Instrução Normativa SGT nº 34 DE 29/10/2012

Norma Estadual - Tocantins - Publicado no DOE em 31 out 2012

Altera os valores dos Produtos, da Lista de Preços - Boletim Informativo, para efeito de determinar a base cálculo do ICMS.

O Superintendente de Gestão Tributária, no uso da atribuição que lhe confere o Art. 2º da Portaria SEFAZ nº 961, de 29 de junho de 2007.

 

Resolve:

 

Art. 1º. Ficam alterados os subgrupos 3.1, 3.2, 16.1, 23.2, na conformidade do Anexo único desta Instrução.

 

Art. 2º. Esta Instrução Normativa entra em vigor em 01 de Novembro de 2012

 

PAULO AUGUSTO BISPO DE MIRANDA

Superintendente de Gestão Tributária

 

BOLETIM INFORMATIVO - LISTA DE PREÇOS

GRUPO E SUBGRUPO

 

ANEXO ÚNICO À INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 00034, DE 29 DE OUTUBRO DE 2012

Grupo: CRUSTÁCEOS E PEIXES

Subgrupo: CRUSTACEOS

ITEM

UN

DISCRIMINAÇÃO

VALOR

ÚLT. ALTERAÇÃO

 

 

 

 

I.N.

VIGÊNCIA

3.1.1

KG

CAMARÃO DE ÁGUA-DOCE - GRANDE

40,00

00034/2012

01.11.2012

3.1.2

KG

CAMARÃO DE ÁGUA-DOCE - MÉDIO

42,38

00034/2012

01.11.2012

3.1.3

KG

CAMARÃO DE ÁGUA-DOCE - PEQUENO

25,94

00034/2012

01.11.2012

3.1.4

KG

CAMARÃO DE ÁGUA SALGADA - GRANDE

61,44

00034/2012

01.11.2012

3.1.5

KG

CAMARÃO DE ÁGUA SALGADA - MÉDIO

43,00

00034/2012

01.11.2012

3.1.6

KG

CAMARÃO DE ÁGUA SALGADA - PEQUENO

19,99

00034/2012

01.11.2012

 

Grupo: CRUSTÁCEOS E PEIXES

Subgrupo: PEIXES

ITEM

UN

DISCRIMINAÇÃO

VALOR

ÚLT. ALTERAÇÃO

 

 

 

 

I.N.

VIGÊNCIA

3.2.2

KG

BARBADO

10,33

00034/2012

01.11.2012

3.2.3

KG

CACHORRA

4,40

00034/2012

01.11.2012

3.2.4

KG

CARANHA

9,87

00034/2012

01.11.2012

3.2.5

KG

CORVINA

7,57

00034/2012

01.11.2012

3.2.6

KG

CURIMATÁ

5,38

00034/2012

01.11.2012

3.2.7

KG

DOURADO

12,74

00034/2012

01.11.2012

3.2.8

KG

FILHOTE

20,17

00034/2012

01.11.2012

3.2.9

KG

JAÚ - KG

13,74

00034/2012

01.11.2012

3.2.10

KG

PACÚ

8,61

00034/2012

01.11.2012

3.2.12

KG

PINTADO

15,59

00034/2012

01.11.2012

3.2.13

KG

SURUBIM

20,09

00034/2012

01.11.2012

3.2.16

KG

TUCUNARÉ

10,75

00034/2012

01.11.2012

 

Grupo: PREPARAÇÕES DE CARNE, DE PEIXES OU DE CRUSTÁCEOS, DE MOLUSCOS OU DE O

Subgrupo: PREPARAÇÕES DE CARNES

ITEM

UN

DISCRIMINAÇÃO

VALOR

ÚLT. ALTERAÇÃO

 

 

 

 

I.N.

VIGÊNCIA

16.1.2

KG

APRESUNTADO - KG

15,00

00034/2012

01.11.2012

16.1.2

KG

APRESUNTADO - KG Classe 1

12,40

00034/2012

01.11.2012

16.1.2

KG

APRESUNTADO - KG Classe 2

10,87

00034/2012

01.11.2012

16.1.2

KG

APRESUNTADO - KG Classe 3

10,84

00034/2012

01.11.2012

16.1.6

KG

LINGUIÇA DE FRANGO

10,03

00034/2012

01.11.2012

16.1.7

KG

LINGUIÇA MISTA

11,14

00034/2012

01.11.2012

16.1.8

KG

LINGUIÇA SUÍNA

10,22

00034/2012

01.11.2012

16.1.9

KG

MORTADELA - KG

7,57

00034/2012

01.11.2012

16.1.11

KG

PRESUNTO Classe 1

18,80

00034/2012

01.11.2012

16.1.11

KG

PRESUNTO Classe 2

11,23

00034/2012

01.11.2012

16.1.11

KG

PRESUNTO Classe 3

15,30

00034/2012

01.11.2012

16.1.16

KG

BACON Classe 1

14,88

00034/2012

01.11.2012

16.1.16

KG

BACON Classe 2

14,30

00034/2012

01.11.2012

16.1.16

KG

BACON Classe 3

13,77

00034/2012

01.11.2012

16.1.17

KG

PRESUNTO FATIADO Classe 1

18,31

00034/2012

01.11.2012

16.1.17

KG

PRESUNTO FATIADO Classe 2

12,97

00034/2012

01.11.2012

16.1.17

KG

PRESUNTO FATIADO Classe 3

14,42

00034/2012

01.11.2012

16.1.18

KG

APRESUNTADO FATIADO Classe 1

14,77

00034/2012

01.11.2012

16.1.18

KG

APRESUNTADO FATIADO Classe 2

10,04

00034/2012

01.11.2012

16.1.18

KG

APRESUNTADO FATIADO Classe 3

9,98

00034/2012

01.11.2012

16.1.19

KG

BACON FATIADO Classe 1

14,59

00034/2012

01.11.2012

16.1.19

KG

BACON FATIADO Classe 2

19,67

00034/2012

01.11.2012

16.1.19

KG

BACON FATIADO Classe 3

14,70

00034/2012

01.11.2012

16.1.26

MORTADELA TUBULAR INTEIRA - 3,5 KG Classe 1

18,66

00034/2012

01.11.2012

16.1.26

MORTADELA TUBULAR INTEIRA - 3,5 KG Classe 2

17,42

00034/2012

01.11.2012

16.1.26

MORTADELA TUBULAR INTEIRA - 3,5 KG Classe 3

11,05

00034/2012

01.11.2012

16.1.27

MORTADELA TUBULAR FATIADA - 3,5 KG Classe 1

24,46

00034/2012

01.11.2012

16.1.27

MORTADELA TUBULAR FATIADA - 3,5 KG Classe 2

17,42

00034/2012

01.11.2012

16.1.27

MORTADELA TUBULAR FATIADA - 3,5 KG Classe 3

13,98

00034/2012

01.11.2012

16.1.28

MORTADELA TUBULAR EM PEDAÇOS -3,5 KG Classe 1

18,95

00034/2012

01.11.2012

16.1.28

MORTADELA TUBULAR EM PEDAÇOS -3,5 KG Classe 2

16,87

00034/2012

01.11.2012

16.1.28

MORTADELA TUBULAR EM PEDAÇOS -3,5 KG Classe 3

15,00

00034/2012

01.11.2012

16.1.29

MORTADELA TUBULAR INTEIRA - 1 KG Classe 1

8,58

00034/2012

01.11.2012

16.1.29

MORTADELA TUBULAR INTEIRA - 1 KG Classe 2

5,62

00034/2012

01.11.2012

16.1.29

MORTADELA TUBULAR INTEIRA - 1 KG Classe 3

6,77

00034/2012

01.11.2012

16.1.30

MORTADELA TUBULAR INTEIRA - 400 GRAMAS Classe 1

3,80

00034/2012

01.11.2012

16.1.30

MORTADELA TUBULAR INTEIRA - 400 GRAMAS Classe 2

3,18

00034/2012

01.11.2012

16.1.30

MORTADELA TUBULAR INTEIRA - 400 GRAMAS Classe 3

3,01

00034/2012

01.11.2012

16.1.31

MORTADELA TUBULAR DE FRANGO LIGHT INTEIRA - 3,2 KG Classe 1

18,61

00034/2012

01.11.2012

16.1.31

MORTADELA TUBULAR DE FRANGO LIGHT INTEIRA - 3,2 KG Classe 2

18,11

00034/2012

01.11.2012

16.1.31

MORTADELA TUBULAR DE FRANGO LIGHT INTEIRA - 3,2 KG Classe 3

17,80

00034/2012

01.11.2012

16.1.32

MORTADELA TUBULAR DE FRANGO LIGHT FATIADA - 3,2 KG Classe 3

15,10

00034/2012

01.11.2012

16.1.34

MORTADELA TUBULAR DE FRANGO LIGHT INTEIRA - 400 GRAMAS Classe 1

3,98

00034/2012

01.11.2012

16.1.34

MORTADELA TUBULAR DE FRANGO LIGHT INTEIRA - 400 GRAMAS Classe 3

3,29

00034/2012

01.11.2012

16.1.35

MORTADELA BOLONHA INTEIRA - PÇ - 5 KG Classe 1

56,97

00034/2012

01.11.2012

16.1.35

MORTADELA BOLONHA INTEIRA - PÇ - 5 KG Classe 2

54,38

00034/2012

01.11.2012

16.1.35

MORTADELA BOLONHA INTEIRA - PÇ - 5 KG Classe 3

46,86

00034/2012

01.11.2012

16.1.36

MORTADELA BOLONHA FATIADA - 5 KG Classe 1

63,07

00034/2012

01.11.2012

16.1.36

MORTADELA BOLONHA FATIADA - 5 KG Classe 2

57,48

00034/2012

01.11.2012

16.1.36

MORTADELA BOLONHA FATIADA - 5 KG Classe 3

40,90

00034/2012

01.11.2012

16.1.37

MORTADELA BOLONHA INTEIRA - 400 GRAMAS Classe 1

8,99

00034/2012

01.11.2012

16.1.37

MORTADELA BOLONHA INTEIRA - 400 GRAMAS Classe 2

8,00

00034/2012

01.11.2012

 

Grupo: RESÍDUOS E DESPERDÍCIOS DAS INDÚSTRIAS ALIMENTARES; ALIMENTOS PREPARA

Subgrupo: RESÍDUOS E DESPERDÍCIOS DAS INDÚSTRIAS ALIMENTARES

ITEM

UN

DISCRIMINAÇÃO

VALOR

ÚLT. ALTERAÇÃO

 

 

 

 

I.N.

VIGÊNCIA

23.2.2

KG

FARINHA DE CARNE

1,08

00034/2012

01.11.2012

23.2.4

SC

FARELO DE ARROZ - 60 KG

46,50

00034/2012

01.11.2012

 

INFORMAÇÕES ADICIONAIS:

 

PREPARAÇÕES DE CARNE, DE PEIXES OU DE CRUSTÁCEOS, DE MOLUSCOS OU DE O

PREPARAÇÕES DE CARNES

Classe 1

Seara, Sadia, Perdigão

Classe 2

Friato, Super Frango, Frango Norte

Classe 3

Outras Marcas