Instrução Normativa SGT nº 32 DE 24/10/2012

Norma Estadual - Tocantins - Publicado no DOE em 06 nov 2012

Rep. - Altera os valores dos Produtos, da Lista de Preços - Boletim Informativo, para efeito de determinar a base cálculo do ICMS.

O Superintendente de Gestão Tributária, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 2 o da Portaria SEFAZ nº 961, de 29 de junho de 2007.

 

Resolve:

 

Art. 1º. Ficam alterados os produtos 9.1.45, 9.1.46 e o 9.1.49, na conformidade do Anexo único desta Instrução.

 

Art. 2º. Esta Instrução Normativa entra em vigor em 29 de outubro de 2012.

 

PAULO AUGUSTO BISPO DE MIRANDA

Superintendente de Gestão Tributária

 

ANEXO ÚNICO

DA INSTRUÇÃO NORMATIVA 00032, DE 24 DE OUTUBRO DE 2012

 

GRUPO: CEREAIS

SUBGRUPO: ARROZ

ITEM

UNI

DESCRIÇÃO

TIPO

VALOR

ÚLTIMA ALTERAÇÃO

IN

VIGÊNCIA

9.1.45

KG

ARROZ BENEFICIADO LONGO - FD - 30 KG

1

64,53

00032/2012

29.10.2012

2

63,23

00032/2012

29.10.2012

3

54,81

00032/2012

29.10.2012

4

39,00

00032/2012

29.10.2012

5

38,00

00032/2012

29.10.2012

9.1.46

KG

ARROZ BENEFICIADO LONGO -SC - 60 KG

4

70,50

00032/2012

29.10.2012

5

56,00

00032/2012

29.10.2012

9.1.49

KG

ARROZ EM CASCA - SC - 60 KG

Acima de 55% de inteiro

50,17

00032/2012

29.10.2012

Acima de 50% de inteiro

44,50

00032/2012

29.10.2012

Acima de 40% de inteiro

40,17

00032/2012

29.10.2012