - 60 KG

80,00

00032/2012

29.10.2012

11.1.10

T

SOJA A GRANEL - T

959,55

00032/2012

29.10.2012

Grupo: SEMENTES E FRUTOS OLEAGENOSOS; GRÃOS, SEMENTES E FRUTOS DIVERSOS; PLA Subgrupo:

 

PLANTAS INDUSTRIAIS OU MEDICINAIS

ITEM

UN

DISCRIMINAÇÃO

VALOR

ÚLT. ALTERAÇÃO

I.N.

VIGÊNCIA

11.3.5

T

CANA PARA RAÇÃO

70,00

00032/2012

29.10.2012

Grupo: SEMENTES E FRUTOS OLEAGENOSOS; GRÃOS, SEMENTES E FRUTOS DIVERSOS; PLA Subgrupo:

 

SEMENTES E FRUTOS OLEAGENOSOS

ITEM

UN

DISCRIMINAÇÃO

VALOR

ÚLT. ALTERAÇÃO

I.N.

VIGÊNCIA

11.4.1

UN

AMÊNDOA DE BABAÇÚ

1,58

00032/2012

29.10.2012

11.4.2

KG

ANDROPOGON

5,40

00032/2012

29.10.2012

11.4.3

KG

ANDROPOGON - COM IMPUREZA

4,13

00032/2012

29.10.2012

11.4.4

KG

ANDROPOGON - COM TERRA

4,21

00032/2012

29.10.2012

11.4.5

KG

BRACHIARIA BRIZANTA

8,56

00032/2012

29.10.2012

11.4.6

KG

BRACHIARIA BRIZANTA - COM IMPUREZA

8,02

00032/2012

29.10.2012

11.4.7

KG

BRACHIARIA BRIZANTA - COM TERRA

7,63

00032/2012

29.10.2012

11.4.8

KG

BRACHIARIA HUMIDÍCULA - (QUICÚIO)

26,57

00032/2012

29.10.2012

11.4.9

KG

BRACHIARIA HUMIDÍCULA - COM IMPUREZA

20,92

00032/2012

29.10.2012

11.4.10

KG

BRACHIARIA HUMIDÍCULA - COM TERRA

30,28

00032/2012

29.10.2012

11.4.13

KG

SEMENTE DE SOJA CERTIFICADA

2,12

00032/2012

29.10.2012

11.4.14

SC

SEMENTE DE SOJA CERTIFICADA - 60 KG

109,00

00032/2012

29.10.2012

11.4.15

KG

SEMENTE DE SOJA FISCALIZADA

2,15

00032/2012

29.10.2012

11.4.16

SC

SEMENTE DE SOJA FISCALIZADA - 60 KG

90,00

00032/2012

29.10.2012

Grupo: SEMENTES E FRUTOS OLEAGENOSOS; GRÃOS, SEMENTES E FRUTOS DIVERSOS; PLA Subgrupo:

 

ALGODÃO

ITEM

UN

DISCRIMINAÇÃO

VALOR

ÚLT. ALTERAÇÃO

I.N.

VIGÊNCIA

11.5.1

@

ALGODÃO - EM CAROÇO - TIPO 5

21,60

00032/2012

29.10.2012

11.5.2

@

ALGODÃO - EM CAROÇO - TIPO 6

18,00

00032/2012

29.10.2012

11.5.3

@

ALGODÃO - EM PLUMA - ABAIXO DO PADRÃO

47,30

00032/2012

29.10.2012

11.5.4

@

ALGODÃO - EM PLUMA - TIPO 4

57,20

00032/2012

29.10.2012

11.5.5

@

ALGODÃO - EM PLUMA - TIPO 5

56,10

00032/2012

29.10.2012

11.5.6

@

ALGODÃO - EM PLUMA - TIPO 6

55,00

00032/2012

29.10.2012

11.5.7

@

ALGODÃO - EM PLUMA - TIPO 7

51,70

00032/2012

29.10.2012

11.5.8

@

ALGODÃO - EM PLUMA - TIPO 8

48,40

00032/2012

29.10.2012

11.5.9

@

ALGODÃO - EM PLUMA - TIPO 9

47,30

00032/2012

29.10.2012

11.5.10

KG

CAROÇO DE ALGODÃO

1,00

00032/2012

29.10.2012

Grupo: SEMENTES E FRUTOS OLEAGENOSOS; GRÃOS, SEMENTES E FRUTOS DIVERSOS; PLA Subgrupo:

 

FEIJÃO

ITEM

UN

DISCRIMINAÇÃO

VALOR

ÚLT. ALTERAÇÃO

I.N.

VIGÊNCIA

11.6.1

SC

FEIJÃO AMARELO 60 KG

208,67

00032/2012

29.10.2012

11.6.3

SC

FEIJÃO CARIOQUINHA 60 KG

201,01

00032/2012

29.10.2012

11.6.4

SC

FEIJÃO CAUPI - 60 KG

95,00

00032/2012

29.10.2012

11.6.5

KG

FEIJÃO CAUPI - 1 KG

4,68

00032/2012

29.10.2012

11.6.6

SC

FEIJÃO CAUPI SEMPRE VERDE - 60 KG

152,89

00032/2012

29.10.2012

11.6.7

SC

FEIJÃO CAUPI BRANCO FRADINHO - 60 KG

127,13

00032/2012

29.10.2012

11.6.8

SC

FEIJÃO CAUPI BR - 17 - 60 KG

105,00

00032/2012

29.10.2012

11.6.11

SC

FEIJÃO PRETO 60 KG

208,61

00032/2012

29.10.2012

11.6.12

SC

FEIJÃO ROXO 60 KG

265,00

00032/2012

29.10.2012

Grupo: AÇÚCARES E PRODUTOS DE CONFEITARIA Subgrupo:

 

ACUCARES

ITEM

UN

DISCRIMINAÇÃO

VALOR

ÚLT. ALTERAÇÃO

I.N.

VIGÊNCIA

18.1.1

KG

 AÇÚCAR CRISTAL - KG Pacote com 1kg

2,02

00032/2012

29.10.2012

18.1.1

KG

 AÇÚCAR CRISTAL - KG Pacote com 2 kg

3,47

00032/2012

29.10.2012

18.1.1

KG

 AÇÚCAR CRISTAL - KG Pacote com 5kg

8,86

00032/2012

29.10.2012

18.1.1

KG

 AÇÚCAR CRISTAL - KG Fardo com 30kg

51,12

00032/2012

29.10.2012

18.1.1

KG

 AÇÚCAR CRISTAL - KG Saco 60 Kg para Reembalar em Pacotes de 2 Kg

85,95

00032/2012

29.10.2012

18.1.2

KG

 AÇÚCAR REFINADO Pacote com 500 g

2,92

00032/2012

29.10.2012

18.1.2

KG

 AÇÚCAR REFINADO Pacote com 1 kg

3,34

00032/2012

29.10.2012

18.1.2

KG

AÇÚCAR REFINADO Pacote com 5 kg

11,30

00032/2012

29.10.2012

18.1.2

KG

AÇÚCAR REFINADO Fardo com 10 kg

35,10

00032/2012

29.10.2012

18.1.3

KG

AÇÚCAR MASCAVO Pacote com 500g

5,02

00032/2012

29.10.2012

18.1.3

KG

AÇÚCAR MASCAVO Pacote com 1 kg

10,08

00032/2012

29.10.2012

 

INFORMAÇÕES ADICIONAIS:

 

CEREAIS

 

ARROZ

Tipo 1 - (acima de 55% de inteiro)

 

Tipo 2 - (acima de 50% de inteiro)

 

Tipo 3 - (acima de 40% de inteiro)

 

AP - (abaixo de 40% de inteiro)

 

Fardo com 30kg

 

Saco de 60 KG

 

TIPO 1

 

TIPO 2

 

TIPO 3

 

TIPO 4

 

TIPO 5

 

CEREAIS

 

MILHO

50 kg

 

Saco de 60 KG

 

PRODUTOS DA INDÚSTRIA DE MOAGEM; AMIDOS E FÉCULAS

 

PRODUTOS DA INDÚSTRIA DE MOAGEM

TIPO 1

 

TIPO 2

 

INTEGRAL

 

SEMENTES E FRUTOS OLEAGENOSOS; GRÃOS, SEMENTES E FRUTOS DIVERSOS; PLA

 

GRÃOS

Saco de 60 KG

 

AÇÚCARES E PRODUTOS DE CONFEITARIA

 

ACUCARES

Pacote com 1kg

 

Pacote com 2 kg

 

Pacote com 5kg

 

Fardo com 30kg

 

Pacote com 500g

 

Pacote com 500 g

 

Pacote com 1 kg

 

Pacote com 5 kg

 

Fardo com 10 kg

 

Pacote com 1 kg

 

Saco 60 Kg para Reembalar em Pacotes de 2 Kg