Instrução Normativa SAT nº 34 de 06/07/2009
Norma Estadual - Bahia - Publicado no DOE em 07 jul 2009
Altera a Instrução Normativa nº 04, de 27 de fevereiro de 2009, que trata da Pauta Fiscal.
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, no uso de suas atribuições e de acordo com os arts. 61 e 73 do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 6.284, de 14 de março de 1997, resolve expedir a seguinte,
INSTRUÇÃO:
1. Ficam alterados os valores dos seguintes produtos constantes no item "5.1 - Açúcar Cristal", da Instrução Normativa nº 04/2009, de 27.01.2009, para:
| ESPECIFICAÇÃO | UNIDADE | VALOR R$ |
| Açúcar Cristal | Saca de 50 Kg | 47,00 |
| Açúcar Cristal | Saca de 30 Kg | 30,00 |
2. Esta Instrução Normativa entrará em vigor cinco dias após a sua publicação.
GAB/SAT, 6 de julho de 2009.
CLÁUDIO MEIRELLES MATOS
Superintendente de Administração Tributária