Instrução Normativa SEFAZ/DGT nº 32 DE 25/06/2014
Norma Estadual - Tocantins - Publicado no DOE em 27 jun 2014
Altera a Instrução Normativa nº 00043, de 20 de Novembro de 2013, que dispõe sobre os Valores dos Produtos, da Lista de Preços - Boletim Informativo, para efeito de determinar a base cálculo do ICMS.
O Diretor de Departamento de Gestão Tributária, no uso da atribuição que lhe confere o Art. 2º da Portaria SEFAZ nº 749, de 06 de julho de 2011.
Resolve:
Art. 1º Ficam alteradas as informações adicionais da Instrução Normativa nº 00043, de 20 de Novembro de 2013, referente ao subgrupo 22.10, do Boletim Informativo - Lista de Preços, na conformidade do Anexo Único a esta Instrução Normativa.
Art. 2º Esta Instrução Normativa entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 22 de Novembro de 2013.
PAULO AUGUSTO BISPO DE MIRANDA
Diretor de Departamento de Gestão Tributária
ANEXO ÚNICO
À INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 00032, de 25 de JUNHO de 2014.
BOLETIM INFORMATIVO - LISTA DE PREÇOS
GRUPO E SUBGRUPO
INFORMAÇÕES ADICIONAIS:
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BEBIDAS, LÍQUIDOS ALCOÓLICOS E VINAGRES VINHOS NACIONAIS E ESTRANGEIROS |
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| Classe 1 | Vinho do porto, Casillero del Biablo (todos), Porto Tawny Tinto, Vinho verde, Porto Rubi Tinto, Outras Marcas. |
| Classe 2 | licoroso, Periquita, Almaden (todos), Frisante, Fina Flichman (todos), Fino/nobre, especial, Marcus James (todos), Liebfraumich, Vinho leve de mesa, Miolo (todos), Santa Helena (todos), Por Casal. |
| Classe 3 | Almaden (todos), Baron D'Arginac Moelleux, Cella Lambrusco (todos), San Pedro (todos), Vinho de mesa comum, Concha Y Toro (todos), Gato Negro(todos), Canônico Rosado, Saint German (todos). |
| Classe 4 | Canção, Catuaba da Raça, Ferroquima, Tarapaca, Santille Tinto Suave, Adreani, Quinado, Vinho composto, Cantina da Serra Tinto Suave Pet, Chapinha, Dom Bosco Tinto Suave, Jurubeba Cangaceiro do Norte, Chalise Tinto Suave, Merlot Tinto, Mioranza (todos), Trivento, Jurubeba, Campo Largo Branco Suave (todos), Country Wine (todos), Do Avo (todos), Gemado, Jundiaí Branco Doce, Sangue de Boi (todos). |